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quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Seleção Professores Doutores PUCRS - PPGCCrim


A Faculdade de Direito da PUCRS está recebendo currículos (Modelo LATTES, CNPq), para composição de banco de dados de professores para atividades de docência, pesquisa e extensão,
na Graduação e na Pós-Graduação.

Requisitos:
• Titulação: Doutor em Direito
• Área de atuação: Criminologia, Direito Penal, Direito Processual Penal
• Disponibilidade: 40 horas semanais
• Experiência em docência e Pós-Graduação stricto sensu.
• Possuir produção cientíca consistente na área.

Banco de Dados de Professores
Endereço para envio:
PUCRS – Faculdade de Direito
Av. Ipiranga, 6681, prédio 11, sala 1030
90619-900 – Porto Alegre – RS
Recebimento de 05 a 30 de outubro de 2009

terça-feira, 29 de setembro de 2009

"Política Criminal e Direitos Humanos" - Dica de Leitura


Orientei o Rafael Canterji no Mestrado da PUCRS. Após a defesa, o trabalho foi publicado pela Livraria do Advogado, sob o título Política Criminal e Direitos Humanos. Recentemente foi divulgada matéria sobre o texto que faço questão de compartilhar.

"Este interessante livro, resultado das pesquisas desenvolvidas pelo autor no caminho da obtenção do seu título de Mestrado, procura, no primeiro momento, verificar os discursos de sustentação do direito penal e do processo penal e as suas conseqüências político-criminais. Alerta Braude Canterji, com precisão, que na atualidade a reconstrução do projeto integrado de ciências criminais está sendo pautada pela orientação fortemente autoritária dos princípios do direito penal do inimigo, que forja a relegitimação teórica de modelos penais de autor.
Após o preciso diagnóstico, intenta o autor reconstruir o modelo integrado a partir dos Direitos Humanos, entendidos sobretudo como limite à intervenção punitiva, ciente das limitações das ciências criminais em sua tutela. Notam-se as influências de correntes críticas, e muito especialmente do pensamento do jurista argentino Eugenio Zaffaroni.
Rafael é advogado criminalista, Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS (este livro se baseia na sua tese de Mestrado), especialista em Ciências Penais (PUCRS), Coordenador da Especialização em Direito Penal e Processo Penal da UniRitter/IBCCRIM, Professor de Direito Penal (graduação) e Política Criminal Contemporânea (pós-graduação) no Centro Universitário Ritter dos Reis, Coordenador Regional (RS e SC) do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, Diretor Administrativo-Financeiro da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, Diretor-Adjunto da Escola Superior de Advogacia da OAB/RS, Membro da Diretoria Gaúcha da Associação Brasileira dos Professores de Ciência Penais, e Membro do quadro diretivo do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais.
Recentemente, Mestre Braude Canterji iniciou seus estudos no Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (Modalidade Intensiva), na Área de Direito Penal, onde terá a almejada possibilidade de contar com seu inspirador o Dr. Eugenio Zaffaroni como professor e, talvez, até como orientador da Tese Doutoral. Tomara que esse sonho se lhe cumprisse, porque sem dúvida estaríamos então a esperar um trabalho superlativo, glória da ciência jurídica latino-americana.
"Importante dizer que Rafael Braude Canterji integra grupo de operadores do direito que têm consciência de que só há possibilidade de mudança no triste quadro das políticas repressivas autoritárias brasileiras com a sintonia entre o saber acadêmico e o fazer profissional. E esta dupla militância permite que eu possa desfrutar do agradável convívio com Rafael, atestar sua honestidade intelectual e seu compromisso profissional com a ética, ingredientes que me permitem chamá-lo de irmão", diz o distinto Professor Doutor Salo de Carvalho, ao prefaciar este excelente livro.
Eu achei o trabalho ser uma dessas obras que por breves não resultam menos profundas, por profundas não resultam menos amenas, e por amenas não resultam menos sérias. Braude Canterji é possuidor de ampla cultura, mas não afoga com ela ao leitor, a emprega na medida justa. Ele obtém dessa maneira um livro de leitura singela, provocativo e valente, que convida a refletir e, nisto eu concordo com o Doutor Carvalho, por acima de tudo a fazer
." (Ricardo Rabinovich-Berkman, Revista Persona)

Abolicionismo e Justiça Restaurativa


Fico bastante reticente em escrever sobre algo que tenho plena consciência que não domino. Aliás, tenho certa desconfiança de pessoas que tem "aquela opinião formada sobre tudo", como diria (Toca) Raul!

Ontem fui assistir a primeira mesa do Seminário Interdisciplinar sobre Justiça Restaurativa na PUC, organizado pelo Daniel Achutti e pela Raffa Pallamolla.

Confesso que em grande parte motivado para ver a palestra do Timm, que sempre é (como foi) uma grande experiência.

Ao ouvir a fala do Afonso Konzen, me detive nas críticas que ele apontou como correntes à Justiça Restaurativa: ingenuidade, romantismo e messianismo. Pela tonalidade exposta, foi possível experimentar a mesma reação que advinha nas críticas ao abolicionismo, fundamentalmente aquela da ingenuidade em relação ao ser humano. Sempre foi atribuído ao abolicionismo um certo otimismo ingênuo em relação ao ser humano, como se a corrente prático-teórica compartilhasse espécie de rousseauísmo juvenil crente no bom selvagem - a crítica foi direcionado sobretudo ao Hulsman (inclusive por mim, em outro momento, no Pena e Garantias).

É incrível como os discursos de reação se repetem na resistência contra qualquer prática que rompa com a lógica beligerante do processo penal.

Sobretudo este motivo - não que inexistam outros - despertou em mim o interesse pelo tema.

Graffiti/Pichação em Porto Alegre


O Vinícius, em face do último post (Expressão Criminológica VI), enviou link de dissertação desenvolvida na UFRGS sobre grafites e pichações em Porto Alegre. O trabalho foi defendido no Mestrado em Antropologia Social pela Lucenira Kessler e é intitulado Diálogo de Traços: Etnografia dos Praticantes de Apropriações Visuais do Espaço Urbano de Porto Alegre.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Expressão Criminológica VI

Trabalho realizado pelos acadêmicos Aline Oliveira e Marcelo Camargo para a disciplina de Criminologia, 2008/02, PUCRS. O tema sugerido foi "Violência Contemporânea". A abordagem e a forma de produção do material foram livremente escolhidos pelos alunos.

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Expressão Criminológica V

Trabalho realizado pelo Gustavo para a disciplina de Criminologia, 2008/02, PUCRS. O tema sugerido foi "Violência Contemporânea". A abordagem e a forma de produção do material foram livremente escolhidos pelo aluno.

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Paranóia e Juiz Inquisidor


A Aline, do Criminologia e Etc, está divulgando evento do Núcleo de Direito e Psicanálise da UFPR, do qual faço parte.
Serão 4 Seminários sobre o Caso Schreber, caso clínico em que Sigmund Freud analisa os delírios psicóticos do juiz alemão Daniel Paul Schreber.
Discutirão o Caso: Alexandre Morais da Rosa (Juiz de Direito em SC e Doutor pela UFPR); Mauro Mendes Dias (Psicanalista); Agostinho Ramalho Marques Neto (Professor de Direito e autor de obras de Filosofia e Teoria do Direito); e Jacinto Nelson Miranda Coutinho (Professor Titular da UFPR em Processo Penal e Doutor em Direito).
Maiores informações aqui.

Despenalização do Aborto


Registro no Antiblog as manifestações da Campanha 28 de Setembro, elaboradas pela Vera Daisy Barcellos, da Assessoria de Imprensa da Rede Feminista de Saúde.

