Sobre Docência e Afetos

Ainda estou muito tocado com todas as manifestações de carinho que recebi, nas duas últimas semanas, dos alunos, funcionários e colegas da Faculdade de Direito da UFRGS.
Tentei, inúmeras vezes, esboçar em texto o sentimento de gratidão. Mas está sendo muito difícil escrever.
A única certeza que tenho é que todo o esforço está justificado.
Enquanto vou tentando organizar as ideias e os sentimentos, sigo recebendo registros. Dentre os mais significativos, os discursos dos alunos logo após a ocupação da minha aula de Direito Penal - gravação realizada pela Mari Garcia.

Os Adolescentes e os seus Direitos Fundamentais

Ocupa Porto Alegre 11.11.11

A partir das 11h11m do dia 11.11.11, no Largo Glênio Peres (Mercado Público), em Porto Alegre, serão iniciadas as atividades de manifestação por Democracia Real.
A programação está sendo elaborada pelo Coletivo Ocupa POA e pode ser conferida aqui.
Propostas inúmeras intervenções (palestras, peças de teatro, bicicletada etc).
Neste final de semana, se quiserem falar comigo, sabem onde me encontrar.

Criminologia Cultural e Rock

"Criminologia Cultural e Rock"
10.11, 18 horas, Salão Nobre da Faculdade de Direito da UERJ.

Medicalização da Sociedade

Manifesto de Lançamento do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade

A sociedade brasileira vive um processo crescente de medicalização de todas as esferas da vida.

Entende-se por medicalização o processo que transforma, artificialmente, questões não médicas em problemas médicos. Problemas de diferentes ordens são apresentados como “doenças”, “transtornos”, “distúrbios” que escamoteiam as grandes questões políticas, sociais, culturais, afetivas que afligem a vida das pessoas. Questões coletivas são tomadas como individuais; problemas sociais e políticos são tornados biológicos. Nesse processo, que gera sofrimento psíquico, a pessoa e sua família são responsabilizadas pelos problemas, enquanto governos, autoridades e profissionais são eximidos de suas responsabilidades.

Uma vez classificadas como “doentes”, as pessoas tornam-se “pacientes” e consequentemente “consumidoras” de tratamentos, terapias e medicamentos, que transformam o seu próprio corpo no alvo dos problemas que, na lógica medicalizante, deverão ser sanados individualmente.  Muitas vezes, famílias, profissionais, autoridades, governantes e formuladores de políticas eximem-se de sua responsabilidade quanto às questões sociais: as pessoas é que têm “problemas”, são “disfuncionais”, “não se adaptam”, são “doentes” e são, até mesmo, judicializadas. 

A aprendizagem e os modos de ser e agir – campos de grande complexidade e diversidade – têm sido alvos preferenciais da medicalização. Cabe destacar que, historicamente, é a partir de insatisfações e questionamentos que se constituem possibilidades de mudança nas formas de ordenação social e de superação de preconceitos e desigualdades.

O estigma da “doença” faz uma segunda exclusão dos já excluídos – social, afetiva, educacionalmente – protegida por discursos de inclusão. A medicalização tem assim cumprido o papel de controlar e submeter pessoas, abafando questionamentos e desconfortos; cumpre, inclusive, o papel ainda mais perverso de ocultar violências físicas e psicológicas, transformando essas pessoas em “portadores de distúrbios de comportamento e de aprendizagem”. 

No Brasil, a crítica e o enfrentamento dos processos de medicalização ainda são muito incipientes. 

É neste contexto que se constitui o Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade, que tem como objetivos: articular entidades, grupos e pessoas para o enfrentamento e superação do fenômeno da medicalização, bem como mobilizar a sociedade para a crítica à medicalização da aprendizagem e do comportamento. O caráter do Fórum é político e de atuação permanente, constituindo-se a partir da qualidade da articulação de seus participantes e suas decisões serão tomadas, preferencialmente, por consenso. É composto por entidades, movimentos e pessoas que tenham interesse no tema e afinidade com os objetivos do Fórum.

