Crítica à Execução Penal [2a edição]

Disponível para download a segunda edição do "Crítica à Execução Penal" (2007) no Academia.edu (aqui).

Crítica à Execução Penal (2a edição, 2007) - Salo de Carvalho (org)
Sumário
Parte I - Fundações
1. Teoria Agnóstica da Pena: Entre os Supérfluos Fins e a
Limitação do Poder Punitivo - Salo de Carvalho
2. A Crise de Legalidade na Execução Penal - Andrei Zenkner Schmidt
3. Prisão e Ideologia: Limites e Possibilidades para a Reforma Prisional no Brasil - Marcos Rolim
4. Análise da Execução Penal na Perspectiva da Complexidade - Miriam Krenzinger A. Guindani

Parte II - Individualização Judicial e Executiva da Pena
1. Individualização da Pena - José Antônio Paganella Boschi
2. O Dividir da Execução Penal: Olhando Mulheres, Olhando Diferenças - Samantha Buglione
3. O (Novo) Papel dos “Criminólogos” na Execução Penal:  As Alterações Estabelecidas pela Lei 10.792/03 - Salo de Carvalho 
4. Tratamento Penal: A Dialética do Instituído e do Instituinte - Miriam Krenzinger A. Guindai
5. A Psicologia entre Nuvens e Granito: Problematizando as Perícias Criminais - Júlio Cesar D. Hoenisch
6. A Lei de Execução Penal e as Atribuições do Serviço Social no Sistema Penitenciário: Conservadorismo pela Via da “Desassistência” Social - Andrea Almeida Torres

Parte III - Estrutura Disciplinar e o Regime Diferenciado
1. Direitos, Deveres e Disciplina na Execução Penal - Andrei Zenkner Schmidt
2. O Regime Disciplinar Diferenciado: Notas Críticas à Reforma do Sistema Punitivo Brasileiro - Salo de Carvalho e Christiane Russomano Freire
3. Notas Sobre a Inconstitucionalidade da Lei 10.792/2003, Que Criou o Regime Disciplinar Diferenciado na Execução Penal - Maria Thereza Rocha de Assis Moura
4. O Regime Disciplinar Diferenciado como Produto de um Direito Penal do Inimigo - Paulo César Busato

Parte IV - Jurisdição e Processo de Execução Penal
1. Execução Penal: Controle da Legalidade - Marco Antonio Bandeira Scapini
2. O papel do Juiz Garantista e a Execução Penal em tempos Neoliberais: Eichmann e Big Brother - Alexandre Rosa
3. O Ministério Público na Execução Penal - Eduardo M. Cavalcanti
4. Revisitando o Processo de Execução Penal a partir da Instrumentalidade Garantista - Aura Lopes Jr.
5. A Execução Penal e o Sistema Acusatório - Geraldo Prado
6. Da Necessidade de Efetivação do Sistema Acusatório no Processo de Execução Penal - Salo de Carvalho
7. Muito Além do Bem e do Mal: Considerações sobre a Execução Penal Antecipada - Alexandre Wunderlich
8. Crítica à Execução Antecipada da Pena: a Revisão da Súmula 267 pelo STJ - Alexandre Wunderlich e Salo de Carvalho
9. Embargos de Declaração no Processo de Execução Penal - Daniel Gerber

Parte V - Incidentes na Execução Penal
1. Crimes Hediondos e Regime Carcerário Único: Novos Motivos de Inconstitucionalidade - Tupinambá Pinto de Azevedo
2. Regressão de Regime: Uma Releitura Frente aos Princípios Constitucionais- Simone Schroeder
3. O Apenado, a Família, a LEP e a Constituição - Aramis Nassif e Samir Hofmeister Nassif
4. Breve Reflexão sobre o Indulto Condicional - Daniel Gerber
5. O Indulto e as Penas Restritivas de Direito - Salo de Carvalho
6. Prisão – Tempo, Trabalho e Remição: Reflexões Motivadas pela Inconstitucionalidade do Artigo 127 da LEP e Outros Tópicos Revisitados - Luiz Antonio Bogo Chies
7. Por Que a Súmula 715 do SFT Está Errada? Unidade de Pena e Limites de 30 Anos na Execução Penal - Luiz Antonio Bogo Chies e Marcelo Oliveira de Moura

Parte VI - Medidas de Segurança
1. Medidas de Segurança: Da Criminalização da Doença aos Limites do Poder de Punir - Ronya Soares de Brito e Souto
2. O Discurso Psiquiátrico na Imposição das Medidas de Segurança - Mariana de Assis Brasil e Weigert
3. As Medidas de Segurança no Estado Democrático de Direito: apontamentos à consecução de uma teoria agnóstica da medida de segurança - Vinícius Gil Braga

Crítica à Execução Penal [1a edição]

Disponível para download a primeira edição do "Crítica à Execução Penal" (2002) no Academia.edu (aqui).