A luta pela despenalização do aborto na América Latina e no Caribe
“Chega de violações dos nossos direitos” é a chamada da Campanha 28 de Setembro - Dia pela Despenalização do Aborto na América Latina e Caribe. A campanha é impulsionada pela coordenação regional sediada na Nicarágua e apoiada pela Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe – RSMLAC e pela Rede Feminista de Saúde.
A Rede integra também a Frente Nacional pelo Fim da Criminalizaçao das Mulheres e pela Legalizaçao do Aborto e das Jornadas Brasileiras pelo Aborto Legal e Seguro, que lutam pelo fim às perseguiçoes de mulheres que recorrem ao aborto clandestino e pela garantia do aborto seguro a todas as mulheres que desejem interromper a gestaçao.
A RFS defende a atencão integral à saúde das mulheres, adolescentes e jovens, a começar pela educação sexual baseada em fatos, a informação ampla sobre concepção e contracepção, o acesso a todos os métodos de planejamento reprodutivo, o que inclui a anticoncepção de emergência, a ampliação do uso do misoprostol e outras medicações que tornam o abortamento mais seguro, o efetivo funcionamento dos serviços de aborto legal, a descriminalização do aborto e sua legalização.
A entidade realiza uma campanha pela implementação das normas técnicas nacionais de saúde da mulher e de adolescentes, baseadas em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário e na Constituição Brasileira. Defende ainda que o Brasil se mantenha como um estado laico e democrático, sem interferência das religiões nas leis e nas políticas públicas. O Manifesto da Campanha 28 de Setembro de 2009 divulgado pela Coordenação Regional traz um conjunto de avanços, ameaças e retrocessos quanto ao direito à interrupção voluntária da gravidez na América Latina e Caribe, mostrando que os Estados, na maioria dos casos, não vêm assumindo o compromisso de garantir a possibilidade das mulheres exercerem sua sexualidade e reprodução com autonomia.
O documento denuncia, ainda, que setores conservadores continuam agindo livremente, com a conivência de muitos governos, para impedir o acesso de adolescentes, jovens e mulheres adultas à educação sexual, a todos os métodos contraceptivos e ao aborto seguro. No Brasil, a campanha 28 de Setembro é coordenada pela Rede Feminista de Saúde, sendo sediada no Instituto Mulheres pela Atenção Integral à Saúde – IMAIS, em Salvador, Bahia.

Em Porto Alegre, Rede participa de debate no SindBancários nesta segunda-feira, 28. Na pauta, a descriminalização do aborto A Rede Feminista de Saúde participa nesta segunda-feira, 28/9, a partir das 18 horas, do debate sobre a formaçao da Frente pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto no Rio Grande do Sul, que acontece no SindBancários, impulsionado pela Federação dos Bancários do RS (FEEB/RS) e Marcha Mundial de Mulheres/RS (MMM). O local é o auditório do SindBancários, Rua General Câmara, 424, centro, Porto Alegre. Logo após o debate, será exibido o documentário “Ventre Livre”, da cineasta Ana Luiza Azevedo.
A atividade marca a Campanha 28 de Setembro e o fortalecimento da Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto. Dividem a mesa de informes e debate Cláudia Prates, do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e Marcha Mundial de Mulheres/RS e a secretária executiva da Rede Feminista de Saúde, Telia Negrão. Ainda nesta segunda-feira, no mesmo local, a Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT lançará uma campanha em defesa da legalização do aborto com uma cartilha que vai circular em todo o país, além da realização de debates.

Atos públicos pela Campanha 28 de Setembro no país
A Rede Feminista de Saúde, que é ponto focal no Brasil da Campanha 28 de Setembro, vem intensificando ações públicas para exigir a despenalização e legalização do aborto no País. Nesta segunda-feira, 28, várias atividades estão sendo realizadas de norte ao sul do país, desde seminários, filmes debates, a atos públicos com o intuito de despertar a atenção da sociedade para os casos de morte de mulheres por abortamento feito de forma clandestina no Brasil, América Latina e Caribe.
A partir das 15 horas, na Praça da Sé, em São Paulo a RFS estará acompanhando o ato em defesa das mulheres que está sendo convocado pela Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto com o lema “Nenhuma mulher deve ser impedida de ser mãe, e nenhuma mulher pode ser obrigada a ser mãe”.
A Frente está divulgando uma campanha pela assinatura do Manifesto contra a criminalização das mulheres que praticam o aborto. Clique aqui. Em Salvador, Bahia, será lançada a Frente de Descriminalização e pela Legalização do Aborto, às 19 horas, no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador/Bahia.
Para a secretária executiva da Rede, Telia Negrão, “o governo brasileiro não pode fechar os olhos e permitir que os setores conservadores da sociedade, principalmente a Igreja Católica, imponham sua posição sobre os direitos das mulheres e sobre o direito à saúde. “ A constituição brasileira preconiza a laicidade do Estado”, destaca a dirigente da Rede, referindo-se ao tratado jurídico da Igreja Católica com o Governo brasileiro, que passou pelas Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e que agora está no Senado para aprovação.

Governo e judiciário brasileiro sob exame da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA
A Themis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, de Porto Alegre, filiada à Rede Feminista de Saúde, encaminhou para apreciação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos – OEA novas informações e complementares à petição interposta com o objetivo de denunciar o tratamento do Judiciário brasileiro e do Ministério Público nos casos de violência sexual contra mulheres e meninas. O caso, acolhido pela Comissão Interamericana, refere-se a SNS que há 12 anos foi assediada por um médico ortopedista em consulta numa clínica localizada da zona norte de Porto Alegre/RS. Acusado de atentado ao pudor, mediante fraude, o médico PSD, hoje clinicando em Caxias do Sul, interior do Estado, foi condenado em primeira instância e absolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Em face do tratamento dado pela Justiça gaúcha à vítima, a advogada Rúbia Abs da Cruz coordenadora da Themis que desde àquela época vem acompanhando SNS, levou o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.
O novo informe da Themis, que seguiu para a OEA, é referente a duas investigações que tem como réu/suspeito o mesmo médico que assediou SNS. O processo corre na 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul. Os casos de assédio sexual são similares com o ocorrido há 12 anos. SNS foi intimada como testemunha, assim como a advogada Rubia Abs Cruz, porque o réu teria dito que jamais havia sido processado.

Anencefalia
Campanha no YOUTUBE aumenta mobilização contra a torturaO Laboratório Imagens e Palavras, do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília, com apoio da organização não-governamental Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, lançou vídeo no You Tube com campanha pelo direito à antecipação terapêutica de parto em casos de anencefalia do feto. Com enfoque no sofrimento da mulher, o vídeo mostra da angústia do diagnóstico ao sofrimento pelo enterro do feto. Para acessar o vídeo no You Tube,clique aqui. Para assinar a petição de apoio ao direito à antecipação terapêutica do parto em casos de anencefalia, clique aqui.

domingo, 27 de setembro de 2009

Da Série "Diálogos em um Planeta Sem Vida"


O Processo e o Razoável

Cenário
Audiência de instrução. Furto tentado de relógio avaliado em R$ 280,00. Vítima: Policial Militar. Ocasião: briga generalizada em um show. Réu: Funcionário Público, baixo, franzino. Narrativa da Acusação: quatro Policiais fardados, com capacetes e cacetetes, entram no show para conter briga; o Funcionário, durante a confusão, tentara subtrair o relógio de uma das Autoridades Policiais. O Funcionário é preso em flagrante. Permanece durante 04 dias no Presídio até a Excelência deferir pedido de liberdade provisória.
Na resposta à acusação a defesa requer a rejeição da denúncia pela atipicidade da conduta. Insignificância do bem, restituição do bem à vítima, primariedade e bons antecedentes do Funcionário. A Excelência julga preliminarmente sustentando que a Defesa havia confundido a resposta à acusação com memoriais finais, ingressando em discussão de mérito.

Ato [Sala de Audiência]
Oitiva dos Policiais. Muitas contradições. Testemunhas de Defesa que presenciaram o fato e que não conheciam o Réu afirmam que não participou da briga. Informam que o Réu apanhou e que foi injustamente preso pelo suposto furto tentado. Demonstram que seria impossível o Réu, franzino, tentar subtrair relógio de Policial Militar armado com cacetete.
Defesa [após as oitivas das testemunhas]: "Excelência, gostaria de reiterar o pedido realizado na resposta à acusação."
Excelência: "Dr., não seria mais prudente aguardar o julgamento final, pois todas as vezes que eu tranco o processo pela insignificância a Acusação recorre."
Defesa [com espanto]: "Ainda assim Excelência, gostaria de reiterar o pedido."
Acusação: "Dr., se fossem alegações finais eu pediria absolvição, mas como a precatória de oitiva da vítima ainda não voltou, manifesto pelo não trancamento".
Defesa [pensando]: "Sacanagem! A Excelência não tranca porque a Acusação recorre e a Acusação pediria a absolvição. Acordo, então, nem f(&%%¨&¨%...
Defesa [argumentando]: “Se o Dr. pediria absolvição e a Excelência trancaria a ação penal, não seria razoável finalizar o processo agora?”
Acusação: "Mas Dr., já instruímos quase todo o processo. Vamos observar o procedimento. Aliás, este é o razoável: aguardar que todos os atos formais sejam realizados."
Defesa [pensando, com espanto]: "Razoável?! Vão t*&¨#$#%¨&$#@... Isso seria bem razoável."
Excelência: “Assiste razão a Acusação, vamos realizar todos os atos formais."

