Criminologia Cultural e Criminologia Queer

Publicado o v. 4, n. 2 (2012) da Revista Sistema Penal e Violência (aqui), periódico do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS.
No volume um "dossiê" sobre "Criminologia Crítica e Criminologia Cultural", organizado pelos profs. José Carlos Moreira da Silva Filho e Álvaro Oxley da Rocha. Dentre os artigos, destaco "Possibilidades Insurgentes: as Políticas da Criminologia Cultural", de Hayward e Ferrell.
Na edição contribuo com um texto sobre as possibilidades de uma criminologia queer.

Carvalho - Sobre as Possibilidades de uma Criminologia Queer by Salo de Carvalho

Teoria Queer

Comentava, ontem, com o Rogério Maia Garcia, em meio aos solos de metais dos convidados do Mike LeDonne Trio, na homenagem ao Clifford Brown realizada no 17o Festival Internacional de Jazz de Punta del Este, que o cartunista Laerte é uma das principais figuras públicas da contracultura nacional contemporânea. De todas os tabus, os relacionadas ao sexo, ao gênero e à orientação sexual são os mais resistentes na conformação da nossa violenta cultura/civilização.
Se o feminismo conseguiu demonstrar as formas e as práticas violentas que derivam do androcentrismo, a teoria queer revela a opressão igualmente violenta imposta pela heteronormatividade.
Dentro das minhas limitações, tentei trazer este debate para o campo da criminologia, em dois textos (publicados no Boletim e na Revista do IBCCrim).
Em breve publicarei um terceiro, intitulado "Sobre as Possibilidades da Criminologia Queer, no número especial da Revista Sistema Penal & Violência do PPGCCrim da PUCRS sobre "Criminologia Cultural" (v. 01, n. 5, 2013).
Coincidentemente, recebo, neste momento, e-mail do Marcelo Mayora e da Mariana Garcia indicando esta incrível "ficha de leitura" assinada pelo Laerte.

"Sobre a Criminalização da Homofobia: perspectivas desde a Criminologia Queer"

Carvalho - Sobre a Criminalização da Homofobia [RRBCCrim 99]

Criminalização da Homofobia, Criminologia Queer e Criminologia Cultural

Publicado o número 99 da Revista Brasileira de Ciências Criminais, edição especial referente ao Seminário Internacional do IBCCrim realizado em agosto de 2012.
Na seção "Crime e Sociedade", recomendo a leitura do artigo "Cultural Criminology: crime, meaning and power", de autoria de Jeff Ferrell.
Foi publicado, no mesmo espaço, o artigo que preparei para o painel "Criminalização da Homofobia",  intitulado "Sobre a Criminalização da Homofobia: Perspectivas desde a Criminologia Queer". 
Em breve disponibilizarei o artigo de minha autoria aqui no Antiblog.

Homofobia e Ciências Criminais

Carvalho - Homofobia e Ciências Criminais

14a Parada Livre

Amanhã, 14 horas, na Redenção. Tod@s lá!

Todas as Cores no Direito

Foi emocionante estar, ontem, no Salão Nobre da Faculdade de Direito.
O seminário "Sexualidade Tem Todas as Cores", organizado pelo G8 Generalizando, do SAJU, reuniu acadêmicos e militantes do movimento GLBTT que debateram assuntos de extrema relevância para a cultura contemporânea. Temas delicados e, muitas vezes, aporéticos.

Mas para além do debate, o emocionante foi vivenciar a experiência da diversidade dentro dos muros do castelinho.

Na foto, uma das palestrantes, Marcele Malta, da Igualdade - Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul, dá entrevista sobre homofobia no (ainda vazio) Salão Nobre. Minutos mais tarde era difícil encontrar lugar nas primeiras filas do auditório.

Parabéns aos organizadores!