Crítica à Execução Penal (doutrina, jurisprudência e projetos legislativos)
Salo de Carvalho (organizador)

Sumário

Capítulo I - Fundações: Da (i)legitimidade e (i)legalidade do sistema de Execução Penal

1.1 - Teoria agnóstica da pena: o modelo garantista de limitação do poder de punir - Salo de Carvalho

1.2 - A crise de legalidade na Execução Penal - Andrei Zenkner Schimidt

Capítulo II - Da individualização judicial e executiva da pena

2.1 - Individualização da pena – José Antônio Paganella Boschi

2.2 - O dividir da execução penal: olhando mulheres, olhando diferenças – Samanta Buglione

2.3 - Práticas Inquisitivas na Execução Penal (estudo do vínculo do juiz aos laudos criminológicos a partir da jurisprudência garantista do Tribunal de Justiça do RS) – Salo de Carvalho

2.4 - Tratamento Penal: a dialética do instituído e do instituinte – Miriam K. Guindani

2.5 - A psicologia e suas transições: desconstruindo a ‘lente’ psicológica na perícia – Pedro J. Pacheco e Júlio Cesar D. Hoenisch

2.6 - A Lei de Execução Penal e as atribuições do Serviço Social no Sistema Penitenciário: conservadorismo pela via da “desassistência” social – Andrea Almeida Torres

Apêndice jurisprudencial:

(1) Contradição entre laudos criminológicos e comportamento carcerário

(2) Prognósticos de reincidência (impossibilidade empírica de constatação) e ausência de arrependimento (insignificância jurídica)

(3) Ausência de fundamentação e/ou contradição do laudo

(4) Comissão Técnica de Classificação: nulidade formal do laudo pela falta de composição mínima e nulidade de decisão adesiva por falta de fundamentação

(5) Decisão judicial contrária aos laudos criminológicos

Capítulo III: Da estrutura administrativo-disciplinar

3.1 – Direitos, deveres e disciplina na Execução Penal - Andrei Zenkner Schmidt

3.2 - O labirinto, o Minotauro e o fio de Ariadne: os encarcerados e a cidadania, além do mito – Marcos Rolim

Apêndice legislativo

Garantias e Regras mínimas para a vida prisional

Apêndice Jurisprudencial

(1) Falta de instauração de procedimento administrativo-disciplinar para averiguação de falta grave

(2) Ausência de ampla defesa e contraditório no procedimento administrativo disciplinar

(3) Movimento pacífico: não configuração de falta grave

Capítulo IV: Da Jurisdição e do Processo de Execução Penal

4.1 - Execução Penal: controle da legalidade - Marco Antonio Bandeira Scapini

4.2 - O Juiz (garantista) e a Execução Penal por uma racionalidade conseqüencialista (MacCormick) - Alexandre Rosa

4.3 - O papel do Ministério Público na Execução Penal – Eduardo Cavalcanti

4.4 - A instrumentalidade garantista do Processo de Execução Penal - Aury Lopes Jr.

4.5 - A execução penal e o sistema acusatório - Geraldo Prado

4.6 - Da necessidade de efetivação do Sistema Acusatório no Processo de Execução Penal – Salo de Carvalho

4.7 - Muito além do bem e do mal: considerações sobre a execução penal antecipada - Alexandre Wunderlich

4.8 - Embargos de Declaração no Processo de Execução Penal - Daniel Gerber

Apêndice jurisprudencial:

(1) Sistema jurisdicional: exigência de ampla defesa e contraditório

(2) Necessidade de oralidade na execução penal: indispensabilidade de audiência prévia

(3) Execução penal provisória

Capítulo V: Dos incidentes da Execução Penal

5.1 - Crimes Hediondos e regime carcerário único: novos motivos de inconstitucionalidade – Tupinambá Pinto de Azevedo

5.2 – Regressão de regime: uma releitura frente aos princípios constitucionais - Simone Schroeder

