Os "sociólogos" da grande mídia, os "empresários morais", reclamavam da apatia do povo, que o brasileiro tinha memória curta e que não tinha qualquer capacidade de indignação.
Quando este mesmo "povo" se indignou e foi para as ruas, os chamaram de vândalos e antipatriotas.
Os "empresários morais" desejavam protestos "bem higiênicos", com pautas reivindicatórias assépticas (bem definidas dentro das suas expectativas), e com "líderes" que pudessem ser identificados e rapidamente cooptados como os novos representantes da nação.
É por isso que não conseguem interpretar o que está acontecendo. Seus recursos teóricos não conseguem captar pautas reivindicatórias que estejam fora do seu horizonte de controle.
Mostrando postagens com marcador Mídia. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Mídia. Mostrar todas as postagens
quinta-feira, 20 de junho de 2013
segunda-feira, 27 de maio de 2013
Direito Penal para Jornalistas
Publicação, que esclarece termos jurídicos e o funcionamento do sistema de justiça criminal, foi produzido pelo IDDD em parceria com o IBCCrim.
Além de ter sido distribuído em versão impressa, o Guia está disponível gratuitamente online para os interessados.
O guia foi lançado ao final das atividades do Seminário “O Crime e a Notícia”, que teve um dia inteiro de mesas de debates entre jornalistas, juristas e profissionais do Direito Penal, realizado pelas duas organizações em conjunto com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI).
A publicação e o seminário são dois dos eixos do Projeto “Olhar Crítico”, idealizado pelo IDDD, que busca refletir sobre as relações entre o jornalismo e o direito penal a partir de uma perspectiva mais analítica do sistema de justiça criminal. A parceria entre IDDD e IBCCRIM, organizações formadas por estudantes e operadores do Direito, com forte vocação e vasta experiência na área penal, resultou em um guia que oferece conceitos e informações sobre o funcionamento do sistema de justiça criminal, para estimular uma visão ampla e crítica a respeito da temática, tão relevante para a sociedade.
Disponível: http://iddd.org.br/Images/file/OlharCritico_Guia_16_04_comCapa.pdf
Além de ter sido distribuído em versão impressa, o Guia está disponível gratuitamente online para os interessados.
O guia foi lançado ao final das atividades do Seminário “O Crime e a Notícia”, que teve um dia inteiro de mesas de debates entre jornalistas, juristas e profissionais do Direito Penal, realizado pelas duas organizações em conjunto com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI).
A publicação e o seminário são dois dos eixos do Projeto “Olhar Crítico”, idealizado pelo IDDD, que busca refletir sobre as relações entre o jornalismo e o direito penal a partir de uma perspectiva mais analítica do sistema de justiça criminal. A parceria entre IDDD e IBCCRIM, organizações formadas por estudantes e operadores do Direito, com forte vocação e vasta experiência na área penal, resultou em um guia que oferece conceitos e informações sobre o funcionamento do sistema de justiça criminal, para estimular uma visão ampla e crítica a respeito da temática, tão relevante para a sociedade.
Disponível: http://iddd.org.br/Images/file/OlharCritico_Guia_16_04_comCapa.pdf
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013
Os Justiceiros que não respeitam as Leis
Quem acompanha o Antiblog e a minha página pessoal no Facebook viu a repercussão (altamente negativa) da nova campanha de mídia dos cursos de Especialização da Fundação do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Na ocasião em que publiquei o post, preferi o silêncio e não expressei minhas conclusões sobre este tipo de publicidade e o que representa em termos de consolidação de uma cultura policialesca e maniqueísta - creio, inclusive, que sequer preciso expor meus argumentos, porque as imagens falam por si mesmas.
Todavia, creio que algo merece ser destacado. Depois de prestar bastante atenção no vídeo, meu colega Marcelo Araújo chamou atenção para um "pequeno" ato falho que diz tudo sobre o conteúdo da propaganda.
É que aqueles que "fazem Justiça todos os dias, inclusive nas ruas", escancaradamente desrespeitam as Leis. Aos 10s do vídeo, no canto esquerdo da tela, é possível ver que, para rodar o roteiro, os Justiceiros estacionaram em local proibido.