Post Scriptum
A história deste post também foi relatada pelo Beto Rodrigues para a série "Diálogos em um Planeta sem Vida". Com autorização, alterei e inclui algumas coisinhas.

Justiça Restaurativa - Conferência

Da Série "Diálogos em um Planeta sem Vida"


O Juiz, o Auxiliar e o Lindo Dia (fora da sala de audiência)

Cenário
Audiência de instrução. Imputação de tráfico de drogas. Prova da associação para o tráfico: escuta telefônica. Diálogo entre os sujeitos que levariam a cocaína de Mato Grosso para Santa Catarina. Na entrega o flagrante. Defesa pessoal de um dos réus: estava no local para comprar para consumo e que a voz ao telefone não era a dele. As vozes não haviam sido periciadas.

1º Ato
Depoimento do Policial que havia realizado a escuta.
Excelência [impaciente por não ter sido realizada a perícia e, portanto, não conseguir definir exatamente os réus como responsáveis]: "Se o senhor ouvir a voz de cada um dos réus pode identificá-los?"
Policial: "Creio que não excelência."
Defesa [pensando]: "O que este Juiz está fazendo?"
Excelência: "Vamos fazer o seguinte: o Senhor saia da sala e aguarde. Vou trocar os réus de lugar. Chamarei o Senhor novamente. O Senhor deverá entrar de costas, sem olhar para os réus. Após, cada um deles pronunciará uma frase. Se reconhecer a voz de algum deles, o Senhor me avise.”
Policial: "Sim, Excelência."
Defesa [pensando]: "O que este Juiz está fazendo?"

2º Ato
O Policial entra de costas na sala. Os três réus, vestindo macacão laranja da penitenciária, algemados e voltados para parede.
Excelência: "Agora, preciso de uma frase"
Silêncio na Corte. Juiz olha para Secretário. Os trejeitos afeminados do Auxiliar Judiciário chamam a atenção.
Excelência: "Auxiliar Judiciário, me dá uma frase."
O Auxiliar Judiciário mira o horizonte. Dia de sol na Ilha, mar claro.
Auxiliar Judiciário: “Hoje está um lindo dia!"
Excelência: "Um de cada vez, repitam esta frase do Auxiliar."
Réu: “Hoje está um lindo dia!"
Réu: “Hoje está um lindo dia!"
Réu: “Hoje está um lindo dia!"
Réu: “Hoje está um lindo dia!"
Excelência: "O Senhor reconhece voz de algum dos réus. Sabe dizer de quem era nas interceptações?”
Policial: "Não excelência".
Defesa [pensando]: "O que este Juiz está fazendo?"

3º Ato
Após o não-reconhecimento, a Excelência nota a situação ridícula criada pela ‘perícia’ proposta. Alguns presentes na sala de audiência – exceto os réus – riem constrangidos, sem emitir som.
Excelência: "Pô Auxiliar, tu é f*¨&%¨. Olha a frase que tu me dá!"
O Auxiliar nada fala, segue mirando o dia lindo pela janela.
Defesa [pensando, interrogativo]: “O Auxiliar é f*&¨*&%.”

Coda
Todos os réus condenados por tráfico e associação ao tráfico. Pena: 06 anos em regime fechado.

Post Scriptum
A história deste post foi relatada pelo Beto Rodrigues, sugerindo que fosse incorporada na série "Diálogos em um Planeta sem Vida". Com autorização, alterei e inclui algumas coisinhas no post.

Cinesofia - Povo Marcado


A Thaís Zanetti envivou e-mail sobre o projeto Povo Marcado.
É que a Cadeia Feminina de Votorantim/SP desenvolveu este projeto (Povo Marcado), realizado pela Secretaria de Cultura de Votorantim com o apoio da Polícia Civil, fruto de outro denominado Projeto Arte na Cadeia. Inclusive foi realizado o filme "Povo Marcado" para demonstrar a realidade carcerária destas mulheres. O Filme recebeu diversos tipos de prêmios, inclusive em Gramado e outros internacionais.

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

O Eu Preso entre a Pós-Modernidade e as Grandes Narrativas Metafísicas



1º Ato: Graduação. Sala de aula, manhã.
Tema: aplicação da pena, agravantes, art. 61, inciso II, alínea ‘e’ – “ter o agente cometido o crime: contra ascendente, descendente, irmã ou cônjuge.”
Vários bocejos, inclusive docentes.
Então surge a esperada pergunta: companheiro ou companheira (ou namorado ou namorada) estariam contemplados na agravante. Em razão de a Constituição equipar as relações afetivas estáveis ao casamento, seria possível agravar a pena quando não houvesse a formalidade do matrimônio?
A questão, em outra época, seria de fácil resposta. Contudo a eventual simplicidade do raciocínio toma outra dimensão. Resposta: “a pergunta é importante e sua complexidade pode nos fornecer distintos níveis de análise. Minha formação penalista sugere que a resposta seja negativa, pois o princípio da legalidade constitucional não admite analogia em prejuízo do acusado. No entanto, minha inclinação feminista tende a admitir esta possibilidade. Se o constituinte potencializou o conteúdo em detrimento da forma, ou seja, quis privilegiar a relação de afetos do casal e não o mero laço conjugal formalizado, seria possível realizar esta abertura na tipicidade desde que realizada pelos mecanismos do controle de constitucionalidade. Ocorre que meu lado pragmático induz responder que haveria terceira alternativa, mais ‘estratégica’, que seria de aplicar a alínea ‘f’ do mesmo dispositivo, em casos de coabitação, hospitalidade ou violência contra a mulher. Esta resposta resolveria grande parte dos problemas, pois a violência nas relações afetivas ocorre, na imensa maioria, contra a mulher. Mas esta é uma não-resposta, pois não enfrenta o problema. Assim, confesso que esta questão, para mim, está aberta, não sabendo definir qual o meu posicionamento.”

2º Ato: Mestrado. Sala de aula, noite.
Tema: modernidade e pós-modernidade penal.
Discussão problematizando textos de Pavarini, Jock Young, Garland, Ferrel.
Complexidade. Pensamento complexo. Cultura e contra-cultura. Angústia e agonia das ciências modernas. Fim das grandes narrativas. Excesso metafísico nas ciências. Implosão da metafísica na criminologia. Esgotamento da dogmática penal. Infantilidade do pensamento dogmático. Impossibilidade de a dogmática ser crítica. Colapso das teorias da pena e da teoria do delito. Criminologia cultural. Criminologia da não-violência. Criminologia da vida cotidiana.

Coda: Casa. Sala de estar, fim de noite.
Ausência: criminologia, direito penal, feminismo, pragmatismo, pós-modernismo.
Presença: Luigi Bosca Malbec, Partagas D4.

Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina


A Frente pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto organiza os eventos do dia 28 de setembro, o Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto.

O lema é significativo: nenhuma mulher deve ser presa, maltratada ou humilhada por ter feito aborto! Pela não criminalização das mulheres e pela legalização do aborto!


No espaço virtual encontamos os dados sobre a Frente: "A Frente pelo fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto é resultado do esforço de organizações e indivíduos que se indignam quando vêem uma mulher, muitas vezes uma garota que teria toda a vida pela frente, morrendo por não ter tido sua escolha de não ser mãe respeitada e praticar aborto nas mais grotescas condições de higiene. Fruto da intolerância e fundamentalismo, a criminalização do aborto não impede que ele seja realizado, só arremessa as mulheres que optam por fazê-lo na mais absoluta clandestinidade. Se você também acha que a criminalização destas mulheres é absurda, junte-se a nós. Some conosco nesta frente. Assine e divulgue o manifesto. Somando esforços faremos com que ser mãe seja um direito, e não uma obrigação, de todas as mulheres. Frente pelo fim da criminalização e pela legalização do aborto."
Dica de pesquisa é o site da Universidade Livre Feminista: http://www.feminismo.org.br/portal/.