O Fórum se fundamenta nos seguintes princípios:

a. Contra os processos de medicalização da vida.

b. Defesa das pessoas que vivenciam processos de medicalização.

c. Defesa dos Direitos Humanos.

d. Defesa do Estatuto da Criança e Adolescente.

e. Direito à Educação pública, gratuita, democrática, laica, de qualidade e socialmente referenciada para todas e todos.

f. Direito à Saúde e defesa do Sistema Único de Saúde – SUS e seus princípios.

g. Respeito à diversidade e à singularidade, em especial, nos processos de aprendizagem.

h. Valorização da compreensão do fenômeno medicalização em abordagem interdisciplinar. 

i. Valorização da participação popular. 

São Paulo, 13 de novembro de 2010

Acesse: http://www.crpsp.org.br/medicalizacao/

Entidades que assinam o Manifesto até o momento:

Conselho Regional de Psicologia de São Paulo – CRP-06

Grupo Interinstitucional Queixa Escolar - GIQE

Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional - ABRAPEE 

Rede Humaniza Sistema Único de Saúde 

Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente de São Paulo - CONDECA

Departamento de Pediatria - Faculdade Ciências Médicas da Universidade Estadual de

Campinas –- UNICAMP

Faculdade São Bento da Bahia – Curso de Psicologia

Faculdade Social da Bahia – Curso de Psicologia

Fórum de Saúde Mental do Butantã

Anhanguera Educacional

Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo - SINPSI

Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro – CRP 05

Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo -SINPEEM

Mandato do Vereador Eliseu Gabriel

Mandato do Vereador Claudio Fonseca

Colégio Universitas - Ensino Médio – Santos, SP

Universidade Estadual de Maringá – UEM - Departamento de Psicologia

Fundação Criança de São Bernardo do Campo

Universidade Comunitária do Oeste Catarinense – UNOCHAPECÓ – Curso de Psicologia

Universidade Federal da Bahia – UFBA - Departamento de Educação 4

Associação de Docentes da Universidade de São Paulo - ADUSP

Associação Nacional de Pesquisa em Pós-Graduação – ANPED – GT Psicologia da Educação

Instituto Sedes Sapientiae 

Associação Palavra Criativa

Universidade de São Paulo - Laboratório Interinstitucional de Estudos e Pesquisas em

Psicologia Escolar e Educacional - LIEPPE

Centro de Saúde Escola “Samuel Barnsley Pessoa” (Butantã) Faculdade de Medicina da

Universidade de São Paulo - FMUSP

Grupo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – DEDICA – Curitiba, PR

União de Mulheres do Município de São Paulo

Sociedade de Pediatria de São Paulo – SPSP

Fórum Paulista de Educação Infantil 

Brincando nos Campos do Senhor

O filme, dirigido pelo Babenco, eu havia assistido no cinema em 1991. Durante a semana, ao comprar alguns itens de sobrevivência em uma livraria - dentre eles o último álbum do bluesman Ryan Adams e a sétima temporada do House -, notei o relançamento em DVD.
A lembrança que eu tinha era de um filme belíssimo, com uma fotografia espetacular.
Ontem eu e a Mari assistimos novamente aos 186 minutos de "At Play in the Fields of the Lord".
Rodado inteiramente na Amanônia, o roteiro narra a experiência de dois casais de evangélicos norte-americanos que ingressam na selva para converter índios arredios à ideia de Deus. Apesar de o motivo primeiro do argumento ser razoavelmente usual no cinema - lembro, por todos, de "A Missão" -, o bondoso desejo de cataqueizar as almas pagãs ganha contornos interessantes nos procedimentos eleitos pelos missionários. Além das interpretações dos estrangeiros Tom Berenger, John Lithgow, Daryl Hanna, Adain Quinn e Kathy Bates e dos brasileiros Nelson Xavier, Stênio Garcia e José Dumont, a participação de Tom Waits é supreendente.
Lógico que o espectador deve baixar o ritmo para apreciar o desenvolvimento da narrativa, que transcorre lentamente ao longo das 03 horas. Mas a experiência é significativa.

Sobre Faltas e Manifestações Democráticas

Na 15a Parada Livre, realizada ontem em Porto Alegre, senti falta de algumas instituições da sociedade civil que afirmam lutar por Democracia real na rua, ao lado do povo.

