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domingo, 20 de fevereiro de 2011

De Violências contra a Mulher e do "Ideal de Estupro"


Fiquei chocado com o vídeo postado no blog do Alexandre Rosa e que reproduzo no Antiblog.
Nas imagens gravadas pela Polícia Civil de São Paulo se cruzam duas formas brutais de violência: a violência de gênero, representada pela postura sexista e misógina dos policiais contra a 'suspeita', e a violência inquisitória do sistema penal, representada pela ruptura com os postulados ou garantias mais elementares de uma sociedade democrática.
Conforme indica o Alexandre Rosa, os fatos são de 2009, porém a notícia explodiu esta semana em decorrência do arquivamento do Inquérito Policial contra os agressores.
Mas, para além das questões jurídicas - que para mim são (em menor escala) importantes e que serão tratadas em outros posts -, gostaria de compartilhar algumas angústias relativas às violências de gênero expostas pela reportagem.
Não tenho dúvida que o abuso cometido pelos policiais foi intensificado pelo fato de a 'suspeita' ser mulher. Dificilmente o desnudamento do corpo ocorreria se o investigado fosse homem. Este procedimento de obrigar a mulher retirar suas vestes em um ambiente repleto de homens é próprio de uma racionalidade misógina que se opera a partir daquilo que poderia ser denominado como o "ideal ou vontade de estupro". O termo me ocorreu no momento da redação do post, mas creio ser uma hipótese possível de ser sustentada a partir das máximas de experiência que os estudos de gênero e a teoria feminista vêm desenvolvendo desde a década de 70.
A cena lembra e reproduz uma violação sexual: o jogo de cena dos homens-policiais-estupradores; o descaso da autoridade hierárquica masculina que poderia cessar a violência; a omissão das outras mulheres, ofuscadas na sua condição de gênero pela masculinização sexista imposta pela farda (maior símbolo do poder inquisitório); os gritos desesperados da vítima.
O "ideal de estupro" simboliza e sintetiza todas as formas de misoginia. O ódio sexista pelo feminino - inclusive aquele expresso na violência homofóbica -, se materializa em sua forma idealizada e mais primitiva que é a agressão sexual. Trata-se, portanto, do tipo-ideal da violência de gênero. Todas as demais agressões às mulheres são espelhadas, em menor escala, no estupro, exatamente pela sua condição suprema de submissão do corpo da mulher e da destruição da possibilidade da verdade feminina.
Com Nietzsche é possível afirmar, ao mesmo tempo, que estamos perante uma "vontade de estupro", exatamente porque as manifestações (reais ou simbólicas) de violência sexual operam na anulação do feminino através da imposição da verdade masculina misógina.
Sigo em outro momento tratando das questões relativas às liberdades públicas.

33 comentários:

  1. Para quem leu Freud e Lacan sabe-se o que se passa na outra cena. Há ainda um gozo escópico de ver e ser visto, no qual se ostenta um lugar imaginário de onipotência. abs

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  2. Essa cena humilhante foi protagonizada pela POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO e não do RIO DE JANEIRO, como consta acima.

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  3. 1. O ato foi praticado pela corregedoria da Polícia Civil. Ou seja: quem vigia os vigias dos vigias?
    2. Art. 249, cpp - A busca em mulher será feita por outra mulher, SE NÃO IMPORTAR RETARDAMENTO OU PREJUÍZO DA DILIGÊNCIA.
    O estado de exceção está contido no próprio artigo, mas se não estivesse não faria a menor diferença.

    Algum sentido em falar em garantias?

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  4. Que barbaridade, alguém sabe como é que está a situação desse caso? Criam-se delegacias da mulher para coibir-se isso, sendo que a própria polícia comete a violência que deveria procurar inibir. Nada que não seja novidade, mas triste assim mesmo. Aliás, como adoram esse crime de desobediência. Seguido clientes meus recebem cartinhas pedindo alguma coisa, sob pena de responder por desobediência.