O Eu entre a Sala de Aula e o Divã


A sala de aula é um espaço fantástico quando se tem o desejo de nela estar. Quando não é uma tortura para o professor e para o aluno; quando não há conflito e beligerância nesta relação; quando se está lá por prazer.
Ao longo dos meus 15 anos de docência – iniciei em 1995 na Unisinos, embora tenha tido experiências na UFSC em 1994 –, vários momentos de desencanto com a sala de aula foram sentidos. Em sua grande maioria o descontentamento com a docência era oriundo da minha insatisfação geral: eram momentos de crise pessoal que refletiam no espaço de convívio acadêmico.
Mas além de nos refletir, a sala de aula é um grande espaço de aprendizado, sobretudo para o professor. O deixar fluir solto o discurso permite que surjam pensamentos assustadores, que venham à superfície idéias contagiantes. O processo é quase psicanalítico: sala de aula e divã tem uma identidade muito especial.
Talvez por esta razão Warat sempre utilize a metáfora do espaço de ensino como um concerto de jazz onde a improvisação e a espontaneidade têm fundamental importância. Em certa ocasião, ao debater com um jovem professor que defendia a necessidade de intensa preparação da aula e de o professor seguir ipsis litteris os programas de ensino, Warat, com seu sarcasmo-ironia (pouco) tradicional, desconcertou o dogmata ao perguntar: “Você prepara suas relações afetivas? Você estabelece um roteiro para uma relação sexual?” Pasmo, o jovem burodogmata ficou estarrecido. Warat segue: “Se você prepara suas relações afetivas tenho pena de você e, principalmente, do teu ou da tua amante.”
É lógico que em disciplinas “duras” e “dogmáticas” há uma certa (digo uma certa) ordem a ser seguida. Mas o fundamental é entrar na sala de aula desarmado, pronto para uma nova experiência. O tema da aula (o ponto da matéria previsto no programa para ser desenvolvido) deve ser o motivo para o início de um diálogo entre professor e aluno. Diálogo que ambos sabem pode levar (ou ser levado) para qualquer outro lugar.
É com esta postura que o fazer docente emerge em mim como desejo e prazer. Apesar das burocracias, apesar dos desinteresses, apesar das cobranças, apesar dos pesares.
PS: o divã da foto é 'o' divã fundamental, aquele do Sig.

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Psicologia e Interfaces com a Justiça


Palestra - UFSM


No dia 25 de setembro, sexta-feira, participo de atividade no Diretório Livre do Direito da UFSM. O DLD promove mini-curso intitulado "Aplicação da pena na cultura jurídica ocidental: Civil Law e Common Law (sentencing e o caso brasileiro)". O evento ocorrerá no Auditório do CCSH (prédio da antiga reitoria), começando às 16:30 e com término previsto para às 20:30 hrs.

Os ingressos antecipados podem ser adquiridos no DLD (sala 406, 4º andar), das 9:00 às 9:00 e das 18:30 às 19:10. Serão fornecidos certificados de participação aos acadêmicos.

Mais informações: http://dldaberto.blogspot.com/

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Cinesofia: Videosfera


Como atividade da II Jornada de Estudos Criminais foi rodado o filme Juízo, da cineasta Maria Augusta Ramos, que neste momento chega às locadoras.

A diretora havia gravado anteriormente o documentário Justiça.

Ambos são importantes registros etnográficos (em película) sobre a Administração da Justiça Penal e Juvenil no Brasil.

Justiça, desde o meu ponto de vista, parece ser melhor elaborado. Não sei se por questões orçamentárias, mas a pesquisa e o registro de Juízo ficou bastante restrito, em comparação ao filme anterior. O documentário relata, quase q2ue exclusivamente, o cotidiano de uma Vara da Infância e da Juventude e de uma instituição total do Rio de Janeiro.

Logicamente, em termos criminológicos, merece ser visto. Assim como em Justiça, é assustador ver na tela as agências de punitividade funcionando, ou melhor, é terrível ver como nós, operadores do direito, atuamos.

Antiproibicionismo


A Jan enviou e-mail divulgando recente publicação que possui como temática do último volume as políticas proibicionistas e as alternativas à criminalização das drogas. O link da publicação on line é http://www.nuso.org/revistaActual.php?n. Dentre os autores, texto do Luiz Eduardo Soares sobre o tema, intitulado Un diálogo imaginable (pero probable) sobre un cambio de la política de drogas en Brasil.

Na última semana adquiri a edição de setembro (ano 03, número 26) do Le Monde Diplomatique Brasil. A chamada de capa é "A Legalização das Drogas e seus Impactos na Sociedade". O Editorial trata de "10 Razões para Legalizar as Drogas" e os artigos subsequentes do periódico são assinados por Thiago Rodrigues (UFF) - "Tráfico, Guerras e Despenalização", Luciane Boiteux (UFRJ) - "Aumenta o Consumo: o Proibicionismo Falhou", e Victor Palomo (SBPA) - A Dependência Química é de uma Minoria. Ainda é possível ler interessante entrevista com Caco Barcellos sobre o tema.

domingo, 20 de setembro de 2009

Ah, Eu Sou Gaúcho (Fascista)!


Nasci em Passo Fundo, no interior do Rio Grande do Sul. Terra de Teixeirinha. No centro da cidade, como símbolo, foi plantada uma cuia de chimarrão.

"Sou gaúcho lá de Passo Fundo, trato todo mundo com maior respeito; mas se alguém me pisar no pala, meu revolver fala e o buchincho está feito...", cantava Teixeirinha.

Semana Farroupilha: Yeda Crusius vestida de prenda, Lasier Martins pilchado e a família Fagundes desfilando orgulhosa no Alegrete...

Bueno, sou gaúcho e amo este pedaço de chão. Mas sempre me incomodou este tradicionalismo ufanista, essencializador, idealizador de uma (falsa) memória que apresenta o homo gauchus como a "bolachinha mais recheada do pacote".

Em Passo Fundo, em março de 2007, o jornalista e Historiador Luiz Carlos Tau Golin lançou o Manifesto do Movimento contra o Tradicionalismo.

O escrito merece ser lido e refletido.

Inicia com exposição de motivos que demonstra a pluralidade da formação do gaúcho, concluindo ser "(...) ilegítimo todo o movimento ou iniciativa doutrinária de orientação pública ou particular que não represente a complexidade social e cultural do estado."
Assim, "É alienante e escapista todo o movimento que impede e atua através de instrumentos de coerção cultural, midiático ou econômico, com o objetivo de dificultar os desenvolvimentos culturais e estéticos que tomam os indivíduos e as realidades contemporâneas como matérias de suas criações e vivências estéticas. É repressor todo o movimento que milita através do governo, da educação, da economia e da mídia, para fechar os espaços das manifestações artísticas, das representações simbólicas e das inquietações filosóficas sobre os múltiplos aspectos do Rio Grande do Sul. É doutrinador e usurpador do direito individual todo o movimento organizado que impõe modelos de comportamento fora de seu espaço privado, se auto-elegendo como arquétipo de uma moralidade para toda a sociedade."

O Manifesto enumera 38 razões pelas quais entende ser autoritária a 'cultura' consagrada pelo MTG (Movimento Tradicionalista Gaúcho).

O Manifesto pode ser lido na íntegra e assinado no RS Insurgente.

