tag:blogger.com,1999:blog-85712709911728209962024-02-23T03:45:14.553-03:00AntiBlog de Criminologia[Crime, Desvio, Controle e Contraculturas]Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/03126301152366082273noreply@blogger.comBlogger1011125tag:blogger.com,1999:blog-8571270991172820996.post-38181579565195149032016-09-13T22:11:00.001-03:002016-09-13T22:16:49.457-03:00Crítica do Direito em Movimento: lançamento do livro<span style="background-color: white; color: #333333; font-family: "roboto" , "arial" , sans-serif; font-size: 13px;">Crítica do Direito em Movimento: lançamento do livro "Para Além do Direito Alternativo e do Garantismo Jurídico: ensaios críticos em homenagem a Amilton Bueno de Carvalho", Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.</span><br />
<br />
<div style="text-align: center;">
<iframe allowfullscreen="" frameborder="0" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/vzz-tUGyUhM" width="460"></iframe></div>
Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/03126301152366082273noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8571270991172820996.post-36235986320355334122016-09-13T22:11:00.000-03:002016-09-13T22:13:43.618-03:00Crítica do Direito em Movimento [mesa 02]<span style="background-color: white; color: #333333; font-family: "roboto" , "arial" , sans-serif; font-size: 13px;">Crítica do Direito em Movimento: seminário em homenagem a Amilton Bueno de Carvalho.</span><br />
<span style="background-color: white; color: #333333; font-family: "roboto" , "arial" , sans-serif; font-size: 13px;">Mesa 02 </span><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: "roboto" , "arial" , sans-serif; font-size: 13px;">Palestrantes: Daniela Cademartori, Salo de Carvalho, Bia Oliveira e Mariana de Assis Brasil e Weigert. </span><br />
<div style="text-align: left;">
<span style="background-color: white; color: #333333; font-family: "roboto" , "arial" , sans-serif; font-size: 13px;">Dia 19 de agosto de 2016, Unilasalle.</span><br />
<span style="background-color: white; color: #333333; font-family: "roboto" , "arial" , sans-serif; font-size: 13px;"><br /></span></div>
<div style="text-align: center;">
<iframe allowfullscreen="" frameborder="0" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/O9L5Xq-PMvA" width="460"></iframe></div>
Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/03126301152366082273noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8571270991172820996.post-40297846576250937992016-09-13T22:07:00.002-03:002016-09-13T22:13:29.291-03:00Crítica do Direito em Movimento [mesa 03]<span style="background-color: white; color: #333333; font-family: "roboto" , "arial" , sans-serif; font-size: 13px;">Crítica do Direito em Movimento: seminário em homenagem a Amilton Bueno de Carvalho.</span><br />
<span style="background-color: white; color: #333333; font-family: "roboto" , "arial" , sans-serif; font-size: 13px;">Mesa 02 </span><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: "roboto" , "arial" , sans-serif; font-size: 13px;">Palestrantes: Amilton Bueno de Carvalho, Jacinto Coutinho, Rui Portanova, Aramis Nassif. </span><br />
<div style="text-align: left;">
<span style="background-color: white; color: #333333; font-family: "roboto" , "arial" , sans-serif; font-size: 13px;">Dia 19 de agosto de 2016, Unilasalle.</span></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="background-color: white; color: #333333; font-family: "roboto" , "arial" , sans-serif; font-size: 13px;"><br /></span></div>
<div style="text-align: center;">
<iframe allowfullscreen="" frameborder="0" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/DdJmYR4hvx4" width="460"></iframe></div>
Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/03126301152366082273noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8571270991172820996.post-39692589125144247042016-09-13T22:07:00.001-03:002016-09-13T22:11:33.324-03:00Crítica do Direito em Movimento [mesa 01]<span style="background-color: white; color: #333333; font-family: "roboto" , "arial" , sans-serif; font-size: 13px;">Crítica do Direito em Movimento: seminário em homenagem a Amilton Bueno de Carvalho.</span><br />
<span style="background-color: white; color: #333333; font-family: "roboto" , "arial" , sans-serif; font-size: 13px;">Mesa 01: </span><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: "roboto" , "arial" , sans-serif; font-size: 13px;">Palestrantes: Renata Almeida Costa, Antônio Carlos Wolkmer e Sergio Cademartori. </span><br />
<span style="background-color: white; color: #333333; font-family: "roboto" , "arial" , sans-serif; font-size: 13px;">Dia 19 de agosto de 2016, Unilasalle.</span><br />
<span style="background-color: white; color: #333333; font-family: "roboto" , "arial" , sans-serif; font-size: 13px;"><br /></span>
<br />
<div style="text-align: center;">
<iframe allowfullscreen="" frameborder="0" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/W6CyuBiYKbI" style="background-color: transparent;" width="460"></iframe></div>
Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/03126301152366082273noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8571270991172820996.post-728123874015993702016-07-29T14:42:00.004-03:002016-07-29T14:42:46.808-03:00Pequeno manifesto em defesa da atividade docente<span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="background-color: white; color: #1d2129;">"Caro prof. coordenador</span><br style="color: #1d2129;" /><span style="background-color: white; color: #1d2129;">Eu e a Mariana agradecemos, sinceramente, o convite para lecionar no curso. Como podes ter percebido pelo nosso pedido de envio do programa da especialização e da lista do corpo docente, temos um cuidado muito grande com os projetos aos quais nos associamos. Aceitamos o contive, embora tenhamos notado alguns problemas, inclusive o baixo valor da hora-aula paga aos professores. De qualquer forma, a proposta da conferência inaugural e de dividirmos a disciplina de Criminologia nos pareceu interessante.</span><br style="color: #1d2129;" /><span style="background-color: white; color: #1d2129;">No entanto, após comentar com alguns amigos, recebemos a triste notícia de que a Instituição tem, de forma reiterada, atrasado e/ou deixado de pagar o seu corpo docente. Isso, para nós, é inadmissível.</span><br style="color: #1d2129;" /><span style="background-color: white; color: #1d2129;">Somos profissionais da educação e primamos pelo respeito absoluto à atividade docente, motivo pelo qual é totalmente contra os nossos princípios ser conivente, direta ou indiretamente, por ação ou omissão, com esta situação. Infelizmente, esta é uma realidade muito comum no Brasil atual, qual seja, Instituições de ensino privadas que exploram, dolosa ou culposamente, o seu corpo docente ao limite.</span><br style="color: #1d2129;" /><span style="background-color: white; color: #1d2129;">Se existe algo que nos move profissionalmente não é apenas denunciar, mas agir contundentemente contra este tipo de desrespeito aos professores. </span><br style="color: #1d2129;" /><span style="background-color: white; color: #1d2129;">Referiste, no último e-mail, que tens ciência de que professores estão “tendo problemas” com a Instituição, mas que no curso que coordenas os professores estavam recebendo em dia, garantindo que iremos receber pelas aulas. Fatalmente demonstra preocupação, o que pessoalmente agradecemos. Mas não estamos preocupados apenas se nós iremos receber. Aliás, a solução proposta é mais grave em termos éticos, porque nenhum de nós se sentiria minimamente confortável sabendo que outros colegas, que estão lecionando no mesmo ambiente, não estão recebendo. Notas a gravidade da situação? Percebes a profundidade do problema? Não pretendemos dar nenhuma “lição de moral", mas isso, para nós, é muito grave. Extrapola os limites do tolerável. Fere profundamente os nossos princípios, embora seja cada vez mais raro, na falta de comprometimento ético que marca a pós-modernidade, as pessoas agirem conforme princípios.</span><br style="color: #1d2129;" /><span style="background-color: white; color: #1d2129;">Desta forma, reiterando o agradecimento, informamos que estamos declinando do convite.</span><br style="color: #1d2129;" /><span style="background-color: white; color: #1d2129;">Pedimos, igualmente, que esta mensagem seja encaminhada aos gestores da Instituição, porque igualmente temos ciência de que não és o responsável por esta lamentável situação. </span><br style="color: #1d2129;" /><span style="background-color: white; color: #1d2129;">Saudações acadêmicas</span><br style="color: #1d2129;" /><span style="background-color: white; color: #1d2129;">Prof. Dr. Salo de Carvalho</span><br style="color: #1d2129;" /><span style="background-color: white; color: #1d2129;">Profa. Dra. </span><a class="profileLink" data-hovercard="/ajax/hovercard/user.php?id=100002284836611" href="https://www.facebook.com/mariana.weigert" style="cursor: pointer; text-decoration: none;"><span style="color: black;">Mariana Assis Brasil Weigert</span></a><span style="background-color: white; color: #1d2129;">"</span></span>Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/03126301152366082273noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8571270991172820996.post-50195822225700362672016-04-02T13:33:00.002-03:002016-04-02T13:33:55.957-03:00Levar a questão do impedimento a sério<span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="background-color: white; color: #141823;">O Pedro Brandão (</span><a href="https://www.facebook.com/pedro.brandao.73" style="color: #3b5998; cursor: pointer; text-decoration: none;">https://www.facebook.com/pedro.brandao.73</a><span style="background-color: white; color: #141823;">) me enviou um arquivo com as peças processuais e todos os pareceres que foram apresentados no processo de impeachment. Contrários e favoráveis ao impedimento.</span><br style="color: #141823;" /><span style="background-color: white; color: #141823;">Espero, portanto, que o material ajude a qualificar o debate, sobretudo quando as opiniões são dadas por alunos e profissionais do Direito.</span><br style="color: #141823;" /><span style="background-color: white; color: #141823;">É incrível como a maioria das opiniões são totalmente desvinculadas daquilo que está sendo efetivamente discutido, como, p. ex., que o impedimento trata de questões da Lava Jato.</span><br style="color: #141823;" /><span style="background-color: white; color: #141823;">Informação e cuidado no argumento, em um tema como este, é o mínimo.</span><br style="color: #141823;" /><span style="background-color: white; color: #141823;">- Lei 1079/50 (Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento do impeachment)</span><br style="color: #141823;" /><a href="http://l.facebook.com/?u=http%3A%2F%2Fgoo.gl%2FnHdDKG&e=ATPcvi_3mL4PMdSN5mGJNHw58ud4EsXL1c1tWvWuFew__OACzNS7ILX-aalp-HIY" style="color: #3b5998; cursor: pointer; text-decoration: none;" target="_blank">http://goo.gl/nHdDKG</a><br style="color: #141823;" /><span style="background-color: white; color: #141823;">- Denúncia apresentada pelos Juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Conceição Paschoal, em petição também subscrita por representantes do Movimento Brasil Livre, Vem pra Rua e Movimentos Contra a Corrupção, contra a Presidente da República, atribuindo-lhe crime de responsabilidade.