Nulidades e Limitação do Poder de Punir

O Antonio (Tovo Loureiro), mais conhecido como Tovinho, está lançando sua dissertação de mestrado intitulada Nulidades e Limitação do Poder de Punir: análise de discurso de acórdãos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, pela Editora Lumen Juris.

Sou totalmente supeito para falar do livro por dois motivos: primeiro, porque fui o orientador do trabalho; segundo porque o cara é meu irmão, sócio e parceiro clubístico - daqueles que nem é preciso conversar antes para saber onde encontrar para tomar umas (várias) geladas antes dos jogos do glorioso S. C. Internacional.

Bueno, mesmo assim algumas palavras merecem ser ditas.

Pelo título o trabalho poderia ser classificado, aparentemente, na linha de dogmática processual penal. Ocorre que além de o livro apresentar ampla exposição da teoria (dogmática) das nulidades e propor, forte em Ferrajoli e Binder, novo olhar para o problema - sobretudo a partir da crítica às doutrinas derivadas da Teoria Geral do Processo -, está assentado em criteriosa pesquisa empírica. Este "detalhe" possibilita redimensionar a investigação e estabelecer forte elo entre o processo penal e a criminologia, pois com a análise de discursos dos acórdãos visualiza a forma de instrumentalização do Poder (punitivo) do Judiciário gaúcho e o perfil de sua Administração da Justiça Criminal.

O trabalho, portanto, fica no espaço criminológico-processual penal, o que torna sua leitura muito enriquecedora.

P.S.: Em breve todos serão convidados para a Book's Party, festa de lançamento que eu, Mari e Tovinho estamos fazendo para comemorar a 5a edição do Política Criminal de Drogas no Brasil e os novos trabalhos. Provavelmente em novembro. Provavelmente no Café do Lago.