sábado, 19 de setembro de 2009

O Bêbado e o Processualista


Confesso: estou lendo o best-seller do Leonard Mlodinow, “O Andar do Bêbado: como o acaso determina nossas vidas”.
A temática do acaso para mim é fascinante. E para a tradição criminológica e do direito penal – sempre presa nos determinismos causais (seja das causas do crime ou da relação de causalidade) –, a percepção do acaso tem implicações importantes.
Bueno. Ainda estou em dúvida quanto ao livro – em alguns momentos me parece genial e em outros soa como estelionatário manual de auto-ajuda.
Ocorre que no segundo capítulo, intitulado As leis das verdades e das meias verdades, o autor ingressa na análise da prova judicial e discute o que denominamos, na tradição dogmática, de prova tarifada.
Após discorrer sobre as práticas de justiça tribal da Germânia – ou seja, as práticas acusatórias medievais dos iudicium Dei fundamentadas em procedimentos ordálios como o iudicium ferri candentis, direcionadas exatamente contra a constância dos procedimentos causais – Mlodinow passa a tratar do direito romano redescoberto (Digesto) e das técnicas de prova.
Para dar um pouco de sofisticação jurídica processual ao post lembro que segundo Franco Cordero os métodos dos iudicium Dei eram intoleráveis: "o século XII é um século burguês, aberto a desencantados interesses intelectuais, sendo intoleráveis máquinas judiciárias tão rudimentares".
Com as novas técnicas, a forma de quantificar eventual incerteza induziu a criação de provas legais, com valor previamente determinado – como o caso da confissão, regina probatio. Além das provas absolutas, Mlodinow argmenta que a doutrina romana criou o conceito de meia prova que se aplicava aos casos em que não se havia razões convincentes para crer ou duvidar: “um bispo não deve ser condenado, a não ser como 72 testemunhas; um cardeal não deve ser condenado, a não ser com 44 testemunhas... Para ser condenado sob essas regras – ironiza o autor – além de cometer o crime, a pessoa teria também que vender ingressos para o espetáculo.”
Mas o que é interessante na análise de Mlodinow é a forma com a qual desconstrói a pretensa racionalidade e coerência matemática do sistema.
Exemplifica: na lei romana, duas meias provas constituíam uma prova plena.
Problematiza: “isso pode parecer pouco razoável para uma cabeça não acostumada ao pensamento quantitativo; hoje, estando mais familiarizados com as frações, seríamos tentados a perguntar: se duas meias provas equivalem à certeza absoluta, o que representaria três meias provas? De acordo com a maneira correta de combinarmos probabilidades, duas meias provas não chegam a produzir uma certeza absoluta, e, além disso, jamais podemos somar um número finito de provas parciais para gerar uma certeza, porque para combinarmos probabilidades não devemos somá-las, mas multiplicá-las.”
Duas meias provas, portanto, não geram uma prova plena, mas dão probabilidade de certeza de aproximadamente ¾ de prova e não uma prova inteira. Segue restando ¼ de dúvida, utilizando a linguagem matemática. A Inquisitio somava quando deveriam multiplicar.
Simples assim.
E segue morrendo gente nas masmorras medievais pós-modernas da periferia.


Criminologia Despedaçada: Espaço na Academia


Embora as divergências quanto às bases fundacionais, o estatuto epistemológico e os campos de investigação, a 'ciência' criminológica vem ganhando importantes espaços acadêmicos.
Na Espanha, p. ex., os dois últimos anos foram de intenso debate para que as Universidades ofereçam cursos de graduação em Criminologia. Por ocasião do Pós-doc e do amável convite da Elena Larrauri, tivemos (eu e Mari), a oportunidade de participar de reunião da comissão, na Un. de Barcelona, em janeiro de 2008.
A SEIC - Sociedade Española de Investigación Criminológica - disponibiliza a memoria dos debates e a consolidação do projeto no Libro Blanco, proposta de normativa para o título de graduação em Criminologia.
A justificativa dos cursos é a necessidade de autonomia da Criminologia, sobretudo em relação ao Direito Penal, matéria que, pela sua tradição dogmática e metafísica, demonstra-se cada vez mais distante problemas reais.
No Brasil, o 'protagonismo' da Criminologia é restrito aos pequenos núcleos - conquistados com muita luta - existentes nos cursos de pós-graduação. Na graduação, nota-se, com pesar, sua constante e gradual restrição. A justificativa da necessidade de maior espaço às dogmáticas é argmento arrebatador.
E o campo de investigação criminológico fica cada vez mais isolado, inacessível como se uma cena de crime obstaculizada pela polícia dogmática.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Coming Soon

A Política Criminal de Drogas no Brasil (Estudo Dogmático e Criminológico da Lei 11.343/06). 5a. ed. ampliada e atualizada. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.

Razão Ardilosa


Ricardo Timm de Souza (querido amigo, na foto ao lado, alguns anos atrás) tem insistido na tese de que devemos compreender, cada vez mais, os argumentos retóricos que encobrem aquilo que denomina razão ardilosa. No direito, sobretudo no direito penal, esta racionalidade que substancializa a razão instrumental permite que se processe aquilo que David Sanchez Rubio, Joaquin Herrera Flores e Franz Hinkelammert intitulam como inversão ideológica dos direitos humanos.
A razão ardilosa, conforme ensina Timm, procura, antes de mais nada, não chocar, pois está imbuída na tarefa de sustentar a violência e a vulgaridade do mundo: “o meio-tom intelectual é seu registro, pois não pode mostrar a que veio, mas apenas o que transparece em sua retórica de intenções. Sua violência é adocidada; justifica o injustificável, legitima o ilegitimável a partir da seiva argumentativa que destila desde a profundidade de seus interesses estratégicos (...)” (Ricardo Timm de Souza, O Nervo Exposto, p. 05).
Os pensadores da escola crítica de Sevilha, ao analisarem as ferramentas e os discursos do direito, apontam a ingênua crença das pessoas nos ordenamentos, o que faz com que esqueçam e ignorem as tramas sociais de dominação e império que os legitimam. Neste aspecto, o próprio discurso dos direitos humanos, se tomado de forma ingênua, pode operar inversões que justifiquem a violação dos direitos mesmos. É o caso freqüente do uso retórico dos direitos públicos para justificar a violação dos direitos individuais, como se um fosse oposto ao outro, como se um não se legitimasse exatamente pela preservação do outro.
Ao perceber o giro que a razão ardilosa estabelece, fica fácil compreender como um argumento de proteção perversamente é utilizado (inversão ideológica) para violar o que se pretendia tutelado.
Nas belas palavras de David Sanchez Rubio uma síntese do processo, desde o local daquele que utiliza e é utilizado pela razão ardilosa: “quienes vem como monstruo a su enemigo, está proyectando sobre él su propria monstruosidad. Las imágenes deformadas y amenazantes que reflejan los espejos no son las de los supuestos enemigos, sino la de quienes lo construyen y acaban creyéndose que lo son. Lo tienen dentro de sí y lo adjudican a los demás” (David Sanchez Rubio, Acerca de la Democracia y los Derechos Humanos, p. 97).

Da Série "Diálogos em um Planeta sem Vida"


Sala de Audiência

Sala de Audiência, após oitivas das testemunhas, Advogado pede a palavra.
Advogado: Excelência, gostaria de fazer um pedido.
O Magistrado, sem esboçar reação, levanta a cabeça esboçando sinal de indiferença, pois imaginava o requerimento do Advogado face à situação de prisão do réu.
Advogado: Excelência, a defesa requer, mais uma vez, a liberdade do acusado. Não apenas por entender não restarem presentes os fundamentos cautelares da medida – mormente neste momento no qual a vítima e as testemunhas de acusação foram ouvidas –, mas, sobretudo, pelos fatos novos que sucederam a prisão do denunciado. Vossa Excelência pôde perceber que a res subtraída é de pouco valor. A máquina fotográfica digital foi apreendida e devolvida à vítima. Além disso, os R$ 24,00 que estavam junto com a câmera foram depositados, pela família do acusado, na conta do ofendido, com intuito de, independentemente de eventual confissão posterior – tema de abordagem da defesa pessoal – reparar o dano. Ademais, o Ministério Público narra que a qualificação do crime como roubo ocorreu pela (grave) ameaça. Ou seja, não houve qualquer violência no ato. E até mesmo a ‘grave’ ameaça pode ser questionável, havendo espaço de dúvida razoável sobre a realização ou não do crime (consumado ou tentado) e da própria tipificação (roubo ou furto). Para finalizar, o depoimento da mãe do denunciado deixou claro que o réu teve sérios problemas de dependência química, que estava durante longo período em tratamento, sem uso, e que o fato decorreu de natural recaída na droga. Desta forma, entende a defesa desproporcional a segregação cautelar que perdura há dois meses.
Excelência: Ministério Público.
Ministério Público: O parquet manifesta-se pelo indeferimento do pedido. O fato é grave e subsistem os motivos da prisão.
Excelência: Indefiro o pedido nos termos expostos na justificativa do Ministério Público. Note-se, inclusive, que a própria mãe do réu afirmou que em momentos de recaída ele comete delitos, fato que justifica ainda mais a manutenção na prisão para evitar novo contato com a droga e, consequentemente, em face destas recaídas, a prática de novos delitos.
Advogado: Excelência...
Excelência: Dr., a decisão está tomada. Audiência de instrução e julgamento em 20 de outubro. Passar bem.

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Evento do Departamento de Ciências Criminais da PUCRS

O Departamento de Ciências Criminais da PUCRS realiza, em conjunto com a FAESP, o IV Seminário da FAESP - Respostas da Sociedade à Violência: equívocos, acertos, possibilidades, desafios e exigências , no auditório da FADIR, nos dias 6 e 7 de outubro. A entrada é franca.