Infelizmente esta é uma terrível lógica interna ao inquisitório: desrespeitar as regras do jogo em nome de sua proteção - algo como "os fins justificam os meios".
Abaixo o vídeo e o destaque da cena.
Na ocasião em que publiquei o post, preferi o silêncio e não expressei minhas conclusões sobre este tipo de publicidade e o que representa em termos de consolidação de uma cultura policialesca e maniqueísta - creio, inclusive, que sequer preciso expor meus argumentos, porque as imagens falam por si mesmas.
Todavia, creio que algo merece ser destacado. Depois de prestar bastante atenção no vídeo, meu colega Marcelo Araújo chamou atenção para um "pequeno" ato falho que diz tudo sobre o conteúdo da propaganda.
É que aqueles que "fazem Justiça todos os dias, inclusive nas ruas", escancaradamente desrespeitam as Leis. Aos 10s do vídeo, no canto esquerdo da tela, é possível ver que, para rodar o roteiro, os Justiceiros estacionaram em local proibido.
Infelizmente esta é uma terrível lógica interna ao inquisitório: desrespeitar as regras do jogo em nome de sua proteção - algo como "os fins justificam os meios".
Abaixo o vídeo e o destaque da cena.
sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
Crime, Cobertura do Crime e Meios de Comunicação
Um aluno ferido, três ativistas assassinadas, oitenta e uma pessoas mortas em um ataque a bomba. O que é mais relevante como notícia?
Analisem o caderno internacional de Zero Hora, de hoje, e tentem explicar.
Material enviado pelo Rodrigo Scalcon.
Analisem o caderno internacional de Zero Hora, de hoje, e tentem explicar.
Material enviado pelo Rodrigo Scalcon.
terça-feira, 18 de outubro de 2011
Ainda sobre as Campanhas contra a Corrupção
O Ministério Público do Rio Grande do Sul está organizando o I Congresso Nacional de sua campanha Contra a Corrupção. O evento é intitulado: “O que você tem a ver com a corrupção?” (informações aqui)
Achei bastante interessante a nominata dos palestrantes.
Segundo os promotores, o evento tem como objetivo propor um debate a partir de diferentes olhares.
Os convidados: o governador Tarso Genro (palestra de abertura), os senadores Pedro Simon e Ana Amélia Lemos, o repórter da Rede Globo, José Roberto Burnier, o diretor de Produto do Grupo RBS e ex-chefe de Redação de Zero Hora, Marcelo Rech, o presidente do Sport Clube Internacional, Giovanni Luigi, o comentarista esportivo da Rádio Gaúcha, Nando Gross e o presidente do Clube dos 13, Fábio Koff.
Penso que a nominata de especialistas fala por si mesma.
Desta vez, vou me abster.
Achei bastante interessante a nominata dos palestrantes.
Segundo os promotores, o evento tem como objetivo propor um debate a partir de diferentes olhares.
Os convidados: o governador Tarso Genro (palestra de abertura), os senadores Pedro Simon e Ana Amélia Lemos, o repórter da Rede Globo, José Roberto Burnier, o diretor de Produto do Grupo RBS e ex-chefe de Redação de Zero Hora, Marcelo Rech, o presidente do Sport Clube Internacional, Giovanni Luigi, o comentarista esportivo da Rádio Gaúcha, Nando Gross e o presidente do Clube dos 13, Fábio Koff.
Penso que a nominata de especialistas fala por si mesma.
Desta vez, vou me abster.
quarta-feira, 8 de junho de 2011
Crime ao Vivo
No ar o blog da pesquisa que o GCrim está desenvolvendo desde o ano passado: Crime ao Vivo: a Cobertura do Crime e da Resposta Punitiva na Imprensa Gaúcha.
domingo, 22 de maio de 2011
Sobre os Sensacionalismos na Mídia Gaúcha
A pesquisa do GCrim sobre Cobertura do Crime e da Criminalidade na imprensa da Província está em pleno andamento.
Percebo, apesar de a pesquisa ainda estar em fase inicial, como a definição de uma metodologia de investigação relativamente simples altera o olhar e muda a relação entre leitor e veículo.