Todas as Cores da Sexualidade

"A SEXUALIDADE TEM TODAS AS CORES"

Dia 23 de novembro (terça-feira)

Salão Nobre, Faculdade de Direito (UFRGS)

(direitoshumanos@sdhsu.prefpoa.com.br)

História Movimento do LGBT no RS (10h às 12h)

Mediador: Fernando Seffner (UFRGS)

Painelistas: Célio Golin (Nuances); Claudete Costa (Liga Brasileira de Lésbicas); Alexandre Böer (SOMOS - Comunicação, Saúde e Sexualidade); Marcelly Malta (Igualdade RS)

O Reconhecimento do Estado às múltiplas sexualidades (14h às 16h)

Mediadora: Gabriela Souza Antunes (G8-Generalizando / SAJU-UFRGS)

Painelistas: Rui Portanova (Desembargador TJRS); Roger Raupp Rios (Juiz Federal); Márcia Medeiros de Farias (Ministério Público do Trabalho RS); Célio Golin (Nuances)

Identidade de Gênero: Fronteiras e Transgressões (16h30 às 18h30)

Mediadora: Cláudia Penalvo (SOMOS - Comunicação, Saúde e Sexualidade)

Painelistas: Guacira Lopes Louro (UFRGS); Henrique Nardi (UFRGS); Elisabeth Zambrano (UFRGS); Marcelly Malta (Igualdade RS)

Luta AntiHomofobia

Grande vitória do pensamento anti-homofóbico a decisão do STJ.

STJ mantém adoção de crianças por casal homossexual

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu hoje uma decisão inovadora para o direito de família. Por unanimidade, os ministros negaram recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul e mantiveram a decisão que permitiu a adoção de duas crianças por um casal de mulheres.

Seguindo o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Turma reafirmou um entendimento já consolidado pelo STJ: nos casos de adoção, deve prevalecer sempre o melhor interesse da criança. " Esse julgamento é muito importante para dar dignidade ao ser humano, para o casal e para as crianças", afirmou.

Uma das mulheres já havia adotado as duas crianças ainda bebês. Sua companheira, com quem vive desde 1998 e que ajuda no sustento e educação dos menores, queria adotá-los por ter melhor condição social e financeira, o que daria mais garantias e benefícios às crianças, como plano de saúde e pensão em caso de separação ou falecimento. A adoção foi deferida em primeira e segunda instâncias.

O tribunal gaúcho, por unanimidade, reconheceu a entidade familiar formada por pessoas do mesmo sexo e a possibilidade de adoção para constituir família. A decisão apontou, ainda, que estudos não indicam qualquer inconveniência em que crianças sejam adotadas por casais homossexuais, importando mais a qualidade do vínculo e do afeto no meio familiar em que serão inseridas.

O Ministério Público gaúcho recorreu, alegando que a união homossexual é apenas sociedade de fato, e a adoção de crianças, nesse caso, violaria uma séria de dispositivos legais.

O ministro Luis Felipe Salomão ressaltou que o laudo da assistência social recomendou a adoção, assim como o parecer do Ministério Público Federal. Ele entendeu que os laços afetivos entre as crianças e as mulheres são incontroversos e que a maior preocupação delas é assegurar a melhor criação dos menores. Após elogiar a decisão do Tribunal do Rio Grande do Sul, relatada pelo desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, o presidente da Quarta Turma, ministro João Otávio de Noronha, fez um esclarecimento: “Não estamos invadindo o espaço legislativo. Não estamos legislando. Toda construção do direito de família foi pretoriana. A lei sempre veio a posteriori”, afirmou o ministro.

Homofobia e Criminologia Queer

Dia 26 de abril, 19 horas, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS, a convite do SAJU, participarei de debate sobre a "Criminalização da Homofobia".

A contribuição do Movimento LGBT para a Criminologia - assim como o fez o pensamento crítico do Movimento Feminista - é radical: atinge o núcleo epistemológico das Ciências Criminais. Possível pensar, inclusive, a possibilidade de uma Criminologia Queer.

A questão principal no debate, porém, é sobre os ônus e os bônus que a criminalização da homofobia trará para a luta pelos Direitos Humanos. Pensei que preparar palestra sobre o tema seria mais fácil...