quinta-feira, 30 de julho de 2015
quarta-feira, 28 de janeiro de 2015
Caso Kiss, Santa Maria
Na época do acidente me manifestei muito sobre o que estava ocorrendo.
Isto porque me considero santamariense. Embora não tenha nascido na cidade, vivi e vivo muito nesta terra. Meus amigos e minhas referências afetivas e intelectuais, praticamente todas, de alguma forma, passam por Santa Maria.
Nos dois últimos anos (2011 e 2012), movido apenas pelo desejo, lecionei como professor colaborador (voluntário, sem remuneração alguma) na UFSM, instituição que tenho um carinho imenso.
Por casualidade, iniciei as aulas logo após o acidente e pude acompanhar a dor de toda a cidade. Mais do que dor, a perplexidade.
No meu caso, a questão tomou uma dimensão muito sensível porque me considerava evolvido por todos os lados: conheci vítimas e conheço aguns familiares; conheço, desde há muito tempo, os sócios da Kiss e os seus familiares; conheço os advogados e os servidores públicos envolvidos no caso; conheço inúmeros médicos que prestaram atendimento naquele dia trágico - dentre eles a minha irmã do coração Clarissa Couto de Mello, que realizou um trabalho sem precedentes, além de uma série de amigos que se envolveram diretamente no amparo das vítimas e familiares Nana Couto de Mello, Aline Bäumer, Rodrigo Ritzel, Fernanda Maffi dentre inúmeros outros.
Na Faculdade, discutindo com os alunos, ouvindo relatos e trocando experiências com amigos e vários desconhecidos, cheguei a uma conclusão que penso ser assustadora, mas que pode ser o início de uma nova forma de compreensão do problema: em um caso extremo como esse, não há Justiça possível. Qualquer que seja o resultado, será um resultado injusto. Pena máxima: injustiça; pena mínima: injustiça; pena ponderada: injustiça; ausência de pena: injustiça; indenização: injustiça.
Não há Justiça possível em casos extremos desta natureza.
E a Justiça, como instituição e poder, se sempre chega atrasada (mesmo nos casos mais simples), num caso destas dimensões não tem sequer a possibilidade de chegar [digo chegar em um ponto em que seja possível realizar Justiça].
O triste é pensar que a maioria das pessoas reduz o sentido de Justiça a uma imagem desbotada e sem muito sentido: pena-cárcere.
Eis o trágico das relações humanas.
A charge foi publicada na Revista "O Viés: jornalismo a contrapelo", de Santa Mari, e inspirou o post.
http://
Isto porque me considero santamariense. Embora não tenha nascido na cidade, vivi e vivo muito nesta terra. Meus amigos e minhas referências afetivas e intelectuais, praticamente todas, de alguma forma, passam por Santa Maria.
Nos dois últimos anos (2011 e 2012), movido apenas pelo desejo, lecionei como professor colaborador (voluntário, sem remuneração alguma) na UFSM, instituição que tenho um carinho imenso.
Por casualidade, iniciei as aulas logo após o acidente e pude acompanhar a dor de toda a cidade. Mais do que dor, a perplexidade.
No meu caso, a questão tomou uma dimensão muito sensível porque me considerava evolvido por todos os lados: conheci vítimas e conheço aguns familiares; conheço, desde há muito tempo, os sócios da Kiss e os seus familiares; conheço os advogados e os servidores públicos envolvidos no caso; conheço inúmeros médicos que prestaram atendimento naquele dia trágico - dentre eles a minha irmã do coração Clarissa Couto de Mello, que realizou um trabalho sem precedentes, além de uma série de amigos que se envolveram diretamente no amparo das vítimas e familiares Nana Couto de Mello, Aline Bäumer, Rodrigo Ritzel, Fernanda Maffi dentre inúmeros outros.
Na Faculdade, discutindo com os alunos, ouvindo relatos e trocando experiências com amigos e vários desconhecidos, cheguei a uma conclusão que penso ser assustadora, mas que pode ser o início de uma nova forma de compreensão do problema: em um caso extremo como esse, não há Justiça possível. Qualquer que seja o resultado, será um resultado injusto. Pena máxima: injustiça; pena mínima: injustiça; pena ponderada: injustiça; ausência de pena: injustiça; indenização: injustiça.
Não há Justiça possível em casos extremos desta natureza.
E a Justiça, como instituição e poder, se sempre chega atrasada (mesmo nos casos mais simples), num caso destas dimensões não tem sequer a possibilidade de chegar [digo chegar em um ponto em que seja possível realizar Justiça].
O triste é pensar que a maioria das pessoas reduz o sentido de Justiça a uma imagem desbotada e sem muito sentido: pena-cárcere.
Eis o trágico das relações humanas.
A charge foi publicada na Revista "O Viés: jornalismo a contrapelo", de Santa Mari, e inspirou o post.