Programação - 6 de outubro (terça-feira)
8h30min – Abertura
9h - Quem devemos encarcerar? Aramis Nassif (Desembargador do TJRS) Paulo Irion (Juiz de Direito)
10h30min - A miserabilidade do sistema prisional – o egresso no retorno à sociedade e o papel da mídia Daniel Scola (Jornalista do Grupo RBS. Mestre em Jornalismo Internacional)
18h – exibição de documentário “O cárcere e a rua”
19h30min - A mulher encarcerada Clarisse Beatriz da Costa Shngen (Prof. da PUCRS) Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon (Prof. da PUCRS)

Programação - 7 de outubro (quarta-feira)
8h30min - Reincidência Criminal: fatores de vulnerabilidade do egresso: 25 anos da LEP Renata Costa (Prof. da ESADE) Magaly Fernandes (Psicóloga. Diretora de Tratamento Penal da SUSEPE) Tereza de Jesus Hoffmeister Lovatel (Mestre em Educação)
10h – Regimes penitenciários e medidas despenalizadoras Luiz Fernando Pereira Neto (Advogado. Prof da UPF.) Christiane Russomano Freire (Prof. da UCS)
18h – Resultados da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública para Egressos e Sistema Prisional Ricardo Cabral da Silva (Psicólogo FAESP)
19h - Programa de Reinserção Social de Egressos do Sistema Prisional Cynthia Feyh Jappur (Promotora de Justiça) Luiz Bayard Amaral de Souza (Eng. Pres. da Cooperativa de Egressos Laborsul Ltda. e Coord. do Projeto Construindo Uma Vida Nova).
20h15min - Medida de Segurança e retorno à sociedade Clademir Missaggia (Juiz de Direito)

Blogosfera – Revistas e Blogs Criminológicos


Recebi algumas dicas de blogs e links nos últimos dias. Compartilho.
A primeira dica é de Revistas de Direito Penal e de Criminologia disponíveis na web. Através do Portal Iberoamericano de las Ciencias Penales é possível acessar inúmeras revistas, das quais destaco: Iter Criminis (Instituto de Ciêncais Penais do México), Estudos Penais (Un. Santiago de Compostela), Revista Eletrônica de Ciência Penal e Criminologia (Un. Granada), Política Criminal (Un. Talca, Chile) e os Cadernos do Instituto Basco de Criminologia. A primeira podem ser acessadas diretamento pelo portal.
No portal há a comunicação do vencedor do Stockholm Prize of Criminology, 2009. Os vencedores foram Zaffaroni e (UBA, AR) e John Hagan (Northwestern University, USA), pela investigação sobre causas e formas de prevenção do genocídio.
A segunda dica é de blogs. No ar o blog C4 do Círculo capixaba de Ciências Criminais, sob a responsabilidade do Prof. Clécio Lemos. O outro blog que indico é o Civitates, que trata de política, direito público e cultura em geral, do parceiro Gustavo Pedrolo.

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Os Criminólogos Também Amam


Recebi um lindo presente da Mari. Com a devida - não sem (muita) relutância - autorização, compartilho no Antiblog.
Mais uma demonstração de que seu blog deveria estar ativo...

"O professor já havia começado a aula quando ela entrou pela porta. Numa roupa clara, trazia os cabelos ainda úmidos e, há poucas semanas, escuros.
Ele explicava um exercício aos alunos, detalhando datas e momentos, ensinando termos e questões tão técnicas sobre a matéria que tudo o que ela conseguia pensar era que realmente não deveria estar permitindo que seu pensamento lhe levasse para longe. Ela percebia que hoje ele estava especialmente entusiasmado. Tinha o semblante alegre e o corpo agitado. Às vezes atropelava as palavras, formulando frases sem sentido, que somente ela saberia decifrar. Os alunos, um pouco perdidos e muito curiosos em relação ao professor, eram para ela figurantes daquele espetáculo, espécie de falsos destinatários daquele conhecimento. Ela realmente gostava de acreditar que cada uma daquelas frases em que as palavras se colocavam umas sobre as outras, daquelas ironias, daquelas mini-histórias que ele contava enquanto se deliciava lecionando, tinham a ela como destinatária e ponto. Certa vez quando conversavam, ela - que em nada gostava de demonstrar o aspecto pretensioso de sua personalidade - chegou a deixar escapar que sentia ter importante participação em cada uma daquelas aulas. Ele, imediatamente - como ela já supunha - respondeu que não era raro a euforia tomar-lhe conta no decorrer da aula a ponto de fazê-lo inclusive esquecer a presença dela ali. Ela argumentou um pouco, mas sucumbiu. Não precisava de sua autorização para continuar convicta de que ele era todo para ela, até quando dizia que a comunicação naquele palco era dele, para suas idéias (principalmente) e, claro, para os adolescentes que, com olhos admirado(re)s, o ouviam.
Ela conseguiu, enfim, se disciplinar, passou a prestar atenção no conteúdo que ele explanava. Tentou afastar a ideia de que naquele exato instante, entre sentenças condenatórias e antecedentes criminais, o corpo dele ainda deveria estar sofrendo os efeitos do vinho que haviam bebido juntos na noite anterior. Era uma pena, mas ela realmente tinha que ater-se ao conhecimento que ele ali expunha e abandonar aquilo que lhe dava tanto prazer: a forma como ajeitava os cabelos (insistentemente revoltos), como respondia à indagação pouco inteligente de um aluno, ou como se desvelava meticulosamente aos poucos diante daqueles espectadores.
Decidida, abriu o caderno e começou a anotar linha a linha. A menina sentada ao seu lado direito de vez em quando perdia alguma coisa e lançava ligeiros olhares ao caderno dela. Ela, calada, sorria e pensava que ainda havia alguma vantagem em não aparentar a verdadeira idade que tinha. Podia assim frequentar os bancos acadêmicos sem ser muito notada e, em realidade, sua aparência jovem mais contrastava no papel de professora do que no de aluna dentro de uma sala de aula.
Foi então que ele disse algo que não lhe soou bem. Ela talvez se tenha confundido - aprendera a contar prazos processuais há muito pouco, é verdade - mas o fato é que não pôde se calar. Carregava consigo o que os casais em geral cultivam, um zelo pelo que o outro diz e uma ânsia de corrigir o inadequado, o que, muitas vezes, aniquila a própria espontaneidade daquele que fala. Mas não pôde se furtar de dizer. Não pôde. Ele, então, um pouco desconcertado - como sói acontecer quando interrompem seu raciocínio - mas ao mesmo tempo sabendo que não podia deixar de ouvi-la, resolveu lhe dar atenção. Ela prontamente enrubesceu, pois não sabia explicar a idéia que lhe saíra repentinamente e, naquele exato instante, como as pessoas que não sabem o que dizer e “se refugiam no tempo”, ela se refugiou na voz, ou na ausência dela. Já havia dois dias que emudecera por força de uma forte dor de garganta e naquela manhã, saía-lhe apenas uma nesga de som e mais nada, o que a impossibilitava, infelizmente, de dar a explicação completa sobre a contestação que fazia àquela colocação sobre a matéria.
Para terminar o assunto - afinal havia muitos olhos atentos àquele diálogo - ele disse que resolveriam o problema em casa, tendo em vista que ela, sua namorada, estava afônica e não podia defender seu ponto de vista. Quando ele disse aquilo, a menina sentada ao lado direito, que sequer piscava ao olhar para ele, imediatamente virou cabeça, corpo e membros na direção dela. Analisou-a de cima a baixo. Prestou atenção na calça jeans justa e blusa branca que vestia, nas botas marrons que calçava. Fitou o cabelo liso, escuro e agora já seco. Girou mais um pouco o olhar, chegando às costas da cadeira, desejava ver que espécie de casaco vestiria a “namorada do professor”.
Na verdade tudo o que passava na cabeça da menina era: como podia isso? O que faria ela ali, como se fora uma aluna qualquer? E então foi invadida pela indagação de se efetivamente seria ela uma aluna qualquer. Perguntava-se obsessivamente como ela, com botas, calça justa e blusa branca, com corpo, rosto, trejeitos e roupas de aluna qualquer, poderia ser a namorada dele? E então não se conteve. Enquanto ela se recompunha após as palavras dele, a menina lhe perguntou, com feições de espanto e curiosidade: é verdade isso que ele disse? E ela, como se já esperasse, prontamente respondeu: claro, não está notando a minha voz? Estou com uma brutal dor de garganta, realmente sem conseguir falar quase (e por dentro gargalhava, por obrigá-la a ser mais explícita). Não, não, diz a menina - mais intrigada que sentada ao lado direito agora - a outra coisa, isso de que és namorada dele? Sim, responde ela - divertindo-se muito, mas, sobretudo, contendo-se - é verdade. Quase sem pausa entre um e outro questionamento, a menina então faz a pergunta que realmente mais importa: Mas já és formada? (apesar da curiosidade conseguira maquiar a pergunta e fazê-la de forma a não expor tão descaradamente o que definitivamente queria saber). Sim, já sou, respondeu ela, com a pouca voz que lhe restava no fim daquela manhã chuvosa. A menina aliviou-se por inteiro. Voltou-se novamente para a classe, desvirando o corpo lentamente. A respiração parecia querer voltar ao normal. Só o que conseguia pensar era que ela não era como a menina, não era uma aluna como as outras, agora, enfim, sabia.
E ela, um pouco por soberba e um pouco para deixar claro que não era simplesmente uma entusiasta dele - assim, deliberadamente ao menos - resolveu dizer à menina o que se passava, que era professora em outro lugar e que ambos lecionavam a mesma matéria. Por isso, só por isso, ela estava ali, por mais nada. A menina sorriu simpática, pois agora tinha tudo claro. Evidentemente o professor jamais se interessaria por uma aluna qualquer. Ela também era professora, somente uns anos mais nova e menos experiente, mas apenas isso. E o corpo também de menina, claro, mas era só.
Porém o que a menina jamais saberia é que quando os dois se aproximaram ela se encontrava exatamente ali, no lugar em que agora ocupava a menina. Sentava na primeira fila e talvez tivesse a sua idade (quantos anos tinha mesmo ela há seis anos atrás?). Baixou os olhos ao caderno e riu-se muito daquilo tudo, pensando que, definitivamente, jamais fora uma aluna qualquer, não tinha mesmo talento para isso. E o alívio agora era todo dela."
[por Mari Weigert]