</span><br style="color: #141823;" /><a href="http://l.facebook.com/?u=http%3A%2F%2Fgoo.gl%2FbbL4nJ&e=ATO5h7i5GktvUJzshgXRnbXC6Oe2QHlrsPuswfvgDKeqEIFl7FHukH-9LWBoK0jr" style="color: #3b5998; cursor: pointer; text-decoration: none;" target="_blank">http://goo.gl/bbL4nJ</a><br style="color: #141823;" /><span style="background-color: white; color: #141823;">- Decisão da presidência da Câmara dos Deputados, Dep. Eduardo Cunha, recebendo a denúncia e determinando a criação da Comissão Especial para proferir parecer sobre o pedido de impeachment</span><br style="color: #141823;" /><a href="http://l.facebook.com/?u=http%3A%2F%2Fgoo.gl%2FbbL4nJ&e=ATMdVnUpLngG3iXGlgYBVZFGwmBphlcYoQyBajq-TqXG5PqG5EjCF7YIG_ci4EQE" style="color: #3b5998; cursor: pointer; text-decoration: none;" target="_blank">http://goo.gl/bbL4nJ</a><br style="color: #141823;" /><span style="background-color: white; color: #141823;">- Parecer da OAB sobre o impedimento da Presidenta da República (e, também, Voto em Separado)</span><br style="color: #141823;" /><a href="http://l.facebook.com/?u=http%3A%2F%2Fmigre.me%2FsmzVK&e=ATOn6YwfhMc0p3xXDZ-f0d2fjomiS4XQkxv4FhHqrMHxPgmblkD2vnUb2EjR__Bq" style="color: #3b5998; cursor: pointer; text-decoration: none;" target="_blank">http://migre.me/smzVK</a><br style="color: #141823;" /><span style="background-color: white; color: #141823;">- Parecer do Professor Marcelo Neves (UnB)</span><br style="color: #141823;" /><a href="https://l.facebook.com/?u=https%3A%2F%2Fcloudup.com%2Fig-cUkufb7N&e=ATPKi471hPxGzhrJaaW0pqSg1xHEAivFp82kV7pV3i8uBpVN_8VBlnfaPBtJKDjR" style="color: #3b5998; cursor: pointer; text-decoration: none;" target="_blank">https://cloudup.com/ig-cUkufb7N</a><br style="color: #141823;" /><span style="background-color: white; color: #141823;">- Parecer do Professor Pedro Serrano (PUC/SP)</span><br style="color: #141823;" /><a href="http://l.facebook.com/?u=http%3A%2F%2Fmigre.me%2FsmzXF&e=ATMwE-NGHJPRKGrNugmq8T18LF6ZK38zibdqjHgMR2gjozwFWMd5C7mJLVydRMUD" style="color: #3b5998; cursor: pointer; text-decoration: none;" target="_blank">http://migre.me/smzXF</a><br style="color: #141823;" /><span style="background-color: white; color: #141823;">- Parecer do Professor André Ramos Tavares (PUC/SP)</span><br style="color: #141823;" /><a href="http://l.facebook.com/?u=http%3A%2F%2Fmigre.me%2FsmzYc&e=ATM0mh342a_m9mOBsZVPieqsbar_j10kTFL28OrllzrhJHst9KfeprxPUh726N5k" style="color: #3b5998; cursor: pointer; text-decoration: none;" target="_blank">http://migre.me/smzYc</a><br style="color: #141823;" /><span style="background-color: white; color: #141823;">- Parecer do Professor Gilberto Bercovici (USP)</span><br style="color: #141823;" /><a href="http://l.facebook.com/?u=http%3A%2F%2Fmigre.me%2FsmzYB&e=ATOfsNwUgPy2B-3Qq7R9JnSOGAA-bNRJCfX9oybeyfv_M-HAtcWl08rbNpKQyu0z" style="color: #3b5998; cursor: pointer; text-decoration: none;" target="_blank">http://migre.me/smzYB</a><br style="color: #141823;" /><span style="background-color: white; color: #141823;">- Parecer dos Professores Marcelo Labanca, Gustavo Ferreira Santos e João Paulo Allain Teixeira (UNICAP/UFPE)</span><br style="color: #141823;" /><a href="http://l.facebook.com/?u=http%3A%2F%2Fmigre.me%2FsmzZ2&e=ATOvqM6p-issgygC_0f7kuKhbKzNMi8MfRXgHzMRvea20Lrd2JkI9YlelauV31DC" style="color: #3b5998; cursor: pointer; text-decoration: none;" target="_blank">http://migre.me/smzZ2</a><br style="color: #141823;" /><span style="background-color: white; color: #141823;">- Parecer dos Professores Celso Antônio Bandeira de Mello e Fábio Konder Comparado (PUC-SP e USP)</span><br style="color: #141823;" /><a href="http://l.facebook.com/?u=http%3A%2F%2Fmigre.me%2FsmzZw&e=ATONemKWv7dIZ8yJOl9Scqp4lr-Ya9MaaPkxTOujmdE5PuG5QbUeUCTp2-wOQ0tn" style="color: #3b5998; cursor: pointer; text-decoration: none;" target="_blank">http://migre.me/smzZw</a><br style="color: #141823;" /><span style="background-color: white; color: #141823;">- Parecer do Professor Dalmo Dalari (USP)</span><br style="color: #141823;" /><a data-lynx-uri="http://l.facebook.com/?u=http%3A%2F%2Fmigre.me%2FsmA0C&e=ATO_er8f8FhTKAxLEWurhVs1sPf8dd7zUvZf_wevSKBMctZCvEcqig0qr37vJMDPPCbulTUxGsgG" href="http://l.facebook.com/?u=http%3A%2F%2Fmigre.me%2FsmA0C&e=ATM0_OzfUCiCyVoE5lcyK-svU7n6nCNTsc_8H65sfiQAcLL1iPb0PZi5giMHg7a-" style="color: #3b5998; cursor: pointer; text-decoration: none;" target="_blank">http://migre.me/smA0C</a><br style="color: #141823;" /><span style="background-color: white; color: #141823;">- Parecer do Professor Francisco Queiroz Cavalcanti (UFPE)</span><br style="color: #141823;" /><a href="https://l.facebook.com/?u=https%3A%2F%2Fcloudup.com%2FiVNF-PvBoZH&e=ATNW8w8UJxOYCAYFv4kHgn-fy-x22nzS0e6YSawp--7iB9wz6HlDk6skBgZU0zDZ" style="color: #3b5998; cursor: pointer; text-decoration: none;" target="_blank">https://cloudup.com/iVNF-PvBoZH</a><br style="color: #141823;" /><span style="background-color: white; color: #141823;">- Parecer da Profa. Rosa Cardoso (UERJ)</span><br style="color: #141823;" /><a href="http://l.facebook.com/?u=http%3A%2F%2Fmigre.me%2FsmA0W&e=ATMWn2y-lWXgV582DQ5-odm6Cb4VWAJW6O-PEbWebrwJ18tPMwx19tytoJ2GAbJb" style="color: #3b5998; cursor: pointer; text-decoration: none;" target="_blank">http://migre.me/smA0W</a><br style="color: #141823;" /><span style="background-color: white; color: #141823;">- Parecer do Prof. Walber Agra (UFPE):</span><br style="color: #141823;" /><a href="http://l.facebook.com/?u=http%3A%2F%2Fmigre.me%2FsmAux&e=ATNuC6CqXrjW5bGwfyQo9oHPLEegi1kLGWJOf0uN-UXxTWBmlkA93cU3dNOJWjq8" style="color: #3b5998; cursor: pointer; text-decoration: none;" target="_blank">http://migre.me/smAux</a><br style="color: #141823;" /><span style="background-color: white; color: #141823;">Parecer dos Profs. Juarez Tavares e Geraldo Prado (UERJ)</span><br style="color: #141823;" /><a href="http://l.facebook.com/?u=http%3A%2F%2Fmigre.me%2FsmA1l&e=ATMhDnTqPSxHxuAINkkrozeYeGV7FuK9uI0e7BgiB_35csQn1X8-PTfB7gRNvSV9" style="color: #3b5998; cursor: pointer; text-decoration: none;" target="_blank">http://migre.me/smA1l</a><br style="color: #141823;" /><span style="background-color: white; color: #141823;">- Parecer do Prof. Ives Gandra (Mackenzie)</span><br style="color: #141823;" /><a href="http://l.facebook.com/?u=http%3A%2F%2Fmigre.me%2FsmA1N&e=ATOsH1uZJphn2ocYj-H2FrVw3oNkW0IiH1UVK0aHiDNNXQIKqClG5xNpOjuDzTQw" style="color: #3b5998; cursor: pointer; text-decoration: none;" target="_blank">http://migre.me/smA1N</a></span>Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/03126301152366082273noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-8571270991172820996.post-2832035450088158352016-03-31T18:25:00.000-03:002016-03-31T18:25:15.224-03:00#BrasilContraOGolpe<span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="background-color: white; color: #141823;">Um breve esclarecimento aos apressados que não lembram (ou fazem questão de esquecer) as minhas posições e que parecem não permitir que eu opine em minha própria página: </span><br style="color: #141823;" /><span style="background-color: white; color: #141823;">(a) Considero um equívoco jurídico e político a nomeação do Lula.</span><br style="color: #141823;" /><span style="background-color: white; color: #141823;">(b) Considero injustificável a distribuição de cargos com fins políticos (quaisquer que sejam os fins). </span><br style="color: #141823;" /><span style="background-color: white; color: #141823;">(c) Considero o Governo Dilma indefensável em inúmeros aspectos, sobretudo no que tange à incapacidade de frear a seletividade do sistema punitivo (encarceramento em massa; extermínio da juventude negra das periferias legitimado pelos autos de resistência; criminalização dos movimentos sociais; reforço da política proibicionista; omissão em relação à necessidade de desmilitarização das polícias, entre inúmeros outros pontos).</span><br style="color: #141823;" /><span style="background-color: white; color: #141823;">(d) Considero fundamental o julgamento e a responsabilização de todos os agentes, políticos e econômicos, pelos crimes de corrupção.</span><br style="color: #141823;" /><span style="background-color: white; color: #141823;">No entanto:</span><br style="color: #141823;" /><span style="background-color: white; color: #141823;">(e) Considero injustificável violar as regras (procedimentos legais) para punir quem viola as regras, como se percebe em inúmeros processos derivados da Operação Lava Jato.</span><br style="color: #141823;" /><span style="background-color: white; color: #141823;">(f) Considero uma afronta aos valores republicanos a criminalização seletiva da corrupção no Brasil.</span><br style="color: #141823;" /><span style="background-color: white; color: #141823;">(g) Considero golpista (e não há outro adjetivo mais claro) defender um processo de impedimento sem a demonstração irrefutável de crime de responsabilidade.</span><br style="color: #141823;" /><span style="background-color: white; color: #141823;">Não defendo o Governo Dilma; não defendo o PT.</span><br style="color: #141823;" /><span style="background-color: white; color: #141823;">Minha luta é pela preservação dos procedimentos constitucionalmente estabelecidos, pois correspondem às regras do jogo democrático em uma sociedade minimamente organizada.</span><br style="color: #141823;" /><a class="_58cn" data-ft="{"tn":"*N","type":104}" href="https://www.facebook.com/hashtag/brasilcontraogolpe?source=feed_text&story_id=1080207808726387" style="color: #3b5998; cursor: pointer; text-decoration: none;"><span aria-label="hashtag" class="_58cl" style="color: #627aad;">#</span><span class="_58cm">BrasilContraOGolpe</span></a></span>Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/03126301152366082273noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8571270991172820996.post-74226297733470946302016-03-25T18:02:00.004-03:002016-03-25T18:02:51.175-03:00Processo de Impeachment: debate jurídico<span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="background-color: white; color: #141823;">Nos últimos dias reli, com especial atenção, o parecer dos professores </span><a class="profileLink" data-hovercard="/ajax/hovercard/user.php?id=100003085272944" href="https://www.facebook.com/geraldoprado" style="color: #3b5998; cursor: pointer; text-decoration: none;">Geraldo Prado</a><span style="background-color: white; color: #141823;"> e </span><a class="profileLink" data-hovercard="/ajax/hovercard/user.php?id=1022640612" href="https://www.facebook.com/juarez.tavares.5" style="color: #3b5998; cursor: pointer; text-decoration: none;">Juarez Tavares</a><span style="background-color: white; color: #141823;">, acerca dos requisitos para imputação de crime de responsabilidade, no processo de impedimento contra a Presidente da República (<a href="http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/wp-content/uploads/sites/41/2015/12/Juarez.pdf" target="_blank">aqui</a>).