(Des)Criminalização e Encarceramento

Além do debate realizado no sábado, domingo (01.11), a Folha de São Paulo publicou duas interessantes matérias - que tomei conhecimento através do Mox.

A primeira é a entrevista com Von Lampe, intitulada Uma Medida de Pó. À primeira indagação, referente à descriminalização, o autor (professor da UNY), respondeu: "em primeiro lugar, não acho, por várias razões, que uma legalização total de todas as drogas seja praticável. O que é mais viável é a descriminalização, juntamente com um alto nível de regulação. Em segundo lugar, o número de consumidores, o impacto negativo sobre eles, os custos sociais do uso de drogas e o volume do tráfico poderiam ser reduzidos significativamente fornecendo o acesso legal às drogas atualmente ilegais. Todas as pesquisas sobre os efeitos da oferta controlada de drogas aos consumidores - como a heroína dada aos viciados em heroína - indicam que isso apresenta mais vantagens que desvantagens."

Vale conferir o restante no periódico.

A segunda matéria, intitulada A Punição da Pobreza, é praticamente uma resenha das teses do Loic Wacquant sobre o encarceramento em massa na era das políticas neo-liberais. Não apenas "As Prisões da Miséria" (Jorge Zahar, 2001) - que intitula a matéria, mas Os Condenados da Cidade" (Revan, 2001), e "As Duas Faces do Gueto" (Boitempo, 2008), são apresentadas aos leitores como referenciais.

Outrossim, ao final, são destacados e indicados os seguintes trabalhos nacionais: "Um Abraço para Todos os Amigos - Algumas Considerações sobre o Tráfico de Drogas no Rio de Janeiro", de Antônio Rafael Barbosa (Eduff, 1998), a dissertação "Junto e Misturado - Imanência e Transcendência no PCC", de Karina Biondi (Universidade Federal de São Carlos, SP, 2009), e a tese "Fronteiras de Tensão - Um Estudo sobre Política e Violência nas Periferias de São Paulo", de Gabriel Feltran (Universidade Estadual de Campinas, 2008). Confesso que não conhecia nenhum dos trabalhos mencionados.

Importantes dicas e, sobretudo, importante espaço de debate.