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segunda-feira, 17 de novembro de 2014
Sobre Lava-Jatos, Corrupções e Corruptores (reflexões em uma segunda-feira de manhã)
Quem estuda (no meu caso, há 20 anos) a política criminal de drogas, sabe que não existe tráfico sem as condições ideais do comércio ilegal fornecidas pela própria polícia, em tese o seu principal "inimigo". Tráfico e corrupção policial são fenômenos dependentes.
Quem trabalha (no meu caso, há 15 anos) na advocacia criminal, sabe que inexiste corrupção no setor público sem as condições ideais fornecidas pelas empresas do setor privado. São, igualmente, atividades dependentes.
Por isso é, por vários motivos, cômico, ver os discursos dos empresários (morais) contra a corrupção. Refiro, p. ex., as "marchas" das "pessoas de bem", deste final de semana.
Não é difícil perceber, portanto, que nenhuma empresa privada faz doações aos partidos políticos por identificação ideológica. Exatamente por isso, os grandes grupos empresariais são ideologicamente promíscuos e financiam todos os partidos com possibilidade de êxito eleitoral. A conta é cobrada, com pesados juros, ao longo dos mandatos. Até aqui nenhuma novidade.
Mas eu gostaria de chamar atenção, neste post, para a reportagem do diária da província (Zero Hora) de hoje, página 14. No quadro elaborado pelo periódico estão os candidatos à Assembleia, estadual e federal, beneficiados com doações das empresas envolvidas no escândalo. Dentre os maiores beneficiados, no âmbito federal: Paulo Pimenta (PT), R$ 285 mil, e Osmar Terra (PMDB), R$ 190 mil. No âmbito estadual: Regina Fortunati (PDT), R$ 100 mil, e Enio Bacci (PDT), Alvaro Boessio (PMB), Gabriel de Souza (PMDB), R$ 50 mil, Detalhe: praticamente todos os partidos receberam doações, inclusive aqueles que histericamente denunciam "o maior escândalo de corrupção do país": o PSDB recebeu, no estado, segundo as informações do jornal, R$ 130 mil da Odebrecht, p. ex.
Como exercício político eleitoral pós-eleições, fui conferir os candidatos em quem votei para os Governos estadual e federal (Luciana Genro e Roberto Robaina) e para as Assembleias federal e estadual (Pedro Ruas e Lucas Maróstica) e não os encontrei na lista. Nenhuma novidade, pois o PSOL não aceita doações de empresas.
A propósito, para quem estuda (no meu caso, há 20 anos) os processos de criminalização da miséria e de encarceramento massivo da juventude negra brasileira, a prisão dos diretores das empreiteiras não me comoveu nenhum pouco - o problema não é não se comover, mas gozar com as prisões. E, conforme venho indicando em alguns posts sobre a esquerda punitiva, penso que é necessário reproblematizar a tese de que tais prisões efetivamente relegitimam o sistema punitivo. Talvez tais ações possam ser uma forma de "sensibilizar" as elites em relação à sua imunidade aos processos de criminalização; talvez seja uma forma de fissurar, desde dentro, a lógica seletiva, sexista, racista e homofóbica que sustenta o carcerário. Lembrando Gramsci: as rupturas não são provocadas apenas por "guerra de movimento", mas também por "guerra de posições". Apenas algumas problematizações, sem deixar nenhuma questão "fechada".
Boa semana para todos nós.
Quem trabalha (no meu caso, há 15 anos) na advocacia criminal, sabe que inexiste corrupção no setor público sem as condições ideais fornecidas pelas empresas do setor privado. São, igualmente, atividades dependentes.
Por isso é, por vários motivos, cômico, ver os discursos dos empresários (morais) contra a corrupção. Refiro, p. ex., as "marchas" das "pessoas de bem", deste final de semana.
Não é difícil perceber, portanto, que nenhuma empresa privada faz doações aos partidos políticos por identificação ideológica. Exatamente por isso, os grandes grupos empresariais são ideologicamente promíscuos e financiam todos os partidos com possibilidade de êxito eleitoral. A conta é cobrada, com pesados juros, ao longo dos mandatos. Até aqui nenhuma novidade.
Mas eu gostaria de chamar atenção, neste post, para a reportagem do diária da província (Zero Hora) de hoje, página 14. No quadro elaborado pelo periódico estão os candidatos à Assembleia, estadual e federal, beneficiados com doações das empresas envolvidas no escândalo. Dentre os maiores beneficiados, no âmbito federal: Paulo Pimenta (PT), R$ 285 mil, e Osmar Terra (PMDB), R$ 190 mil. No âmbito estadual: Regina Fortunati (PDT), R$ 100 mil, e Enio Bacci (PDT), Alvaro Boessio (PMB), Gabriel de Souza (PMDB), R$ 50 mil, Detalhe: praticamente todos os partidos receberam doações, inclusive aqueles que histericamente denunciam "o maior escândalo de corrupção do país": o PSDB recebeu, no estado, segundo as informações do jornal, R$ 130 mil da Odebrecht, p. ex.
