Blog de Criminologia

Intelectualidade Colonizada

2012-02-03T17:28:00.000-02:00

A intelectualidade colonizada

por Ricardo Timm de Souza

“Não há dois cerros iguais, mas em qualquer

lugar da terra a planície é uma e a mesma.”

J. L. Borges

Tanto já se escreveu sobre esse assunto e, não obstante, a ele é necessário retornar com a cadência proporcional a seus espasmos de mediocridade.  A intelectualidade colonizada parte de um princípio intocável: uma torturante hipermetropia, que faz com que apenas o que de muito distante se divisa, de preferência com alguma auréola midiática, possa, em seu entender, fazer sentido e ter relevância. Colonizada que é, é habitada por um sentimento atávico de subserviência em todos os sentidos desse termo. O intelectual colonizado – um burocrata da mais empedernida cepa -, incapaz de ver o que realmente acontece, de tanto acreditar nos silogismos formais, acaba sempre, agora mesmo, de dar a última demão edulcorada na moda mais rasteira. Sem perceber ou querer perceber a que senhor serve, movimenta-se ao sabor dos ventos como a craca incrustrada num pedaço de madeira velha errante no mar. Seu pesadelo é sua insegurança congênita, e seu sonho aninhar-se no estabelecido; quisto na existência, como o preconceituoso de Sartre, “por menor que seja faz questão de abaixar-se ainda mais, para não se destacar da multidão de seus iguais, sem os quais não existe”. A mentalidade colonizada não é uma questão geográfica, mas uma atitude frente ao real; poroso em excesso, o cérebro do intelectual colonizado não processa senão o que se lhe apresenta já sem arestas ou dificuldades no novo. Odradek do status quo, zumbi das idéias, vive seu modesto delírio num gozo quase perverso – a perversão exigiria uma grandeza que ele não tem. Optou pelas formas em detrimento dos conteúdos, pois é tudo que sua inteligência lhe permite; tomou por exemplo os fungos e multiplica-se continuamente, pois é só o que sabe fazer. E pensa que vive.

Medicalização do Ócio Juvenil

2012-02-03T13:20:00.000-02:00

Os fatos foram narrados no jornal Zero Hora (leia aqui).

A juíza da Vara da Infância e da Juventude, ao perceber que jovens que prestavam depoimento estavam nitidamente medicados, oficiou a FASE, para obter informações.

Em resposta, o psiquiatra responsável responde: “(...) por que medicar se em sua maioria não são doentes? Não há como colocar que nossa clientela é doente mental em proporcionalidade maior que a preconizada pela OMS (Organização Mundial de Saúde). Então por que se medica tanto na Fase? A resposta é simples e definida em uma única palavra: ÓCIO.”

A medicação psiquiátrica foi transformada em instrumento de terapia ocupacional.

Eis o nível do punitivismo provinciano.

E lembre-se da preocupação do nosso Governo estadual com os Direitos Humanos...

A solução, como se imagina, será afastar os bodes expiatórios (psiquiatra e o monitor), para demonstrar aos meios de comunicação que a Secretaria de Direitos Humanos não é conivente com a situação.

E em duas semanas os meninos voltarão a ser medicados contra o ócio.

Morte ao Método

2012-02-02T16:45:00.000-02:00

Disponível na web o número 01, volume 05, da Revista Dilemas, veículo oficial do Instituto de Antropologia e Sociologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Nesta edição foi publicada a tradução que realizei, juntamente com a Simone Hailliot, do artigo Kill Method, de autoria do prof. Jeff Ferrel.
O texto é uma ácida provocação aos metodólogos, sobretudo aqueles identificados com a criminologia ortodoxa.
No sítio da Revista (aqui) é possível baixar gratuitamente o artigo.

Sobre o Positivismo (Criminológico)

2012-02-02T14:59:00.000-02:00

"Mas o positivismo não foi apenas uma maneira de pensar, profundamente enraizada na intelligentsia e nas práticas sociais e políticas brasileiras; ele foi principalmente uma maneira de sentir o povo, sempre inferiorizado, patologizado, discriminado e, por fim, criminalizado." (Vera Malaguti Batista)

A Criminologia Zodiacal (Ou "Ainda sobre Criminologias Etiológicas")

2012-01-08T17:29:00.001-02:00

Zaffaroni afirmava - creio que no Em Busca das Penas Perdidas -, que a Criminologia positivista (paradigma etiológico) assusta menos pela ingenuidade teórica de suas premissas causais do que forma pela qual se infiltra e é aceita nas instituições.
Nos dias atuais, procurar explicar fenômenos complexos a partir de causalidades revela uma profunda ingenuidade epistemológica. No entanto, não são poucas as vertentes na Criminologia que seguem este rumo e obtém respaldo acadêmico - criam linhas de pesquisas em programas de Pós-graduação; recebem robustos financiamentos públicos e privados etc. Vejam os resultados das atuais tendências neurocriminológicas e os projetos criminológico-atuariais.
E tudo isso em nome da velha adivinha: "por qual razão determinadas pessoas praticam crimes?".
A "pergunta de origem" ainda embala os sonhos daqueles que acreditam que um dia irão encontrar e isolar o gene criminoso, erradicando da civilização o último resquício da barbárie.
A Criminologia crítica há muito demonstrou o porquê esta indagação é equivocada e de que forma esta imagem do crime encobre funções perversas geradas pelas agências punitivas.
Bueno.
O National Post, em matéria do dia 28.12 (leia aqui), divulgou pesquisa realizada pela Polícia de Chatham-Kent, Ontário. Durante todo o ano de 2011 foram analisados os dados das pessoas presas de acordo com o signo zodiacal. O resultado, conforme o gráfico abaixo, indica a maior incidência de arianos presos.
Minha primeira reação ao ler a matéria foi de deboche. Claro, a matéria é risível; suas conclusões ainda mais.
Certamente alguém ligado no tema dirá que o resultado é lógico, pois os arianos são mais impulsivos, diferentemente dos sagitarianos - peço desculpas aos especialistas, estou apenas criando hipóteses, pois não conheço nada de astrologia.
Mas depois de algumas risadas e divagações, lembrei imediatamente de Zaffaroni e me dei conta de que por mais risível que sejam as premissas, a pesquisa está sendo realizada por uma agência oficial. Provavelmente há um pesquisador responsável pela coleta e análise dos dados; provavelmente os dados foram debatidos e problematizados; provavelmente os resultados serão publicados em journals criminológicos. E não é de surpreender se a pesquisa for aprovada por comitês de investigação e ampliada para todo o Canadá, recebendo importantes financiamentos das agências de fomento. E se isso ocorrer, tenho certeza que inúmeros pesquisadores nacionais disputarão os recursos para validar a pesquisa com os dados de encarceramento no Brasil.
Por esta razão sigo afirmando que não podemos apenas desqualificar as atuais investigações causais (p. ex., neurocriminologia e biocriminologia) sugerindo serem retomadas lombrosianas. Isto não gera qualquer efeito. Pelo contrário, provavelmente esta origem será honrosamente aceita pelos neolombrosianos.
Penso que a crítica deve ser desconstrutora dos efeitos que esta lógica produz. E por mais risíveis que sejam as variações do etiologismo, precisam ser desqualificadas constantemente.

A Sangue Frio

2011-12-27T10:05:00.000-02:00

Direito e Literatura - A sangue frio from Unisinos on Vimeo.

Descriminalização Judicial do Porte para Consumo

2011-12-23T11:17:00.000-02:00

Notícia publicada no Migalhas (23.12.2011).

"O STF reconheceu, por meio do Plenário virtual, a existência de repercussão geral na questão em debate no recurso sobre a constitucionalidade de dispositivo da lei de tóxicos (11.343/06), o qual tipifica como crime o uso de drogas para consumo próprio. A matéria é discutida no RExt 635659, à luz do inciso X do artigo 5º da CF/88, que assegura o direito à intimidade e à vida privada.

No recurso de relatoria do ministro Gilmar Mendes, a Defensoria Pública de SP questiona a constitucionalidade do artigo 28 da lei 11.343/06, que classifica como crime o porte de entorpecentes para consumo pessoal. Para a requerente, o dispositivo contraria o princípio da intimidade e vida privada, pois a conduta de portar drogas para uso próprio não implica lesividade, princípio básico do direito penal, uma vez que não causa lesão a bens jurídicos alheios.
A Defensoria Pública argumenta que "o porte de drogas para uso próprio não afronta a chamada 'saúde pública' (objeto jurídico do delito de tráfico de drogas), mas apenas, e quando muito, a saúde pessoal do próprio usuário". No RExt, a requerente questiona acórdão do Colégio Recursal do Juizado Especial Cível de Diadema/SP que, com base nessa legislação, manteve a condenação de um usuário à pena de dois meses de prestação de serviços à comunidade.
Ao manifestar-se pela repercussão geral da matéria discutida no recurso, o ministro Gilmar Mendes destacou a relevância social e jurídica do tema. "Trata-se de discussão que alcança, certamente, grande número de interessados, sendo necessária a manifestação desta Corte para a pacificação da matéria", frisou. A decisão do STF proveniente da análise desse recurso deverá ser aplicada posteriormente, após o julgamento de mérito, pelas outras instâncias do Poder Judiciário, em casos idênticos." (Processo relacionado: RExt 635659)

Aqui não existe Natal

2011-12-23T10:25:00.000-02:00

B5         G5    A5

Papai Noel filho da puta

B5 G5 A5

Rejeita os miseráveis
B5          G5 A5
Eu quero matá-lo
B5            G5    A5
Aquele porco capitalista
B5            G5 A5
Presenteia os ricos
B5        G5 A5
Cospe nos pobres(x2)
Mas nos vamos sequestrá-lo
E vamos matá-lo 
por quê?
Aqui não existe natal(x4)
por quê?
B5         G5    A5

Papai Noel filho da puta
B5             G5 A5
Rejeita os miseráveis
B5          G5 A5
Eu quero matá-lo
B5            G5    A5
Aquele porco capitalista
B5            G5 A5
Presenteia os ricos
B5        G5 A5
Cospe nos pobres (x2)

e|-------------------
B|-------------------
G|-------------------
D|-4-4-4-4-----2-2-2-
A|-2-2-2-2-5-5-0-0-0-
E|---------3-3-------
Obs: Esse riff é tocado durante toda a música!

Publicações

2011-12-22T10:20:00.000-02:00

Publicadas (e disponibilizadas na web) as novas edições dos periódicos Feminist Theory, Law, Culture and the Humanities e Punishment and Society.
Na revista Feminist Theory, destaco o artigo de Susan Sered e Maureen Norton-Hawk intitulado Gender overdetermination and resistance: the case of criminalised women.
Na Law, Culture and the Humanities as questões de gênero são abordadas em Forging Violence Against Women: Documents, Regimes of Family and Intimate-Partner Abuse, de Shonna Trinch.
O texto de Bree Carlton e Marie Segrave e o trabalho de Abigail Rowe publicados na Punishment and Society entrelaçam os problemas de gênero com a questão prisional.

Western Society of Criminology - 39th Annual Conference

2011-12-18T19:49:00.003-02:00

Enviamos (eu e Mari) dois trabalhos para apresentação no evento anual da Western Society of Criminology. Um paper sobre a Punição do Sofrimento Psíquico no Brasil; outro sobre os Significados da Criminologia Crítica no Brasil. Ambos aprovados para apresentação em fevereiro, em New Port Beach.

Western Society of Criminology - 39th Annual Conference - Papers

O Bar do Davi

2011-12-18T19:36:00.000-02:00

Para aqueles poucos privilegiados que conhecem o melhor bar da capital da Província.

2011-11-24T13:08:00.002-02:00

Sobre Docência e Afetos

2011-11-22T11:24:00.000-02:00

Ainda estou muito tocado com todas as manifestações de carinho que recebi, nas duas últimas semanas, dos alunos, funcionários e colegas da Faculdade de Direito da UFRGS.
Tentei, inúmeras vezes, esboçar em texto o sentimento de gratidão. Mas está sendo muito difícil escrever.
A única certeza que tenho é que todo o esforço está justificado.
Enquanto vou tentando organizar as ideias e os sentimentos, sigo recebendo registros. Dentre os mais significativos, os discursos dos alunos logo após a ocupação da minha aula de Direito Penal - gravação realizada pela Mari Garcia.

Os Adolescentes e os seus Direitos Fundamentais

2011-11-19T17:49:00.000-02:00

Ocupa Porto Alegre 11.11.11

2011-11-08T13:59:00.001-02:00

A partir das 11h11m do dia 11.11.11, no Largo Glênio Peres (Mercado Público), em Porto Alegre, serão iniciadas as atividades de manifestação por Democracia Real.
A programação está sendo elaborada pelo Coletivo Ocupa POA e pode ser conferida aqui.
Propostas inúmeras intervenções (palestras, peças de teatro, bicicletada etc).
Neste final de semana, se quiserem falar comigo, sabem onde me encontrar.

Criminologia Cultural e Rock

2011-11-05T10:44:00.000-02:00

"Criminologia Cultural e Rock"
10.11, 18 horas, Salão Nobre da Faculdade de Direito da UERJ.

Medicalização da Sociedade

2011-10-31T11:27:00.001-02:00

Manifesto de Lançamento do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade

A sociedade brasileira vive um processo crescente de medicalização de todas as esferas da vida.

Entende-se por medicalização o processo que transforma, artificialmente, questões não médicas em problemas médicos. Problemas de diferentes ordens são apresentados como “doenças”, “transtornos”, “distúrbios” que escamoteiam as grandes questões políticas, sociais, culturais, afetivas que afligem a vida das pessoas. Questões coletivas são tomadas como individuais; problemas sociais e políticos são tornados biológicos. Nesse processo, que gera sofrimento psíquico, a pessoa e sua família são responsabilizadas pelos problemas, enquanto governos, autoridades e profissionais são eximidos de suas responsabilidades.

Uma vez classificadas como “doentes”, as pessoas tornam-se “pacientes” e consequentemente “consumidoras” de tratamentos, terapias e medicamentos, que transformam o seu próprio corpo no alvo dos problemas que, na lógica medicalizante, deverão ser sanados individualmente. Muitas vezes, famílias, profissionais, autoridades, governantes e formuladores de políticas eximem-se de sua responsabilidade quanto às questões sociais: as pessoas é que têm “problemas”, são “disfuncionais”, “não se adaptam”, são “doentes” e são, até mesmo, judicializadas.

