Grupo de Estudos [ou 12 passos para uma saudável abstinência dogmática]

1º. Não espere, seguindo a tradição paternalista de nossa cultura autoritária, que um professor iluminado crie um grupo de estudos e ‘oriente’ discípulos criteriosamente selecionados ao caminho da sabedoria.
2º. Desconfie de professores que necessitam de discípulos – Eles querem ser fim, não ponte; Eles não admitirão que você seja autônomo; Eles desqualificarão seu trabalho no primeiro sinal de que você não depende mais Deles para pensar. E desconfie, mais ainda, do seu colega que nutre a "moral de rebanho" e a “vontade de discípulo”.
3º. Crie um grupo de estudos com os colegas que você considera mais interessantes. Dedique, com eles, uma ou duas horas semanais para reflexão.
4º. Formado o grupo, escolham (no início) textos breves, mas de qualidade, para discutir.
5º. Não permitam que ninguém assuma a liderança [do grupo]. Compartilhem decisões e abram espaço para que todos se manifestem.
6º. Não caiam na tentação burocratizante (atas, presenças obrigatórias, cobranças de eventuais faltas).
7º. Tornem o ambiente agradável de forma que o encontro seja sempre divertido – a risada, a ironia e, inclusive, o sarcasmo, são fundamentais. Aprendam a rir da sua ignorância e a verbalizar suas deficiências.
8º. Após os primeiros encontros, convidem algumas pessoas que o grupo admira para conversar. Evitem a tentação de convidar um “professor” para "dar aula".
9º. Leiam textos de diversas áreas das humanidades e privilegiem olhares distintos daqueles que frequentemente são expostos pelos "catedráticos" em sala de aula.
10º. Sentem em círculo, de forma que todos possam ver e serem vistos.
11º. Com freqüência façam reuniões noturnas para ouvir música, ver filmes, assistir peças de teatro ou, simplesmente, para beber.
12º. Sempre desconfiem de quem enumera sugestões (ou passos) para criação de grupos de estudos.
Vocês não imaginam os resultados que um agrupamento desses provoca.

Debates Acadêmicos de Qualidade

A última sexta-feira foi marcada por dois debates de alta qualidade acadêmica.

De manhã, no Salão Nobre da Faculdade, assistimos “O Aborto dos Outros”. Depois debatemos com o Professor Goldim e com a advogada, mestre e feminista Carla Alimena (a de Galochas), sob a mediação do Lucas, da Dóris e da Clarissa.
Salão cheio, inúmeros alunos de distintas turmas - em especial os meus alunos do 2o (Penal 1) e 5o (Processo Penal) anos. Excelente receptividade. Ficamos até 13:15 e encerramos mais pela falta de tempo do que pela de vontade de seguir discutindo.
No final da tarde (18:00), o pessoal do GCrim se reuniu no meu escritório.
Iniciamos o filme “Freud Além da Alma” às 19:00. Película impactante para todos.
Depois do filme a Mônica Delfino fez uma breve apresentação da obra – como havia sido encomendada ao Sarte, os problemas que houve na produção e, sobretudo, a qualidade do relato (não-linear) do início da psicanálise nas diversas fases do pensamento freudiano.

Foi bombardeada de indagações e o debate perdurou até depois da meia-noite, regado por Carbernet Sauvignon chileno, carne uruguaia e torta de limão.
Muito bom. Tudo muito bom.

Luta Contra a Homofobia

O G8 - Generalizando - grupo do Saju da UFRGS -, no dia internacional de luta contra a homofobia, fez interessantíssima mobilização. Dentre as intervenções, divulgou cartazes que foram retirados por "forças ocultas" na Faculdade de Direito (clique aqui para acessar a integralidade do material).

Sobre Alteridades, Violências, Punições e Religiosidades

"No nível das classes médias e das elites, a perversão do sujeito se transforma em estetização da existência, marca daquilo que alguns norte-americanos denominam cultura do narcisismo. Nesta cultura, não há lugar para as coisas básicas da existência como o amor, a amizade, o afeto gratuíto e até mesmo o desejo. A única coisa que interessa às individualidades é circunscrever rigidamente o território medíocre de sua existência à custa do gozo predatório sobre o corpo do outro, a quem tratam como anônimos e sem rosto (...)."

