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sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Medicalização do Ócio Juvenil

Os fatos foram narrados no jornal Zero Hora (leia aqui).
A juíza da Vara da Infância e da Juventude, ao perceber que jovens que prestavam depoimento estavam nitidamente medicados, oficiou a FASE, para obter informações. 
Em resposta, o psiquiatra responsável responde: “(...) por que medicar se em sua maioria não são doentes? Não há como colocar que nossa clientela é doente mental em proporcionalidade maior que a preconizada pela OMS (Organização Mundial de Saúde). Então por que se medica tanto na Fase? A resposta é simples e definida em uma única palavra: ÓCIO.”
A medicação psiquiátrica foi transformada em instrumento de terapia ocupacional. 
Eis o nível do punitivismo provinciano.
E lembre-se da preocupação do nosso Governo estadual com os Direitos Humanos...
A solução, como se imagina, será afastar os bodes expiatórios (psiquiatra e o monitor), para demonstrar aos meios de comunicação que a Secretaria de Direitos Humanos não é conivente com a situação. 
E em duas semanas os meninos voltarão a ser medicados contra o ócio.

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Morte ao Método

Disponível na web o número 01, volume 05, da Revista Dilemas, veículo oficial do Instituto de Antropologia e Sociologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Nesta edição foi publicada a tradução que realizei, juntamente com a Simone Hailliot, do artigo Kill Method, de autoria do prof. Jeff Ferrel.
O texto é uma ácida provocação aos metodólogos, sobretudo aqueles identificados com a criminologia ortodoxa.
No sítio da Revista (aqui) é possível baixar gratuitamente o artigo.

Sobre o Positivismo (Criminológico)


"Mas o positivismo não foi apenas uma maneira de pensar, profundamente enraizada na intelligentsia e nas práticas sociais e políticas brasileiras; ele foi principalmente uma maneira de sentir o povo, sempre inferiorizado, patologizado, discriminado e, por fim, criminalizado." (Vera Malaguti Batista)

domingo, 8 de janeiro de 2012

A Criminologia Zodiacal (Ou "Ainda sobre Criminologias Etiológicas")

Zaffaroni afirmava - creio que no Em Busca das Penas Perdidas -, que a Criminologia positivista (paradigma etiológico) assusta menos pela ingenuidade teórica de suas premissas causais do que forma pela qual se infiltra e é aceita nas instituições.
Nos dias atuais, procurar explicar fenômenos complexos a partir de causalidades revela uma profunda ingenuidade epistemológica. No entanto, não são poucas as vertentes na Criminologia que seguem este rumo e obtém respaldo acadêmico - criam linhas de pesquisas em programas de Pós-graduação; recebem robustos financiamentos públicos e privados etc. Vejam os resultados das atuais tendências neurocriminológicas e os projetos criminológico-atuariais.
E tudo isso em nome da velha adivinha: "por qual razão determinadas pessoas praticam crimes?".
A "pergunta de origem" ainda embala os sonhos daqueles que acreditam que um dia irão encontrar e isolar o gene criminoso, erradicando da civilização o último resquício da barbárie.
A Criminologia crítica há muito demonstrou o porquê esta indagação é equivocada e de que forma esta imagem do crime encobre funções perversas geradas pelas agências punitivas.
Bueno.
O National Post, em matéria do dia 28.12 (leia aqui), divulgou pesquisa realizada pela Polícia de Chatham-Kent, Ontário. Durante todo o ano de 2011 foram analisados os dados das pessoas presas de acordo com o signo zodiacal. O resultado, conforme o gráfico abaixo, indica a maior incidência de arianos presos.
Minha primeira reação ao ler a matéria foi de deboche. Claro, a matéria é risível; suas conclusões ainda mais.
Certamente alguém ligado no tema dirá que o resultado é lógico, pois os arianos são mais impulsivos, diferentemente dos sagitarianos - peço desculpas aos especialistas, estou apenas criando hipóteses, pois não conheço nada de astrologia.
Mas depois de algumas risadas e divagações, lembrei imediatamente de Zaffaroni e me dei conta de que por mais risível que sejam as premissas, a pesquisa está sendo realizada por uma agência oficial. Provavelmente há um pesquisador responsável pela coleta e análise dos dados; provavelmente os dados foram debatidos e problematizados; provavelmente os resultados serão publicados em journals criminológicos. E não é de surpreender se a pesquisa for aprovada por comitês de investigação e ampliada para todo o Canadá, recebendo importantes financiamentos das agências de fomento. E se isso ocorrer, tenho certeza que inúmeros pesquisadores nacionais disputarão os recursos para validar a pesquisa com os dados de encarceramento no Brasil.
Por esta razão sigo afirmando que não podemos apenas desqualificar as atuais investigações causais (p. ex., neurocriminologia e biocriminologia) sugerindo serem retomadas lombrosianas. Isto não gera qualquer efeito. Pelo contrário, provavelmente esta origem será honrosamente aceita pelos neolombrosianos.
Penso que a crítica deve ser desconstrutora dos efeitos que esta lógica produz. E por mais risíveis que sejam as variações do etiologismo, precisam ser desqualificadas constantemente.