A aprendizagem e os modos de ser e agir – campos de grande complexidade e diversidade – têm sido alvos preferenciais da medicalização. Cabe destacar que, historicamente, é a partir de insatisfações e questionamentos que se constituem possibilidades de mudança nas formas de ordenação social e de superação de preconceitos e desigualdades.

O estigma da “doença” faz uma segunda exclusão dos já excluídos – social, afetiva, educacionalmente – protegida por discursos de inclusão. A medicalização tem assim cumprido o papel de controlar e submeter pessoas, abafando questionamentos e desconfortos; cumpre, inclusive, o papel ainda mais perverso de ocultar violências físicas e psicológicas, transformando essas pessoas em “portadores de distúrbios de comportamento e de aprendizagem”.

No Brasil, a crítica e o enfrentamento dos processos de medicalização ainda são muito incipientes.

É neste contexto que se constitui o Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade, que tem como objetivos: articular entidades, grupos e pessoas para o enfrentamento e superação do fenômeno da medicalização, bem como mobilizar a sociedade para a crítica à medicalização da aprendizagem e do comportamento. O caráter do Fórum é político e de atuação permanente, constituindo-se a partir da qualidade da articulação de seus participantes e suas decisões serão tomadas, preferencialmente, por consenso. É composto por entidades, movimentos e pessoas que tenham interesse no tema e afinidade com os objetivos do Fórum.

O Fórum se fundamenta nos seguintes princípios:

a. Contra os processos de medicalização da vida.

b. Defesa das pessoas que vivenciam processos de medicalização.

c. Defesa dos Direitos Humanos.

d. Defesa do Estatuto da Criança e Adolescente.

e. Direito à Educação pública, gratuita, democrática, laica, de qualidade e socialmente referenciada para todas e todos.

f. Direito à Saúde e defesa do Sistema Único de Saúde – SUS e seus princípios.

g. Respeito à diversidade e à singularidade, em especial, nos processos de aprendizagem.

h. Valorização da compreensão do fenômeno medicalização em abordagem interdisciplinar.

i. Valorização da participação popular.

São Paulo, 13 de novembro de 2010

Acesse: http://www.crpsp.org.br/medicalizacao/

Entidades que assinam o Manifesto até o momento:

Conselho Regional de Psicologia de São Paulo – CRP-06

Grupo Interinstitucional Queixa Escolar - GIQE

Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional - ABRAPEE

Rede Humaniza Sistema Único de Saúde

Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente de São Paulo - CONDECA

Departamento de Pediatria - Faculdade Ciências Médicas da Universidade Estadual de

Campinas –- UNICAMP

Faculdade São Bento da Bahia – Curso de Psicologia

Faculdade Social da Bahia – Curso de Psicologia

Fórum de Saúde Mental do Butantã

Anhanguera Educacional

Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo - SINPSI

Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro – CRP 05

Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo -SINPEEM

Mandato do Vereador Eliseu Gabriel

Mandato do Vereador Claudio Fonseca

Colégio Universitas - Ensino Médio – Santos, SP

Universidade Estadual de Maringá – UEM - Departamento de Psicologia

Fundação Criança de São Bernardo do Campo

Universidade Comunitária do Oeste Catarinense – UNOCHAPECÓ – Curso de Psicologia

Universidade Federal da Bahia – UFBA - Departamento de Educação 4

Associação de Docentes da Universidade de São Paulo - ADUSP

Associação Nacional de Pesquisa em Pós-Graduação – ANPED – GT Psicologia da Educação

Instituto Sedes Sapientiae

Associação Palavra Criativa

Universidade de São Paulo - Laboratório Interinstitucional de Estudos e Pesquisas em

Psicologia Escolar e Educacional - LIEPPE

Centro de Saúde Escola “Samuel Barnsley Pessoa” (Butantã) Faculdade de Medicina da

Universidade de São Paulo - FMUSP

Grupo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – DEDICA – Curitiba, PR

União de Mulheres do Município de São Paulo

Sociedade de Pediatria de São Paulo – SPSP

Fórum Paulista de Educação Infantil

Brincando nos Campos do Senhor

2011-10-30T11:53:00.002-02:00

O filme, dirigido pelo Babenco, eu havia assistido no cinema em 1991. Durante a semana, ao comprar alguns itens de sobrevivência em uma livraria - dentre eles o último álbum do bluesman Ryan Adams e a sétima temporada do House -, notei o relançamento em DVD.
A lembrança que eu tinha era de um filme belíssimo, com uma fotografia espetacular.
Ontem eu e a Mari assistimos novamente aos 186 minutos de "At Play in the Fields of the Lord".
Rodado inteiramente na Amanônia, o roteiro narra a experiência de dois casais de evangélicos norte-americanos que ingressam na selva para converter índios arredios à ideia de Deus. Apesar de o motivo primeiro do argumento ser razoavelmente usual no cinema - lembro, por todos, de "A Missão" -, o bondoso desejo de cataqueizar as almas pagãs ganha contornos interessantes nos procedimentos eleitos pelos missionários. Além das interpretações dos estrangeiros Tom Berenger, John Lithgow, Daryl Hanna, Adain Quinn e Kathy Bates e dos brasileiros Nelson Xavier, Stênio Garcia e José Dumont, a participação de Tom Waits é supreendente.
Lógico que o espectador deve baixar o ritmo para apreciar o desenvolvimento da narrativa, que transcorre lentamente ao longo das 03 horas. Mas a experiência é significativa.

Sobre Faltas e Manifestações Democráticas

2011-10-24T10:42:00.000-02:00

Na 15a Parada Livre, realizada ontem em Porto Alegre, senti falta de algumas instituições da sociedade civil que afirmam lutar por Democracia real na rua, ao lado do povo.

Congresso de Estudos Criminais [PUCRS]

2011-10-23T22:32:00.000-02:00

XI Congresso de Estudos Criminais (Em homenagem ao Professor Vilmar Fontes)

Data: 10 e 11 de novembro de 2011

Local: Teatro do Prédio 40 da PUCRS

Organização: PUCRS – Faculdade de Direito e Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais

Coordenação: Prof. Ms. Alexandre Wunderlich, Prof. Dr. Flávio Cruz Prates e Prof. Dr. Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon

PROGRAMAÇÃO

Quinta-feira - noite (10/11)

18h – Credenciamento

19h – Abertura - Solenidade Oficial – Homenagem ao Professor Dr. Vilmar Fontes

19h30m – O Tribunal do Júri – Fernando Tourinho Filho

20h15 – A Prisão provisória – Geraldo Prado (UFRJ e TJRJ)

21h – Meios de Prova e Garantias Constitucionais: delação premiada, interceptações e outras medidas cautelares – Vitor Guazzelli Peruchin (PUCRS) e Marcelo Guazzelli Peruchin (PUCRS).

Sexta-feira - manhã (11/11)

8:30h – Sistemas Processuais Penais: o papel do Juiz no Processo Penal – Fabiano Kingeski Clementel (IBRAPP).

9:00 - Questões atuais acerca da Tipicidade Penal – Fabio Roberto D’Avila (PUCRS e ITEC/RS).

10h – Evasão de divisas: questões polêmicas – Jader Marques (ITEC/RS e ILP)

10:30 - Lavagem de dinheiro: questões polêmicas – Andrei Zenkner Schmidt (PUCRS e ITEC/RS).

Encerramento

Inscrições: www.pucrs.br/proex

Criminologia Crítica e Criminologia Feminista: Tensões

2011-10-23T11:24:00.000-02:00

Campos & Carvalho - Tensões entre Criminologia Feminista e Criminologia Crítica

Jovens Indignados em Marcha

2011-10-23T10:48:00.000-02:00

Na palestra de sexta-feira passada, na FURG, no lançamento do Criminologia Cultural e Rock - dentre as atividades da Criminological Tour on the Road - trabalhei as marchas contemporâneas. A linha da palestra seguiu aquela apresentada mês passado na UFRGS.
Sábado, ao acordar, desci para tomar café e ler o jornal. Juremir Machado da Silva, um dos mais instigantes intelectuais que temos na Província, um autêntico polemista, havia traduzido minha fala.

"Jovens Indignados
Juremir Machado da Silva
[Correio do Povo, Ano 117, nº 22 - Porto Alegre, 22 de Outubro de 2011]
Jovens são seres esquisitos. Contestam o que os mais velhos consideram sagrado. Usam tatuagens e roupas absurdas. Ouvem músicas barulhentas. Dormem de manhã. Fazem fila de madrugada para entrar em boates. Jovens são bizarros: acham anormal que a miséria se espalhe pelo mundo apesar da concentração da riqueza. Quando caiu o Muro de Berlim, os mais velhos, feito jovens apressados e inconsequentes, trataram de confirmar o "fim da história". Nunca mais se contestaria o bem-estar social do neoliberalismo triunfante. Passados 21 anos, quase tudo mudou, salvo o discurso dos conservadores. Jovens, como em maio de 1968, estão nas ruas dos Estados Unidos indignados com o estado das coisas e com certas coisas do Estado. Jovens são estranhos: não entendem que seja normal deixar milhões de pessoas apodrecendo na miséria sob a justificativa de que não estudaram, não se qualificaram ou que o tempo e a retomada do crescimento econômico os levarão, enfim, a uma situação melhor.
É, jovens podem ser esdrúxulos. Os indignados não querem nem o comunismo nem o neoliberalismo. Negam tudo. Passam por cima de certezas. Pisoteiam ideologias. Tiram a roupa sem mais nem menos. No Chile, observe-se a loucura, jovens querem que o Estado se encarregue da educação de todos. Afirmam que a educação não pode ser um negócio como qualquer outro. Atrevem-se a sustentar que o lucro não pode ser o motor do sistema educacional. Como são ingênuos e alienados esses jovens de hoje. Apostam que podem mudar o mundo, contrariando as evidências e as previsões, e acabam conseguindo o que querem. Jovens não sabem o que fazem. Ignoram que quando forem mais velhos mudarão de opinião. Os jovens indignados americanos são muito perigosos. Defendem a humanização do capitalismo. Outros, em vez de usar as redes sociais para namorar ou "ficar", organizam manifestações, derrubam ditadores no mundo árabe ou sacodem dogmas ocidentais escorados no cinismo transformado em filosofia política e econômica.
Definitivamente não dá para confiar nos jovens. Por falta de experiência e de conhecimento, negam os valores mais sadios dos seus pais e avós, entre os quais privilegiar a especulação financeira e diminuir gastos públicos com a saúde. Jovens americanos são bobos. Desejam que o orçamento destinado à saúde pública seja maior que o da guerra. Vê-se que os pais perderam o controle sobre os filhos e já não conseguem transmitir-lhes o que pensam de pior. Em vez de adorar Wall Street, os jovens cospem ou fazem xixi em cima daquilo que representa a visão de mundo por excelência dos seus antepassados. Sem dúvida, será preciso tomar medidas rigorosas em relação aos jovens. Se eles continuarem agindo livremente, sem o menor senso de realidade, acabarão por construir um mundo lamentavelmente melhor.
Nos lares republicanos dos Estados Unidos só se ouve uma exclamação: "A juventude está perdida". Não dá para se confiar em ninguém com menos de 20 anos. É um pessoal com ideias próprias antes do tempo. Sonha-se com um mundo em que a cooperação seja tão importante quanto a competição. Que horror! Que falta de educação! É o fim."

Esporros e Porradas

2011-10-23T10:34:00.001-02:00

Saudade da época do Movimento Estudantil. Semana passada ganhei este presente: memória acadêmica de 1992.

Criminologia de Garagem # 4

2011-10-20T19:47:00.000-02:00

No Programa # 4 o tema de debate é o Neo-Inquisitorialismo. Para além das questões processuais, a discussão envolve a mentalidade e cultura inquisitória contemporânea.
Na trilha sonora Black Sabbath e Rainbow.

Introdução Crítica à Criminologia Brasileira

2011-10-18T12:45:00.000-02:00

"Este livro pretende ser um guia para uma aproximação transdisciplinar à questão criminal e para os alunos de criminologia. Dentro da perspectiva denominada por Zaffaroni de “curso dos discursos sobre a questão criminal”, esta obra trabalha os conteúdos teóricos da criminologia numa perspectiva da história social das ideias. Partindo do século XIII, no sentido da longa duração, o poder punitivo vai tomando um lugar central na administração da vida humana no Ocidente, em relação direta com os movimentos de acumulação do capital, do surgimento e da consolidação do Estado e também com as pugnas referidas à centralização da Igreja. A questão criminal aparece então não como algo ontológico ou “da natureza”, mas como uma construção histórico-social. A partir do século XVIII, com o surgimento do Direito Penal moderno, a questão criminal vai adquirindo uma centralidade política que se desenvolve nas marchas e contramarchas das relações entre o capital, a mão de obra e os sistemas penais. Nessa perspectiva histórica de rupturas e permanências, as escolas criminológicas se apresentam, sempre, referidas às demandas por ordem de cada conjuntura econômica, política, social e cultural. Abrasileirar essa história é um dos objetivos do estudo, tratando de entender as recepções das teorias dos centros hegemônicos para a nossa realidade viva. Instigar a produção de uma criminologia que sirva ao povo brasileiro é o fio condutor e crítico dessa peça acadêmica."

Ainda sobre as Campanhas contra a Corrupção

2011-10-18T00:24:00.001-02:00

O Ministério Público do Rio Grande do Sul está organizando o I Congresso Nacional de sua campanha Contra a Corrupção. O evento é intitulado: “O que você tem a ver com a corrupção?” (informações aqui)
Achei bastante interessante a nominata dos palestrantes.
Segundo os promotores, o evento tem como objetivo propor um debate a partir de diferentes olhares.
Os convidados: o governador Tarso Genro (palestra de abertura), os senadores Pedro Simon e Ana Amélia Lemos, o repórter da Rede Globo, José Roberto Burnier, o diretor de Produto do Grupo RBS e ex-chefe de Redação de Zero Hora, Marcelo Rech, o presidente do Sport Clube Internacional, Giovanni Luigi, o comentarista esportivo da Rádio Gaúcha, Nando Gross e o presidente do Clube dos 13, Fábio Koff.
Penso que a nominata de especialistas fala por si mesma.
Desta vez, vou me abster.

Criminologia Cultural e Rock - Publicidade

2011-10-18T00:14:00.000-02:00

Conselheiro da OAB/RS Responde ao Antiblog

2011-10-17T17:35:00.003-02:00

Em razão do "desconforto institucional" que o post intitulado "Sobre a Patética Participação da OAB/RS no 15 de Outubro" causou, publico na íntegra a resposta encaminhada pelo Conselheiro Alexandre Wunderlich.
O "direito de resposta" será divulgado nos mesmos canais que o post anterior.

