Homicídio e Lesão Corporal Seguida de Morte - Critérios de Imputação

Disponibilizo parecer elaborado por mim, Xande Wunderlich e Lilian Reolon, publicado recentemente na Revista Novatio Iuris, da Esade.
O trabalho procura estabelecer os critérios para imputação de responsabilidade penal desde o entrelaçamento dos pressupostos materiais (direito penal) e formais (processo penal).

Carvalho, Wunderlich & Reolon - Homicídio e Lesão Corporal Seguida de Morte - Parecer - Revista Novatio Iur...