sábado, 12 de setembro de 2009

Eventos do PPGCCrim da PUC II


Dois novos eventos do PPGCCrim, organizados pela linha de pesquisa de Criminologia e Controle Social, estão programados para este semestre.

O doutorando Daniel Achutti, junto com o pessoal do ICA, estará promovendo o I Seminário Interdisciplinar de Justiça Restaurativa, nos dias 28, 29 e 30 de setembro.

Em 09,10 e 11 de novembro, como atividade da disciplina do Mestrado, Criminologia das Sociedades Complexas, realizarei nova edição dos Seminários Abertos do Mestrado em Ciências Criminais. Os temas a serem debatidos são "O Culto Criminológico e a Criminologia Psicanalisada", "Criminologia das Drogas e Contemporaneidade" e "Criminologia, Feminismo e Pós-Modernidade" e os mestrandos Alexandre Pandolfo, Marcelo Mayora e Carla Alimena serão responsáveis pela apresentação e pelo debate.

O modelo de ambos os eventos é o de apresentações e debates abertos, com inscrições gratuítas, realizadas na sala 1035 da Fadir.

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Informações e Eventos do PPGCCrim da PUCRS


Defesa de Mestrado
O Discurso sobre a Violência no Grupo de RAP Racionais MC's” de Isabel Cristina Augusto de Jesus.
Comissão Examinadora: Prof. Salo de Carvalho (PUCRS); Profa. Rosa Maria Zaia Borges Abrão (PUCRS); Prof. Davi de Paiva Costa Tangerino (USP).
Data: 18 de setembro de 2009 - 18h, Local: Prédio 11 – 10º andar – Sala 1035


Mestrado e Doutorado em Ciências Criminais
O Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS está com inscrições abertas para os cursos de Mestrado e Doutorado em Ciências Criminais, com área de concentração em Sistema Penal e Violência.
As linhas de pesquisa oferecidas são Criminologia e Controle Social e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos. Os documentos podem ser entregues na secretaria da Pós-Graduação , sala 1030 do prédio 11, no Campus Central da Universidade (avenida Ipiranga, 6681 - Porto Alegre). Outras informações pelo telefone (51) 3320-3537.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Blogosfera

Gosto de conferir o número de acessos, o local de proveniência e saber sobre as pessoas que se interessam pelo Antiblog. A propósito, estou devendo um post para o Luiz Eduardo Soares e para a Miriam Guindani explicando o por quê do Antiblog de Criminologia - estou elaborando, qualquer dia publico.
Bueno, agora pela manhã verifiquei que a leitora Diotima - que acompanha o Antiblog e o blog do Alexandre Morais da Rosa - também é blogueira. Seu blog se chama Uma Cama em Berlin. Fui dar um conferida: muito legal, fica a dica.
E ao ler Uma Cama em Berlin, me deparei com o post Adriano Silva, O Executivo Ingênuo.
Ocorre que o cara é um parceiro "das antigas" - daquela época que não se sabe bem o motivo de tanta saudade, conforme mencionei no último post. Adriano não é da área do Direito - uma virtude nos tempos atuais (não só atuais, diga-se). O cara é multimídia, trabalhou na Editora Abril, em vários meios de comunicação, foi Editor do Fantástico (sim, aquele da Globo) durante um período, e tem um site de informação e cultura tecnológica, o Gizmodo. Além disso, possui um blog na Revista Exame chamado Manual do Executivo Ingênuo onde escreve sobre arte, cultura, política, cotidiano... Enfim, perplexidades em geral e tudo aquilo que denomina "literatura confessional". Gosto muito do Adriano e do seu estilo de escrita. Fica outra dica - tenho certeza que a Mari irá curtir o blog do Adriano.

terça-feira, 8 de setembro de 2009

Ridiculum Vitae


No aeroporto, o professor espera. Sem previsão de embarque por causa das condições meteorológicas, ocupa sua quarta hora recebendo e respondendo correspondências eletrônicas. Comenta textos de amigos travestidos de orientandos; critica trabalhos de orientandos travestidos de amigos; troca confidências com amigos antigos, daquela época que não se sabe bem o motivo de tanta saudade. Entre um pensamento e outro, a interrupção.
Desconhecida: Professor? Professor! Não acredito que é o senhor. O senhor não deve estar lembrando de mim, né?
Professor: Bem... O rosto não me é estranho...
Desconhecida: Professor, o senhor lecionou na minha turma de Mestrado na Faculdade de Direito da Cândido Mendes, no Rio de Janeiro. A minha foi a segunda turma do curso. Turma de 1999.
Professor: Dez anos. P^#&%, isso é uma eternidade. Sequer lembro de mim naquela época. [brinca sem saber se a interlocutora percebe a ironia]
Desconhecida: Professor, tenho que lhe confessar uma coisa: suas aulas marcaram demais minha vida acadêmica. Foram maravilhosas. E os seus livros... Professor, eles foram fundamentais para minha formação. Tudo que eu sei de crítica ao direito devo ao senhor.
Professor [constrangido, mas deliciado pelos elogios]: Ora, por favor, não me chame de senhor. Nem sou tão velho assim... E não diga isso, não subestime meu papel acadêmico. Eu apenas...
Desconhecida [enfática]: Não professor, com certeza [ênfase dobrada] os seus livros mudaram a minha vida. Não sei como agradecer.
Professor [perdido na falsa modéstia]: Ora, agradeça a você mesma. Seja generosa e reconheça o teu esforço...
Locutora [ao fundo]: a Infraero informa o embarque do vôo 7489 com destino a Guarulhos com escala em Porto Alegre.
Professor: Tenho que ir. Finalmente uma perspectiva de dormir em casa depois de uma tarde inteira neste aeroporto.
Desconhecida: Professor, foi um prazer imenso revê-lo e poder dizer o quanto lhe admiro. Suas aulas de Direito do Trabalho foram maravilhosas. Espero a publicação dos seus novos livros. O senhor tem muito a dizer e a ensinar. E, por favor, transmita um forte abraço para sua esposa. Diga que eu adorei conhecê-la naquele jantar em Curitiba. E dê um beijo nas meninas. Nossa, elas devem estar enormes... Como era mesmo o nome delas...
Desconhecida [agora pensativa]: Mas... Professor, o senhor não mora em Curitiba?
Professor [tentando se recuperar]: É possível... Tanto quanto leciono Direito do Trabalho. Mas vou aproveitar para dar uma olhada em Porto Alegre. Provavelmente tenha perdido algo pelo caminho...


Post Scriptum: dados sobre a identidade do "verdadeiro" professor foram omitidos para que não houvesse identificação. Apenas uma certeza: não era de Direito do Trabalho.

