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terça-feira, 29 de abril de 2014

20 Seminário Internacional do IBCCrim


Em agosto acontecerá o 20 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais. Participarei da mesa "Permanências autoritárias na legislação penal", dia 26/08, 14 horas.
O Seminário deste ano nos possibilitará comemorar a consolidação do IBCCrim como principal instituto de ciências criminais da América Latina.
Participe por acreditar!
http://www.ibccrim.org.br/seminario20/programacao

quarta-feira, 9 de abril de 2014

Sobre o Concurso para o Departamento de Ciências Penais da UFRGS II

"Professores dizem que foram constrangidos em concurso para docência em Direito Penal na UFRGS", matéria do Jornal Sul21 (leia aqui).

Sobre o Concurso para o Departamento de Ciências Penais da UFRGS

1. Após a divulgação final das notas, os membros externos da banca sugeriram a realização de novo concurso, alegando motivos pessoais e desconforto com o resultado.
2. Apesar da indicação dos professores, a PROGESP da UFRGS homologou o concurso, sem enfrentar a restrição registrada na ata.
3. Em razão da homologação, através do meu procurado (Marcos Laguna Pereira), apresentei recurso administrativo, ainda não julgado. Instrui o recurso com uma declaração dos membros externos da banca (professoraMariângela Magalhães e professor Fernando Galvão), na qual explicam a razão do desconforto com o resultado. O recurso foi interposto em janeiro.
4. O Centro Acadêmico André da Rocha (Caar Ufrgs), na condição de interessado, igualmente recorreu da decisão de homologação. De posse dos autos, tiveram contato com a declaração e redigiram uma nota sobre o caso (http://www.ufrgs.br/caar/?p=13006).
5. Em razão da repercussão na Faculdade, sobretudo no corpo discente, oCAAR convocou uma Assembléia Extraordinária para o dia 09 de abril (11hs) para definir uma posição em relação ao conteúdo da declaração (http://www.ufrgs.br/caar/?p=13016).
6. Divulgo a declaração, neste momento, em razão da ampla publicidade dada pelo CAAR.
7. O conteúdo é autoexplicativo. Peço a todos os interessados que leiam o documento e tirem as suas conclusões sobre a (in)idoneidade do concurso público para professor adjunto de Direito Penal e Criminologia do Departamento de Ciências Penais da UFRGS.
8. Se entenderem relevante, peço que divulgem.