</span><br style="color: #141823;" /><span style="background-color: white; color: #141823;">O parecer aborda, fundamentalmente, duas questões: (primeira) a natureza da infração, a estrutura típica dos crimes de responsabilidade e, em decorrência, os critérios de imputação objetiva e subjetiva (plano material); e (segunda) o rito cabível e a estrutura de garantias inerentes ao devido procedimento (plano processual).</span><br style="color: #141823;" /><span style="background-color: white; color: #141823;">Em preliminar, contudo, o trabalho apresenta uma interessante narrativa dos processos de transição política na América Latina e de como o instituto do impedimento acabou sendo utilizado, em inúmeros casos, como substitutivo às intervenções militares do passado. No ponto, o estudo apresenta inúmeros casos, inclusive julgados pela CIDH.</span><br style="color: #141823;" /><span style="background-color: white; color: #141823;">O parecer é impecável na análise da conformidade constitucional dos dispositivos da Lei 1.079/50.</span><br style="color: #141823;" /><span style="background-color: white; color: #141823;">Trabalho de leitura obrigatória aos estudantes e professores de Direito; trabalho indicado aos não iniciados nas ciências jurídicas, sobretudo o debate preliminar. </span><br style="color: #141823;" /><span style="background-color: white; color: #141823;">Os autores demonstram, de forma bastante clara, o jogo de cena e as distorções hermenêuticas que fundamentam o pedido de impedimento.</span><br style="color: #141823;" /><span style="background-color: white; color: #141823;">Parecer para ser lido e discutido, ainda mais quando se percebem discussões sobre o impedimento que estão totalmente dissociadas daquilo que está, realmente, em debate.</span></span>Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/03126301152366082273noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8571270991172820996.post-26348065975185734702016-03-25T18:01:00.001-03:002016-03-25T18:03:11.494-03:00Ridiculum Vitae (Academicus)<span style="background-color: white; color: #141823; font-family: Georgia, Times New Roman, serif;">Defende a presunção de inocência para todos que figuram na lista da empreiteira; para os que não estão, não. #RidiculumVitae</span>Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/03126301152366082273noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8571270991172820996.post-21040777157872020082016-03-19T14:14:00.001-03:002016-03-19T19:26:03.468-03:00Democracia com Afeto<div class="" data-block="true" data-editor="d8fjr" data-offset-key="3bnb8-0-0" style="color: #141823; white-space: pre-wrap;">
<div class="_1mf _1mj" data-offset-key="3bnb8-0-0" style="direction: ltr; position: relative;">
<span data-offset-key="3bnb8-0-0"><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif;">Comecei minha militância no movimento estudantil, na época do "primeiro grau" (hoje ensino fundamental), na sétima série. Participei, em 84 e 85, ainda garoto, de reuniões da USE (União Santamariense de Estudantes), no porão da antiga sede da Rua do Acampamento.</span></span><br />
<span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span data-offset-key="7cqo6-0-0" style="font-family: georgia, 'times new roman', serif;">Na época lançamos uma chapa para o Grêmio Estudantil do Colégio Centenário. A Presidente era a </span><span class="_5u8u" data-offset-key="7cqo6-1-0" spellcheck="false" style="background-color: #dce6f8;"><span data-offset-key="7cqo6-1-0"><span data-text="true">Ana Lucia Araujo On-break</span></span></span><span data-offset-key="7cqo6-2-0" style="font-family: georgia, 'times new roman', serif;"> (hoje professora na Howard University, em Washington), historiadora e especialista em memória da escravidão. Eu era o vice. Não sei se tínhamos consciência das questões de gênero, mas esta era a formatação da chapa que tinha um pretensioso nome: "Começando por Aqui". Ana era a líder da nossa turma. Sempre nos representou.</span></span><br />
<span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif;">Lembro, como se fosse hoje, da noite que fomos pixar o muro em frente ao colégio. A adrenalina daquele "ato subversivo" era entusiasmante. Eu já tinha alguma experiência, adquirida das noites de colagem de cartazes, quando era roadie da banda Thanos, embrião da icônica Fuga. </span><br />
<span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif;">Naquele momento a Ditadura agonizava. Os militares estavam "largando o osso". O Gen. Figueiredo havia cedido. Mas o Congresso conservador, formado, em grande parte, por políticos aliados aos militares (ARENA), não admitia as eleições diretas. Tentaram, até o último minuto, garantir a posse de Maluf. A vitória da Democracia ocorre no formalismo das eleições indiretas.</span><br />
<span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif;">Logo em seguida, Britto anuncia a morte de Tancredo em rede nacional. Assume Sarney, depois Collor. A história é conhecida.</span><br />
<span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif;">Mas o que lembro deste período é que a Democracia era algo que conseguíamos tocar. E era entusiasmante. Algo muito novo. Jovem como nós, que desejávamos tudo de diferente daquilo que nossos pais viveram. Geração que queria liberdade para fazer "o que desse na telha". Inclusive de abdicar da caretice da política.</span><br />