"Na condição de leitor do AntiBlog e de Conselheiro da OAB/RS tomo a liberdade – que é direito – de responder o post “Sobre a patética participação da OAB/RS no 15 de Outubro.”
Pela agressividade da nota é visível o desencanto do titular do blog. Diria, o teor é ofensivo e despropositado. Estranho, inclusive, pois sei que o titular do blog é avesso aos adjetivos, buscando sempre a pureza do texto.
Penso, sinceramente, que faltou conhecimento e prudência no trato do tema participação da OAB/RS nas movimentações populares, que acabou por atingir (inominadamente) uma série de pessoas que estão engajadas no processo de democratização do país e que atuam todos os dias, de forma voluntária, em benefício da classe dos Advogados e da Sociedade Civil.
Primeiro, porque de “oportunista” não se pode acusar a OAB/RS, jamais, pois é de conhecimento – dos advogados que realmente militam na Ordem e pela Ordem - que a entidade foi a primeira instituição, ainda em 2007, a criar e depois alavancar no cenário nacional o movimento Agora Chega!
Trazendo a informação correta ao leitor, as “faixas” que tanto importunaram o titular do blog, bem como alguns de seus leitores-seguidores, foram produzidas ainda no ano de 2007, muito antes do 15 de Outubro, pois a luta é antiga na OAB/RS.
Aliás, a atual direção da OAB/RS, ao contrário de outras gestões e de outras instituições, tem saído à rua com freqüência, não sendo omissa ou indiferente com as movimentações e as angústias populares.
Segundo, porque para se saber se a “manifestação é autêntica ou espontânea” deve-se conhecer minimamente a história da Ordem dos Advogados. Só quem não lembra o papel da OAB/RS nos Anos de Chumbo é que pode estranhar a presença do Advogado na rua, entender isso “fora de contexto” e, assim, censurar o colega.
A OAB/RS fez um grande chamamento para que toda a sociedade saísse à rua, divulgou a movimentação, deu publicidade, contribuiu para a organização das manifestações e fez coro aos jovens e às demais instituições, zelando por manifestações suprapartidárias.
Portanto, não tenho nenhuma vergonha da minha classe, não tenho “vergonha alheia” dos meus colegas Advogados levantando bandeiras e gritando palavras de Ordem. Orgulho-me! Viver em democracia é isso, saber ser tolerante e reconhecer a diferença, a praça é lugar de todos e não de uma minoria. Se a OAB/RS não vai à rua... é acusada de omissa. Se vai... alguns ficam “envergonhados”.
Como conheço a realidade dos advogados – daqueles que estão no Foro e se reconhecem como tal – me senti bem representado. E como todos sabem, tenho sociedade com Salo de Carvalho e escrevi vários livros com ele e, democraticamente, estou divergindo veementemente do meu amigo e colega: o lugar da OAB/RS é na rua e ao lado do povo!
Alexandre Wunderlich – Advogado e Conselheiro da OAB/RS"

Sobre a patética participação da OAB/RS no 15 de Outubro

2011-10-16T20:13:00.001-02:00

Durante a semana havia conversado com alguns amigos que estudam e participam dos movimentos jovens contemporâneos sobre a tentativa de algumas instituições incorporar o projeto do 15 de Outubro nas suas pautas políticas. Inegavelmente vimos tentativas oportunistas de institucionalizar, na agenda da "velha política", um fenômeno novo marcado por manifestações autênticas e espontâneas. Como todo pensamento ortodoxo que não consegue entender o que está ocorrendo no mundo atual e, em razão desta insuficiência cognitiva, interpreta o novo com os olhos do velho, estas instituições projetaram nas manifestações por democracia real as suas velhas expectativas e as suas mofadas representações.

Dentre os inúmeros equívocos legados do obtuso pensamento autoritário - que permanece como o norte de atuação das instituições contemporâneas - está a concepção de que a sociedade civil, os movimentos sociais e, sobretudo, a expressão individual devem ser tutelados, pois fracos em termos de organização e carentes de projetos "viáveis".

Ocorre que esta ilusão paternalista de ver a sociedade civil e os movimentos sociais acaba inexoravelmente se chocando com o real, como aconteceu ontem na patética participação da OAB/RS na ocupação da Praça da Matriz. Neste aspecto a participação não menos paternalista de alguns partidos políticos e sindicatos foi menos caricata.

A forma de inserção do órgão de representação dos advogados gaúchos na ocupação do centro da cidade foi de um equívoco superlativo. Em inúmeros momentos senti aquilo que pode ser denominado como "profunda vergonha alheia" - e o problema é que não era tão alheia assim, pois sou advogado e conheço grande parte daqueles personagens cômicos que estavam presentes na manifestação.

A caricatura se destaca não apenas pela tentativa de "guiar" as manifestações de um coletivo absolutamente plural, anárquico e alheio às formas tradicionais de representação política - destaco um dos cartazes com os dizeres: "ninguém me representa" -, mas pela postura absolutamente "fora de lugar" dos representantes da OAB/RS ao inserir na agenda do movimento temas vazios e perspectivas moralizadoras como a impunidade e a corrupção - vazios porque não rompem com a mediocridade do senso comum; moralizadores porque sustentam um ideal punitivista absolutamente alheio ao sentido libertário do movimento. Confiram no site da "Ordem" a leitura institucional do movimento, com destaque para os cartazes contra o auxílio reclusão e pela inserção da corrupção no rol de crimes hediondos.

Em uma manifestação autêntica e espontânea, chamou atenção a participação plastificada da OAB/RS - literalmente plastificada, pois as faixas de material sintético encomendadas em gráficas destoavam dos cartazes pintados e dos panos grafitados artesanalmente, e afirmavam, ética e esteticamente, a insustentabilidade ambiental. Seria mais honesto se os representantes da instituição estivessem engravatados, reivindicando a inclusão da assinatura de TV a cabo nos benefícios da Caixa de Assistência.

Sobre Occupy Porto Alegre

2011-10-16T18:56:00.001-02:00

É inquestionável a relevância do movimento que tomou a Praça da Matriz, ontem, em Porto Alegre.
A principal questão que vejo é que não se trata de um movimento isolado ou de uma simples "cópia" das reivindicações que vimos na Europa e na América do Norte.
Lógico que a chamada para a tomada das ruas no 15 de outubro acompanha um movimento global de crítica e denúncia das crises do capitalismo financeiro. Mas em 2011, assistimos, aqui na Província, a Marcha da Liberdade, a Marcha da Maconha, a Marcha das Putas e no final do mês teremos a Parada Livre. Todos movimentos políticos espontâneos, supra-partidários e supra-institucionais, organizados e geridos livre e horizontalmente. Movimentos políticos com pautas distintas daquelas da "grande política". Pautas que primam pela liberdade individual e pelo direito de ser e de pensar fora dos padrões (e das prisões) do senso comum. A grande reivindicação foi, e continua sendo, o direito à diferença e à soberania individual.
Na ocupação da Praça da Matriz esta característica ficou bastante nítida e o movimento conseguiu se distanciar do oportunismo das instituições que quiseram colar a ocupação com a pauta moralista e vazia do "combate à corrupção" - quero escrever especificamente sobre esta questão em outro post, sobretudo a atuação patética da OAB/RS.
Creio, inclusive, que muitas pessoas que participaram das outras manifestações referidas deixaram de comparecer em razão da tentativa pífia de algumas instituições de tomarem a condução da marcha, transformando em um ato político da "velha política". Mas depois de os empreendedores morais discursarem mui empolgadamente sobre os "valores da sociedade dos homens de bem" e irem embora - pois provavelmente tinham que participar de algum evento da alta sociedade política ou econômica da Província - os verdadeiros protagonistas, de forma muito natural, tomaram a praça e a ocupação aconteceu, livre e pacificamente.

Criminologia Cultural e Rock na UFRGS

2011-10-16T18:24:00.000-02:00

Cobertura da 3a edição do evento "Criminologia Cultural e Rock", Faculdade de Direito da UFRGS, pelo João Henrique Muniz Conte, para o Jornal A Toga, do CAAR.

Sobre Professores, Ensino e Aprendizado

2011-10-15T09:23:00.000-03:00

(Warat)

Tenhamos consciência do nosso papel de instigadores, não somos formatadores - Try to form competent rebels", nos dizeres de Boaventura de Souza Santos).

Saibamos que nossa responsabilidade é exclusivamente com os nossos alunos, nunca com as "instituições de ensino", quaisquer que sejam.
Tenhamos claro que somos educadores, não tecnocratas.
Saibamos que nossa grandeza consiste em ser ponte e não fim, transição e queda (Fred Nietzsche).
Zaratustra ao contemplar admirado a multidão, falou:
“O homem é uma corda estendida entre o animal e o super-homem – uma corda sobre o abismo. Perigosa a travessia, perigoso o percurso, perigoso olhar para trás, perigoso o tremor e a paralisação.
A grandeza do homem está em ser ponte e não meta: o que nele se pode amar é o fato de ser ao mesmo tempo transição e declínio.
Amo os que só sabem viver em declínio, pois são os que transpõem.
Amo os que desprezam com intensidade, pois sabem venerar intensamente, e são flechas lançadas pelo anseio-da-outra-margem. (...)
Amo o que ama a sua própria virtude, pois que a virtude é vontade de declínio e flecha do desejo. Amo o que não guarda para si nem uma só gota de seu espírito mas quer ser inteiramente o espírito de sua própria virtude. É dessa forma que ele, como espírito, atravessa a ponte.
Amo o que faz da virtude inclinação e destino, pois ele, por amor à sua virtude, quer viver ainda e não mais viver.
Amo o que não quer virtudes em demasia. Uma única virtude é mais virtude do que duas, pois ela é o nó mais forte onde se ata o destino.
Amo o que prodigaliza sua alma, e que, ao fazer isto, não visa á gratidão nem ao pagamento; pois sempre dá e nada quer em troca.
Amo o que se envergonha quando o dado cai a seu favor, e então pergunta: serei um trapaceiro? – pois é para sua ruína que ele quer se encaminhar.
Amo o que antecede com palavras de ouro os seus atos e sempre cumpre mais do que promete; pois ele quer o seu declínio.
Amo o que justifica os que serão e resgata os que foram; pois quer perecer por aqueles que são.
Amo aquele que pune seu Deus porque o ama; porquanto só poderá perecer pela cólera de seu Deus.
Amo o que, mesmo ferido, tem a alma profunda, e que um simples acaso pode fazer perecer. Assim, ele atravessa de bom grado a ponte.
Amo aquele cuja alma transborda e a tal ponto se esquece de si que todas as coisas nele encontram lugar. Assim, todas as coisas se tornam seu declínio.
Amo todos aqueles que são como pesadas gotas caindo uma a uma da negra nuvem que paira sobre os homens; anunciam a chegada do raio e perecem como anunciadores (...).”

(Lyra Filho)

Sobre as Revoluções do Cotidiano e o Sono Imobilizador

2011-10-14T14:19:00.000-03:00

Hei, alienadão, dá uma olhada no que está acontecendo no mundo.
Teus filhos irão perguntar onde você estava quando aconteceram as grandes marchas pela liberdade e pela sustentabilidade ambiental.
Você terá coragem de dizer que "estava na academia, malhando" ou que "estava estudando para um concurso qualquer que desse o privilégio de ocupar um escaninho obscuro na obscura burocracia estatal"?
Te liga! Acorda! Vai pra rua!

Sobre o Proibicionismo

2011-10-11T15:02:00.000-03:00

Ontem participei de uma mesa sobre pesquisas éticas e jurídicas sobre drogas no evento ToxSul 2011 - II Congresso Sul de Toxicologia Clínico-Laboratorial, no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, evento organizado pelos departamentos de Medicina e Farmácia da UFRGS.
Confesso que estava bastante desconfortável e com receio da resposta do público, sobretudo porque dividiria mesa com o Prof. Goldim, que desenvolve importantes estudos sobre ética na pesquisa. Pensei que minha fala seria desconectada e não interessaria ao público.
Surpreendente a receptividade da "comunidade científica" da área da saúde, inclusive (e sobretudo) as inúmeras manifestações contra o proibicionismo. Os danos do proibicionismo são maiores do que aqueles que derivam punição e são compartilhados em inúmeras áreas acadêmicas e profissionais.
Posso estar entusiasmado com o resultado positivo, mas acho que o discurso ganha cada vez mais consistência e adesão.

Laudos Criminológicos

2011-10-04T10:36:00.000-03:00

Na última edição da Revista Mnemosine (volume 07, número 01, 2001) foram publicados interessantes artigos sobre Laudos Criminológicos e atuação do psicólogo na execução penal (acesso aqui).

Seleção Advogados SAJU - UFRGS

2011-10-03T10:34:00.000-03:00

O SAJU da UFRGS está com seleção aberta para advogados em diversas áreas. Conferir em http://www.ufrgs.br/saju/.
As temáticas, áreas de atuação, horários de funcionamento e número de vagas disponíveis dos grupos estão dispostos a seguir:
I – G1 atua todas as quintas-feiras das 19h às 21:30h, atendendo demandas de Direito civil, trabalhista e previdenciário. Oferece 1 (uma) vaga para advogado(a) em demandas de Direito civil e 1 (uma) vaga para advogado(a) em demandas de Direito previdenciário.
II – G4 atua todas as segundas-feiras das 14h às 18h, atendendo demandas cíveis em geral e de família. Oferece 2 (duas) vagas para advogados(as).
III – G8-Generalizando atua todas as sextas-feiras, das 14h às 18h, atendendo demandas de direitos sexuais e de gênero. Oferece 2 (duas) vagas para advogados(as).
IV - G9 atua todas as terças-feiras das 14h às 18h, atendendo demandas relacionadas a crianças e adolescentes. Oferece 1 (uma) vaga para advogado(a).
V - G5 atua todas as quintas-feiras das 14h às 18h, atendendo demandas relacionadas a crianças e adolescentes. Oferece 1 (uma) vaga para psicólogo(a).

Direito ao Delírio

2011-10-02T15:58:00.000-03:00

Como (não) se faz um Trabalho de Conclusão - Lançamento

2011-09-27T22:26:00.000-03:00

Juridicização das Esferas Sociais

2011-09-27T22:24:00.000-03:00

Criminologia Cultural

2011-09-20T17:09:00.000-03:00

Palestra imperdível sobre Criminologia Cultural com Keith Hayward. Segunda-feira, dia 26 de setembro, 19 horas, auditório do ILEA na UFRGS.