"No nível das classes populares, com a impossibilidade de essas individualidades terem respeitados seus direitos básicos como cidadãos e serem reconhecidos como tal, assiste-se à crescente utilização da violência como forma de tornar possível a sobrevivência diante da violência instituída pelos dispositivos de poder e formas de ação das elites (...). A violência é a única forma de esses grupos sociais poderem afrontar a arrogância, a impunidade e o saqueamento corsário do Estados pelas elites políticas, industriais e financeiras do país, que estão muito mal acostumadas a serem protegidas pelo Estado à custa da predação daqueles grupos (...)."

"Como violência legítima das individualidades, como exercício positivo do contrapoder das classes populares, esta violência não pode ser absolutamente criminalizada (...)."

[Por outro lado] "(...) as classes populares no Brasil, descrentes que estão do reconhecimento que possam receber na sociedade brasileira, de que possam ser instituídas como cidadãs nos dispositivos sociais dos poderes existentes, vão buscar na religião as formas de seu reconhecimento como sujeitos. A religiosidade que permeia a sociedade brasileira desde sempre assume na atualidade uma dimensão gigantesca nas classes populares, nas quais as formas messiânicas de salvação são buscadas ardentemente pelas massas diante do quadro catastrófico do gozo perverso usufruído pelas elites à custa dos corpos das classes populares."

(Joel Birman, Mal-Estar na Atualidade, pp. 284-286).

Aborto (In)Seguro

A Thayara Castelo Branco enviou o "Dossiê sobre Aborto Inseguro para Advocacy: O impacto da ilegalidade do abortamento na saúde das mulheres e nos serviços de saúde do Estado do Rio de Janeiro” (clique aqui).

O Estudo foi coordenado pelo Ipas Brasil - organização não-governamental que trabalha há mais de três décadas com temas ligados à saúde e aos direitos reprodutivos das mulheres. O objetivo do estudo é debater a realidade do abortamento inseguro e o impacto da ilegalidade na saúde e vida das mulheres e nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Mari Garcia remeteu matéria sobre a receptividade da publicidade veiculada pela Mary Stopes International. É a primeira propaganda de clínicas de aborto na televisão.

"Reino Unido terá o primeiro comercial de clínicas de aborto
Uma organização que reúne clínicas onde são feitos abortos e que dá aconselhamento sobre o tema vai veicular um comercial pela primeira vez na televisão britânica. A campanha da Mary Stopes International, que lida com gestações indesejadas e abortos, tem o objetivo de aumentar a conscientização sobre a saúde sexual, segundo a organização.
O comercial de 30 segundos será mostrado diariamente na emissora Channel 4 às 22h10 do horário local (18h10 na hora de Brasília) e será repetido na programação até o fim de junho.
O comercial não menciona a palavra aborto, mas pergunta "você está atrasada no seu ciclo menstrual?" e aconselha quem está enfrentando uma gravidez indesejada a procurar a linha de atendimento 24 horas da organização. A Marie Stopes, que não tem fins lucrativos, diz que quem telefonar receberá "apoio, conselhos e serviços sem julgamento".
O órgão que controla a publicidade no Reino Unido, a Advertising Standards Agency (ASA), disse que faz muito tempo que organizações não-comerciais que fornecem serviços pós-concepção vêm sendo autorizadas a fazer comerciais. Os últimos dados oficiais, de 2008, dizem que houve 195.300 abortos na Inglaterra e no País de Gales e 13.817 na Escócia.
A Marie Stopes diz que cerca de 80% dos abortos que fez em 2009 foram realizados graças ao sistema público de saúde, que pagou pelos procedimentos.
A porta-voz da organização antiaborto Life, Michaela Aston, disse que "permitir que provedores de aborto anunciem na TV, como se não fossem diferentes de fábricas de carro ou detergente, é grotesco".
A Sociedade de Proteção de Crianças Não-Nascidas disse que está buscando aconselhamento sobre a legalidade do comercial."

Violência Doméstica - Ponto Final

Na qualidade de apoiador dos movimentos feministas, sempre me indago como é possível que muitas pessoas - sobretudo as de excelente instrução - não consigam compreender a complexidade do ciclo de violência que se estabelece no âmbito privado. E, sobretudo, como é difícil romper com relacionamentos patológicos - inclusive os que não envolvem violência (física).

Mais uma campanha necessária para dar visibilidade ao problema.