Como exercício político eleitoral pós-eleições, fui conferir os candidatos em quem votei para os Governos estadual e federal (Luciana Genro e Roberto Robaina) e para as Assembleias federal e estadual (Pedro Ruas e Lucas Maróstica) e não os encontrei na lista. Nenhuma novidade, pois o PSOL não aceita doações de empresas.
A propósito, para quem estuda (no meu caso, há 20 anos) os processos de criminalização da miséria e de encarceramento massivo da juventude negra brasileira, a prisão dos diretores das empreiteiras não me comoveu nenhum pouco - o problema não é não se comover, mas gozar com as prisões. E, conforme venho indicando em alguns posts sobre a esquerda punitiva, penso que é necessário reproblematizar a tese de que tais prisões efetivamente relegitimam o sistema punitivo. Talvez tais ações possam ser uma forma de "sensibilizar" as elites em relação à sua imunidade aos processos de criminalização; talvez seja uma forma de fissurar, desde dentro, a lógica seletiva, sexista, racista e homofóbica que sustenta o carcerário. Lembrando Gramsci: as rupturas não são provocadas apenas por "guerra de movimento", mas também por "guerra de posições". Apenas algumas problematizações, sem deixar nenhuma questão "fechada".
Boa semana para todos nós.
domingo, 24 de agosto de 2014
Contra a Universidade Operacional
Marilena Chauí, em Aula Magna intitulada “Contra a Universidade Operacional”, proferida na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo, em 08 de agosto de 2014.
sexta-feira, 15 de agosto de 2014
Dialética e Melancolia
"Ninguém tem de si mesmo uma visão espontânea e maduramente crítica. São os outros que nos chamam decisivamente a atenção para as nossas deficiências e nos obrigam a superar nossas automistificações. Precisamos aprender a digerir, no diálogo, eventualmente na discussão, na controvérsia, as observações que o interlocutor faz a nosso respeito e que nos desagradam, nos perturbam, mas podem estar nos ajudando a promover nossa difícil auto-renovação. Dialética - convém lembramos - é uma palavra que tem a mesma origem de diálogo. Para pensar a mudança e a contradição, o sujeito precisa incorporar as verdades de diferentes 'momentos', a riqueza de experiências que se realizam em condições diversas. O dialético, portanto, não pode deixar de ser um indivíduo capaz de ouvir o outro." (Konder, Walter Benjamin: o marxismo da melancolia)
Na imagem, "A Melancolia", de Dürer, gravura analisada por Benjamin em sua tese de livre-docência.
Na imagem, "A Melancolia", de Dürer, gravura analisada por Benjamin em sua tese de livre-docência.
quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Políticas de Encarceramento e Reformas Penais [palestra]
"Políticas de Encarceramento e Reformas Penais", palestra de abertura proferida na Conferência Nacional da OAB, "Os 30 anos da Lei de Execução Penal", Vitória, julho de 2014.
quarta-feira, 9 de julho de 2014
Sobre a Minha Candidatura ao Parlamento
Inicio dizendo que a canalhice não tem limites.
Muita coisa foi dita durante as manifestações dos estudantes contra a homologação do concurso da UFRGS. Algumas infantilidades - próprias do pensamento "lacerdinha", como designa Juremir Machado da Silva – eu já esperava, notadamente a de que eu seria o "articulador" das ocupações. Afirmações deste nível, infelizmente provenientes do ambiente acadêmico, ignoram solenemente a capacidade de reflexão e de crítica dos estudantes. Aliás, é fruto de uma concepção pedagógica terrorista que entende o aluno com um recipiente vazio que deve/pode ser preenchido pelo conhecimento do mestre. Além de uma grande bobagem, é um desrespeito aos estudantes e a forma pela qual reinventam, cotidianamente, a política. Trata-se de afirmação de quem se perdeu no processo histórico, de quem não tem condições intelectivas de compreender a “era das marchas e das ocupações” e a novas formas de a juventude se articular, expor suas ideias e, sobretudo, transformá-las em ato. Sobre o tema tenho redigido alguns papers e em breve disponibilizarei um artigo que está no prelo.
Mas o que me deixou bastante impressionado – e por isso afirmo que a canalhice não tem limites – foi circular a “informação” de que toda a movimentação que ocorreu, “sob o meu comando”, seria parte de uma estratégia política para lançar meu nome a um cargo eletivo. Tais notícias, postas sempre em meia voz, foram tema de debates em alguns círculos acadêmicos em certas Faculdades de Direito da província.
Pois bem, para decepção daqueles que haviam encontrado “o” motivo dos acontecimentos do primeiro semestre, sinto informar que não apenas não sou (e não pretendo ser) candidato a qualquer cargo eletivo, como nunca tive ficha de filiação em nenhum partido político.
Logicamente que isso não me impede de tomar posições quanto aos rumos da política partidária nacional, como tenho tomado. Mas os motivos das minhas escolhas para a próxima eleição serão declinados ao longo da campanha. Neste momento, esta é a única informação que pretendia dar, para deixar claro que a luta que continua sendo travada não é por centésimos (de nota), mas por transparência e idoneidade nos processo públicos de seleção para docentes.
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