Manifesto contra o Tradicionalismo

2011-09-20T16:06:00.001-03:00

Tenho publicado anualmente no Antiblog, desde 2008, o importante texto de reflexão intitulado Manifesto contra o Tradicionalismo, do jornalista e historiador Tau Golin (foto). Independente de concordar ou não com o texto - particularmente adiro a grande parte das suas conclusões -, o manifesto merece ser lido.

MANIFESTO CONTRA O TRADICIONALISMO

I - Em defesa de uma cultura e de uma estética correspondentes à memória e à história do Rio Grande do Sul.

O Rio Grande do Sul é um estado da federação brasileira resultante de um longo processo histórico de conquista e ocupação, no âmbito da geopolítica colonial, na disputa territorial entre Portugal e Espanha. O território foi consolidado em suas dimensões definitivas no período imperial e teve pequenas áreas ajustadas na República Velha.

Em todo o ciclo histórico, observou-se o esforço de vidas humanas e material para a construção de um espaço luso-brasileiro nos séculos iniciais, e brasileiro, com a Independência, a partir de 1822. A população do Rio Grande concorreu para a invenção do Brasil soberano. Nesse ato, passou a ter uma identidade e a pertencer a um Estado-nação. Historicamente, a escolha rio-grandense foi pelo seu pertencimento brasileiro, rompendo com Portugal e tendo a América espanhola como sua alteridade.

Concorreram para a conquista, ocupação e formação da sociedade sulina indivíduos de diversos grupos sociais e étnicos, genericamente identificados como: portugueses, índios, negros, mamelucos, cafuzos, mestiços da terra; espanhóis, uruguaios, argentinos, paraguaios, que escolheram permanecer na terra independentemente dos tratados divisórios; imigrantes de projetos de colonização ou que se aventuraram individualmente, em especial, advindos de territórios atualmente inseridos na territorialidade da Alemanha, Itália, Polônia, Rússia, Ucrânia, Espanha, França, etc.

Ao longo do tempo, o rio-grandense se formou através da inserção em uma identidade política, na composição da brasilidade e da naturalidade regionalizada e fronteiriça. E no cotidiano, através da vivência de todas as culturas, hábitos e costumes de origem, reelaborados na dinâmica da convivência.

Nesse processo de formação, em diversos de seus setores, ocorreu um involucramento com a sociedade e a cultura platina e latino-americana.

Historicamente, o Rio Grande é multicultural e multi-étnico.

Cultural e simbolicamente é uma região de representação aberta, de recriação constante, como critério indispensável às manifestações de pertencimento, motivadas pelas transformações históricas, sociológicas e culturais, típicas de uma sociedade em movimento, de transformações estruturais e antropológicas, onde ainda se opera, por exemplo, a mestiçagem dos grupos étnicos de origem. Um estado onde as fronteiras internas são evidentes.

Portanto, só é legítima a cultura que representar esta diversidade.

Conseqüentemente, é ilegítimo todo o movimento ou iniciativa doutrinária de orientação pública ou particular que não represente a complexidade social e cultural do estado.

É alienante e escapista todo o movimento que impede e atua através de instrumentos de coerção cultural, midiático ou econômico, com o objetivo de dificultar os desenvolvimentos culturais e estéticos que tomam os indivíduos e as realidades contemporâneas como matérias de suas criações e vivências estéticas.

É repressor todo o movimento que milita através do governo, da educação, da economia e da mídia, para fechar os espaços das manifestações artísticas, das representações simbólicas e das inquietações filosóficas sobre os múltiplos aspectos do Rio Grande do Sul.

É doutrinador e usurpador do direito individual todo o movimento organizado que impõe modelos de comportamento fora de seu espaço privado, se auto-elegendo como arquétipo de uma moralidade para toda a sociedade.

Nessa direção, consideramos como legítimas as manifestações que tomam os rio-grandenses em suas complexidades históricas e culturais, dimensionados em seus tempos sociais, e que transformam, em especial, a sociedade contemporânea como expressões de suas criações estéticas, formulações teóricas e inquietações existenciais.

Somos, em razão disso, contra todas as forças que dogmatizam, embretam, engessam, imobilizam a cultura e o saber em "expressões" canonizadas em um espaço simbólico de revigoramento e opressão a partir de um "mito fundante", inventando um imaginário para atender interesses contemporâneos e questionáveis, geralmente identificados pela história como farsa e inexistência concreta. Consideramos que todo o processo de invenção e sustentação de uma visão "mitologizada" objetiva, unicamente, atender interesses atuais; é uma forma de militância que recorre à fábula, a ressignificação de rituais, hábitos e costumes, como forma de "legitimação" de causas particulares como se fossem "tradições" coletivas.

II - Em defesa de uma racionalidade sobre a história do Rio Grande do Sul, de equivalência para todos os construtores de nossa sociedade, de equiparação e direito para todas as manifestações culturais, de inclusão multicultural e respeito às heranças étnicas, sem que todas essas expressões sejam diluídas em um gauchismo pilchado de civismo ufanista, ideológico e manipulador dos mais sinceros sentimentos do povo.

Fundamentados nos princípios acima e nos demais existentes no transcurso deste manifesto, identificamos o MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO (MTG) como o principal instrumento de negação e destruição desses traços culturais e direitos fundamentais do povo rio-grandense.

Nossa posição se fundamenta nos seguintes argumentos:

1. Somos contra o Movimento Tradicionalista Gaúcho, especialmente porque, em sua cruzada unificadora, construiu uma idéia vitoriosa de "rio-grandense autêntico", pilchado e tradicionalista, criando uma espécie de discriminação, como se a maioria da população tivesse uma cidadania de segunda ordem, como "estrangeira" no "estado templário" produzido fantasiosamente pela ideologia tradicionalista.

2. Somos contra o Movimento Tradicionalista Gaúcho, por identificá-lo como um movimento ideológico-cultural, com uma visão conservadora e ilusória sobre o Rio Grande, cujo sucesso se deve, em especial, à manipulação e ressignificação de patrimônios genuínos do povo, pertencentes aos seus hábitos e costumes.

3. Somos contra o Tradicionalismo, porque ele não é a Tradição, mas se arrogou de seu representante e a transformou em elemento de sua construção simbólica, distorcendo-a, manipulando-a, inserindo-a em uma rede gauchesca aculturadora, sem respeito às tradições genuinamente representativas das diversidades dos grupos sociais.

4. Somos contra o Tradicionalismo, porque ele não é Folclore, mas o caducou dentro de invernadas artísticas e retirou dele seus aspectos dinâmicos e pedagógicos; o seu apresilhamento ao espírito e ao sentido do pilchamento do estado está destruindo o Folclore do Rio Grande do Sul.

5. Somos contra o Tradicionalismo, porque ele é um movimento organizado na sociedade civil, de natureza privada, mas que desenvolveu uma hábil estratégia de ocupação dos órgãos do Estado, da Educação e de controle da programação da mídia, conseguindo produzir a ilusão de que o tradicionalismo é oficialmente a genuína cultura e a identidade do Rio Grande do Sul. A "representação" tomou o lugar da realidade.

6. Somos contra o Tradicionalismo, porque, insensível à história e à constituição multicultural do Rio Grande do Sul, através de procedimentos normativos, embretou o rio-grandense em uma representação simbólica pilchada.

7. Somos contra o Tradicionalismo, porque ele criou um calendário de eventos e, através de seus prepostos, aprovou leis que "reconhecem" o próprio tradicionalista como modelo gentílico, apesar de ser, em verdade, um ente contemporâneo, sem enraizamento histórico e cultural.

8. Somos contra o Tradicionalismo porque identificamos nele a criação de instrumentos normativos usurpadores, com a ambição de exercer um controle sobre a população, multiplicando a cultura da "patronagem", com a reprodução de milhares de caudilhetes que tiranizam os grupos sociais em seu cotidiano. Tiranetes que, com sua truculência, ditam regras "estéticas" e limitam os espaços da arte e da cultura, lançando o preconceito estigmatizador, pejorativo e excludente, sobre formas de comportamento e manifestações artísticas inovadoras ou sobre concepções do regional, diferentes da matriz "cetegista", mesmo quando essas manifestações surgem no interior do próprio Tradicionalismo.

9. Somos contra o Tradicionalismo, porque ele instrumentaliza política e culturalmente uma visão unificadora, como se a origem identitária do Rio Grande estivesse no movimento da "minoria farroupilha", falseando sobre a sua natureza "republicana", elencando um panteão de "heróis" latifundiários e senhores de escravos, como se fossem entes tutelares a serem venerados pelas gerações atuais e vindouras.

10. Somos contra o Tradicionalismo, por ele se fazer passar por uma Tradição, desmentida pela própria história de sua origem, ao ser inventado através de uma bucólica reunião de estudantes secundaristas, em 1947, no colégio Júlio de Castilhos, em Porto Alegre.

11. Somos contra o Tradicionalismo, porque ele se transformou em força institucional e "popular", em cultura oficial, através dos prepostos da Ditadura Militar no Rio Grande do Sul.

a) Na verdade, em 1964, o Tradicionalismo foi incluído no projeto cultural da Ditadura Militar, pois o "Folclore", como fenômeno que não pensa o presente, serviu de alternativa estatal à contundência do movimento nacional-popular, que colocou o povo e seus problemas reais no centro das preocupações culturais e políticas.

b) O Tradicionalismo usurpou, assim mesmo, o lugar do Folclore, e se beneficiou do decreto do general Humberto Castelo Branco, de 1965, que criou o Dia Nacional do Folclore, e suas políticas sucedâneas. A difusão de espaços tradicionalistas no Estado e as multiplicações dos galpões crioulos nos quartéis do Exército e da Brigada Militar são fenômenos dessa aliança.

c) A lei que instituiu a "Semana Farroupilha" é de dezembro de 1964, determinando que os festejos e comemorações fossem realizados através da fusão estatal e civil, pela organização de secretarias governamentais (Cultura, Desportos, Turismo, Educação, etc.) e de particulares (CTGs, mídia, comércio, etc.).

d) Durante a Ditadura Militar, o Tradicionalismo foi praticamente a única "representação" com origem na sociedade civil que fez desfiles juntamente com as forças da repressão.

e) Enquanto as demais esferas da cultura eram perseguidas, seus representantes censurados, presos, torturados e mortos, o Tradicionalismo engrossou os piquetes da ditadura - seus serviçais pilchados animaram as solenidades oficiais, chulearam pelos gabinetes e se responsabilizaram pelas churrasqueadas do poder. Esse processo de oficialização dos tradicionalistas resultou na "federalização" autoritária, com um centro dominador (ao estilo do positivismo), com a fundação do Movimento Tradicionalista Gaúcho, em 1967. Autoritário, ao estilo do espírito de caserna dos donos do poder, nasceu como órgão de coordenação e representação. Enquanto o general Médici, de Bagé, era o patrão da Ditadura e responsável, juntamente com seu grupo, pelos trágicos anos de chumbo que enlutaram o Brasil na tortura, na execução, na submissão à censura, na expulsão de milhares de brasileiros para o exílio, os tradicionalistas bailavam pelos salões do poder. Paradoxalmente, enquanto muitos freqüentadores de CTGs eram perseguidos ou impedidos de transitarem suas idéias políticas no âmbito de suas entidades, o Tradicionalismo oficialista atrelou o movimento ao poder, pervertendo o sentimento de milhares de pessoas que nele ingressaram motivados por autênticos sentimentos lúdicos de pertencimento e identidade fraterna.

f) Através da relação de intimidade com a ditadura, o MTG conseguiu "criar" órgãos estatais de invenção, difusão e educação tradicionalista, ao mesmo tempo em que entregou, ou reservou diversos cargos "públicos", para seus ideólogos, sob os títulos de "folclorista", "assessor cultural", etc.

g) O auge do processo de colaboração entre a Ditadura e o MTG foi a instituição do IGTF - Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore, em 1974, consagrando uma ação que vinha em operação desde 1954. A missão era aparentemente nobre: pesquisar e difundir o folclore e a tradição. Mas do papel para a realidade existe grande diferença. Havia um interesse perverso e não revelado. A constituição do quadro de pessoal, ao contrário da inclusão de antropólogos, historiadores da cultura, pessoas habilitadas para a tarefa (que deveriam ser selecionadas por concurso público), o critério preponderante para assumir os cargos era, antes de tudo, a condição de tradicionalista. Assim, um órgão de pesquisa, mantido pelo dinheiro público, transformou-se em mais uma mangueira do MTG. Com o passar dos anos, os governos que tentaram arejar o IGTF, indicando dirigentes menos dogmáticos, invariavelmente, entraram em tensão com o MTG.

h) Essa rede de usurpação do público pelo Tradicionalismo, por fim, atingiu a força de uma imanência incontrolável. Em 1985, já na redemocratização, o MTG conseguiu que a Assembléia Legislativa instituísse o Dia do Gaúcho, adotando como tipo ideal o "modelo" tradicionalista.

i) Em 1988, com uma manipulação jamais vista na vida republicana, o MTG se mobilizou pela aprovação da lei estadual que estabeleceu a "obrigatoriedade do Ensino de Folclore"; na regulamentação, a lei determinou que o IGTF exercesse a função de "suporte técnico", sem capacitá-lo pedagogicamente. De fato, passou a ocorrer uma relação direta entre as escolas e os CTGs. Dessa maneira, o Tradicionalismo entrou no sistema educacional, transgredindo a natureza da escola republicana como lugar de estudo e saber, e não de culto e reprodução de manuais. Hoje, os alunos são adestrados pela pedagogia de aculturação e cultuação tradicionalista.

j) Por fim, em 1989, a roupa tradicionalista recebeu o nome de "pilcha gaúcha", e foi convertida em traje oficial do RS, conforme determinação do MTG.

12. O grande poncho do MTG, por derradeiro, foi tecido pela oficialização dos símbolos rio-grandenses, emanados diretamente do simulacro da "república" dos farroupilhas.

III - Em defesa de uma cultura que respeite os tempos de registro histórico-cultural e de representação contemporânea e sua densidade histórica.

13. Somos contra o MTG, porque consideramos indispensável para a cultura regional distinguir os fenômenos da história dos da memória, identificar os eventos em seus tempos históricos e desenvolver um conhecimento em que os tempos históricos não sejam diluídos nas celebrações contemporâneas e seus interesses ideológicos, culturais e econômicos. A "institucionalização" de uma cultura cívica e de lazer tradicionalista como "legitimidade", reforçada e inserida na indústria cultural pilchada, impõe uma visão da sociedade e do passado, segundo a ótica dos interesses dos indivíduos que operam socialmente na atualidade. Através dessa falsa "historicidade", eles se legitimam como "autênticos" e podem especular com este inventivo "selo de qualidade".

