Da Série "Diálogos em um Planeta Sem Vida"

O Processo e o Razoável

Cenário
Audiência de instrução. Furto tentado de relógio avaliado em R$ 280,00. Vítima: Policial Militar. Ocasião: briga generalizada em um show. Réu: Funcionário Público, baixo, franzino. Narrativa da Acusação: quatro Policiais fardados, com capacetes e cacetetes, entram no show para conter briga; o Funcionário, durante a confusão, tentara subtrair o relógio de uma das Autoridades Policiais. O Funcionário é preso em flagrante. Permanece durante 04 dias no Presídio até a Excelência deferir pedido de liberdade provisória.
Na resposta à acusação a defesa requer a rejeição da denúncia pela atipicidade da conduta. Insignificância do bem, restituição do bem à vítima, primariedade e bons antecedentes do Funcionário. A Excelência julga preliminarmente sustentando que a Defesa havia confundido a resposta à acusação com memoriais finais, ingressando em discussão de mérito.

Ato [Sala de Audiência]
Oitiva dos Policiais. Muitas contradições. Testemunhas de Defesa que presenciaram o fato e que não conheciam o Réu afirmam que não participou da briga. Informam que o Réu apanhou e que foi injustamente preso pelo suposto furto tentado. Demonstram que seria impossível o Réu, franzino, tentar subtrair relógio de Policial Militar armado com cacetete.
Defesa [após as oitivas das testemunhas]: "Excelência, gostaria de reiterar o pedido realizado na resposta à acusação."
Excelência: "Dr., não seria mais prudente aguardar o julgamento final, pois todas as vezes que eu tranco o processo pela insignificância a Acusação recorre."
Defesa [com espanto]: "Ainda assim Excelência, gostaria de reiterar o pedido."
Acusação: "Dr., se fossem alegações finais eu pediria absolvição, mas como a precatória de oitiva da vítima ainda não voltou, manifesto pelo não trancamento".
Defesa [pensando]: "Sacanagem! A Excelência não tranca porque a Acusação recorre e a Acusação pediria a absolvição. Acordo, então, nem f(&%%¨&¨%...
Defesa [argumentando]: “Se o Dr. pediria absolvição e a Excelência trancaria a ação penal, não seria razoável finalizar o processo agora?”
Acusação: "Mas Dr., já instruímos quase todo o processo. Vamos observar o procedimento. Aliás, este é o razoável: aguardar que todos os atos formais sejam realizados."
Defesa [pensando, com espanto]: "Razoável?! Vão t*&¨#$#%¨&$#@... Isso seria bem razoável."
Excelência: “Assiste razão a Acusação, vamos realizar todos os atos formais."

Post Scriptum

A história deste post também foi relatada pelo Beto Rodrigues para a série "Diálogos em um Planeta sem Vida". Com autorização, alterei e inclui algumas coisinhas.