Congresso de Estudos Criminais [PUCRS]

XI Congresso de Estudos Criminais (Em homenagem ao Professor Vilmar Fontes)

Data: 10 e 11 de novembro de 2011

Local: Teatro do Prédio 40 da PUCRS 

Organização: PUCRS – Faculdade de Direito e Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais

Coordenação: Prof. Ms. Alexandre Wunderlich, Prof. Dr. Flávio Cruz Prates e Prof. Dr. Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon

PROGRAMAÇÃO

Quinta-feira - noite (10/11)

18h – Credenciamento

19h – Abertura - Solenidade Oficial – Homenagem ao Professor Dr. Vilmar Fontes

19h30m – O Tribunal do Júri – Fernando Tourinho Filho

20h15 – A Prisão provisória – Geraldo Prado (UFRJ e TJRJ)

21h – Meios de Prova e Garantias Constitucionais: delação premiada, interceptações e outras medidas cautelares – Vitor Guazzelli Peruchin (PUCRS)  e Marcelo Guazzelli Peruchin (PUCRS). 

Sexta-feira - manhã (11/11)

8:30h – Sistemas Processuais Penais: o papel do Juiz no Processo Penal – Fabiano Kingeski Clementel (IBRAPP). 

9:00 - Questões atuais acerca da Tipicidade Penal – Fabio Roberto D’Avila (PUCRS e ITEC/RS). 

10h – Evasão de divisas: questões polêmicas – Jader Marques (ITEC/RS e ILP)

10:30 - Lavagem de dinheiro: questões polêmicas – Andrei Zenkner Schmidt (PUCRS e ITEC/RS). 

Encerramento

Inscrições: www.pucrs.br/proex

Criminologia Crítica e Criminologia Feminista: Tensões

Campos & Carvalho - Tensões entre Criminologia Feminista e Criminologia Crítica

Jovens Indignados em Marcha

Na palestra de sexta-feira passada, na FURG, no lançamento do Criminologia Cultural e Rock - dentre as atividades da Criminological Tour on the Road - trabalhei as marchas contemporâneas. A linha da palestra seguiu aquela apresentada mês passado na UFRGS.
Sábado, ao acordar, desci para tomar café e ler o jornal. Juremir Machado da Silva, um dos mais instigantes intelectuais que temos na Província, um autêntico polemista, havia traduzido minha fala.

"Jovens Indignados
Juremir Machado da Silva
[Correio do Povo, Ano 117, nº 22 - Porto Alegre, 22 de Outubro de 2011]
Jovens são seres esquisitos. Contestam o que os mais velhos consideram sagrado. Usam tatuagens e roupas absurdas. Ouvem músicas barulhentas. Dormem de manhã. Fazem fila de madrugada para entrar em boates. Jovens são bizarros: acham anormal que a miséria se espalhe pelo mundo apesar da concentração da riqueza. Quando caiu o Muro de Berlim, os mais velhos, feito jovens apressados e inconsequentes, trataram de confirmar o "fim da história". Nunca mais se contestaria o bem-estar social do neoliberalismo triunfante. Passados 21 anos, quase tudo mudou, salvo o discurso dos conservadores. Jovens, como em maio de 1968, estão nas ruas dos Estados Unidos indignados com o estado das coisas e com certas coisas do Estado. Jovens são estranhos: não entendem que seja normal deixar milhões de pessoas apodrecendo na miséria sob a justificativa de que não estudaram, não se qualificaram ou que o tempo e a retomada do crescimento econômico os levarão, enfim, a uma situação melhor.
É, jovens podem ser esdrúxulos. Os indignados não querem nem o comunismo nem o neoliberalismo. Negam tudo. Passam por cima de certezas. Pisoteiam ideologias. Tiram a roupa sem mais nem menos. No Chile, observe-se a loucura, jovens querem que o Estado se encarregue da educação de todos. Afirmam que a educação não pode ser um negócio como qualquer outro. Atrevem-se a sustentar que o lucro não pode ser o motor do sistema educacional. Como são ingênuos e alienados esses jovens de hoje. Apostam que podem mudar o mundo, contrariando as evidências e as previsões, e acabam conseguindo o que querem. Jovens não sabem o que fazem. Ignoram que quando forem mais velhos mudarão de opinião. Os jovens indignados americanos são muito perigosos. Defendem a humanização do capitalismo. Outros, em vez de usar as redes sociais para namorar ou "ficar", organizam manifestações, derrubam ditadores no mundo árabe ou sacodem dogmas ocidentais escorados no cinismo transformado em filosofia política e econômica.
Definitivamente não dá para confiar nos jovens. Por falta de experiência e de conhecimento, negam os valores mais sadios dos seus pais e avós, entre os quais privilegiar a especulação financeira e diminuir gastos públicos com a saúde. Jovens americanos são bobos. Desejam que o orçamento destinado à saúde pública seja maior que o da guerra. Vê-se que os pais perderam o controle sobre os filhos e já não conseguem transmitir-lhes o que pensam de pior. Em vez de adorar Wall Street, os jovens cospem ou fazem xixi em cima daquilo que representa a visão de mundo por excelência dos seus antepassados. Sem dúvida, será preciso tomar medidas rigorosas em relação aos jovens. Se eles continuarem agindo livremente, sem o menor senso de realidade, acabarão por construir um mundo lamentavelmente melhor.
Nos lares republicanos dos Estados Unidos só se ouve uma exclamação: "A juventude está perdida". Não dá para se confiar em ninguém com menos de 20 anos. É um pessoal com ideias próprias antes do tempo. Sonha-se com um mundo em que a cooperação seja tão importante quanto a competição. Que horror! Que falta de educação! É o fim."

