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segunda-feira, 25 de junho de 2012

Sobre os Criminólogos Gerencialistas

"Os criminólogos podem ser pessoas extraordinariamente perigosas. Não me admira que Foucault fosse cético. Alguns de nós trabalham próximos do poder e da inflição intencional de sofrimento. É fácil tornarmo-nos técnicos da ministração de sofrimento, em magnitude tão ampla que desafia nossos valores centrais." (Nils Christie)

segunda-feira, 18 de junho de 2012

Criminalização da Homofobia



Estou trabalhando muito no texto sobre 'Criminalização da Homofobia' que será apresentado no painel do dia 31 de agosto, no Seminário Internacional do IBCCrim.
Uma conclusão até o momento: é lamentável a ausência de um debate mais sofisticado sobre o tema na criminologia e no direito penal brasileiros.
Independente da posição adotada acerca da criminalização, tenho claro que é paupérrima a redução de um objeto tão rico de análise às críticas (a) "à luz do princípio constitucional da intervenção mínima"(contrários) e (b) "a partir da missão do direito penal de tutela de bens jurídicos"(favoráveis).
É impressionante como, em certas (muitas) ocasiões, o debate dogmático pode ser tão superficial. Pior: é assustador como a dogmática pode ser tão autista, pressupondo que pré-existe à vida.

sexta-feira, 15 de junho de 2012

De Doutorados e Estelionatos

Para quem é acadêmico, fundamental a leitura do texto do Lenio Streck sobre os cursos de Doutorado no exterior (aqui).
E um dos problemas é que muita gente séria está se iludindo e/ou sendo enganada com estas falsas promessas.
Dica: conhecimento não se compra; formação acadêmica implica em esforço e disciplina.

domingo, 10 de junho de 2012

De Drogas e Internações Psiquiátricas

O vídeo foi enviado pelo Márcio Berclaz, via facebook.
Trata-se do julgamento de Gilberto Gil por porte de drogas para uso pessoal.
Na época, o julgamento ocorreu sob a vigência do art. 281 do Código Penal - aquele que foi afastado, ficando o 16 e o 12 no lugar (Bezerra da Silva). Hoje 16 e 12 também afastados, em face da Lei 11.343/06.
No vídeo, os debates orais (acusação e defesa) e a sentença proferida em audiência. Ao final, uma interessante entrevista do réu, condenado à internação psiquiátrica em Instituto Forense.
Tempos sombrios, que insistem permanecer...