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terça-feira, 13 de abril de 2010

Homicídio e Lesão Corporal Seguida de Morte - Critérios de Imputação

Disponibilizo parecer elaborado por mim, Xande Wunderlich e Lilian Reolon, publicado recentemente na Revista Novatio Iuris, da Esade.
O trabalho procura estabelecer os critérios para imputação de responsabilidade penal desde o entrelaçamento dos pressupostos materiais (direito penal) e formais (processo penal).

Carvalho, Wunderlich & Reolon - Homicídio e Lesão Corporal Seguida de Morte - Parecer - Revista Novatio Iur...

Um comentário:

Anônimo disse...

Minha pergunta, em tempos de Fórum de Liberdade, será se é verdade que o ministro possui e administra uma faculdade particular, como noticiam à basta os meios de comunicação, e se é realmente lucrativa; e também se seus parentes políticos estão satisfeitos em MT, como, igualmente, noticiam às bastas os meios de comunicação e que, como diria o Mino Carta, "é de conhecimento até do mundo mineral". É que estou pensando em mudar de ramo profissional e preciso de um conselho abalizado.