Aborto em Debate - Seminários Abertos de Ciências Criminais

Data: sexta-feira, dia 28 de maio.
Hora: 09:45 - 13:30.
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS.
Promoção: GCrim, CUIC e CAAR.

Coordenação Acadêmica: Professores Judith Martins-Costa e Salo de Carvalho.
Metodologia: Projeção do filme O Aborto dos Outros, palestra dos Professores José Roberto Goldim e Carla Alimena e, na sequência, debate com o público.

Arte do cartaz: Arthur Reis (GCrim)

Aborto no Brasil

O Lucas do Nascimento e a Fabi Simioni enviaram interessante artigo sobre Aborto no Brasil, escrito pela Débora Diniz e pelo Marcelo Medeiros, importantes pesquisadores sobre o tema no país.

A propósito, sexta-feira, dia 28 de maio, a partir das 10:00, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS, o GCrim, a turma do 2o ano e o CUIC, com apoio do CAAR, realizarão evento sobre Aborto. Às 10:00 será projetado o filme O Aborto dos Outros e depois será realizado debate com os Professores Goldim e Carla Alimena.

O artigo "Aborto no Brasil: uma Pesquisa Domiciliar com Técnica de Urna", que pode ser acessado na web (clique aqui), contém interessantes dados para subsidiar o debate.

Resumo: O artigo apresenta os primeiros resultados da Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), um levantamento por amostragem aleatória de domicílios, realizado em 2010, cuja cobertura abrangeu as mulheres com idades entre 18 e 39 anos em todo o Brasil urbano. A PNA combinou duas técnicas de sondagem: a técnica de urna e questionários preenchidos por entrevistadoras. Seus resultados indicam que, ao final da vida reprodutiva, mais de uma em cada cinco mulheres já fez aborto, ocorrendo os abortos em geral nas idades que compõem o centro do período reprodutivo das mulheres, isto é, entre 18 e 29 anos. Não se observou diferenciação relevante na prática em função de crença religiosa, mas o aborto se mostrou mais comum entre mulheres de menor escolaridade. O uso de medicamentos para a indução do último aborto ocorreu em metade dos casos e a internação pós-aborto foi observada em cerca de metade dos abortos. Tais resultados levam a concluir que o aborto deve ser prioridade na agenda de saúde pública nacional.
Palavras-chave: Aborto Induzido. Pesquisa de Aborto. Aborto Médico. História Reprodutiva. Técnica de Urna. Brasil

European Journal of Criminology

Publicado o vol. 07, número 03, do European Journal of Criminology, periódico oficial da European Society of Criminology.
Neste exemplar:
Estella Baker, Governing Through Crime - the case of the European Union
Ronald van Steden and Mahesh K. Nalla, Citizen Satisfaction with Private Security Guards in the Netherlands: Perceptions of an ambiguous occupation
Torkild Hovde Lyngstad and Torbjørn Skardhamar, Does Research on Marriage and Crime Have Policy Implications?
Delphine Theobald and David P. Farrington, Should Policy Implications be Drawn from Research on the Effects of Getting Married on Offending?: A response to Lyngstad and Skardhamar

Luta Contra a Homofobia

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA No- 233, DE 18 DE MAIO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, Interino, no uso de suas atribuições, tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 28 do Decreto No- 6.944, de 21 de agosto de 2009, e em face do disposto no art. 3º, inciso IV, e no art. 5°, caput, e inciso XLI, da Constituição Federal de 1988, e, em consonância com a política de promoção e defesa dos direitos humanos, resolve:

Art. 1º Fica assegurado aos servidores públicos, no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, o uso do nome social adotado por travestis e transexuais.
Parágrafo único. Entende-se por nome social aquele pelo qual essas pessoas se identificam e são identificadas pela sociedade.