<span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif;">O inimigo que tínhamos em comum, os militares, representava algo maior: era o símbolo de toda as formas de repressão.</span><br />
<span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif;">Hoje leio as postagens dos meus queridos amigos dos anos 80, colegas do Centenário e do Cilon Rosa. Manifestam-se com entusiasmo sobre o que está acontecendo no Brasil. Alguns com posições muito distintas da minha. Outros, com uma sintonia linda e assustadora.</span><br />
<span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif;">Opiniões distintas; posições diversas. </span><br />
<span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif;">Mas sinto que para além das divergências resta uma amizade inabalável, pois talvez o que tenhamos aprendido naquele momento de ruptura foi de que a Democracia só é possível com afeto, com respeito. Algo que, infelizmente, nesse momento de polarização, é o que menos se vê. E se há algo que deve ser retomado, com urgência, são os afetos.</span><br />
<span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif;">Acho que em momentos como o atual, só a memória nos salva. Só a memória me salva e dá força para seguir lutando por uma sociedade mais justa, menos desigual.</span><br />
<span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif;">A postagem ficou longa, ganhou uma tonalidade demasiado emotiva, piegas em alguns momentos, confesso. </span><br />
<span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif;">Mas reflete muito as minhas desilusões com o nosso cenário político.</span></div>
</div>
<div class="" data-block="true" data-editor="d8fjr" data-offset-key="bs4pf-0-0" style="color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; white-space: pre-wrap;">
</div>
Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/03126301152366082273noreply@blogger.com4tag:blogger.com,1999:blog-8571270991172820996.post-51117820505928025402016-03-14T12:18:00.004-03:002016-03-14T12:18:46.008-03:00#EuRespeitoADemocraciaEu votei no PT.<br />
Votei no PT em praticamente todas as eleições para a Prefeitura de Porto Alegre; votei no PT em praticamente todas as eleições para o Governo do Rio Grande do Sul; votei no PT para o Governo Federal.<br />
Eu votei em Lula em todas as vezes que ele concorreu. Eu votei em Dilma, no segundo turno, em duas eleições.<br />
Eu trabalhei no Governo Olívio Dutra: fui presidente do Conselho Penitenciário do Rio Grande do Sul durante dois anos.<br />
Por tudo isso, as denúncias de corrupção que surgiram na “Lava Jato” me deixam muito triste e profundamente decepcionado.<br />
E eu quero que as denúncias sejam apuradas e os envolvidos responsabilizados: seja quem for, independente do partido.<br />
Mas não posso ser conivente com o desrespeito à Constituição.<br />
A democracia estabelece procedimentos prévios que garantem a legitimidade e a impessoalidade dos atos dos poderes. E isso deve ser respeitado, porque é a nossa garantia como sociedade civil organizada.<br />
Eu não admito que as leis sejam violadas para que as pessoas que descumpriram as leis sejam punidas. A contradição é evidente.<br />
Eu respeito a democracia. Eu respeito a Constituição. E lutarei pela sua preservação.<br />
#EuRespeitoaDemocracia<br />
#EuRespeitoaConstituicao<br />
#ComDemocraciaComAfeto<br />
#FacaAmorNaoFacaGolpe<br />
#EuLutoPelaDemocracia<br />
#ContraGolpeContraCorrupcaoAnonymoushttp://www.blogger.com/profile/03126301152366082273noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8571270991172820996.post-60828805116008582962016-03-08T11:16:00.002-03:002016-03-08T11:16:43.894-03:00Dia Internacional da Mulher<span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span style="background-color: white; color: #141823;">Sou daqueles que entendem ser possível que os homens lutem pela emancipação das mulheres; que os brancos lutem pela emancipação de negros e índios; que os heteros lutem pela emancipação de LGBTs; que os ricos lutem pela emancipação dos pobres.</span><br style="color: #141823;" /><span style="background-color: white; color: #141823;">Não acho que sejam lutas próprias, exclusivas e excludentes.</span><br style="color: #141823;" /><span style="background-color: white; color: #141823;">Mas posso estar equivocado.</span><br style="color: #141823;" /><span style="background-color: white; color: #141823;">Aprendi com um grande amigo e sempre professor (poderia ter sido com uma professora), </span><a class="profileLink" data-hovercard="/ajax/hovercard/user.php?id=100003750319592" href="https://www.facebook.com/rui.portanova" style="color: #3b5998; cursor: pointer; text-decoration: none;">Rui Portanova</a><span style="background-color: white; color: #141823;">, ter orgulho de "sendo branco, lutar ao lado do</span><span class="text_exposed_show" style="color: #141823; display: inline;"> Movimento Negro para superar a supremacia branca; sendo homem, buscar com as mulheres afastar a dominação pelo gênero; sendo heterossexual, ter a companhia dos GLBTs na caminhada contra a homofobia. E assim estar junto com todos os combatentes sociais contra toda a forma de opressão e desigualdade." (<b>Rui Portanova</b>)<br />Em todos os sentidos, o que importa é essa batalha cotidiana contra qualquer forma de opressão.<br />E hoje é um dia significativo que deve ser lembrado, festejado, pensado.</span></span><br />
