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sábado, 4 de setembro de 2010

Prostituição Feminina: Crime e Desvio

Na próxima quinta-feira, 11:45, na Faculdade de Direito da UFRGS (provavelmente no Pantheon - confirmarei em breve), inicia a etapa 2010/2 dos Seminários Abertos de Ciências Criminais, promovidos pelo GCrim.
A convidada será a Doutora em Antropologia Elisiane Pasini, que falará sobre o tema Crime e Desvio na Prostituição Feminina.
O debate será a partir do texto PASINI, Elisiane. Sexo para Quase Todos. Cadernos Pagu (25), julho-dezembro de 2005, pp.185-216, que pode ser acessado em http://www.scielo.br/pdf/cpa/n25/26527.pdf.
Não é necessária inscrição e o evento é gratuíto.

sábado, 7 de agosto de 2010

Sobre Punitivismos e Discursos sobre a Impunidade

Recentemente a imprensa mundial divulgou a execução de uma mulher iraniana à morte por apedrejamento.
A pena foi imposta em decorrência de sentença condenatória pelo crime de adultério.
Imagino os empresários morais iranianos defendendo esta espécie de condenação:
"Se não aplicarmos o apedrejamento, teremos uma grande sensação de impunidade no Irã."
"Não podemos deixar de aplicar o apedrejamento sob pena de aumento da criminalidade."
"Se o apedrejamento for abolido, as mulheres não terão limites para trair seus maridos."
"A pena de apedrejamento é a melhor forma de proteger o bem jurídico 'honra familiar'."
"Os garantistas iranianos que defendem o fim do apedrejamento não pensam nas vítimas do crime, são demasiado tolerantes com o adultério."
"Temos que nos preocupar com os direitos humanos do homem traído, não com benesses à criminosa."
Por outro lado, um digno professor universitário apresentará uma tese demonstrando que estas mulheres adúlteras possuem um severo déficit neurológio. Em decorrência de uma má formação das sinapses, acabam sendo pré-dispostas à traição e à ofensa aos valores familiares. Muito provavelmente o pesquisador receberá importantes fundos para validar instrumentos de pesquisa desenvolvidos na metrópole. Assim, sua pesquisa auxiliará à universalização dos critérios 'científicos' de análise do crime de adultério, projetando novas investigações sobre os motivos pelos quais as mulheres agem desta forma.
É caricato, sem dúvida, mas ao mesmo tempo revelador da nossa lógica punitivista e da 'neutralidade' do nosso saber científico.
E quem nunca pecou que atire as primeiras pedras.

domingo, 11 de abril de 2010

Imagens e Representações da Violência contra a Mulher

O debate de sexta-feira na ESADE foi excelente. A participação de alunos de inúmeras instituições (ESADE, UNIRITTER, PUCRS, UFRGS e São Judas) demonstrou o interesse pelo tema.
Fica registrado o agradecimento ao Prof. Germano Schwartz pelo acolhimento da ideia e pela oportunidade de ter transformado o debate que iniciou no Antiblog em evento de qualidade.
Para seguir no tema e provocar ainda mais os debatedores, publico outra “charge” e alguns dados relevantes.

Instituto Sangari
MAPA DA VIOLÊNCIA 2010: HOMICÍDIO DE MULHERES NO BRASIL

No qüinqüênio 2003/2007, segundo dados do Subsistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde, que faz uma tabulação nacional das Certidões de Óbito, foram registrados 19.440 homicídios de mulheres. Algo perto de 4.000 homicídios ao ano. Isto dá uma média nacional de 4.2 homicídios em 100 mil mulheres.
Mas o comportamento dos estados, e ainda mais, o dos municípios, é altamente heterogêneo.
Dos 5564 municípios existentes segundo o IBGE não registraram nenhum homicídio feminino nesse qüinqüênio mais da metade (51,9%) exatos 2.886 municípios. E não são municípios de pequeno porte, onde pelo baixo volume populacional a ocorrência é menos provável. São também municípios de porte médio como Bragança, no Pará, ou São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, com aproximadamente 100 mil habitantes, que o sistema não registra nenhum homicídio feminino entre 2003 e 2007.
No outro extremo, impressionam os dados de municípios como Tailândia, no Pará, ou Serra, no Espírito Santo que, ostentado taxas em torno de 19 homicídios para cada 100 mil mulheres, se fossem países teriam a triste liderança internacional nessa área (El Salvador, taxa de 12,7 homicídios em 100 mil mulheres, Rússia 9,4 e Colômbia 7,8)