14. Somos contra o MTG, porque a sua atividade de militância "aculturadora", ressignificando símbolos, ícones, eventos históricos, em um espaço praticado e imaginado como o ethos de uma estância atemporal, empobrece culturalmente o Rio Grande do Sul e, de fato, relega etnias e grupos sociais, historicamente importantes, à massa dos "sem-simbologia".

15. Somos contra o MTG, porque o seu controle e patrulhamento vigora sobre a sociedade como um espectro opressivo, em muitos casos como uma maldição, como uma ameaça punitiva, desclassificativa daqueles que não ideologizam as pilchas ou não se enquadram nos modelos "humanos", geralmente caricaturais, decretados pelo MTG.

16. Somos contra o MTG, porque aqueles que se libertam de sua doutrina, depois do longo processo de adestramento, geralmente iniciado na infância, enfrentam traumas de identidade, especialmente ao descobrirem suas "versões manipulatórias" da história, como a de que o povo do Rio Grande do Sul se levantou contra o Império, ou que os farroupilhas eram republicanos.

17. Somos contra o MTG, porque ele pratica a demência cronológica e estatística, impondo a deturpação de que o povo se levantou contra o Império e os imigrantes e seus descendentes também cultuaram a Revolução Farroupilha, quando, quase em sua totalidade, sequer estavam no RS entre 1835 e 1845. Se um dia aportaram no Brasil, isso se deve ao projeto de colonização do Império. Os projetos de colonização fundamentais, que contribuíram para a formação do Rio Grande do Sul contemporâneo, não pertenceram aos farroupilhas.

18. Somos contra o MTG, porque ele ajudou a instituir e alimenta em seu calendário de celebrações, nas escolas, na mídia, um panteão de "heróis", na sua maioria senhores de escravos.

19. Somos contra o MTG, porque ele é uma força militante ideológica e cultural que trabalha contra a criação de uma mentalidade ilustrada; a transposição para o presente de personagens do antigo regime, como "lumes tutelares" a serem adorados, impediu que se fizesse, nesse particular, um movimento cultural com a densidade dos princípios consagrados pela Revolução Burguesa.

20. Somos contra o MTG, por ele ter transformado a população em adoradora de senhores de escravos (no geral, sem saberem).

21. Somos contra o MTG, especialmente, porque defendemos o RS da inclusão, da convivência multicultural, de todas as indumentárias, de todos os ritmos, de todas as danças, de todas as emoções, de todos os trabalhos e ofícios, de poéticas de múltiplos espaços, e não da territorialidade simbólica exclusiva do pampa.

22. Somos contra o MTG, porque desejamos construir espaços poéticos que representem também a complexidade de nosso tempo.

23. Somos contra o MTG, porque, em defesa dos postulados da liberdade de criação e de comportamento, do saber sobre o culto inócuo e ideologicamente manipulador, o identificamos como o instrumento preponderante de negação dos direitos elementares da liberdade, da igualdade e da fraternidade.

24. Somos contra o MTG, por se tratar de um movimento de interesse hegemonizador sobre a sociedade sul-rio-grandense, de caráter privado, que transgride a sua esfera particular, para operar um autoritarismo de conversão dogmática da população a um estilo gauchesco, inventado e normatizado por seus membros, como expressão estilística de um pretenso gentílico de conteúdo e forma cívico-ufanista.

25.Somos contra o MTG, porque, ao se transformar arbitrária e oficialmente em uma imagem gentílica, se converteu em um movimento de intolerância cultural no Rio Grande do Sul e em outras regiões do Brasil e do mundo, através de instalações de CTGs que não respeitam as culturas locais, que invadem como intrusos localidades de tradições milenares, usurpando seus espaços, destruindo sua poética popular e deturpando sua arquitetura. Nessa operação, o Tradicionalismo não é uma "representação" aceitável da cultura sulina, mas o instrumento de uma "aculturação", da não inserção dos grupos migrantes nas culturas locais, transformando-se, de fato, em agente de destruição.

26. Somos contra o MTG, porque, ao se converter em uma representação do Rio Grande do Sul e exercitar sua arrogância aculturadora em outros espaços sócio-culturais, fazendo uma escolha pela não inserção e respeito às populações do restante do Brasil e do mundo, está desencadeando movimentos de reação discriminatória contra os "gaúchos". Devido às posturas dos tradicionalistas, tornam-se cada vez mais freqüentes campanhas populares de "Fora gaúchos" em outros estados da federação, confundindo os "tradicionalistas" com os "rio-grandenses", jogando sobre o povo do RS um estigma motivado unicamente pelo "cetegismo". Essa militância tradicionalista contribui, de fato, para a difusão da intolerância na população sulina.

27. Somos contra o MTG, por considerá-lo agente de um dano irreparável à maioria dos sul-rio-grandenses frente ao Brasil, pois defendemos princípios de identidades regionais harmonizados com as genuínas culturas locais das demais regiões brasileiras.

28. Somos contra o MTG, por ele se apresentar militantemente em outras unidades da federação, em seu extremo, como uma "etnia gaúcha", deturpando a formação multi-étnica sul-rio-grandense, e ofendendo, além de tudo, os conceitos mais elementares da Antropologia.

29. Somos contra o MTG devido a sua soberba de pressionar outros estados brasileiros para adotar a "pilcha gauchesca" como traje oficial, produzindo ainda maior rejeição aos sul-rio-grandenses.

30. Somos contra o MTG no Rio Grande do Sul e nos demais estados brasileiros pela sua articulação incessante para se transformar na cultura oficial, ou ser reconhecido como "uma representação externa", e desejar se constituir em guardião dos símbolos, dos ícones e do imaginário do povo.

31. Somos contra o MTG, porque, como entidade privada, ele tange, em sua arreada intolerante, grande parte das verbas públicas dos setores da cultura, da educação, do turismo, da publicidade e da Lei de Incentivo à Cultura das empresas estatais, fundações e autarquias, para o seu imenso calendário de eventos, onde, nem sempre, se distingue a cultura do turismo e do lazer.

a) Em defesa da cultura rio-grandense postulamos pela instalação de uma CPI na Assembléia Legislativa, para investigar a transferência de verbas e infra-estruturas públicas para as atividades tradicionalistas, o que caracteriza flagrantemente uma usurpação do patrimônio público.

b) Reivindicamos audiências públicas ao Conselho de Cultura, para discutir a canalização da LIC para um excessivo predomínio de projetos tradicionalistas, muitos de caráter turístico e de lazer, iludindo a natureza da Lei.

c) Alertamos e igualmente reivindicamos audiências públicas ao Conselho de Educação, para discutir a deturpação dos currículos e dos princípios de Educação Pública, em conseqüência da infestação, da usurpação e da distorção pedagógica representada pela invasão tradicionalista nas escolas, substituindo os preceitos do "saber", do "estudar", pelo "culto" e pelos "manuais" tradicionalistas. O indicativo dessa distorção e atropelo obscurantista é a transformação do próprio espaço escolar, com a criação de "piquetes" e "invernadas artísticas". Essa situação revela a falência pedagógica da escola, o abandono de sua natureza laica e republicana. Os alunos são induzidos a comportamentos e práticas dogmáticas, adestradoras, apresilhados a uma identidade questionável, originada em um mito fundante. Essa escola doutrinariamente cívica, "gentílica" e de "orgulho gaúcho" exercita a fé, a pertença alienada. Ela significa a falência da Educação. Por essa razão, reconhecemos como legítima a revolta daqueles professores que rejeitam a sua conversão em instrumentos de realização do calendário tradicionalista, como se fossem meros executores de seus manuais dentro dos educandários. Reconhecemos como legítima a resistência dos professores às pressões para serem transformados em pregadores pelas direções, pelo poder e por alguns ciclos de país e mestres, pois esse enquadramento significa a negação de suas funções constitucionais de educadores.

32. Somos contra o MTG, porque, entre todas as suas deturpações, a mais grave é representada pela sua própria oficialização, cujo corolário é a ambição de instituir como "legalidade" a sua versão da história, através de uma legislação introduzida progressivamente na esfera pública. Em alguns processos judiciais contra pessoas transformadas em réus, por terem feito crítica ao Tradicionalismo ou aos seus atos, os advogados do MTG argumentam com "base" em leis que os parlamentares tradicionalistas criaram, em decretos de seus executivos, em "epistolas" de seus ideólogos.

33. Somos contra o MTG, porque, devido à sua ação de controle cultural, uso das verbas públicas, interferência nos currículos escolares, vigilância sobre os meios de comunicação, imposição manipulatória de uma idéia de "história" que converteu em "heróis" senhores de escravos, sua hegemonia e operação militante no Estado, na sociedade civil e no senso comum, contribui para a mediocrização do Rio Grande do Sul em seus aspectos culturais, de inserção moderna e respeitosa no Brasil e na América, produzindo uma incapacidade de leitura crítica da sociedade rio-grandense e do mundo. Nas últimas décadas, os acontecimentos culturais populares importantes se constituíram na relação e na contradição com o Tradicionalismo. Na maioria dos casos tiveram que superá-lo, ou negá-lo, para sobreviverem e afirmarem os seus espaços estéticos.

34. Somos contra o MTG em sua usurpação do público, mas, por outro lado, ainda como manifestação de nossos princípios republicanos, defendemos o MTG quanto ao seu direito privado, ao seu exclusivo espaço cultural, à noção de que ele é apenas um segmento interpretativo da história e da cultura do Rio Grande do Sul, sem que as suas convicções singulares tenham a ambição e a ação militante ilegítima de "aculturação" das demais esferas sociais e culturais do estado, sem que se coloque no topo de uma hierarquia dominante e exclusivamente gauchesca da identidade.

35. Somos contra o MTG, exclusivamente, no que tange à usurpação das esferas públicas e à coerção de nossos direitos civis, culturais e estéticos.

36. Somos contra o MTG, porque identificamos nele a alimentação de uma sinergia cultural que atolou o Rio Grande do Sul no passadismo conservador, criando uma força de pertencimento que bloqueia o desenvolvimento de uma energia socialmente humana moderna, humanista, republicana, respeitosa com os sentimentos historicamente multiculturais da população rio-grandense.

37. Somos contra o MTG, porque nos sentimos reprimidos, cerceados e vitimizados, cultural e profissionalmente, por ele, identificando-o como uma força militantemente dogmática contra os nossos direitos e cidadania.

38. Somos contra o MTG, porque defendemos o Folclore representativo da nossa multiplicidade étnica, consideramos as frações da Tradição que expressam as relações humanizadas e o espírito solidário do povo sul-rio-grandense, a Cultura Popular, os espaços efetivos para uma cultura que expresse nossa historicidade, desde o passado até a atualidade, e, principalmente, porque postulamos uma estética sem embretamentos, capaz de apreender a complexidade regional com suas particularidades e conexões universais.

Rio Grande do Sul, março de 2007.

Becker e o Jazz em Ação

2011-09-17T13:58:00.000-03:00

Estou convencido que Howard Becker é o principal autor da Criminologia do século passado. A ruptura com a etiologia e a possibilidade da crítica estão em Outsiders como em nenhuma outra obra. Ademais, a própria superação da crítica, com a retomada da microcriminologia através da etnografia são questões exemplares nas pesquisas do autor - embora este ponto seja tenso, sobretudo na fala daqueles que entendem a Criminologia Crítica como o fim da história do pensamento criminológico.
Ontem, passeando por Palermo Soho, entrei em uma bela livraria chamada Libros del Pasaje. Na prateleira de Sociologia uma grata surpresa. A publicação de El Jazz en Acción, de Becker e Faulkner - Editorial Siglo Veintiuno, 2011.
Sociologia, Criminologia Cultural e Jazz da melhor qualidade. Um êxtase!

"El jazz en acción cuenta la increíble dinámica de los músicos profesionales desde el punto de vista de lo que sucede en el escenario. Robert R. Faulkner y Howard S. Becker –ambos músicos de jazz con décadas de experiencia, además de reconocidos sociólogos– revelan el sorprendente conjunto de habilidades que los músicos necesitan para poder cumplir con su labor. Dado que es imposible memorizar los cientos de miles de canciones que forman parte del conocimiento masivo, deben emplear estrategias comunes e improvisar para salir conjuntamente airosos. Así, exploran los terrenos en los que el otro se siente más cómodo, disimulan cuando se mueven en zonas desconocidas y al mismo tiempo responden a las impredecibles exigencias de la audiencia, que puede pedirles a gritos una polca o una oscura canción sentimental. Con destreza e ingenio, Faulkner y Becker argumentan que, como en otros campos de la cultura, el repertorio debe ser entendido como un proceso, como algo que se hace y rehace a medida que las personas incorporan nuevos ritmos y canciones, discuten, aprenden y enseñan, seleccionan y ejecutan. Hecho de experiencias personales, tanto como de entrevistas y observaciones, este libro alcanza una combinación perfecta de anécdotas jugosas y agudeza crítica. Es además una obra maestra para comprender la acción colectiva y las negociaciones interpersonales en cualquier ámbito de la interacción humana."

Sobre Soberanias Individuais

2011-09-13T21:36:00.001-03:00

“De la piel para dentro empieza mi exclusiva jurisdicción. Elijo yo aquello que puede o no cruzar esa frontera. Soy un estado soberano, y la lindes de mi piel me resultan mucho más sagradas que los confines políticos de cualquier país.” (Anônimo Apud Escohotado, Aprendiendo a las Drogas, p. 07)

Cifras Ocultas e Taxas de Ineficiência

2011-09-11T11:58:00.000-03:00

A reportagem foi publicada no jornal O Globo, em 06 de setembro de 2011.

Os números e os procedimentos narrados são preocupantes - para além do tom sensacionalista da notícia.

"Um levantamento divulgado em abril pelo Ministério da Justiça, com base na pesquisa Mapas da Violência 2011, mostrou que só 8% dos cerca de 50 mil homicídios cometidos por ano no país são resolvidos. No total, o perfil - elaborado a partir principalmente dos índices de produtividade das delegacias policiais dos estados - registrava que, até 2007, havia no Brasil pelo menos cem mil inquéritos inconclusos sobre assassinatos. Inaceitáveis, estes números levaram o Conselho Nacional do Ministério Público a criar, em parceria com a Pasta da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça, e governos esta duais, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que estabeleceu como meta tentar concluir até o fim de 2011 os inquéritos criminais abertos até quatro anos atrás.