Art. 2° Fica assegurada a utilização do nome social, mediante requerimento da pessoa interessada, nas seguintes situações:
I - cadastro de dados e informações de uso social;
II - comunicações internas de uso social;
III - endereço de correio eletrônico;
IV - identificação funcional de uso interno do órgão (crachá);
V - lista de ramais do órgão; e
VI - nome de usuário em sistemas de informática.
§ 1º No caso do inciso IV, o nome social deverá ser anotado no anverso, e o nome civil no verso da identificação funcional.
§ 2° No Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE será implementado campo para a inscrição do nome social indicado pelo servidor.
Art. 3° Os órgãos deverão, no prazo de noventa dias, promover as necessárias adaptações nas normas e procedimentos internos, para a aplicação do disposto nesta Portaria.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL

Sobre Estados Policialescos

Orgulho Louco

SEMANA DA LUTA ANTIMANICOMIAL

Há 20 e poucos anos, o dia 18 de Maio (Dia Nacional da Luta Antimanicomial) é celebrado em todo o país com manifestações públicas de organizações da sociedade que lutam pelo fim do preconceito e pela garantia dos direitos à cidadania de sujeitos com sofrimento mental.

Programação:
19/05 - Seminário 20 anos de Luta Antimanicomial na Bahia, às 09 horas, no Espaço Cultural da UCSAL - Federação
20/05 - Sessão na Câmara do Vereadores, ás 09 horas, Praça da Sé. São Paulo.
Feira de artesanato dos CAPS, a partir das 09 horas até a tarde (espaço anexo à Câmara)
21/05 - Feira de artesanato dos CAPS, a partir das 09 horas até a tarde (espaço anexo à Câmara)
Ato pela Luta Antimanicomial (CAPS Ia, CAPS II Liberdade e demais serviços), a partir das 14 horas, Praça da Soledade, Liberdade.
22/05 - III PARADA DO ORGULHO LOUCO, a partir das 09:30h, Concentração no Morro do Cristo - Barra. Rio de Janeiro

Luta contra a Homofobia

Portugal Sancionará Lei que Permite Casamento Gay
O presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, conservador, informou nesta segunda-feira que irá ratificar a lei que permite o matrimônio entre homossexuais no país predominantemente católico.
A decisão do chefe de Estado de permitir a sanção de um projeto de lei aprovado no Parlamento em janeiro fará de Portugal o sexto país europeu que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Os Criminosos que nos Perdoem, mas Beleza é Fundamental

A Ana Carolina Chagas Svirski enviou a reportagem publicada no New York Times. Espanta não apenas pela ingenuidade das proposições, mas pela perversidade dos efeitos e pela adesão de "cientistas" de respeitáveis instituições.

Sorte a nossa que os ventos do neo-biologismo criminológico não sopram na Província de São Pedro [a propósito, estou sendo irônico].