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  5. Todo o sentido em falar em garantias, agora podemos nos salvar dizendo que se as garantias fossem preservadas, nada disso teria acontecido. Já me sinto bem melhor.

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  6. absurdo (cm tantos outros absurdos q acontecem o tempo todo...).

    remete a inúmeras questões importantes e mais complexas do q caberia aqui.

    por ora, n há mto a se dizer além de q esse absurdo registrado talvez (c otimismo) sirva p sensibilização necessária às reflexões, ao pensamento, às críticas posteriores de qm assiste.

    p.s.: diga à Mari q estraguei mais um colar vendo esse.

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  7. Brilhante post, um dos melhores que já escreveste.

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  8. FATO: interessante notar como o "estupro" ronda o rol de "penas" femininas cotidianas. A "humilhacao" a ser sofrida esta sempre proxima a algo sexualizado que vai do desnudar sem nenhum proposito nao-sexual ate o estupro MESMO.

    "Vontade de estupro" ficou o termo perfeito.

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  9. valeu galera.
    agora quero transcender a questão de gênero e abordar a banalização dos procedimentos invasivos em nome da ordem e da segurança.
    o caso me tocou muito.
    sc

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  10. Olá, SC. Encontrei seu blog por acaso e já há certo tempo venho acompanhando seus posts, sempre gostando de suas análises críticas, mas nunca havia me manifestado.

    Achei interessante o presente post, embora discorde dos seus argumentos. Não vejo nada que indique a ocorrência da alegada misoginia na atitude dos policiais, mas tão só certo abuso mesmo e descaso com o pudor da mulher investigada.

    A imagem não nos fornece o contexto da revista policial. Pode ser que houvesse fundados indícios de que a inspetora investigada houvesse recebido dinheiro e, não tendo o mesmo sido encontrado, possivelmente ela o tivesse escondido na calcinha. O desconhecimento do contexto da operação não permite julgar que houve simples e imotivado abuso de poder ou mesmo misoginia.

    Acabou ficando secundário na discussão, mas há de se lembrar que foi encontrado dinheiro na calcinha da investigada, atualmente denunciada pelo crime de concussão. Não que isso justifique qualquer revista corporal na investigada, mas reforça a tese, provavelmente levantada pelo policiais e pelo delegado, de que havia suspeitas suficientes de que havia dinheiro na calcinha da mulher.

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  11. E viva os punitivistas!!!!

    É triste... Imagens dizem coisas...."mas reforça a tese,..." reforça a tese punitivista.

    Guigo

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  12. Ridículo!

    (professor, veja este vídeo:

    http://www.youtube.com/watch?v=ZOAwkd-FjsE&feature=related

    Há uma crítica interessante neste rap (hip hop) sobre o comercial e o verdadeiro. Paralelamente, no direito não é muito diferente. Vale a dica...)

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  13. e este: http://www.youtube.com/watch?v=b8k_EE0jY2U

    Abraço

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  14. sugiro que se pense na mesma cena ocorrendo com um homem suspeito de esconder dinheiro na cueca e submetido à revista por policiais femininas.
    se essa hipótese soa estranha e implausível, é porque deve haver algo além do mero excesso e descaso com a investigada e seu 'pudor'. por isso, concordo com as ideias levantadas de "vontade de estupro" e de "imposição da verdade masculina misógina" (feminino e masculino não necessariamente ligados a uma distinção concreta homem/mulher).

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  15. É exatamente isso, Clarissa. Fico realmente impressionada que o Sr. Hélio, que nunca antes havia feito uma manifestação, se sinta à vontade justamente para fazer a manifestação que fez. Me parece que esse fato em si - homens se sentirem à vontade para exporem suas ideias sem sequer se darem conta do machismo que contêm e da violência que produzem - diz muito sobre nossa sociedade misógina, sexista, preconceituosa. E isso faz com que a cena que assistimos acima possa ocorrer todos os dias, com tranquilidade. E os agressores foram pra casa comer a janta que a esposa preparou e brincar com o filho, certos de que agiram em nome da lei, absolutamente legitimados. Afinal de contas, a vítima era só uma mulher.