5.3- O apenado, a família, a LEP e a Constituição - Aramis Nassif e Samir Nassif

5.4 - Breve reflexão sobre o indulto condicional - Daniel Gerber

5.5 - Prisão - tempo, trabalho e remição: reflexões motivadas pela inconstitucionalidade do artigo 127 da LEP - Luiz Antonio Bogo Chies

Apêndice jurisprudencial:

(1) Progressão de regime em crime hediondo

(2) Superveniência de delito (insignificante) e regressão de regime: princípio da proporcionalidade

(3) Falta de estabelecimento adequado: progressão por saltos e prisão domiciliar

(4) Indulto e comutação de pena: falta grave cometida após promulgação do decreto e inexigibilidade de avaliação criminológica como requisito

(5) Remição: remição analógica, admissibilidade em regime aberto e inconstitucionalidade do art. 127 da LEP (perda do tempo remido em decorrência de falta grave). Detração sem nexo processual.

(6) Impossibilidade de revogação de livramento condicional em decorrência de processo penal em curso

(7) Inadmissibilidade de maus antecedentes obstaculizarem livramento condicional: circunstância sopesada na aplicação da pena: bis in idem

(8) Prazo de trinta anos (art. 75 do Código Penal) como balizador para todos os direitos decorrentes da execução da pena

Crime, Polícia e Justiça no Brasil

A área de estudos sobre crime e violência no Brasil vem ganhando espaço nos últimos 40 anos. Importantes pesquisas empíricas somadas a uma reflexão própria da realidade brasileira foram produzidas. Faltava, porém, um livro de referência, à semelhança dos handbooks de tradição anglo-saxã, oferecendo um quadro do “estado da arte” dessa área de pesquisa. Crime, polícia e justiça no Brasil mapeia e apresenta as principais abordagens e focos temáticos dos estudos sobre a área no país. Dessa forma, a obra traz não apenas as principais correntes da literatura internacional, como também incorpora os avanços teóricos e metodológicos produzidos no Brasil.

Os capítulos permitem ao leitor um panorama privilegiado da multiplicidade de posições, abordagens e aproximações institucionais e disciplinares que configuram e dão dinamismo ao corpus teórico e conceitual de um campo de estudos que tem crescido de forma acentuada nos últimos 15 anos. Novas fronteiras estão bem delimitadas, como aquelas dedicadas pioneiramente ao estudo das prisões, e outras estão ainda em formação, como é o caso dos estudos sobre políticas de segurança pública e políticas sobre drogas. Na intersecção dessas fronteiras, temas clássicos da Criminologia e das Ciências Sociais, como violência contra mulheres, direitos humanos, discriminação racial, administração da justiça e conflitos sociais, ajudaram a guiar as pesquisas e os debates intelectuais da área.

Confira abaixo a lista dos assuntos tratados neste livro:

Modernidade tardia e violência
José-Vicente Tavares-dos-Santos

Violência e ordem social
Luiz Antonio Machado da Silva

Etos guerreiro e criminalidade violenta
Alba Zaluar

Teorias clássicas e positivistas
Marcos César Alvarez

Violência e representações sociais
Maria Stela Porto

Urbanismo, desorganização social e criminalidade
Braulio Silva e Frederico Couto Marinho

Organização social do crime
Claudio Beato e Luís Felipe Zilli

Ilegalismos
Daniel Hirata

Teoria da rotulação
Alexandre Werneck

Grupos delinquentes
Luís Felipe Zilli

Cultura e subcultura
Clarissa Galvão

Criminologia cultural
Salo de Carvalho

Criminologia clínica
Francis Moraes de Almeida

Criminologia feminista
Ana Paula Portella

Criminologia e teorias da comunicação
Patricia Bandeira de Melo

Violência, crime e mídia
Silvia Ramos

Monopólio estatal da violência
Sérgio Adorno e Camila Dias

Mercadorias políticas
Michel Misse

Sujeição criminal
Michel Misse

Estatísticas criminais no Brasil
Renato Sérgio de Lima e Doriam Borges

Pesquisas de vitimização
Luis Felipe Zilli, Frederico Couto Marinho e Braulio Silva