Notem as chamadas de capa e de contra-capa de Zero Hora de 17 de maio, terça-feira passada.
Na capa, o título "Máfia gaúcha liderava esquema de desvio de verbas da saúde". A reportagem descreve as possíveis fraudes praticadas por algumas empresas situadas no interior da Província em processos de licitação de medicamentos e materiais hospitalares. A identificação dos investigados como grupo mafioso, porém, revela a tonalidade sensacionalista da matéria.
Na contra-capa da mesma edição a chamada da reportagem: "Escolas sitiadas pelo crack." Na linha de apoio a referência de que o assédio de traficantes nas imediações de escolas metropolitanas estaria transformando o entorno das instituições de ensino em zonas de perigo. A imagem, porém, mostra um indigente, encostado no muro da escola, com o que poderia ser um cachimbo - a imagem não é muito nítida sobre isso -, o que indicaria, no máximo, um consumidor de droga.
Dentre as principais características do sensacionalismo, conforme indicam inúmeros criminólogos - baseados, sobretudo, nos estudos de Cohen -, estão a amplificação do problema e a criação de falsas imagens. As imagens e o conteúdo das matérias não correspondem necessariamente com a realidade vivida pelas pessoas, pelo contrário, tendem à sua distorção (grupo mafioso; escola sitiada). No entanto, produzem interessante efeito na proliferação dos medos (máfia, sítio).
Sensacionalismo, segundo o Aurélio, (1) Caráter ou qualidade de sensacional; (2) Tendência a divulgar notícias exageradas ou que causem sensação; (3) Filos. Doutrina ou teoria de que todas as idéias são derivadas unicamente da sensação ou percepções dos sentidos.
Percebo, apesar de a pesquisa ainda estar em fase inicial, como a definição de uma metodologia de investigação relativamente simples altera o olhar e muda a relação entre leitor e veículo.
Notem as chamadas de capa e de contra-capa de Zero Hora de 17 de maio, terça-feira passada.
Na capa, o título "Máfia gaúcha liderava esquema de desvio de verbas da saúde". A reportagem descreve as possíveis fraudes praticadas por algumas empresas situadas no interior da Província em processos de licitação de medicamentos e materiais hospitalares. A identificação dos investigados como grupo mafioso, porém, revela a tonalidade sensacionalista da matéria.
Na contra-capa da mesma edição a chamada da reportagem: "Escolas sitiadas pelo crack." Na linha de apoio a referência de que o assédio de traficantes nas imediações de escolas metropolitanas estaria transformando o entorno das instituições de ensino em zonas de perigo. A imagem, porém, mostra um indigente, encostado no muro da escola, com o que poderia ser um cachimbo - a imagem não é muito nítida sobre isso -, o que indicaria, no máximo, um consumidor de droga.
Dentre as principais características do sensacionalismo, conforme indicam inúmeros criminólogos - baseados, sobretudo, nos estudos de Cohen -, estão a amplificação do problema e a criação de falsas imagens. As imagens e o conteúdo das matérias não correspondem necessariamente com a realidade vivida pelas pessoas, pelo contrário, tendem à sua distorção (grupo mafioso; escola sitiada). No entanto, produzem interessante efeito na proliferação dos medos (máfia, sítio).
Sensacionalismo, segundo o Aurélio, (1) Caráter ou qualidade de sensacional; (2) Tendência a divulgar notícias exageradas ou que causem sensação; (3) Filos. Doutrina ou teoria de que todas as idéias são derivadas unicamente da sensação ou percepções dos sentidos.
segunda-feira, 16 de maio de 2011
Fontes e Classificação da Notícia na Cobertura do Crime e da Criminalidade
A pesquisa do GCrim mencionada no post anterior identificou alguns focos específicos para análise da forma de cobertura do crime e da criminalidade pela imprensa da Província.
Duas questões ressalto neste post: (1a) fonte da notícia - dado que gera credibilidade; e (2a) colocação da matéria nas editorias - dado que permite identificar as formas de classificação (rotulação) do fato e do autor.
