De Livros e Direitos Autorais

Há muito venho pensando sobre a veiculação aberta dos livros pela web.
Os livros acadêmicos “não-comerciais” (denominarei desta forma obras que não têm a pretensão de se tornarem Manuais), normalmente frutos de trabalhos de pós-graduação (Mestrado e Doutorado) ou de coletâneas organizadas por professores sobre determinados temas de debate, independentemente do volume de vendas, não dão retorno financeiro aos autores. Para além da qualidade dos trabalhos, o lucro da comercialização é das editoras, distribuidoras e livrarias. Os autores que participam de coletâneas normalmente recebem alguns exemplares das obras como “direitos autorais” e aqueles que redigem monografias têm participação nos lucros de venda que variam, dependendo da editora, entre 5% e 10% do preço de capa.
Logicamente este quadro é modificado quando há o direcionamento da obra para o uso escolar e profissional, características que identificam os Manuais.
Assim, como ao longo de minha trajetória acadêmica organizei diversas coletâneas e publiquei minha dissertação de Mestrado e tese de Doutorado, decidi, com a concordância da minha editora (Lumen Juris), abrir mão dos direitos autorais para privilegiar a divulgação dos livros.

O acordo é de que ao serem esgotadas as edições que ainda estão sendo comercializadas, eu abdique dos direitos autorais e a Editora libere os livros para download.
Assim, neste momento, disponibilizo no blog três coletâneas.
Leituras Constitucionais do Sistema Penal Contemporâneo é o resultado das orientações que realizei, até o final do ano de 2004, nos mestrados em Ciências Criminais da PUCRS e no mestrado em Direito da UNISINOS. Seu conteúdo é a síntese das dissertações que tive a oportunidade de orientar neste período.

Diálogos sobre a Justiça Dialogal e Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais são livros organizados por mim e pelo Xande Wunderlich, como resultado do fértil debate que o Departamento de Direito Penal da PUCRS proporcionou sobre os processos de informalização da Justiça Criminal.

Os livros contêm textos de importantes pensadores das ciências criminais do Brasil: Geraldo Prado, Jacinto Coutinho, Rodrigo G. Azevedo, Aury Lopes, Luiz Antônio Bogo Chies e Alexandre Moraes da Rosa, além, por óbvio, de artigos meus e do Xande.
O download pode ser feito desde o site do !TEC ou nos gadgets da barra lateral do blog.