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Descriminalização Judicial do Porte para Consumo

Notícia publicada no Migalhas (23.12.2011).
"O STF reconheceu, por meio do Plenário virtual, a existência de repercussão geral na questão em debate no recurso sobre a constitucionalidade de dispositivo da lei de tóxicos (11.343/06), o qual tipifica como crime o uso de drogas para consumo próprio. A matéria é discutida no RExt 635659, à luz do inciso X do artigo 5º da CF/88, que assegura o direito à intimidade e à vida privada.
No recurso de relatoria do ministro Gilmar Mendes, a Defensoria Pública de SP questiona a constitucionalidade do artigo 28 da lei 11.343/06, que classifica como crime o porte de entorpecentes para consumo pessoal. Para a requerente, o dispositivo contraria o princípio da intimidade e vida privada, pois a conduta de portar drogas para uso próprio não implica lesividade, princípio básico do direito penal, uma vez que não causa lesão a bens jurídicos alheios.
A Defensoria Pública argumenta que "o porte de drogas para uso próprio não afronta a chamada 'saúde pública' (objeto jurídico do delito de tráfico de drogas), mas apenas, e quando muito, a saúde pessoal do próprio usuário". No RExt, a requerente questiona acórdão do Colégio Recursal do Juizado Especial Cível de Diadema/SP que, com base nessa legislação, manteve a condenação de um usuário à pena de dois meses de prestação de serviços à comunidade.
Ao manifestar-se pela repercussão geral da matéria discutida no recurso, o ministro Gilmar Mendes destacou a relevância social e jurídica do tema. "Trata-se de discussão que alcança, certamente, grande número de interessados, sendo necessária a manifestação desta Corte para a pacificação da matéria", frisou. A decisão do STF proveniente da análise desse recurso deverá ser aplicada posteriormente, após o julgamento de mérito, pelas outras instâncias do Poder Judiciário, em casos idênticos." (Processo relacionado: RExt 635659)

Aqui não existe Natal

B5         G5    A5
Papai Noel filho da puta
B5         G5    A5
Rejeita os miseráveis
B5          G5 A5
Eu quero matá-lo
B5            G5    A5
Aquele porco capitalista
B5            G5 A5
Presenteia os ricos
B5        G5 A5
Cospe nos pobres(x2)
Mas nos vamos sequestrá-lo
E vamos matá-lo 
por quê?
Aqui não existe natal(x4)
por quê?
B5         G5    A5
Papai Noel filho da puta
B5             G5 A5
Rejeita os miseráveis
B5          G5 A5
Eu quero matá-lo
B5            G5    A5
Aquele porco capitalista
B5            G5 A5
Presenteia os ricos
B5        G5 A5
Cospe nos pobres (x2)
e|-------------------
B|-------------------
G|-------------------
D|-4-4-4-4-----2-2-2-
A|-2-2-2-2-5-5-0-0-0-
E|---------3-3-------
Obs: Esse riff é tocado durante toda a música!

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Publicações

Publicadas (e disponibilizadas na web) as novas edições dos periódicos Feminist Theory, Law, Culture and the Humanities e Punishment and Society.
Na revista Feminist Theory, destaco o artigo de Susan Sered e Maureen Norton-Hawk intitulado Gender overdetermination and resistance: the case of criminalised women.
Na Law, Culture and the Humanities as questões de gênero são abordadas em Forging Violence Against Women: Documents, Regimes of Family and Intimate-Partner Abuse, de Shonna Trinch.
O texto de Bree Carlton e Marie Segrave e o trabalho de Abigail Rowe publicados na Punishment and Society entrelaçam os problemas de gênero com a questão prisional.

domingo, 18 de dezembro de 2011

Western Society of Criminology - 39th Annual Conference

Enviamos (eu e Mari) dois trabalhos para apresentação no evento anual da Western Society of Criminology. Um paper sobre a Punição do Sofrimento Psíquico no Brasil; outro sobre os Significados da Criminologia Crítica no Brasil. Ambos aprovados para apresentação em fevereiro, em New Port Beach.

Western Society of Criminology - 39th Annual Conference - Papers

O Bar do Davi

Para aqueles poucos privilegiados que conhecem o melhor bar da capital da Província.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Sobre Docência e Afetos

Ainda estou muito tocado com todas as manifestações de carinho que recebi, nas duas últimas semanas, dos alunos, funcionários e colegas da Faculdade de Direito da UFRGS.
Tentei, inúmeras vezes, esboçar em texto o sentimento de gratidão. Mas está sendo muito difícil escrever.
A única certeza que tenho é que todo o esforço está justificado.
Enquanto vou tentando organizar as ideias e os sentimentos, sigo recebendo registros. Dentre os mais significativos, os discursos dos alunos logo após a ocupação da minha aula de Direito Penal - gravação realizada pela Mari Garcia.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Ocupa Porto Alegre 11.11.11

A partir das 11h11m do dia 11.11.11, no Largo Glênio Peres (Mercado Público), em Porto Alegre, serão iniciadas as atividades de manifestação por Democracia Real.
A programação está sendo elaborada pelo Coletivo Ocupa POA e pode ser conferida aqui.
Propostas inúmeras intervenções (palestras, peças de teatro, bicicletada etc).
Neste final de semana, se quiserem falar comigo, sabem onde me encontrar.

sábado, 5 de novembro de 2011

Criminologia Cultural e Rock

"Criminologia Cultural e Rock"
10.11, 18 horas, Salão Nobre da Faculdade de Direito da UERJ.