Fonte: http://www.institutosangari.org.br/mapadaviolencia/homicidios_mulheres.html

quinta-feira, 25 de março de 2010

Ainda sobre Quadrinhos Violentos e Violência contra a Mulher


"Representação e Imagens da Violência Doméstica"
Professor coordenador: Coordenador do Curso de Direito Pós-Dr. Germano Schwartz, Núcleo de Extensão – Luis Gustavo Gomes Flores, e-mail: gustavo.gomes@esade.edu.br

Apresentação:
O evento é um espaço de dialogo e reflexão sobre o tema "Representação e Imagens da Violência Doméstica". Trata-se da recuperação de uma discussão que emergiu no AntiBlog de Criminologia e ganhou grande repercussão. Após ganhar ressonância na amplitude da dimensão do ciberespaço, será pontuada e reelaborada em um outro contexto, onde a aproximação pessoal e a interação através da linguagem ganha com a riqueza da expressão humana. O evento será configurado a partir da exposição do problema a ser enfrentado, assim como, da narrativa que lhe deu origem a partir do AntiBlog de Criminologia . Posto as considerações iniciais os professores convidados farão suas considerações em uma exposição dialogada que poderá contar de forma adequada com a intervenção do público.

Público: Acadêmicos do Curso de Direito da ESADE e demais profissionais e membros da comunidade interessados na proposta do evento.

Participantes:
Salo de Carvalho (professor UFRGS)
Rubia Abs da Cruz (coordenadora Themis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero)
Mariana de Assis Brasil e Weigert (professora UniRitter)
Germano Schwartz (professor Esade)
Renata Almeida da Costa (professora Esade)

Programação:
Data: 09/04
Local: Auditório da ESADE (Luis Afonso, 84)
Horário: 19hs – 21hs 30min.
Carga horária: 3hs

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Prisões e Feminilidades


A Mônica Delfino enviou para o pai. O pai me enviou e eu disponibilizo no Antiblog.
Trata-se da coluna de hoje do Contardo Calligaris na Folha de São Paulo, sobre a questão feminina nos Presídios.

A Lealdade das Mulheres - Contardo Calligaris
Na tarde de quinta-feira passada, estive no Presídio Feminino do Butantã, situado na rodovia Raposo Tavares, longe do bairro paulistano do Butantã.Aconteceu assim: antes do fim de ano, Wagner Paulo da Silva, que eu não conhecia, me escreveu explicando que ele organizava um grupo de leitura regular para detentas desse presídio. O grupo (mais ou menos 25 mulheres) tinha discutido uma de minhas colunas; quem sabe eu me dispusesse a proporcionar um "encontro com o autor"?
Soube depois que Wagner da Silva e Durvalino Peco animam há anos esse grupo de leitura para detentas do presídio do Butantã e, agora, com o apoio do Estado de São Paulo, estendem o programa a 26 penitenciárias da região metropolitana (para isso, eles promovem, na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, um curso gratuito de formação de mediadores -as inscrições já estão encerradas, mas vale a pena conferir: www.fespsp. org.br/leiturativa/).
Enfim, voltando das férias, liberei uma tarde para aceitar o convite e encontrar minhas leitoras. Ficamos conversando mais ou menos duas horas, e saí de lá com algumas reflexões. Eis uma delas.
A prisão, para as mulheres, é uma punição mais severa do que para os homens, e a causa dessa diferença é um atributo feminino.
Claro, há homens leais e mulheres desleais, mas, em regra, a lealdade é uma qualidade mais feminina do que masculina. Não estou pensando na fidelidade amorosa e sexual -nesse campo, homens e mulheres são capazes das mesmas "traições". Penso numa lealdade mais fundamental, que uma comparação vai explicar facilmente.
Em dia de visita numa penitenciária masculina, a fila de mulheres (esposas, mães, filhas, irmãs) é longa: facilmente, é mais de uma visita feminina por cada preso.
Em dia de visita numa penitenciária feminina, a fila é curta e, em sua grande maioria, composta pelas mães das detentas; os homens aparecem num número irrisório. Sei lá, por 700 mulheres no presídio, uma dúzia de gatos pingados visitando. Os homens se esquecem de suas companheiras assim que as portas do presídio se fecham sobre elas. Abandonada pelo companheiro ou marido, a mulher (outra prova de lealdade) prefere duvidar de si: será que o marido nunca comparece porque ela não é, nunca foi, a mulher que ele queria?
A deslealdade masculina aparece também quando os homens são presos; eles são bem felizes de receber a visita das mulheres que voltam a cada semana, lealmente, anos a fio, mas, com frequência, se esquecem dos filhos que deixaram fora do presídio.
As mulheres presas, ao contrário, só pensam nas crianças que estão lá fora (em geral, com a avó; quase nunca com o pai). E, de novo, a lealdade com as crianças as leva a duvidarem de si mesmas: no dia em que sairão do presídio, os filhos não as reconhecerão, ou então, de qualquer forma, eles já gostam de avós, vizinhas, tutores e tutoras mais do que delas - e por aí vai.
Facilmente, as mães detentas vivem o afastamento das crianças não como consequência da punição pelos crimes que elas cometeram, mas, bem mais sofrido, como punição por elas não "merecerem" ser mães -como se os filhos estivessem longe porque elas não souberam e não saberiam ser mães.
As mulheres, qualquer criminologista sabe, agem criminosamente por razões diversas das dos homens. Em regra, matam por paixão amorosa; quando traficam ou assaltam é, frequentemente, para acompanhar o parceiro. Com isso, a prisão feminina é uma espécie de pena do talião: crimes cometidos por amor são punidos pelo sumiço dos homens amados e pelo medo da perda do amor das crianças.
Na época em que trabalhei em instituições psiquiátricas fechadas, quando o expediente terminava e estava na hora de ir embora, no fim do dia, eu era acometido por uma tristeza profunda. Acabava de compartilhar um bom tempo com os que estavam lá internados, e eis que, agora, eu ia embora, para uma casa, uma companhia, o convívio dos amigos. E eles, não; eles ficavam. A tristeza era uma espécie de culpa por abandoná-los no que era, de fato, uma desolação. Pois bem, ao sair da penitenciária do Butantã, não senti nada disso, pois não havia desolação. Não teria como fazer elogio maior à direção do presídio, à equipe que lá trabalha e às detentas que encontrei, pela resiliência de sua vontade de viver.

