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domingo, 2 de maio de 2010

Tortura



Artigo da Maria Rita Kehl publicado no Estadão, enviado pelo Rodrigo G. Azevedo.

Na semana em que o Supremo Tribunal Federal julgou a ação da Ordem dos Advogados do Brasil sobre a anistia aos crimes constra os Direitos Humanos praticados durante a Ditadura Militar, o tema merece reflexões profundas.


Tortura, por que não?
Maria Rita Kehl - O Estado de S.Paulo
O motoboy Eduardo Pinheiro dos Santos nasceu um ano depois da promulgação da lei da Anistia no Brasil, de 1979. Aos 30 anos, talvez sem conhecer o fato de que aqui, a redemocratização custou à sociedade o preço do perdão aos agentes do Estado que torturaram, assassinaram e fizeram desaparecer os corpos de opositores da ditadura, Pinheiro foi espancado seguidas vezes, até a morte, por um grupo de 12 policiais militares com os quais teve o azar de se desentender a respeito do singelo furto de uma bicicleta. Treze dias depois do crime, a mãe do rapaz recebeu um pedido de desculpas assinado pelo comandante-geral da PM. Disse então aos jornais que perdoa os assassinos de seu filho. Perdoa antes do julgamento. Perdoa porque tem bom coração. O assassinato de Pinheiro é mais uma prova trágica de que os crimes silenciados ao longo da história de um país tendem a se repetir. Em infeliz conluio com a passividade, perdão, bondade, geral.
Encararemos os fatos: a sociedade brasileira não está nem aí para a tortura cometida no País, tanto faz se no passado ou no presente. Pouca gente se manifestou a favor da iniciativa das famílias Teles e Merlino, que tentam condenar o coronel Ustra, reconhecido torturador de seus familiares e de outros opositores do regime militar. Em 2008, quando o ministro da Justiça Tarso Genro e o secretário de Direitos Humanos Paulo Vannuchi propuseram que se reabrisse no Brasil o debate a respeito da (não) punição aos agentes da repressão que torturaram prisioneiros durante a ditadura, as cartas de leitores nos principais jornais do País foram, na maioria, assustadoras: os que queriam apurar os crimes foram acusados de ressentidos, vingativos, passadistas. A culpa pela ferocidade da repressão recaiu sobre as vítimas. A retórica autoritária ressurgiu com a força do retorno do recalcado: quem não deve não teme; quem tomou, mereceu, etc. A depender de alguns compatriotas, estaria instaurada a punição preventiva no País. Julgamento sumário e pena de morte para quem, no futuro, faria do Brasil um país comunista. Faltou completar a apologia dos crimes de Estado dizendo que os torturadores eram bravos agentes da Lei em defesa da - democracia. Replico os argumentos de civis, leitores de jornais. A reação militar, é claro, foi ainda pior. "Que medo vocês (eles) têm de nós."
No dia em que escrevo, o ministro Eros Graus votou contra a proposta da OAB, de revisão da Lei da Anistia no que toca à impunidade dos torturadores. Para o relator do STF, a lei não deve ser revista. Os torturadores não serão julgados. O argumento de que a nossa anistia foi "bilateral" omite a grotesca desproporção entre as forças que lutavam contra a ditadura (inclusive os que escolheram a via da luta armada) e o aparato repressivo dos governos militares. Os prisioneiros torturados não foram mortos em combate. O ministro, assim como a Advocacia Geral da União e os principais candidatos à Presidência da República sabem que a tortura é crime contra a humanidade, não anistiável pela nossa lei de 1979. Mas somos um povo tão bom. Não levamos as coisas a ferro e fogo como nossos vizinhos argentinos, chilenos, uruguaios. Fomos o único país, entre as ferozes ditaduras latino-americanas dos anos 60 e 70, que não julgou seus generais nem seus torturadores. Aqui morrem todos de pijamas em apartamentos de frente para o mar, com a consciência do dever cumprido. A pesquisadora norte-americana Kathrin Sikking revelou que no Brasil, à diferença de outros países da América latina, a polícia mata mais hoje, em plena democracia, do que no período militar. Mata porque pode matar. Mata porque nós continuamos a dizer tudo bem.
Pouca gente se dá conta de que a tortura consentida, por baixo do pano, durante a ditadura militar é a mesma a que assistimos hoje, passivos e horrorizados. Doença grave, doença crônica contra a qual a democracia só conseguiu imunizar os filhos da classe média e alta, nunca os filhos dos pobres. Um traço muito persistente de nossa cultura, dizem os conformados. Preço a pagar pelas vantagens da cordialidade brasileira. "Sabe, no fundo eu sou um sentimental (...). Mesmo quando minhas mãos estão ocupadas em torturar, esganar, trucidar/ Meu coração fecha os olhos e sinceramente, chora." (Chico Buarque e Ruy Guerra).
Pouca gente parece perceber que a violência policial prosseguiu e cresceu no País porque nós consentimos - desde que só vitime os sem-cidadania, digo: os pobres. O Brasil é passadista, sim. Não por culpa dos poucos que ainda lutam para terminar de vez com as mazelas herdadas de 21 anos de ditadura militar. É passadista porque teme romper com seu passado. A complacência e o descaso com a política nos impedem de seguir frente. Em frente. Livres das irregularidades, dos abusos e da conivência silenciosa com a parcela ilegal e criminosa que ainda toleramos, dentro do nosso Estado frouxamente democratizado.

3 comentários:

Fernando Piccoli Tuduri disse...

Estou estudando sobre o tema, e a pergunta que faço é: a punição dos crimes ocorridos à época da ditadura militar teria alguma consequência positiva no sentido de diminuir, ou até mesmo acabar com as práticas de tortura cometidas pela polícia, atualmente?

Na minha opinião rever o assunto, e punir os responsáveis, é uma medida que guarda íntima relação com um clamor social punitivista. E simplesmente isso, pois fica a dúvida do real benefício que se teria com a revogação da lei da Anistia.

Revogar a lei é como mexer na ponta do Iceberg, deixando de lado problemas mais profundos, e claro, mais difíceis de serem solucionados a curto prazo.

Como é um assunto delicado, e realmente merecedor de reflexão, nos últimos tempos muito se escreveu a seu respeito, mas gostaria de recomendar o artigo do ex-ministro Paulo Brossard: http://www.imil.org.br/artigos/anistia-e-irreversivel/


Sou leitor assíduo, mas é a primeira vez que comento aqui. Então um abraço, professor Salo.

Até logo

Natalie Di Giorgio disse...

A lei da anistia foi uma grande "poeira para de baixo do tapete" após severos anos de chumbo. Realmente, não seria interessante nos dias atuais,nos quais temos uma liberdade que na época da promulgação da lei era vetada aos brasileiros, questiona-lá? Saliento esta parte do texto:
"Faltou completar a apologia dos crimes de Estado dizendo que os torturadores eram bravos agentes da Lei em defesa da - democracia. Replico os argumentos de civis, leitores de jornais. A reação militar, é claro, foi ainda pior. "Que medo vocês (eles) têm de nós."

Achutti disse...

A tortura foi necessária naquele período, pois corríamos o sério risco de vir a ser dominados pelos comunistas!
Essa ideia de "ditadura" e "golpe militar" é papo de comuna tb! O que houve foi uma contrarrevolução frente aos comedores de criancinhas!

Mas, tenho que admitir: o pior não é ironizar essas coisas - mas saber que esse raciocínio domina a mente de muita gente...