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  16. Apertei um botão errado e saiu como anônimo meu comentário acima. Ah, Clarissa, acho que vais ter que parar de usar colares, hehe.
    Beijos

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  17. =)

    Como diz um amigo, "medo de mulher" é geralmente uma das causas associadas à misoginia...

    tem certas coisas q só fazem sentido numa sociedade em q se considera a existência de uma mulher instrumental.

    p certas pessoas, uma mulher existir deve ser um fato tão instrumental cm o da natureza vista devendo ser instrumental p a humanidade.

    ai, Mari, prefiro acreditar que vou poder usar colares sem acabar extinguindo todos eles! ;-)

    Bjos

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  18. Mais do que a questão de violência de gênero, o estarrecedor é como agentes públicos, que devido a seus cargos (corregedoria), deveriam fiscalizar e coibir práticas ilegais e abusivas de seus pares, banalizam o desrespeito a direitos constitucionalmente estabelecidos. Fica a reflexão: Se uma policial é submetida a tal brutalidade, ao que estão expostas mulheres familiares de supostos criminosos???

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  19. Pensei que já havíamos avançado muito no enfrentamento e no entendimento das desigualdades de gênero.
    Obrigada, Sr. Hélio. Acordei do sonho.

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  20. Menos. O caso deve ser tratado sob a ótica positivista. Afinal, a cena traz vários atores, por exemplo, o delegado lotado na delegacia se omitiu na defesa da escrivã. E o da corregedoria se excedeu no procedimento. A Academica tem esta mania, ficar cavando precipícios entre a realidade e o direito. Por isso, quando vejo a UERJ - Universidade Estadual do Rio de Janeiro - de uma lado e a favela da mangueira alguns a metros de distância percebo o abismo entre a realidade e o saber. Este é o grande dilema dos ditos doutores: "criar pontes ao invés de cavar buracos". Atenciosamente, Adriano Rodrigues Laignier. Advogado.

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  21. hahaha, começar o comentário com "menos" e indicando A VERDADE de que o caso deve ser tratado sob a ótica positivista", é outro indício de que temos que combater a lógica punitivista-machista-homofóbica-racista... E o que a Academia tem a ver com o assunto??? A situação do vídeo deveria indignar a todos, Acadêmicos ou não (advogados, então, nem se fala...). Me parece que basta ser humano para conseguir dar-se conta da brutalidade da situação. E mais: basta ter mais que 10 anos de idade para perceber a opressão-violência-vontade de estupro (como disse o Salo) contra a mulher do vídeo e das que vivem isso diariamente e não foram parar em vídeo nenhum. Menos às práticas mofadas e impregnadas de respostas prontas e cegas.

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  22. Bem, senti que iria ser bombardeado ao manifestar uma opinião contrária à do autor do post, mas ainda assim me senti à vontade para fazê-lo. Soa no mínimo anti-democrático alguém insinuar que eu não devesse me sentir a vontade de me manifestar contrariamente em um espaço público.

    Igualmente fui mal interpretado, provavelmente pq meu comentário foi grande e não são todos que tiveram paciência para lÊ-lo, sendo mais fácil me taxar de punitivista, machista, sexista ou algo que o valha.

    Bem, como ficou claro no meu comentário (ou ao menos eu achei), não concordei com a atitude dos policiais. Mas por outro lado, não vi a alegada "vontade de estupro" ou misoginia. Já tomei conhecimento de inúmeras revistas íntimas feitas em homens, sobretudo para procurar drogas, sendo revistada inclusiva a região anal. Ou seja, a procura por dinheiro na calcinha não necessariamente foi intensificada pelo fato de a suspeita ser mulher, nem acredito que "dificilmente o desnudamento do corpo ocorreria se o investigado fosse homem", como alegou o articulista, para embasar a existência de misoginia.