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Quadrinhos Punitivistas e Violentos: Criminologia Cultural

Hulsman, no imperdível "Penas Perdidas", destacava a importâncias dos Comics (Quadrinhos) na formação da cultura violenta e punitivista.
Sempre gostei do Angeli. Para falar a verdade, sempre fui fã do Angeli. O cara sempre representou ser, desde o meu ponto de vista, um grande crítico da cultura contemporânea.
Mas o cara deu uma pisada feia na bola, daquelas que coloca seu trabalho em questão.
Trata-se da tira publicada em 26.01.10 na Folha de São Paulo.


Cena 01: "Mário, há anos que você não me toca!”. Cena 02: Porrada. Cena 03: “Pronto! Não tem do que reclamar!”

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Cultural Criminology, Criminologia Crítica e Criminologia Feminista: Pensamientos en la Carretera


A grande narrativa da criminologia crítica, derivada da teoria crítica de viés marxista, pretende explicar o fenômeno criminalização a partir da idéia de dominação/exploração econômica. Os criminalizados são sujeitos que sofrem o processo de criminalização em decorrência de sua ausência de poder econômico.
A criminologia feminista igualmente é uma grande narrativa, derivada da teoria feminista. Os fenômenos crime, criminalidade e criminalização são compreendidos desde a lógica da dominação masculina que se estabelece em relações assimétricas de gênero.
Ambas se encontram aprisionadas no marco da Modernidade, cuja expectativa em relação aos discursos científicos é promover 'a' explicação e 'a' resolução dos problemas a partir da redução de sua complexidade e da descoberta da ‘resposta certa’.
Embora a criminologia cultural assuma explicitamente legados da criminologia crítica e da criminologia feminista, sua tendência ‘pós-moderna’, de abdicar dos meta-discursos e de assumir a complexidade dos fenômenos culturais, define importante distinção em relação aos discursos do final do século passado.
Neste sentido, em relação à violência doméstica, p. ex., a criminologia cultural permite observar o ‘tema’ de investigação para além da visão monocular que limita sua interpretação exclusivamente às relações de poder e à dominação masculina. Permite encontrar formas de compreender a violência do encontro entre duas pessoas, na qual a dominação masculina também está inscrita. Esta é uma das sacadas da dissertação da Carla Alimena. O desenvolvimento da ‘tese’, com ricos detalhes da experiência etnográfica, pode ser lida no seu artigo com o Link.