A providência tinha bons propósitos. Homicídios não solucionados comprometem a credibilidade da polícia e da Justiça, principalmente quando os índices alcançam a dimensão demonstrada pelos Mapas da Violência. Mas, vê-se agora, a 'metodologia' aplicada pelo Ministério Público em praticamente todo o país, para cumprir a meta do Enasp, em vez de ajudar a resolver a questão dos crimes sem castigo, apenas varreu o problema para debaixo do tapete. Em quatro meses (de abril a julho), os MPs arquivaram 80% dos casos em investigação, revelou série de reportagens do GLOBO. Somente no Rio de Janeiro, o índice de arquivamento de inquéritos chegou a 96%. Em Goiás, o encerramento de processos de assassinatos sem autoria conhecida foi a 97%. Em Pernambuco, o índice atingiu 85%, e em São Paulo, 71%."

Criminologia Cultural e Rock III

2011-09-09T15:37:00.002-03:00

Cultura de Violência

2011-09-08T23:47:00.000-03:00

Estava indo hoje de manhã para a Faculdade e cruzei com um carro com este adesivo no vidro traseiro.

Fato que aumentou o meu espanto (porque ainda me surpreendo com situações como esta): estava colado ao lado de um adesivo de uma Faculdade de Direito de Porto Alegre.

Novas Reflexões Sobre os Laudos Criminológicos

2011-08-31T17:31:00.001-03:00

[Carvalho, Salo de. Ainda sobre os Laudos Criminológicos. Disponível em http://antiblogdecriminologia.blogspot.com]

Ainda Sobre os Laudos Criminológicos

O debate sobre a validade de exames criminológicos que verifiquem a possibilidade de o condenado reincidir é antigo na literatura jurídica, psicológica e psiquiátrica.

O primeiro problema diz respeito às questões éticas que envolvem a prática dos profissionais psis. Assim, questiona-se qual o tipo de relação que deve existir entre o profissional da área da saúde (psiquiatra, psicólogo e assistente social) e o periciando. As indagações que informam este debate são acerca de quem é efetivamente o destinatário do saber técnico (juiz ou condenado) e de quais são os limites éticos da divulgação, mesmo processual, das informações colhidas durante o acompanhamento pericial.

O segundo problema é de ordem epistemológica: as ciências psis (psiquiatria e psicologia) dispõem de instrumentos que possam com um mínimo de consistência predizer as condutas futuras daqueles sujeitos que sofreram encarceramento em decorrência de uma condenação criminal? E se a resposta for positiva, qual a fundamentação teórica destes modelos e quais os limites éticos que devem ser colocados ao saber preditivo.

Deste segundo problema decorre naturalmente um terceiro, de ordem instrumental. Isto porque mesmo aqueles profissionais que crêem na possibilidade de as ciências psis projetarem condutas futuras, existem inúmeros que afirmam que (1º) as ferramentas disponíveis não são idôneas para analisar pessoas em situação de encarceramento e que (2º) os profissionais do sistema penitenciário nacional não possuem formação adequada para realizar este tipo de análise.

Dos problemas éticos, epistemológicos e instrumentais – todos relativos à área da saúde – nasce uma quarta ordem de indagações, provenientes da área jurídica. Neste campo, a crítica que se estabelece é fundamentalmente em relação à inadequação das práticas periciais com os comandos constitucionais do devido processo penal. Assim, inúmeros juristas sustentam que (1º) as perícias são utilizadas como provas tarifadas (ofensa ao princípio do livre convencimento motivado); (2º) que o periciando deveria ser informado que está sendo submetido a um procedimento que pode redundar em diminuição de direitos e, portanto, que tem direito ao silêncio (proibição da produção de prova contra si mesmo) e à contestação do laudo (contraditório); e, finalmente, (3º) que a negativa de direitos com base em juízos (presunções) de condutas delitivas futuras ofende a presunção constitucional de inocência.

Todavia, para além destes intermináveis debates – muitas vezes desorganizados, com a sobreposição de argumentos de distintas ordens – uma nova questão resta aberta.

A questão, relacionada com o problema terceiro, direcionada aos profissionais que crêem na hipótese de os laudos preditivos sustentarem decisões judiciais, diz respeito aos falsos negativos.

Explico.

O resultado positivo do laudo, ou seja, quando o profissional afirma que determinado sujeito apresenta indicativos de que voltará a cometer delitos (reincidência) – resultado invariavelmente apresentado nos casos de crimes graves – produz dois efeitos. Se o juiz adota o laudo e nega a progressão de regime ou o livramento condicional, a questão está em tese resolvida. Face ao prognóstico, mantém-se o sujeito encarcerado. Mas também está razoavelmente resolvida, sob o aspecto técnico-científico, se o juiz contaria o laudo, concede o direito e o sujeito reincide. Neste caso, o exame é reafirmado.

No entanto, tenho visto poucas problematizações sobre os resultados negativos dos laudos, ou seja, quando a perícia conclui que o sujeito não apresenta risco de reincidência. Em sendo liberado, se o sujeito efetivamente não pratica novos delitos, o exame é referendado. Ocorre que há uma hipótese, bastante comum no cotidiano da execução penal, que são os falsos negativos, isto é, situações em que a perícia afirma que não há risco de reincidência, o juiz concede o direito e o condenado reincide.

Nesta situação, penso que caberia indagar: os casos de falsos negativos – que tenho a impressão, pelo acompanhamento da matéria nos Tribunais, que ocorrem de forma mais corriqueira que os positivos – não evidenciam com maior propriedade a falta de consistência desta prática?

Elaborada a questão de outra maneira: independente da postura político-criminal (punitivismo ou garantismo) adotada, o volume de falsos negativos, associado com as críticas éticas, epistemológicas e instrumentais (psicológicas e jurídicas), não torna este instrumento altamente questionável?

O estilo de atuação dos técnicos das áreas da saúde centrado na elaboração de prognoses de reincidência não evidencia uma prática altamente temerária? Temerária para o apenado, que fica refém de um juízo prognóstico para efetivar os seus direitos; temerária para a sociedade, que projeta uma segurança inexistente no laudo; temerária para os atores judiciais, que crêem em uma verdade pericial frágil; temerária para os próprios técnicos, que se fragilizam em cada ocorrência contrária à sua prognose (falsos negativos e falsos positivos).

Nestas condições, não é razoável o entendimento do Conselho Federal de Psicologia que, a partir do levantamento das inúmeras críticas e dos inesgotáveis dissensos em relação aos laudos, entendeu ser prudente suspender a aplicação do instrumento?

Avanços e Desafios da Justiça Penal Juvenil

2011-08-31T12:45:00.000-03:00

Seminário promovido pelo G10 do SAJU/UFRGS com o objetivo central de propor reflexão sobre as práticas punitivas contra os menores em conflito com a lei (e a Lei).

CriminologiaS

2011-08-30T17:22:00.000-03:00

Novos livros da coleção CriminologiaS: Discursos para a Academia.
Lançamento no final de setembro.

Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito

2011-08-30T10:15:00.000-03:00

A Comissão Organizadora do Congresso Nacional da ABraSD torna público a abertura de prazo para o envio de propostas de trabalhos para apresentação durante o evento e publicação nos anais (aqui).
A linha temática geral é "Sociologia do Direito". Os trabalhos serão alocados em um dos seguintes Grupos de Trabalho, conforme a conexão temática:

Arte, Cultura e Direito

Controle Social, Estado e Democracia

Crime, Cultura e Violência

Direitos Humanos e Práticas Sociais

Inclusão, Exclusão e Direito

Legalidade e Eficácia da Legislação.

Linguagem, Discurso e Sociedade

Mídias e Sociologia do Direito

Movimentos Sociais e Direito

Pesquisa e Teoria Social do Direito

Sociologia do Direito e Profissões Jurídicas

Sociologia Sistêmica do Direito

Associação Latinoamericana de Direito Penal e Criminologia [ALPEC]

2011-08-25T20:53:00.003-03:00

Caros Professores e Pesquisadores em Ciências Criminais
Recebi convite do prof. Nilo Batista, coordenador da seção nacional da ALPEC, para ser o Coordenador da Regional Sul.
A ALPEC foi fundada no ano passado na Costa Rica, em reunião que congregou inúmeros criminólogos e penalistas do continente, a partir da iniciativa do prof. Zaffaroni.
As ações, ainda para este ano, são fixar a sede em Buenos Aires ou em San José, propor o primeiro Congresso Internacional e projetar um periódico internacional, publicado em inglês, espanhol e português.
Desta forma, estamos "recrutando" professores e pesquisadores que tenham interesse em participar do projeto e das suas futuras ações.
Os interessados peço que enviem e-mail para salo.carvalho@uol.com.br, requerendo a ficha cadastral.
Saudações acadêmicas

Salo de Carvalho

ALPEC - Seção Brasil - Regional Sul

http://www.aladpc.org/

ACTA ALPEC

Eles, os Juízes

2011-08-25T20:38:00.000-03:00

O novo livro do Amilton Bueno de Carvalho, com lançamento previso para a próxima semana, é uma análise da atuação dos juízes criminais desde dentro da magistratura. O título é sugestivo: Eles, os Juízes Criminais, vistos por nós, os Juízes Criminais. Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro (http://lumenjuris.com.br/).

Cotidiano Encarcerado

2011-08-25T20:32:00.001-03:00

Meu pai, o sr. Amilton Bueno de Carvalho, enviou a dica da recente publicação do livro do Róbson Augusto Mata de Carvalho, Cotidiano Encarcerado. O autor é mestre em sociologia pela Universidade Federal do Ceará. O livro é publicado pela Editora Conceito: http://www.conceitojur.com.br/.

The Criminological Imagination

2011-08-20T12:12:00.001-03:00

Jock Young é um dos principais autores da criminologia crítica. Mas igualmente é um dos autores que conseguiu ver que a criminologia crítica não é o fim da história do pensamento criminológico. Viva Jock Young!
A Amazon me prometeu entregar o livro em 12 dias. Será vorazmente lido quando aportar no "deep south" brasileiro. Acho que o grupo Against Criminology terá novas leituras...

Abstract: For the last three decades Jock Young's work has had a profound impact on criminology. Yet, in this provocative new book, Young rejects much of what criminology has become, criticizing the rigid determinism and rampant positivism that dominate the discipline today. His erudite and entertaining examination of what's gone wrong with criminology draws on a range of research - from urban ethnography to sexology and criminal victimization studies - to illustrate its failings.

At the same time, Young makes a passionate case for a return to criminology's creative and critical potential, partly informed by the new developments in cultural criminology. A late-modern counterpart to C.Wright Mills's classic The Sociological Imagination, this inspirational piece of writing from one of the most brilliant voices in contemporary criminology will command widespread attention. It will be essential reading for anyone who cares about the future of criminology, and the social sciences more generally.

50a Caravana da Anistia - Faculdade de Direito [UFRGS]

2011-08-18T22:23:00.000-03:00

Processos de Criminalização e Higienismo Social em Belo Horizonte

2011-08-18T15:50:00.000-03:00

Recebi e-mail do Raphael Durães relatando o processo de criminalização dos artesãos de Belo Horizonte. Os fatos aconteceram este ano. O registro está nos três vídeos abaixo. Os vídeos são longos, mas vale conferir. Veja e compartilhe a sua indignação.

A criminalização do artista - Como se fabricam marginais em nosso país from Rafael Lage on Vimeo.

Movimentos Juvenis Contemporâneos

2011-08-13T21:35:00.000-03:00

“Na Minha Época...” (ou Saudades do Futuro)

2011-08-13T11:50:00.001-03:00

Nas duas últimas semanas presenciei ou participei de algumas conversas aparentemente distintas. Mas que inegavelmente apresentam pontos de tensão ou de unidade que merecem reflexão.

Cena 01

No escritório recebo um amigo que havia muito que não conversava. Colega mais novo que, como muitos amigos, optaram pela dupla militância na academia e na advocacia. Pergunto como vão as aulas – que é uma espécie de cortesia como o “tudo bem, como estás?”, ou seja, algo que deve ser respondido apenas com um “tudo tranqüilo” para que a conversa tenha início e tome outros rumos – e recebo a resposta: “Horrível. Meus alunos não se interessam pela matéria, não freqüentam a biblioteca, não estudam, sequer têm o hábito da leitura. Na minha época... (blá, blá, blá)”. A partir do “na minha época” entrei em modo stand by, fiquei concordando mecanicamente com o colega, sem prestar atenção alguma no enfadonho discurso até o momento do “então era isso, forte abraço, bom falar contigo”.

Cena 02

Em uma mesa de bar, festa de um grande amigo, reunido com pessoas não-jurídicas, atento para o debate entre uma mulher de uns cinqüenta anos e um jovem de vinte e poucos. A mulher, militante de esquerda “das antiga”, discursa – militante de esquerda “das antiga” não conversa, sempre discursa – sobre o uso político da linguagem e da necessidade de marcar os lugares de poder e de opressão. O jovem recém formado – bastante culto, “politizado”, recém retornando ao Brasil de período relativamente longo de vida na Europa – rebate, argumentando de forma muito convincente que aquele tipo de preocupação não fazia mais sentido na atualidade e que o uso “politicamente correto” de determinados termos e em determinadas situações apenas reforça os estigmas que pretende derrubar. A militante replica sustentando que “na minha época...”. Stand by, sinais mecânicos de concordância...

Cena 03

Em um veículo de comunicação, um colega discursa, de forma muito emotiva e enfática, sobre a “crise de valores da juventude contemporânea”. Conclama (e este é o termo exato), com toda a verborragia empolada que os anos de advocacia lhe ensinaram e com um tom que lembra algo entre um sermão eclesiástico e um discurso motivacional de empreendedores de vendas, as pessoas para que façam uma reflexão sobre a perda dos referenciais no mundo atual. Valores da família, valores da amizade, valores da comunidade e valores políticos, postos todos como valores afetivos, são figuras abstratas invocadas para contrapor a abstrata crise de valores do mundo de hoje. Argumenta que “na minha época...”. Desligo.

O que me assusta nestes discursos não é apenas o fato de ver pessoas jovens idealizarem um passado romantizado que possivelmente não aconteceu. Em alguns momentos tenho vontade de ser indelicado e dizer: “tchê, fica quieto, tu não leu nada durante a tua Faculdade”; “tchê, para com isso, este discurso não faz o menor sentido nos dias de hoje”; “tchê, acorda, que valores são esses invocados em forma de verdade?”

Não sei qual o processo mental que consagra a idealização e faz com que as pessoas acreditem em memórias ilusórias.