quinta-feira, 3 de abril de 2014

Crime, Polícia e Justiça no Brasil


A área de estudos sobre crime e violência no Brasil vem ganhando espaço nos últimos 40 anos. Importantes pesquisas empíricas somadas a uma reflexão própria da realidade brasileira foram produzidas. Faltava, porém, um livro de referência, à semelhança dos handbooks de tradição anglo-saxã, oferecendo um quadro do “estado da arte” dessa área de pesquisa. Crime, polícia e justiça no Brasil mapeia e apresenta as principais abordagens e focos temáticos dos estudos sobre a área no país. Dessa forma, a obra traz não apenas as principais correntes da literatura internacional, como também incorpora os avanços teóricos e metodológicos produzidos no Brasil.
Os capítulos permitem ao leitor um panorama privilegiado da multiplicidade de posições, abordagens e aproximações institucionais e disciplinares que configuram e dão dinamismo ao corpus teórico e conceitual de um campo de estudos que tem crescido de forma acentuada nos últimos 15 anos. Novas fronteiras estão bem delimitadas, como aquelas dedicadas pioneiramente ao estudo das prisões, e outras estão ainda em formação, como é o caso dos estudos sobre políticas de segurança pública e políticas sobre drogas. Na intersecção dessas fronteiras, temas clássicos da Criminologia e das Ciências Sociais, como violência contra mulheres, direitos humanos, discriminação racial, administração da justiça e conflitos sociais, ajudaram a guiar as pesquisas e os debates intelectuais da área.
Confira abaixo a lista dos assuntos tratados neste livro:
Modernidade tardia e violência
José-Vicente Tavares-dos-Santos
Violência e ordem social
Luiz Antonio Machado da Silva
Etos guerreiro e criminalidade violenta
Alba Zaluar
Teorias clássicas e positivistas
Marcos César Alvarez
Violência e representações sociais
Maria Stela Porto
Urbanismo, desorganização social e criminalidade
Braulio Silva e Frederico Couto Marinho
Organização social do crime
Claudio Beato e Luís Felipe Zilli
Ilegalismos
Daniel Hirata
Teoria da rotulação
Alexandre Werneck
Grupos delinquentes
Luís Felipe Zilli
Cultura e subcultura
Clarissa Galvão
Criminologia cultural
Salo de Carvalho
Criminologia clínica
Francis Moraes de Almeida
Criminologia feminista
Ana Paula Portella
Criminologia e teorias da comunicação
Patricia Bandeira de Melo
Violência, crime e mídia
Silvia Ramos
Monopólio estatal da violência
Sérgio Adorno e Camila Dias
Mercadorias políticas
Michel Misse
Sujeição criminal
Michel Misse
Estatísticas criminais no Brasil
Renato Sérgio de Lima e Doriam Borges
Pesquisas de vitimização
Luis Felipe Zilli, Frederico Couto Marinho e Braulio Silva
Mapeamento criminal
Marcelle Gomes Figueira
Raça, crime e justiça
Francisco Jatobá de Andrade e Rayane Andrade
Juventude e violência
Melissa de Mattos Pimenta
Violência contra a mulher: segurança e justiça
Wânia Pasinato
Violência contra a mulher: conceito válido?
Barbara Musumeci Mourão
Delitos de proximidade e violência doméstica
Fernanda Bestetti de Vasconcellos
Crime e periferia
Gabriel de Santis Feltran
Crimes de pistolagem e de mando
César Barreira
Crime organizado
Guaracy Mingardi
Milícias
Ignacio Cano e Thais Duarte
Drogas e criminologia
Sérgio Salomão Shecaira
Crack e violência
Luis Flavio Sapori
Álcool e violência
Ilana Pinsky
O fracasso da guerra às drogas
Julita Lemgruber e Luciana Boiteux
Crime e punição na história
Marcos Luiz Bretas e Marilene Antunes Sant’Anna
Penas e punição
Ney Fayet Júnior e Carlos Thompson Flores
Aprisionamento e prisões
Fernando Salla e Luiz Claudio Lourenço
Penas alternativas
Almir de Oliveira Junior e Helder Ferreira
Sociologia da administração da justiça penal
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo
Seletividade penal e acesso à justiça
Jacqueline Sinhoretto
Fluxo do sistema de justiça criminal
Joana Domingues Vargas
Tribunal do Júri
Ana Pastore Schritzmeyer
Justiça restaurativa
Daniel Achutti e Raffaella da Porciuncula Pallamolla
Justiça juvenil
Liana de Paula
Tortura
Luciano Oliveira
Éticas e práticas na segurança pública e na justiça criminal
Roberto Kant de Lima
Segurança pública
Arthur Trindade Costa e Renato Sérgio de Lima
Mandato policial
Jacqueline Muniz e Domício Proença Júnior
Identidade profissional policial
Paula Poncioni
Letalidade na ação policial
Samira Bueno
Vitimização profissional
Maria Cecília de Souza Minayo
Policiamento comunitário
Ludmila Ribeiro
A prevenção do crime e segurança comunitária
Andréa Maria Silveira
Participação e segurança pública
Letícia Godinho
Políticas municipais de segurança
Miriam Krenzinger A. Guindani
Redução da violência armada no Brasil
Robert Muggah, Ilona Szabó de Carvalho, Florencia Fontán Balestra, Alessandra Fontana Oberling e Monica Viceconti
Economia e crime
Mário Jorge Mendonça e Daniel Cerqueira
Pobreza, desigualdade, estrutura social e crime
José Luiz Ratton
Avaliação de políticas em segurança pública
Adriana Loche, Flavia Carbonari, Joan Serra Hoffman e Rodrigo Serrano-Berthet