Ocaso III


Meu irmão José Carlos Moreira da Silva Filho (Seu Zeca), publicou no blog do PPGD da Unisinos comentário sobre o livro do Timm, Ocaso - Contos de Entreluz, que faço questão de divulgar. Não apenas pela excelência do livro, conforme havia postado em momento anterior, mas pela leitura que o Seu Zeca realizou.

No mês de agosto, o professor Ricardo Timm de Souza nos brindou com o lançamento do seu livro de contos intitulado “Ocaso – contos de entreluz”. O livro, publicado pela AGE Editora, havia recebido a menção honrosa no Concurso Nacional SESC de Literatura 2005, na categoria Contos.Quando o Timm esteve na UNISINOS para ministrar a aula final da minha disciplina no Mestrado relativa ao primeiro semestre de 2009, ele havia me falado deste livro, ainda por ser lançado. Devo ao amigo Salo de Carvalho o fato de ter posto as mãos em um exemplar, com o qual ele me presenteou.O livro é uma pintura. Os contos se agrupam. Em todos eles é possível entrever as sugestões e sutilezas de um olhar atento às pequenas coisas, básicas, delicadas, abertas plenamente à compaixão e a um infinito importar-se. Em nossas vidas atribuladas e em nossos relógios sem espaço essas coisas desaparecem e viram uma espécie de borrão com o qual nunca nos ocupamos. É por isto que o momento do ocaso costura todos os textos, quando luz e escuridão se misturam, quando o que ainda não foi e o que já vai deixando de ser se encontram, e também quando parece se abrir uma espécie de portal no qual o tempo não se divide e a transformação parece sempre e ao mesmo tempo possível e inevitável.Timm escreve como se fosse um Kafka mais terno e esperançoso, deixando mais evidente que a fraqueza das nuances e dos pequenos murmúrios sufocados, além de revelar a dor, a desolação e a solidão, esconde uma força que pode ser arrebatadora, como o foi a leitura que me arrastou da primeira à última página do livro.Desfilo aqui uma galeria de imagens extraídas dos contos: o garotinho para o qual o desenho perfeito com o qual pretende presentear a sua mãe se transforma em tudo o que importa; a chegada no hotel vazio e desconhecido durante o crepúsculo; a inevitável morte da mosca rajada nas teias da aranha absoluta; a insegurança exasperada de um jovem enamorado; o velório solitário e a compaixão muda e sufocada do coveiro; a gatinha Grubiru incompreendida em seus apelos de carinho e abandonada até a morte solitária em um gatil (este foi forte); a caixa d´água abandonada e esquecida; a alegria e a fantasia trazidas pelo circo quando começa a acender suas luzes e a emitir os seus sons na pequena cidade; a solidão da cozinheira que se permite fazer e saborear um pudim perfeito; a dor e o arrependimento de quem reconhece somente na sua morte o amor de outrem outrora desprezado e ignorado; a cumplicidade entre um garoto e um pequeno passarinho aninhado em suas mãos; a lembrança quase esquecida do desconhecido e do misterioso da infância pulsando na forma do olho de um dinossauro escondido no lago; todas as nuances das ruas comprimidas entre a “coagulação do passado” (cemitério) e a “concentração do futuro” (jardins de infância); a amiguinha da infância com Síndrome de Down; a magnitude da cartinha escrita e postada por um garotinho para participar do sorteio; e, finalmente, Kik, a mancha que insiste em borrar nossas ilusões de certeza e consciência.É como diz a citação de Cortázar que aparece no início da obra: “…un crepúsculo…es la hora en que acaso nos vemos un poco más al desnudo, a mi en todo caso me pasa, y es penoso y útil; tal vez que otros también aprovechen, nunca se sabe”.

segunda-feira, 7 de setembro de 2009

Revista "Criminologia Feminista" e Blogs Argentinos


Na Feminist Criminology de julho (1. vol de 2009/2) foram publicados os seguintes artigos:
R. Emerson Dobash, Russell P. Dobash, and Kate Cavanagh. "Out of the Blue": Men Who Murder an Intimate Partner
Vera Lopez, Nancy Jurik, and Stacia Gilliard-Matthews. Gender, Sexuality, Power and Drug Acquisition Strategies Among Adolescent Girls Who Use Meth
Suvarna Cherukuri, Dana M. Britton, and Mangala Subramaniam. Between Life and Death: Women in an Indian State Prison
Jesse Wozniak and Christopher Uggen. Real Men Use Nonlethals: Appeals to Masculinity in Marketing Police Weaponry.

Recebi na semana passada e-mail divulgando os blogs argentinos de Criminologia e Direito Penal: Derecho a Réplica e La Cuestión Penal y Criminológica. Os espaços propõem interessantes debates sobre sistema penal. La Cuestión Penal y Criminológica contém arquivos do site www.iuspenalismo.com.ar, coordenado por Matias Bailone.

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Liberdade


Lendo o post de ontem no TPM, lembrei da célebre idéia defendida pelos integrantes do jornal Planeta Diário - fundado por ex-integrantes do Pasquim - e do fanzine de humor Casseta Popular, na década de 80, antes da fusão "Casseta & Planeta".

No Brasil pós-Ditadura a juventude vivia a época do desbunde (Cazuza), na qual se lutava contra toda espécie de veneno chamada caretice (Frejat).

Naquela efervescência, os Srs. do atual Casseta & Planeta gritavam: "Liberdade é passar a mão na bunda do guarda!" Disseram tudo.

Periódicos de Criminologia

A Sage provavelmente é a principal editora mundial de periódicos acadêmico-científicos. Sempre que sai alguma edição nova de revista na área, e quando acho interessante, encaminho post.
No site encontrei lista de todos os periódicos da editora na área. Compartilho. O * corresponde ao ranking no Thomson Reuters 2007 Journal Citation Reports® e o ** ao ranking do Thomson Reuters Web of Science®. O ano ao lado é desde quando o periódico é publicado. Lembro: acesso free para graduandos e pós-graduandos via site da instituição de ensino se logada ao portal da Capes.

Child Maltreatment,* 1996—current
Crime & Delinquency,* 1955—current
Crime, Media, Culture, 2005—current
Criminal Justice and Behavior,* 1974—current
Criminal Justice Policy Review, 1986—current
Criminal Justice Review, 1976—current
Criminology & Criminal Justice, 2001—current
European Journal of Criminology, 2004—current*
Feminist Criminology, 2006—current
Homicide Studies,** 1997—current
International Criminal Justice Review, 1991—current
International Journal of Offender Therapy and Comparative Criminology,*1966—current
Journal of Contemporary Criminal Justice, 1978—current
Journal of Interpersonal Violence,* 1986—current
Journal of Research in Crime and Delinquency,* 1964—current
Police Quarterly, 1998—current
The Prison Journal,* 1921— current
Probation Journal, 1929—current
Punishment & Society*, 1999—current
Sexual Abuse,* 1988-current
Theoretical Criminology,* 1997—current
Trauma, Violence & Abuse,* 2000—current
Violence Against Women,* 1995—current
Youth Justice: An International Journal, 2001—current

Crônicas Burocráticas - Da Série "Diálogos em um Planeta sem Vida"


Advogado: Dr., vim apresentar minha cliente para depor.
Autoridade: Dr., sua audiência estava agendada para semana passada.
Advogado: Dr., remarquei, pois semana passada estava com um compromisso em São Paulo.
Autoridade [gritando]: Funcionária, traga a agenda. [Minutos de espera]. Mas Dr. foi remarcado para o dia 29 e não 2.9. Deve haver um engano.
Advogado: Dr., independente do engano, não haveria possibilidade da oitiva. Veja bem, me desloquei de Porto Alegre para o Rio de Janeiro só para este ato.
Autoridade: Dr., tenho que seguir a agenda. Imagine se todos pedissem isso. Não teríamos nenhuma ordem nos Inquéritos.
Advogado [pasmo, pensando "ordem nos Inquéritos?", tentando disfarçar]: Mas Dr., não há ninguém esperando e o objeto do depoimento é apenas o reconhecimento de uma assinatura, que será positivo. Queremos colaborar com a investigação.
Autoridade: Desculpa Dr., mas se está agendado para o dia 29, faremos o reconhecimento dia 29. Não posso ser flexível, está tudo claro na agenda.
Advogado: Dr., obrigado, até o dia 29. Bom trabalho.
Na saída, a sala de espera vazia.
Ao fundo a Autoridade grita (novamente): Funcionária, traga um café que o próximo depoimento é só daqui duas horas. E p%$#, arruma esta agenda, tá uma zona... Isto aqui é 2.9 ou 29?