O que realmente me assusta nestes discursos é sua potência violenta, autoritária. Uma potência violenta que legitima o prolator do discurso definir quais as ações que devem ser realizadas, qual a linguagem a ser utilizada, quais são as virtudes que devem ser valorizadas. O restante, o que sobra, o que está fora dos horizontes morais definidos pelo detentor da moral, é heresia. Aos hereges, a inquisitio.

Bueno, apenas para registro: sou fã da juventude atual. Vejo nos jovens de hoje preocupações muito mais factíveis e chãs que aquelas da “minha época”. A descrença que a contemporaneidade impôs nas grandes narrativas, nos grandes sistemas políticos, nas grandes perspectivas que iriam mudar o mundo, definiu uma nova forma de a juventude atuar politicamente.

Não vejo nenhuma alienação, não vejo nenhuma idiotia reinante. Pelo contrário. Vejo a subversão de velhos valores morais. E celebro esta subversão.

Vejo uma juventude preocupada com questões que na antiga política seriam questões menores. Mas são questões que afetam o cotidiano, a vida das pessoas.

Vejo uma juventude que abdicou dos discursos salvacionistas.

Por isso mesmo não tenho saudade nenhuma do passado (real ou romantizado). Tenho saudade do futuro.

Em Defesa de Zaffaroni

2011-08-09T13:17:00.000-03:00

NOTA PÚBLICA

La Red Latinoamericana de Jueces manifiesta su más firme repudio a la incesante y sistemática campaña de desprestigio que se ha desatado, en los últimos días, en algunos medios de comunicación masiva de la República Argentina, contra la figura del Dr. Eugenio Raúl Zaffaroni.

Se han reproducido mediaticamente solicitudes de renuncia, que en algunos casos aprovechando la coyuntura electoral, en forma antirrepublicana buscan sacarlo de la Corte Suprema de Justicia.

El tenor de tamaño destrato no se ha centrado en su actuación como magistrado, sino en cuestiones de su vida personal. Se está asistiendo a una exacerbada cantidad de términos injuriosos en contra del magistrado, amparada en una supuesta “pretensión de moralidad”, sin respeto de su investidura y sin interés por escuchar las explicaciones que pueda dar en el ámbito institucional que corresponda.

El Dr. Zaffaroni, en el ámbito del derecho penal y la criminología representa, al día de hoy, el más importante exponente del mundo jurídico de habla hispana. Contar con su presencia en la Corte Suprema de Justicia de la República Argentina, desde hace relativamente pocos años, constituye un valor de calidad institucional de enorme trascendencia.

Esos valores institucionales, sumados a la honestidad personal e intelectual del Dr. Zaffaroni, demostrada en su vasta y dilatada trayectoria como profesor y jurista, motivan a esta Red Latinoamericana de Jueces a dar apoyo y manifestar la más alta consideración y respeto a la figura de este gran magistrado latinoamericano.

Belo Horizonte (BRASIL) y Montevideo (URUGUAY) a los cuatro días del mes de Agosto de 2011.

José Eduardo de Resende Chaves Junior

PRESIDENTE

Gabriela Merialdo Cobelli

VICEPRESIDENTE

RED LATINOAMERICANA DE JUECES

Como (não) se faz um Trabalho de Conclusão

2011-08-04T18:35:00.001-03:00

Disponível no site da Lumen Juris.
"O livro tem como objetivo problematizar as formas usuais de redação dos trabalhos de conclusão (monografias, dissertações e teses) nas Faculdades de direito. Procura apontar os inúmeros equívocos derivados da supervalorização dos procedimentos de investigação e propor algumas alternativas viáveis para romper com herança burocrática que é uma das responsáveis pela estagnação da pesquisa no direito. Procuro, através deste trabalho, debater com os alunos e com os professores possibilidades diversas de pesquisa, fundamentalmente como abordar conteúdos de forma não-burocrática. Elaborei a monografia em forma de diálogo. Para efetivar esta troca de experiências dividi o trabalho em dois momentos. No primeiro descrevo uma espécie de pauta negativa sobre a pesquisa acadêmica: como não fazer uma pesquisa. No segundo, em uma pauta positiva, aponto algumas saídas possíveis que aprendi e desenvolvi durante meus 15 anos de docência: como é possível fazer uma pesquisa. O momento propositivo foi construído a partir de estudo de casos que considero representativos em termos metodológicos e com qualidade no conteúdo da análise. Creio que a apresentação de trabalhos acadêmicos virtuosos (projetos de pesquisa, monografias, dissertações e teses) permitirá aos alunos e aos professores perceber a infinita quantidade de métodos possíveis para além da mera revisão bibliográfica. Espero, sinceramente, que este livro colabore para que os pesquisadores realizem um diagnóstico dos problemas que a pesquisa jurídica enfrenta atualmente, visualizem maneiras outras de investigação e aumentem o diálogo qualificado entre corpo docente e discente." (Salo de Carvalho)

Gangue da Matriz

2011-08-03T17:43:00.002-03:00

A última polêmica na Província de São Pedro.
"Músico gaúcho é processado por rap", noticia a imprensa (aqui).

Sobre Amy

2011-07-29T15:18:00.001-03:00

A noite de ontem foi espetacular. Rever o Pan e a Manu, com a Mari, o Marcelinho, a Mari Garcia, o Dani, a Raffa e o Zé, no agradável Bóris, me deixou muito feliz. Sempre fico excitado quando me encontro com o pessoalzinho do ICA. Já disse inúmeras vezes que sou fã desta turma - apesar de achar um erro a formalização do Instituto, mas este é outro tema.
E dentre os assuntos de ontem: Amy. Sobretudo porque a Manu sempre foi sua maior fã.
E na conversa o Pan indicou este excelente artigo do Marlon Marcos, intitulado Para Além da Morte de Amy. Leiam. Foi uma das poucas coisas sensatas que a imprensa, em seu gozo necrofílico, publicou sobre a morte da Amy.

Lucien Freud

2011-07-24T13:48:00.000-03:00

Lembro que havia algo naquelas pinturas que me causava muito desconforto.
Vi pela primeira vez as obras de Lucien Freud em 1997, na National Gallery, na Trafalgar Square, em Londres.
Não lembro se era a forma de apresentar a nudez ou, para além da nudez, como o artista retratava o humano, que produzia uma certa vertigem. Mas era neste jogo entre cores suaves delicadamente postas e figuras humanas representadas em sua crueza, que emergiam sensações viscerais. O desconforto deu lugar ao apreço e à admiração.
Inestimável perda para as artes contemporâneas.

Adolescentes Selecionados pelo Sistema Penal Juvenil

2011-07-22T22:04:00.000-03:00

Gurizada do G10 do SAJU-UFRGS que tenho o prazer de trabalhar.
"O G10 é um dos 15 grupos do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU-UFRGS), um programa de extensão que, há mais de 60 anos, atua na assistência/assessoria jurídica de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Fazemos também parte do Núcleo de Extensão e Pesquisa Interdepartamental de Práticas com Adolescentes e Jovens em Conflito com a Lei (PIPA), que reúne, além do G10, o Programa de Prestação de Serviço à Comunidade (PPSC-UFRGS), onde são executadas as medidas socioeducativas de prestação de serviços à comunidade, e a Estação PSI-UFRGS, onde se acompanham as demandas psicológicas dos adolescentes em cumprimento de medida. No G10, trabalhamos exclusivamente na defesa de adolescentes que necessitem de assessoria jurídica em relação ao ato infracional. Coordenado pelo Prof. Dr. Salo de Carvalho, o grupo é atualmente composto por 11 assessores, dentre eles 02 bolsistas de extensão, e 06 advogados.
Histórico: O G10, como grupo autônomo, foi criado no início de 2011. Antes disso, porém, atuava dentro do G9 (outro grupo do SAJU). A ideia da criação de um projeto dedicado a auxiliar adolescentes em situação de conflito com a lei surgiu no final de 2009, a partir do contato com o Programa de Prestação de Serviços à Comunidade (PPSC) da UFRGS e com o Programa de Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (PEMSE) - Lomba do Pinheiro e Partenon. Em conversa com representantes dos dois programas, o G9 constatou que seu projeto, que era dedicado a direitos da criança e do adolescente, estava muito restrito a questões de direito de família. Percebemos, assim, que havia outras demandas que não eram contempladas dentro da temática do projeto. Começamos a atuar na defesa de adolescentes, mesmo sem projeto específico para essa temática. Atendemos, no final de 2009, dois adolescentes. No ano de 2010, criamos um projeto de extensão para o tema. Esse projeto foi conduzido em 2010 pelo G9, junto com seu projeto da área de direito de família. Ao longo do nosso trabalho em 2010, percebemos que era imprescindível a criação de um novo grupo, dedicado exclusivamente à temática dos adolescentes em conflito com a lei.
Atuação: Atualmente defendemos 10 adolescentes em processos de execução de medida, de conhecimento, processos em que o adolescente é vítima e comissões administrativas disciplinares. Além da defesa técnica, realizamos capacitações internas e eventos externos. Procuramos também, por meio do PIPA, fortalecer a rede de atendimento aos jovens."
Blog: http://g10saju.blogspot.com/

Inquérito Policial no Brasil

2011-07-17T13:48:00.000-03:00

O volume de janeiro-abril da Sociedade e Estado apresenta o dossiê Inquérito Policial no Brasil. O volume está disponível no Scielo Brasil (aqui).

Curso de Inverno - Faculdade de Direito [UFRGS]

2011-07-12T19:55:00.000-03:00

O Mini-Curso de Inverno deste ano terá como temática as relações entre o Direito e a Psicologia.
Destaco o painel do dia 21 de julho sobre Reforma Psiquiátrica e Movimento Antimanicomial.

De Métodos e Metodologias

2011-07-07T19:37:00.001-03:00

“A metodologia é importante demais para ser deixada aos metodólogos.” (Howard S. Becker)

"O livro tem como objetivo problematizar as formas usuais de redação dos trabalhos de conclusão (monografias, dissertações e teses) nas Faculdades de direito. Procura apontar os inúmeros equívocos derivados da supervalorização dos procedimentos de investigação e propor algumas alternativas viáveis para romper com herança burocrática que é uma das responsáveis pela estagnação da pesquisa no direito.

Procuro, através deste trabalho, debater com os alunos e com os professores possibilidades diversas de pesquisa, fundamentalmente como abordar conteúdos de forma não-burocrática.

Elaborei a monografia em forma de diálogo. Para efetivar esta troca de experiências dividi o trabalho em dois momentos. No primeiro descrevo uma espécie de pauta negativa sobre a pesquisa acadêmica: como não fazer uma pesquisa. No segundo, em uma pauta positiva, aponto algumas saídas possíveis que aprendi e desenvolvi durantes meus 15 anos de docência: como é possível fazer uma pesquisa. O momento propositivo foi construído a partir de estudo de casos que considero representativos em termos metodológicos e com qualidade no conteúdo da análise.

Creio que a apresentação de trabalhos acadêmicos virtuosos (projetos de pesquisa, monografias, dissertações e teses) permitirá aos alunos e aos professores perceber a infinita quantidade de métodos possíveis para além da mera revisão bibliográfica.

Espero, sinceramente, que este livro colabore para que os pesquisadores realizem um diagnóstico dos problemas que a pesquisa jurídica enfrenta atualmente, visualizem maneiras outras de investigação e aumentem o diálogo qualificado entre corpo docente e discente." (Salo de Carvalho, Porto Alegre, inverno de 2011)

"AGRADECIMENTOS

As pesquisas acadêmicas sempre guardam uma natureza coletiva. Embora na maioria dos casos seja redigido solitariamente, são inúmeras as pessoas que possibilitam a construção da escrita.

Os primeiros agradecimentos devem ser dirigidos à equipe de profissionais do Escritório, pois, em decorrência de sua generosidade, projetos como este podem ser efetivados: Alexandre Wunderlich, Antônio Tovo Loureiro, Camile Eltz de Lima, Eduardo Miguel Serafini Fernandes, Gisele Maldonado Barcellos, Juliana Oliveira Rocha, Lilian Christine Reolon, Marcelo Azambuja de Araújo, Paulo Saint Pastous Caleffi, Renata Saraiva, Sueli dos Santos Meireles, Tatiana Gayer Lopes, Vanessa Masera Philomena e Vanessa Trindade da Luz.

A ideia do livro surgiu das discussões com os meus orientandos do curso de graduação em direito da UFRGS. Inúmeras questões presentes no livro foram debatidas com os alunos, motivo pelo qual sou muito grato a Bruna Rossol, Caroline Guerra, Chiavelli Facenda Falavigno, Eduardo Georjão Fernandes, Fabricio Scheffer, Fernanda Drews Amorim, Gabriela Feldens, Henrique Buhl Richter, Júlia do Canto Soll, Juliana Ribeiro de Azevedo, Luciano Bianchi, Natália Píffero dos Santos, Samuel Sganzerla e Tomás Chaves.

Os integrantes do Grupo de Estudos em Ciências Criminais (GCrim) colaboraram decisivamente para o aprendizado de como é possível realizar pesquisas que integram plenamente corpo docente e discente: Arthur Amaral Reis, Antonio Goya Martins Costa, Clarissa Cerveira de Baumont, Eduardo Gutierrez Cornelius, Érica Santoro Lins Ferraz, Felipe Bertoni, Flora Barcellos de Valls Machado, Greice Stern, Leonardo Gunther, Mariela Wudich, Paula Gil Larruscahim e Vitor Guimarães.

Para realizar o trabalho, utilizei textos de queridos amigos que considero corresponsáveis pelos resultados apresentados: Alethéa Vollmer Saldanha, Carla Marrone Alimena, Davi Tangerino, Fauzi Hassan Choukr, Fernanda Bestetti de Vasconcellos, Geraldo Prado, Grégori Elias Laitano, Janaína de Souza Bujes, Lenio Streck e Marcelo Mayora Alves.

Germano Andre Doederlein Schwartz e Renata Almeida da Costa contribuíram com importantes críticas e indicações de leitura.

Thaís Weigert realizou importantes revisões no texto.

No final ou no princípio Mariana de Assis Brasil e Weigert, por ser Mari."

Meia-Noite em Santa Maria

2011-07-07T13:46:00.002-03:00

Logicamente a inspiração provém do filme do Woody Allen que comentei em outro momento aqui no Antiblog.

E logicamente não estou comparando o incomparável: a cidade do centro da Província com a cidade luz.

Mas sentimos algo da nostalgia melancólica de Woody Allen na última sexta-feira em Santa Maria.