Mapeamento criminal
Marcelle Gomes Figueira

Raça, crime e justiça
Francisco Jatobá de Andrade e Rayane Andrade

Juventude e violência
Melissa de Mattos Pimenta

Violência contra a mulher: segurança e justiça
Wânia Pasinato

Violência contra a mulher: conceito válido?
Barbara Musumeci Mourão

Delitos de proximidade e violência doméstica
Fernanda Bestetti de Vasconcellos

Crime e periferia
Gabriel de Santis Feltran

Crimes de pistolagem e de mando
César Barreira

Crime organizado
Guaracy Mingardi

Milícias
Ignacio Cano e Thais Duarte

Drogas e criminologia
Sérgio Salomão Shecaira

Crack e violência
Luis Flavio Sapori

Álcool e violência
Ilana Pinsky

O fracasso da guerra às drogas
Julita Lemgruber e Luciana Boiteux

Crime e punição na história
Marcos Luiz Bretas e Marilene Antunes Sant’Anna

Penas e punição
Ney Fayet Júnior e Carlos Thompson Flores

Aprisionamento e prisões
Fernando Salla e Luiz Claudio Lourenço

Penas alternativas
Almir de Oliveira Junior e Helder Ferreira

Sociologia da administração da justiça penal
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo

Seletividade penal e acesso à justiça
Jacqueline Sinhoretto

Fluxo do sistema de justiça criminal
Joana Domingues Vargas

Tribunal do Júri
Ana Pastore Schritzmeyer

Justiça restaurativa
Daniel Achutti e Raffaella da Porciuncula Pallamolla

Justiça juvenil
Liana de Paula

Tortura
Luciano Oliveira

Éticas e práticas na segurança pública e na justiça criminal
Roberto Kant de Lima

Segurança pública
Arthur Trindade Costa e Renato Sérgio de Lima

Mandato policial
Jacqueline Muniz e Domício Proença Júnior

Identidade profissional policial
Paula Poncioni

Letalidade na ação policial
Samira Bueno

Vitimização profissional
Maria Cecília de Souza Minayo

Policiamento comunitário
Ludmila Ribeiro

A prevenção do crime e segurança comunitária
Andréa Maria Silveira

Participação e segurança pública
Letícia Godinho

Políticas municipais de segurança
Miriam Krenzinger A. Guindani

Redução da violência armada no Brasil
Robert Muggah, Ilona Szabó de Carvalho, Florencia Fontán Balestra, Alessandra Fontana Oberling e Monica Viceconti

Economia e crime
Mário Jorge Mendonça e Daniel Cerqueira

Pobreza, desigualdade, estrutura social e crime
José Luiz Ratton

Avaliação de políticas em segurança pública
Adriana Loche, Flavia Carbonari, Joan Serra Hoffman e Rodrigo Serrano-Berthet

Para Entender Direito

Dia 20 de março, quinta-feira, na Faculdade de Direito da USP, 1o. andar (prédio histórico), sala Visconde de São Leopoldo, 18hs, lançamento da coleção "Para Entender Direito", coordenada por Marcelo Semer e Marcio Sotelo Felippe.

Destaco os livros "Criminologia", de Sérgio Salomão Shecaira, e "Prisão e Liberdade", de Rubens Casara.

Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro [lançamento]

Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro

"Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro apresenta ao público acadêmico e aos atores do sistema penal um texto completo, o mais didático possível dentro da complexidade das questões que enfrenta, sobre os principais temas da penalogia contemporânea. Salo de Carvalho aborda três problemas centrais: primeiro, os fundamentos teóricos e a justificação do poder de punir (teorias da pena); segundo, os princípios normativos que legitimam e limitam as penas e as medidas de segurança no direito penal brasileiro; terceiro, a estrutura dogmática que rege a aplicação judicial das penas e das medidas de segurança. O livro aborda, portanto, os problemas nucleares da justificação e da aplicação das penas e das medidas de segurança, procurando responder as questões relativas ao por que, como e quando punir."
Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro (São Paulo: Saraiva, 2013)

 

Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro

Penas e Medidas de Seguranca no Direito Penal Brasileiro [Sumário]

Penas e Medidas de Seguranca no Direito Penal Brasileiro [Nota]

Crime e Interdisciplinariedade

Crime e Interdisciplinaridade, livro em homenagem à profa. Ruth Gauer, lançamento amanhã (08/06), na Livraria Cultura, 17:30.

Direito Penal a Marteladas

Novo livro do Amilton Bueno de Carvalho, "Direito Penal a Marteladas", Lumen Juris, 2013 (www.lumenjuris.com.br).