    Clarissa, da mesma forma, me soaria igualmente bizarro se os gêneros dos agentes da cena fossem os opostos, com a vítima homem. Contudo, e aí discordo de você, isso, ao menos pra mim, seria improvavel muito mais pelo fato de que os detentores do poder, seja de instituições públicas ou privadas, são em sua maioria homens, e por isso seria mais dificil que uma operação dessa fosse feita por mulheres. Mas, por outro lado, já vi uma notícia de algo parecido ocorrendo em alguma cidade do interior do nordeste, embora agora não tenha os dados corretos.

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  23. Minha jovem Fran Von Liszt não pode ser chamado a resolver esta questão, pois, a teoria causalista da ação já não vigora mais, portanto, qualquer tese quanto ao caráter sexual da ação do agressor não passa de uma exibição intelectual vazia no sentido de querer expandir o referido punitivismo. Por isso, contenha-se, pois, sou contra os abusos cometidos, devem ser punidos. Também Estou indignado. A escrivã teve suas garantias violadas, tão somente isto. Agora, levar o fato para questões sexista não passa de uma visão expansiva e punitiva do direito. Atenciosamente, Adriano Rodrigues Laignier.

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  24. o engraçado é ver o repúdio à academia com a invocação de "teorias acadêmicas" para dar força aos argumentos.

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  25. Prefiro os que me critica, pois, me engrandece aos que me bajula, pois, me corrompe. Santo Agostinho. Não repudiei a academia. Apenas constatei uma verdade, qual seja, o abismo entre o discurso (saber) e a realidade. (as ruas, o cotidiano)

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  26. Este comentário foi removido pelo autor.

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  27. Perplexa com as cenas. E o vídeo veio em momento de indignação com a paulista Vanessa espancada e estuprada há alguns dias. AContece todo dia, e estarrece sempre...
    Dineia

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  28. engraçado como a interpretação VERDADEIRA de algo só pode vir de quem está ali, na rua, vivenciando os fatos.
    e mais engraçado ainda o uso desse argumento como argumento de autoridade para imposição e determinação da única e verdadeira VERDADE.
    qual o abismo maior? aquele entre o saber e a realidade, ou aquele entre a realidade e o sujeito que, apesar de estar ali, bem perto, não percebe que não consegue ver absolutamente nada?

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  29. Adriano Rodrigues Laignier24 de fevereiro de 2011 às 08:52

    Brasil está caminhado para se igualar ao Estados Unidos, excelência acadêmica, mais doutores, mais mestres e mais presídios. Como é o país do futuro a "expectativa" é de que ultrapasse o EUA.

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  30. ...mas é lógico, Hélio, a falta de mulheres lá (polícia) foi algo a que eu quis aludir também, obviamente sei que soaria estranho por conta disso. se os detentores do poder são homens, isso já nos diz alguma coisa bastante importante.
    não se trata aqui, para mim, de uma visão punitivista do direito. trata-se de uma visão crítica da sociedade. existe uma ordem social que subjuga o feminino e embora seja bastante evidente, eu me prolongaria explicando aqui.
    peço simplesmente um breve e superficial olhar histórico, sobre os modos de vida precedentes no mundo e sobre as representações que compõem nosso imaginário, coisas impregnadas em nós que parecem naturais - e só são pq alguém inventou e disse q são, meramente.

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  31. Para ampliar a discussão, segue o link para o video sem cortes.

    http://www.youtube.com/watch?v=tZxFxABQ4Lw&feature=youtube_gdata_player

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  32. Adriano Rodrigues Laignier25 de fevereiro de 2011 às 08:57

    O Adriano que escreveu este post (com link vídeo youtube) não sou Eu. (lembro que enviei alguns com apenas meu primeiro nome)

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