Após a palestra e o lançamento do livro “Criminologia Cultural e Rock” na UFSM e o tradicional jantar no Augusto, partimos para uma aventura notívaga nas catacumbas da boate do DCE.

Habitei aquele ambiente na minha adolescência e início da juventude.

Quando se mergulha de volta ao passado dois sentimentos normalmente emergem: decepção ou êxtase. E o êxtase, mesmo que seja nostálgico, toca fundo, muito fundo, e recria marcas indeléveis – indelével: adjetivo que significa aquilo que não se pode apagar, aquilo que o tempo não destrói.

Na Mari outras marcas, igualmente indeléveis, emergiram. Não pelo ambiente das catacumbas, mas pelo espaço que aportamos.

No sábado, com queridos amigos do passado-presente, o sentimento não foi menos profundo. Como não foi menos significativo o encontro e a troca com os amigos do presente-presente que compartilharam conosco a viagem e os carimbos do DCE.

(Na foto Marcelo Mayora, Mari Garcia, Mari Weigert e Yo)

Sobre o Conceito de Delito

2011-07-05T11:59:00.002-03:00

"(...) não existem fenômenos criminosos, mas apenas uma interpretação criminalizante dos fenômenos; logo, não existem fenômenos típicos, antijurídicos ou culpáveis, mas somente uma interpretação tipificante, antijuridicizante e culpabilizante dos fenômenos." (Paulo Queiroz, A propósito do conceito definitorial de crime In Boletim IBCCRIM, São Paulo : IBCCRIM, ano 18, n. 224, p. 15, jul., 2011)

Criminologia Cultural e Rock

2011-07-04T12:47:00.000-03:00

O lançamento do livro ocorreu na UFSM, sexta-feira passada. O debate foi excelente e creio que todos (público e palestrantes) nos divertimos muito.
A partir de hoje o livro pode ser adquirido nas livrarias. Fica uma dica: no site da Lumen Juris os valores são mais acessíveis.

Legalização e Guerra às Drogas

2011-07-03T18:42:00.000-03:00

Abaixo o relatório da Law Enforcement Against Prohibition (LEAP) de 2010.
Fundada em 2002 por cinco policiais, a Law Enforcement Against Prohibition (LEAP) é dirigida e representada por aqueles que lutaram na linha de frente da “Guerra às Drogas” e que sabem, por experiência própria, que a proibição somente piora a dependência e a violência nas ruas. Hoje, a LEAP representa mais de 50.000 pessoas em 80 países, incluindo policiais, promotores, juízes, agentes do FBI e da DEA, agentes penitenciários, militares e pessoas de outras áreas. Nossos mais de 100 porta-vozes têm dado credibilidade ao moderno movimento antiproibicionista, em suas mais de 6.000 apresentações para grupos da sociedade civil, agentes públicos, integrantes da mídia e outros. Mais informações sobre a LEAP estão disponíveis online em www.CopsSayLegalizeDrugs.com e, em português, em www.leapbrasil.com.br.

Legalização e Guerra às Drogas - Law Enforcement Against Prohibition (LEAP) Relatório 2010

Criminologia e Rock

2011-07-03T18:07:00.001-03:00

Criminologia e Rock - A Razão 01 junho 11

Senhas

2011-06-30T13:04:00.000-03:00

Eu me perco com o número insuportável de senhas que a burocracia tecnológica nos exige.
Com as numéricas prefiro datas históricas ou números totalmente aleatórios que não lembro como os adquiri.
Com as alfa-numéricas minha preferência é uma composição de locais e datas significativas. Isto me permite relembrar bons momentos da vida em meio aos delírios cotidianos.

Integração e Cultura na Universidade

2011-06-28T22:10:00.000-03:00

Criminologia de Garagem # 3 - Grandes Marchas Contemporâneas

2011-06-27T15:47:00.000-03:00

Primavera Árabe, Marcha das Putas, Marcha da Maconha, Marcha da Liberdade. No momento em que o mundo acorda e clama por liberdade, o Criminologia de Garagem debate as formas de manifestação da juventude contemporânea.

Assinatura Woody Allen

2011-06-26T13:42:00.000-03:00

Woody Allen, para além de ser um diretor polêmico, é uma figura polêmica. Parece não haver meio termo nos sentimentos das pessoas em relação ao artista.
Desde sempre fui do bloco dos admiradores de Woody Allen. Nos primeiros filmes que assisti fui capturado pela linguagem do diretor-ator-roteirista: Play it Again Sam, Annie Hall, Interiors, Manhattan.
Com maior ou menor intensidade nunca deixei de apreciar suas obras - inclusive as últimas, de menor fôlego (Match Point, Scoop).
Em Vicky Cristina Barcelona o grande artista reaparece, mas tímido.
Sexta-feira, depois de um agradável café com o casal Maria Palma Wolff e Sérgio Salomão Schecaira, Mari e yo fomos assistir Midnight in Paris.
Não há outro adjetivo: espetacular.
No filme o velho Woody Allen reaparece e deixa sua assinatura em mais uma grande obra.
Destaque especial para Owen Wilson, um excelente intérprete do próprio Woody Allen.

Violência e Cidadania

2011-06-24T13:03:00.001-03:00

Local: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH UFRGS (Campus do Vale), Av. Bento Gonçalves, 9500 - predio 43322 - Pantheon do IFCH.

Data: 4 de julho e 05 de julho (das 14:00 às 17:00).

Pré-lançamento do livro "Violência e Cidadania: práticas sociológicas e compromissos sociais", reunindo 20 anos de estudos sociológicos do Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania - UFRGS/CNPq.

I said I know it's only rock'n roll but I like it...

2011-06-20T21:34:00.000-03:00

Criminologia Cultural e Rock

2011-06-20T12:06:00.000-03:00

Semana que vem (dia 01/07/2011) lançamento do livro Criminologia Cultural e Rock na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Extravagância

2011-06-19T12:06:00.001-03:00

Mari e yo assistimos ontem ao espetáculo Extravagância, do grupo Accademia della Follia.
Os atores são usuários do serviço de saúde mental do Hospital Psiquiátrico de Triete e a peça é guiada por Claudio Misculin (nas fotos), que trabalhou com Basaglia na elaboração e implementação da Lei de Reforma Psiquiátrica na Itália.
A experiência foi emocionante. Imagino como tocou os profissionais que lutam diariamente pela implementação dos postulados do Movimento Antimanicomial e resistem com radicalidade contra as lógicas institucionalizantes e institucionalizadoras.
Cada vez mais fica evidente que as grades das prisões e dos manicômios estão dentro de nós.
"L’alterità è la nostra vera ricchezza, l’unico orizzonte che ci può permettere di uscire da noi stessi e il teatro ne è uno strumento elettivo perché l’arte è l’unico spazio di libertà che ci resta.” (Franco Basaglia, 1978)

Pena e Execução Penal

2011-06-15T22:39:00.000-03:00

Penas, Punições e Punitivismos

2011-06-13T20:50:00.000-03:00

Direitos Fundamentais em Tela: A Invenção da Infância

2011-06-11T20:47:00.000-03:00

O evento Direitos Fundamentais em Tela: A Invenção da Infância ocorrerá no dia 15 de junho de 2011, a partir das 18h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS.
Dentre os convidados o Secretário Adjunto de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul, Miguel Granato Velasquez (especialista em direito comunitário e em infância e juventude), a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do MP/RS, Maria Regina Fay de Azambuja (doutora em Serviço Social e professora de Direito da Criança e do Adolescente na PUC/RS). Também participará do evento a cineasta e Me. em Ciência Política Liliana Sulzbach, diretora do documentário A Invenção da Infância (BRA, 2000, 26mins).

O evento é uma realização do Círculo Universitário de Integração e Cultura da UFRGS (CUIC/UFRGS) e do Grupo 10 do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da UFRGS (SAJU/UFRGS), com apoio do Centro Acadêmico André da Rocha (CAAR).

Arte do cartaz: Arthur Amaral dos Reis.

Accademia della Follia

2011-06-10T16:07:00.000-03:00

Técnica e loucura reunidas em prol da arte. Com esta combinação, o grupo de teatro italiano Accademia della Follia apresenta o espetáculo Extravagância em oito cidades brasileiras durante o mês de junho. A apresentação na capital gaúcha ocorrerá em 18 de junho, no Teatro da AMRIGS (Avenida Ipiranga, 5.311), às 17h e às 20h.
Formado por usuários do Hospital Psiquiátrico de Trieste, da Itália, o grupo aborda neste espetáculo o tema das relações humanas com e entre pacientes psiquiátricos e promove um debate com artistas, operadores e usuários de saúde mental. O espetáculo em português é guiado pelo mestre Claudio Misculin, que esteve ligado a Franco Basaglia durante o período de desinstitucionalização dos manicômios da Itália.
Na peça, cinco pacientes com problemas mentais, internados em um manicômio, vivem as conseqüências do fechamento do hospital. No retorno para suas famílias, encontram um ambiente totalmente diverso do que esperavam: frio, sem afeto, sem interesse e compreensão. Na realidade, eles não são desejados e foram até substituídos. Assim, os usuários voltam para o hospital, onde decidem viver de um jeito próprio: sem médicos, sem eletrochoque, sem chaves e ferrolhos, em uma comunidade aberta, com novas regras estabelecidas por eles mesmos.
A vinda da Accademia della Follia a Porto Alegre é uma promoção do Conselho Federal de Psicologia, Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul e Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul.
Inscrições: http://www.crprs.org.br/espetaculo/formulario.php

Crime ao Vivo

2011-06-08T22:37:00.000-03:00

No ar o blog da pesquisa que o GCrim está desenvolvendo desde o ano passado: Crime ao Vivo: a Cobertura do Crime e da Resposta Punitiva na Imprensa Gaúcha.

Marcha da Liberdade

2011-06-06T22:18:00.000-03:00

Descriminalização das Drogas

2011-06-06T22:16:00.000-03:00

Publicada interessante matéria na imprensa de Portugal sobre a apresentação do relatório da Comissão Global de Política de Drogas, em Nova Iorque. Na capa a palavra guerra aparece rasurada, indicando o fracasso da política proibicionista. Conferir aqui.

Direitos Humanos em Debate

2011-06-06T10:41:00.000-03:00

A Ulbra de Canoas está promovendo o I Congresso Internacional de Direitos Humanos – Iguais na Diferença, nos dias 09, 10 e 11 de Junho, no auditório do prédio 1.
Destaco o painel de sábado, sobre "Direitos Humanos e Sexualidade", com Marcely Malta, Hélio Silva e Elisiane Pasini.

Antropofagias

2011-06-06T10:31:00.001-03:00

O Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA) promove o III Ciclo de Debates, intitulado AntropofagiaS.
O evento ocorrerá em Porto Alegre, no dia 11 junho 2011 (14:00-18:00), no Absoluto Café (Rua São Manoel, 341).

Debatedores:

Flávia Cera (Doutoranda em Teoria Literária - UFSC) - http://www.culturaebarbarie.org/mundo-abrigo
Alexandre Nodari (Doutorando em Teoria Literária - UFSC) - http://www.culturaebarbarie.org/blog/

Revista do SAJU

2011-06-04T19:04:00.000-03:00

Notícias do Planeta sem Vida

2011-06-02T14:35:00.000-03:00

No planeta sem vida só existe a burocracia. A burocracia é o próprio conteúdo de vida vivido pelas vidas agonizantes dos burocratas.
Só no planeta sem vida é possível receber a notícia de uma decisão nos "EDcl no RE nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no Agravo de Instrumento".
Decodificando a linguagem alienígena cifrada: trata-se de Decisão nos Embargos Declaratórios, interpostos no Recurso Extraordinário, interposto nos Embargos Declaratórios, interposto no Agravo Regimental, interposto nos Embargos Declaratórios dos Embargos Declaratórios no Agravo de Instrumento interposto para dar seguimento ao Recurso Especial negado no Tribunal de origem.
Consigo apenas decodificar, traduzir é impossível.
E o que assusta é a quantidade de pessoas com vida que lutam para habitar este planeta.

De Ciências e Anarquias

2011-06-01T22:45:00.001-03:00

“A ciência é um empreendimento essencialmente anárquico: o anarquismo teórico é mais humanitário e mais apto a estimular o progresso do que suas alternativas que apregoam lei e ordem.” (Feyerabend)

Laudos Criminológicos

2011-06-01T22:40:00.000-03:00

Publicada hoje no Diário Oficial a nova Resolução do Conselho Federal de Psicologia, que regulamenta a atuação dos psicólogos no sistema penitenciário.

A Resolução 12/2011 redefine os parâmetros de elaboração dos laudos criminológicos em razão da suspensão da Resolução 09/2010.

Homofobias

2011-06-01T22:32:00.000-03:00

Precisa a Nota de Repúdio publicada pela Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia contra a decisão da Presidenta que suspendeu a distribuição do material anti-homofobia.

Drogas e Políticas Proibicionistas

2011-05-31T22:14:00.000-03:00

O parceiro Eduardo Fernandes enviou o link do documentário "Cortina de Fumaça", disponibilizado na web. Trata-se de interessante filme que problematiza as políticas proibicionistas de 'guerra às drogas'.

Verdade e Justiça

2011-05-31T22:09:00.000-03:00

O Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro realiza o Seminário "Comissão da Verdade e Justiça de Transição: perspectivas brasileiras", entre os dias 09 e 10 de junho.

Crise Prisional na Califórnia

2011-05-24T21:07:00.001-03:00

É grande a repercussão da sentença da Suprema Corte sobre a superlotação das prisões da Califórnia.
O sítio do The New York Times destaca a ordem judicial (aqui).
O Thiago Carrion enviou o link da decisão.
Nas conclusões: "they are not intended to cast doubt on the validity of the basic premise of the existing order. The medical and mental health care provided by California’s prisons falls below the standard of decency that inheres in the Eighth Amendment. This extensive and ongoing constitutional violation requiresa remedy, and a remedy will not be achieved without a reduction in overcrowding."
A pergunta que ecoa: até quando os Poderes Públicos serão coniventes com a inominável violação de Direitos Humanos dos presos no Brasil?

Medida Judicial de Descarcerização nos EUA

2011-05-24T15:04:00.000-03:00

A Agência Folha divulgou notícia sobre decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que determina sejam colocados em liberdade 30 mil presos, nos próximos dois anos, em decorrência da superlotação dos Presídios na Califórnia.

Sobre Abusos

2011-05-24T13:47:00.000-03:00

Imagens da Marcha

2011-05-23T11:50:00.000-03:00

Na Província, a "Marcha da Maconha" rolou pacificamente.

Foto: Mari Garcia