Esporros e Porradas

Saudade da época do Movimento Estudantil. Semana passada ganhei este presente: memória acadêmica de 1992.

Criminologia de Garagem # 4

No Programa # 4 o tema de debate é o Neo-Inquisitorialismo. Para além das questões processuais, a discussão envolve a mentalidade e cultura inquisitória contemporânea.
Na trilha sonora Black Sabbath e Rainbow.

Introdução Crítica à Criminologia Brasileira

"Este livro pretende ser um guia para uma aproximação transdisciplinar à questão criminal e para os alunos de criminologia. Dentro da perspectiva denominada por Zaffaroni de “curso dos discursos sobre a questão criminal”, esta obra trabalha os conteúdos teóricos da criminologia numa perspectiva da história social das ideias. Partindo do século XIII, no sentido da longa duração, o poder punitivo vai tomando um lugar central na administração da vida humana no Ocidente, em relação direta com os movimentos de acumulação do capital, do surgimento e da consolidação do Estado e também com as pugnas referidas à centralização da Igreja. A questão criminal aparece então não como algo ontológico ou “da natureza”, mas como uma construção histórico-social. A partir do século XVIII, com o surgimento do Direito Penal moderno, a questão criminal vai adquirindo uma centralidade política que se desenvolve nas marchas e contramarchas das relações entre o capital, a mão de obra  e os sistemas penais. Nessa perspectiva histórica de rupturas e permanências, as escolas criminológicas se apresentam, sempre, referidas às demandas por ordem de cada conjuntura econômica, política, social e cultural. Abrasileirar essa história é um dos objetivos do estudo, tratando de entender as recepções das teorias dos centros hegemônicos para a nossa realidade viva. Instigar a produção de uma criminologia que sirva ao povo brasileiro é o fio condutor e crítico dessa peça acadêmica."

Ainda sobre as Campanhas contra a Corrupção

O Ministério Público do Rio Grande do Sul está organizando o I Congresso Nacional de sua campanha Contra a Corrupção. O evento é intitulado: “O que você tem a ver com a corrupção?” (informações aqui)
Achei bastante interessante a nominata dos palestrantes.
Segundo os promotores, o evento tem como objetivo propor um debate a partir de diferentes olhares. 
Os convidados: o governador Tarso Genro (palestra de abertura), os senadores Pedro Simon e Ana Amélia Lemos, o  repórter da Rede Globo, José Roberto Burnier, o diretor de Produto do Grupo RBS e ex-chefe de Redação de Zero Hora, Marcelo Rech, o presidente do Sport Clube Internacional, Giovanni Luigi,  o comentarista esportivo da Rádio Gaúcha, Nando Gross e o presidente do Clube dos 13, Fábio Koff.
Penso que a nominata de especialistas fala por si mesma. 
Desta vez, vou me abster.