Jurisprudência em Debate [lançamento]

Responsabilidades

Inseri no gadget "Criminologia: Revistas", na barra lateral, o link para a Revista Responsabilidades, publicação semestral interdisciplinar do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário - PAI-PJ. 
Lançada em agosto de 2011, a publicação  apresenta artigos inéditos sobre os paradigmas, ideologias, práticas e discursos de diversos setores sociais, relativas à problemática complexa da criminalidade e sua relação com o sistema de justiça.

O Papel dos Atores do Sistema Penal na Era do Punitivismo [livro]

Em razão do esgotamento da edição - e como não tenho a pretensão de reeditar - disponibilizo na íntegra o livro "O Papel dos Atores do Sistema Penal na Era do Punitivismo."
Informo que vários textos e livros meus estão disponíveis na conta na rede Academia.edu.

Carvalho - O Papel Dos Atores do Sistema Penal na Era do Punitivismo by Salo de Carvalho

Antimanual de Criminologia [divulgação]

Jornal do Commercio, São Paulo, 06 de fevereiro de 2013.

Antimanual de Criminologia (Resenha)

Um antimanual contra a crise das ciências criminais

(Revista Consultor Jurídico, 28 de janeiro de 2013)

Por Robson Pereira (editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro).

A consolidação do sistema penal moderno provocou efeito inverso ao seu objetivo declarado. Em vez de anular, potencializou a violência e a barbárie, afirma, sem meias-palavras, Salo de Carvalho, em Antimanual de Criminologia. O livro, publicado pela primeira vez em 2008, nasceu como provocação à "pasteurização dos manuais tradicionais". Cinco anos depois, em sua 5ª edição, agora pela Saraiva, o viés crítico permanece inabalado, bem como a preocupação do autor em oferecer possibilidades e alternativas "à crise das ciências criminais", por meio de uma nova forma "de pensar e realizar criminologia".

O primeiro passo nessa empreitada, destaca, é reconhecer a complexidade dos fenômenos sociais contemporâneos e abandonar a crença de que é possível encontrar saídas e soluções pelos caminhos mais simples. "Problemas complexos não podem ser tratados de outra forma, senão complexamente", adverte, chamando a atenção para "o interesse e o fascínio" que as questões criminais despertam nas pessoas.

"Fenômenos dessa ordem, mais do que indicadores de curiosidade mórbida pelas mais distintas formas de imposição de sofrimento às pessoas, expõem a fraqueza do humano frente aos modelos de conduta traçados como ideais pela modernidade", analisa Salo de Carvalho, doutor pela Universidade Federal do Paraná e com um pós-doutorado em Criminologia pela Universidade Pompeu Fabra, de Barcelona, na Espanha.

Em suas reflexões sobre os mecanismos de justificação e de atuação do Sistema Penal, ele não poupa a debilidade das instituições de ensino em formar e desenvolver pensamento criminológico com capacidade de crítica e diz que é necessário "pensar com a criminologia e não restar limitado à sua descrição histórica ou ao desenvolvimento de suas principais teorias". Carvalho  considera "obsoleto" o ensino e o aprendizado do direito penal e do direito processual penal e defende a necessidade de mudanças radicais, a partir da ruptura de um modelo que, segundo ele, "reduz a investigação criminológica à intervenção punitiva e tem nos cárceres o seu laboratório principal".

No seu Antimanual, o pesquisador lamenta que a paixão pelas ciências criminais, facilmente identificada nos primeiros dias de aula em uma faculdade de direito, com o tempo se transforme em mágoa e decepção. "É preciso investigar o ruído existente na comunicação entre professores e alunos, tentar compreender qual a dificuldade ou inabilidade do professor contemporâneo em se fazer entender, em demonstrar interesse em entusiasmar seu aluno", afirma. "A interrogação que persiste é sobre o motivo pelo qual a estrutura de ensino, ao invés de acolher, repele o aluno", critica.

Alguns dos problemas de difícil superação identificados por ele estaria na fragmentação da criminologia e na constatação de que "o ensino ficou restrito à cansativa descrição da história da criminologia, não conquistando espaço como recurso interpretativo dos sistemas contemporâneos". Como exemplo da "enorme defasagem em termos pedagógicos e de uma profunda distância entre o saber jurídico e a realidade social", ele cita o "apego irrestrito à codificação penal" e lembra que os currículos ainda prevêem disciplinas anuais ou semestrais exclusivas sobre a parte especial do Código Penal, ignorando totalmente a nova realidade jurídica. "Em determinados casos, a parte especial redigida na década de 40 tornou-se absolutamente obsoleta e o direito penal continua a ser ensinado como se inexistisse descodificação, fenômeno que vem modificando o perfil do direito penal no século XXI", afirma.