Quanto mais feio, mais propenso ao crime, dizem economistas - Patricia Cohen (New York Times, 15 de maio de 2010)
Pobreza, cobiça, raiva, ciúme, orgulho, vingança. São esses os suspeitos habituais quando o assunto envolve as causas do crime. Nos últimos anos, porém, os economistas começaram a estudar uma explicação diferente para as atividades criminais: os atributos físicos.
Um pequeno grupo de economistas vem estudando de que maneira altura, peso e beleza afetam a probabilidade de cometer - ou ser condenado por- um crime. Observando registros dos séculos 19, 20 e 21, eles identificaram indícios de que os homens mais baixos têm de 20% a 30% mais chance de condenações a prisão, comparados aos mais altos, e que obesidade e atrativos físicos têm vínculos para com o crime.
"A profissão desenvolveu forte interesse pela biologia", ou o que alguns economistas definem como história ou economia antropométrica, diz Gregory Price, economista do Morehouse College e um dos autores deum estudo que correlaciona altura e crime.
Já existem diversas pesquisas que correlacionam atributos físicos e o mercado de trabalho. Os economistas constataram, por exemplo, que cada centímetro a mais de altura costuma resultar em quase 1% a mais de renda; que os funcionários classificados como bonitos tendem a ganhar5% a mais do que as pessoas consideradas comuns, enquanto os feios ganham 9% a menos; e que a obesidade pode significar perda de renda para as mulheres brancas.
Para ilustrar um argumento sobre o imposto de renda, Gregory Mankiw, economista da Universidade Harvard e antigo assessor econômico do presidente George W. Bush, propôs cobrar mais imposto às pessoas com altura superior a 1,83 metro, porque elas ganham em média US$ 5.225 a mais por ano do que alguém com 1,66 metro, em cálculo ponderado por sexo, altura e peso.
Vincular traços físicos à criminalidade pode parecer um recuo ao determinismo biológico advogado pelos proponentes do darwinismo social no século 19, segundo os quais existia predisposição genética ao delito. Mas os modernos estudiosos se apressam a descartar essas ideias.
Price, por exemplo, argumenta que o crime pode ser visto, ao menos em parte, como um "mercado de trabalho alternativo". Se indivíduos com certos atributos físicos sofrem desvantagem na força de trabalho, podem considerar o crime mais atraente, diz. H. Naci Mocan, economista na Universidade Estadual da Louisiana e autor de um estudo sobre a relação entre crime e beleza física, explicou que as teorias sobre o elo entre peso, altura ou beleza e aforça de trabalho emergiram porque "economistas que estudavam determinantes padronizados -educação, experiência, produtividade, capital humano- constataram que estes só podiam explicar parte da variação entre salários"."Isso é novo", disse Mocan, sobre a pesquisa quanto ao crime. "E expande um pouco os nossos horizontes".
Uma correlação entre atributos físicos e salários, ou crimes, não significa relação causal. Mocan aponta que não sabemos por que uma pessoa obesa, feia ou baixinha está em desvantagem no mercado detrabalho ou é mais propensa a cometer crimes. A causa pode ser discriminação pelo empregador, preferência dos clientes ou o fato deque aquele atributo físico torna o funcionário menos produtivo. Se um trabalho envolve carregar peso, por exemplo, porte físico maior é vantajoso. É isso que Howard Bodenhorn, economista da Universidade Clemson, e Price concluíram analisando registros penitenciários do século 19.
Naquela era, maior peso estava associado a menor risco de crime. No século 21, porém, uma era em que trabalho no setor de serviços é muitomais comum, Price constatou que o excesso de peso estava vinculado a um maior risco de crime.
Mocan e Erdal Telkin, economista da Universidade Estadual da Geórgia, analisaram dados de uma pesquisa nacional sobre saúde adolescente que envolveu 15 mil alunos de segundo grau entrevistados em 1994, 1996 e 2002. Eles constataram que baixa atratividade na escola se correlacionava a notas menores, mais problemas com professores e mais suspensões. Outros estudos constataram que alunos mais baixos tendem a participar menos de clubes e esportes. Como resultado, eles podem sofrer perda de autoestima ou não desenvolver certas competências sociais que lhes seriam úteis posteriormente, teorizaram os economistas.
De acordo com o estudo, homens e mulheres vistos como pouco atraentes na escola tinham maior probabilidade de cometer - ou de serem apanhado scometendo- diversos crimes, como furtos e venda de drogas, se comparados às pessoas consideradas médias ou atraentes.
Price diz que a economia antropométrica se baseia no trabalho de historiadores da economia, entre os quais Robert Fogel (ganhador doNobel), John Komlos e Richard Steckel, que se basearam em dados sobre peso e altura para avaliar a mudança nas condições sociais.
Porque os biólogos acreditam que 80% da altura é determinada pela genética e 20% pelas condições ambientais, altura -e ocasionalmente peso- podem derivar das condições de nutrição, saúde e exposição a doenças na infância. Com isso, uma estatura mais baixa pode significar criação mais pobre.
Ainda que beleza possa parecer estar na mesma categoria que peso e altura, ao menos superficialmente, os estudos que avaliam a vantagem econômica de ser bonito são na verdade bem diferentes, diz ChristinaPaxson, economista da Universidade de Princeton que estudou o elo entre estatura e status. Enquanto altura é sinal de saúde e condição social, o impacto da beleza é mais psicológico, diz. No caso, a questão é a forma pela qual a percepção alheia sobre a produtividade, competência e talento de um trabalhador é influenciada pela aparência deste. Price sugeriu que pode haver implicações políticas nesses trabalhos, afirmando que "políticas de saúde pública que reduzam com sucesso a obesidade tornarão a sociedade não só mais saudável como mais segura". No momento, Mankiw é cético quanto a uso prático dessas teorias. "Os economistas adoram quantificar as coisas", disse, "mas existem tantas interpretações possíveis que esse tipo de estudo, em lugar de decidir disputas, abre novas questões".
Ele apontou para o fato de que seus alunos em Harvard pareciam especialmente fascinados por pesquisas que demonstram as vantagens econômicas quantificáveis da beleza. O benefício desses "fatos esquisitos", disse ele, é que "nos forçam a pensar sobre o mundo de maneiras novas".

Reforma do Processo Penal Brasileiro