<span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span class="text_exposed_show" style="color: #141823; display: inline;"><br /></span></span>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhEYNrUT0Z7J3OFO-eDNA9bUErA_62mtXy9KFUoYdH9cUaDo_X3ob78EnUdSFwOcBV9ZHEXpNXntha-M2tsZzk3IolpLmZUwr3D6jh0NVUlrBsEG39s6uRFEve7t0Y7x9Kmt26K2r6cFvI/s1600/rosa.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="286" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhEYNrUT0Z7J3OFO-eDNA9bUErA_62mtXy9KFUoYdH9cUaDo_X3ob78EnUdSFwOcBV9ZHEXpNXntha-M2tsZzk3IolpLmZUwr3D6jh0NVUlrBsEG39s6uRFEve7t0Y7x9Kmt26K2r6cFvI/s320/rosa.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"><span class="text_exposed_show" style="color: #141823; display: inline;"><br /></span></span></div>
Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/03126301152366082273noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8571270991172820996.post-62260635242660863902016-02-18T16:06:00.002-02:002016-02-18T16:06:57.107-02:00Ridiculum (Iuris) VitaeJurista autodenominado crítico, escreve textos sobre a constitucionalização do direito e permite que uma pessoa seja presa antecipadamente antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória. #RidiculumVitaeAnonymoushttp://www.blogger.com/profile/03126301152366082273noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8571270991172820996.post-18868872798860249982016-02-16T18:39:00.004-02:002016-02-16T18:39:37.898-02:00PL 4.373/2016, cria a "Lei de Responsabilidade Político-Criminal"<span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif;">Quem acompanha minha trajetória acadêmica sabe que desde muito tempo defendo a criação de uma <b>Lei de Responsabilidade Político-Criminal</b>.</span><br />
<span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif;">Escrevi sobre o tema no livro "<i>O Papel dos Atores do Sistema Penal na Era do Punitivismo</i>" (<a href="https://www.academia.edu/2943177/O_Papel_dos_Atores_do_Sistema_Penal_na_Era_do_Punitivismo_o_exemplo_privilegiado_da_aplica%C3%A7%C3%A3o_da_pena_texto_integral_" target="_blank">aqui</a>) e no artigo "<i>Em Defesa da Lei de Responsabilidade Político-Criminal</i>", publicado no <b>Boletim do IBCCrim</b> (<a href="https://www.academia.edu/2102948/Em_Defesa_da_Lei_de_Responsabilidade_Pol%C3%ADtico-Criminal" target="_blank">aqui</a>).</span><br />
<span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif;">Assim, fico feliz em informar que o Deputado <b>Wadih Damous</b> (PT/RJ), apresentou o PL 4.373/2016, que cria a referida Lei (</span><span style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">Ementa: </span><span class="textoJustificado" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; text-align: justify;">Cria a Lei de Responsabilidade Político-Criminal. </span><span style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; text-align: justify;">Estabelece a necessidade de análise prévia do impacto social e orçamentário das propostas legislativas que tratam de criação de novos tipos penais, aumento de pena ou que tornem mais rigorosa a execução da pena).</span><br />
<span style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; text-align: justify;">O conteúdo do projeto pode ser acessado neste <a href="http://www2.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2077166" target="_blank">link</a>.</span>Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/03126301152366082273noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-8571270991172820996.post-67145703772572153522016-02-16T12:32:00.004-02:002016-02-16T12:33:47.138-02:00Ridiculum Vitae (Academicus)<h3 class="post-title entry-title" itemprop="name" style="line-height: 1.4em; margin: 0.25em 0px 0px; padding: 0px 0px 4px;">
<span style="font-family: "georgia" , "times" , serif;"><span style="font-size: 14px; font-weight: normal;">Elabora critérios quantitativos para avaliações de professores e periódicos e nos pareceres indica seus próprios artigos como fonte relevante de consulta. #RidiculumVitae</span></span></h3>
Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/03126301152366082273noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8571270991172820996.post-72912574071093424152016-02-16T12:05:00.001-02:002016-02-16T12:05:21.604-02:00Ridiculum Vitae (Academicus)Não produz, pois prefere o trabalho burocrático ao teórico, e se esmera nos pareceres dos artigos dos colegas, apontando inúmeras "falhas metodológicas". #RidiculumVitaeAnonymoushttp://www.blogger.com/profile/03126301152366082273noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8571270991172820996.post-43941768862111912952016-02-13T11:16:00.001-02:002016-02-13T11:25:59.587-02:00Pedro Abramovay e Salo de Carvalho, Pesquisa Jurídica em Ciências Criminais<div style="text-align: center;">
<div style="text-align: left;">
<b>Pedro Abramovay</b> e <b>Salo de Carvalho</b>, <i>Pesquisa Jurídica em Ciências Criminais</i>, XV Seminário Internacional do IBCCrim, agosto de 2009. </div>
<div style="text-align: center;">
<br /></div>
<div style="text-align: center;">
<iframe allowfullscreen="" frameborder="0" height="285" src="https://www.youtube.com/embed/dNzGlkQ0OzI" width="380"></iframe>
<iframe allowfullscreen="" frameborder="0" height="285" src="https://www.youtube.com/embed/dYbhqOy5qMk" width="380"></iframe>
<iframe allowfullscreen="" frameborder="0" height="285" src="https://www.youtube.com/embed/guebDCCvwi0" width="380"></iframe>
<iframe allowfullscreen="" frameborder="0" height="285" src="https://www.youtube.com/embed/KlrqI-9oBZg" width="380"></iframe></div>
</div>
Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/03126301152366082273noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8571270991172820996.post-49681490169312349972016-02-12T11:11:00.001-02:002016-02-12T11:11:41.898-02:00"Uma menina está perdida no seu século à procura do pai" (Gonçalo M. Tavares)Acabo de ler "Uma menina está perdida no seu século à procura do pai", de Gonçalo M. Tavares.<br />
A primeira vez que li sobre o autor foi numa entrevista do Saramago que dizia que ninguém poderia escrever daquela forma com 30 anos - "tenho vontade de bater-lhe", disse Saramago. Indicação mais do que suficiente para ler "Jerusalém", sua principal obra. Texto magnífico, que depois sugeri ao Lênio Streck para fazer uma edição especial do "Direito e Literatura". Vocês encontram o vídeo na barra lateral do Antiblog.<br />
No último natal, ganhei "Uma menina..." da Mari e da Inês. Provavelmente para que eu interrompesse um pouco o ritmo da redação de um trabalho que estava escrevendo desde agosto.<br />
Não quero redigir um spoiler. Nem saberia. Acho que o livro não comporta spoilers. Quem ler, entenderá o que quero dizer.<br />
O livro é ambientado na Alemanha do pós-guerra e a maioria dos personagens, de alguma forma, pertencem aos grupos preferenciais da perseguição nacional-socialista.<br />
O texto, em alguns momentos, é profundamente angustiante, pois Tavares alterna com bastante liberdade o sujeito da narrativa (primeira e terceira pessoa). Além disso, sua pontuação é muito irregular, sobretudo na estrutura dos diálogos. A forma lembra muito Saramago, inclusive pelo fato de a ausência de uma pontuação mais clara não prejudicar em nada a compreensão.<br />
Lembrei muito dos momentos kafkianos de "Todos os Nomes": a arquitetura do hotel; a vertigem do acesso ao antiquário; as fichas do arquivo esquecido; a função histórica dos homens-memória; o hospício de cães; a mão do garçom; as miniaturas do homem do olho vermelho.<br />
Grande livro. Merece ser lido.<br />
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg8N8SSeba9H4fGEHYVqNRvv2C-Wb5_aF_i-L-1a-3aPH_f8xOzaYLdiIgr7OW9ngmafDzpJ3guPkORta9Z_edMNMJKCUzaFUOb3R8B1qpxdYZ5AfU4yHRsv-jAYKbL1ZwlMEhqdVefKnE/s1600/uma+menina.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg8N8SSeba9H4fGEHYVqNRvv2C-Wb5_aF_i-L-1a-3aPH_f8xOzaYLdiIgr7OW9ngmafDzpJ3guPkORta9Z_edMNMJKCUzaFUOb3R8B1qpxdYZ5AfU4yHRsv-jAYKbL1ZwlMEhqdVefKnE/s320/uma+menina.png" width="220" /></a></div>
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<br />Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/03126301152366082273noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-8571270991172820996.post-61658474451618374852016-02-11T18:55:00.000-02:002016-02-11T18:55:04.239-02:00Ridiculum VitaeAdora grafite, porque não suja a cidade, e não faz coleta seletiva de lixo. #RidiculumVitaeAnonymoushttp://www.blogger.com/profile/03126301152366082273noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8571270991172820996.post-40184283668339475032016-02-11T18:50:00.004-02:002016-02-11T18:50:43.599-02:00Ridiculum VitaeAcha "cool" ouvir rap e defende prisão para pichadores. #RidiculumVitaeAnonymoushttp://www.blogger.com/profile/03126301152366082273noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8571270991172820996.post-13687527242778178792016-02-11T18:45:00.003-02:002016-02-11T18:45:44.139-02:00Ridiculum VitaeRecebe auxílio "flat-retrô-boutique" e acha paternalismo o bolsa família. #RidiculumVitaeAnonymoushttp://www.blogger.com/profile/03126301152366082273noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8571270991172820996.post-36625588407743681612016-02-11T18:41:00.000-02:002016-02-11T18:41:06.530-02:00Ridiculum VitaeJurou defender a Constituição e acha que existem garantias (constitucionais) em demasia. #RidiculumVitaeAnonymoushttp://www.blogger.com/profile/03126301152366082273noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8571270991172820996.post-47493923281069927142016-02-11T18:38:00.003-02:002016-02-11T18:38:24.436-02:00Ridiculum VitaeConsidera-se defensor do meio ambiente e acha um absurdo o Governo destinar faixas para ciclistas. #RidiculumVitaeAnonymoushttp://www.blogger.com/profile/03126301152366082273noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8571270991172820996.post-6502030026297116562016-02-11T18:34:00.001-02:002016-02-11T18:34:02.710-02:00Ridiculum Vitae (Verum)<span style="background-color: white; color: #292f33; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px;">Acorrenta suspeito de furto em poste e é preso por comércio de drogas na Zona Sul do Rio. </span><a class="twitter-hashtag pretty-link" href="https://twitter.com/search?q=%23RidiculumVitae" role="presentation" style="color: #0f0e0e; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; text-decoration: none !important;"><span style="color: #6f6e6e;">#</span>RidiculumVitae</a>Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/03126301152366082273noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8571270991172820996.post-30830693190510418262016-02-11T15:53:00.003-02:002016-02-11T15:53:18.165-02:00Ridiculum Vitae<span style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px;">Se diz liberal e garantista, mas para alguns delitos defende a prisão perpétua. </span><a class="_58cn" data-ft="{"tn":"*N","type":104}" href="https://www.facebook.com/hashtag/ridiculumvitae?source=feed_text&story_id=1045135618900273" style="color: #3b5998; cursor: pointer; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; text-decoration: none;"><span aria-label="hashtag" class="_58cl" style="color: #627aad;">#</span><span class="_58cm">RidiculumVitae</span></a>Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/03126301152366082273noreply@blogger.com0