Em relação às edições anteriores, o livro apresenta pelo menos duas grandes inovações, com os capítulos intitulados Antipsiquiatria e Criminologia Cultural. No primeiro, Salo de Carvalho traça um paralelo entre a Reforma Psiquiátrica (Lei 10.2016/01) e a atual política criminal de ampliação das penas carcerárias e conclui pela necessidade de criação de regras jurídicas expressas que vedem o uso do cárcere, assim como ocorreu em relação aos manicômios. No outro, ele analisa a proliferação de imagens do crime e da violência nos meios de comunicação não apenas como produtos de consumo, mas também como importante mecanismo de interpretação dos sintomas sociais que constituem a cultura ocidental no atual século. "A criminologia não pode estar alheia a esta cultura saturada de imagens do crime e do medo do crime", conclui.  

Título: Antimanual de Criminologia

Autor: Salo de Carvalho

Editora: Saraiva

Edição: 5ª Edição, 2013

Páginas: 452 páginas

Preço: R$ 82,00

Novas Edições

Foram publicadas, nesta semana, as novas edições dos livros "Antimanual de Criminologia"(5a edição),   "A Política Criminal de Drogras no Brasil" (6a edição) e "Como (não) se faz um Trabalho de Conclusão" (2a edição).
Todos os livros estão disponíveis no site da SaraivaJur e nas melhores livrarias do ramo.

Como (não) se faz um Trabalho de Conclusão [2a edição]

Como (não) se faz um Trabalho de Conclusão procura problematizar as formas usuais de redação das monografias de graduação, das dissertações de mestrado e das teses de doutorado nas Faculdades de Direito.

O trabalho, escrito em linguagem acessível, objetiva provocar um diálogo crítico com os orientadores e os estudantes de Direito (sobretudo da área das Ciências Criminais), sobre o conteúdo e a forma dos Trabalhos de Conclusão.

O livro procura apontar os inúmeros equívocos derivados da supervalorização dos procedimentos (formalismo jurídico) e propor algumas alternativas viáveis para romper com a herança burocrática que é uma das principais responsáveis pela estagnação da pesquisa no Direito.

A intenção do livro é demonstrar como a redação do Trabalho de Conclusão pode ser prazerosa e, sobretudo, como é possível fazer uma monografia que não seja uma mera repetição de trabalhos de referência. Para tanto, porém, parte do pressuposto da necessidade de superação das abordagens burocráticas que se institucionalizaram como ‘a’ forma acadêmica de pesquisa e de redação.

O livro foi redigido em forma de diálogo e, para efetivar uma verdadeira troca de experiências, foi dividido em duas partes. Na primeira, o autor cria uma espécie de pauta negativa sobre a pesquisa acadêmica: como não fazer uma pesquisa. Neste momento apresenta uma série de dificuldades concretas expostas por seus alunos e que, com frequência, são compartilhadas nas Faculdades de Direito. Na segunda parte, o autor desenvolve uma pauta positiva, apontando saídas possíveis sobre como é possível fazer uma pesquisa. Esta perspectiva propositiva foi construída a partir de estudo de casos considerados representativos em termos metodológicos e dotados de qualidade no conteúdo da análise. Foram analisados estudos de casos (casos processuais), pesquisas documentais (sobretudo de julgados), observações participativas (pesquisa de campo), investigações em Direito comparado e, ao final, trabalhos teóricos. A apresentação de trabalhos acadêmicos virtuosos (projetos de pesquisa, monografias, dissertações e teses) permite aos alunos e aos professores visualizar a infinita quantidade de métodos possíveis para além da mera revisão bibliográfica.

Após a apresentação dos casos, o autor indica maneiras de enfrentar “a tela em branco”, ou seja, de como iniciar o trabalho de conclusão, demonstrando, de forma crítica, a importância de algumas questões centrais da pesquisa como tema, problema, objetivos,justificativa e metodologia.

Ao final, apresenta um breve ensaio teórico intitulado “De Métodos e Fetiches Metodológicos”, no qual realiza uma (auto)reflexão sobre o sentido e a finalidade dos métodos de pesquisa.