No caso exposto acima, é possível notar duas questões interessantes relativas aos pontos mencionados: (1o) a notícia, embora seja de um crime de estupro, em razão da nacionalidade e da profissão do autor do fato, é classificada na editoria internacional (Mundo) e não na de Polícia - temos notado muito frequentemente que só figuram nas páginas policiais os tradicionais clientes do sistema penal, pois mesmo em casos de crimes graves, quando praticados por agentes políticos ou financeiros, a matéria é classificada em editorias distintas como Economia, Política ou até mesmo Esporte (quando o acusado é atleta - p. ex., caso Bruno); (2o) a fonte de matéria, embora presente ao final do texto, é pouco indicativa (AFP), o que sugere que a matéria foi produzida pelo próprio veículo, mesmo sendo internacional - não tenho como conter, mas ao menos quem redigiu a matéria podia ter tido o cuidado de traduzir o Nueva York (segunda referência ao local do fato, terceiro parágrafo).
Duas questões ressalto neste post: (1a) fonte da notícia - dado que gera credibilidade; e (2a) colocação da matéria nas editorias - dado que permite identificar as formas de classificação (rotulação) do fato e do autor.
No caso exposto acima, é possível notar duas questões interessantes relativas aos pontos mencionados: (1o) a notícia, embora seja de um crime de estupro, em razão da nacionalidade e da profissão do autor do fato, é classificada na editoria internacional (Mundo) e não na de Polícia - temos notado muito frequentemente que só figuram nas páginas policiais os tradicionais clientes do sistema penal, pois mesmo em casos de crimes graves, quando praticados por agentes políticos ou financeiros, a matéria é classificada em editorias distintas como Economia, Política ou até mesmo Esporte (quando o acusado é atleta - p. ex., caso Bruno); (2o) a fonte de matéria, embora presente ao final do texto, é pouco indicativa (AFP), o que sugere que a matéria foi produzida pelo próprio veículo, mesmo sendo internacional - não tenho como conter, mas ao menos quem redigiu a matéria podia ter tido o cuidado de traduzir o Nueva York (segunda referência ao local do fato, terceiro parágrafo).
sexta-feira, 13 de maio de 2011
Mídia e Cobertura do Crime
Nosso Grupo (GCrim) da UFRGS está pesquisando sobre a forma que a imprensa da Província realiza a cobertura do crime e da criminalidade.
Uma das primeiras questões/constatações do grupo após a aplicação do piloto: a quantidade significativa de líderes (ou chefes) do tráfico na região Metropolitana de Porto Alegre. Em praticamente todas as reportagens sobre apreensão de drogas há referência aos líderes ou aos chefes das quadrilhas de tráfico. Conclusão possível: o tráfico de drogas é muito democrático, alheio aos monopólios e às cartelizações, sendo inviável falar em crime organizado, visto que esta definição prescinde de controle e gestão hierárquica, segundo os dogmatas ascéticos.
E os mesmos veículos já indiciam e projetam as próximas cenas de identificação de folk devils and moral panics (Cohen).
Creio que são reportagens deste tipo - cotidianas nos jornais da Província - que em parte motivam posts como o anterior.
Uma das primeiras questões/constatações do grupo após a aplicação do piloto: a quantidade significativa de líderes (ou chefes) do tráfico na região Metropolitana de Porto Alegre. Em praticamente todas as reportagens sobre apreensão de drogas há referência aos líderes ou aos chefes das quadrilhas de tráfico. Conclusão possível: o tráfico de drogas é muito democrático, alheio aos monopólios e às cartelizações, sendo inviável falar em crime organizado, visto que esta definição prescinde de controle e gestão hierárquica, segundo os dogmatas ascéticos.
(Zero Hora, 13 de maio de 2011)
E os mesmos veículos já indiciam e projetam as próximas cenas de identificação de folk devils and moral panics (Cohen).
(Zero Hora, 13 de maio de 2011)
Creio que são reportagens deste tipo - cotidianas nos jornais da Província - que em parte motivam posts como o anterior.
terça-feira, 3 de maio de 2011
Ridiculum Vitae: O Dito e o Publicado
Simplesmente não gosto de figurar na mídia.
Na quase totalidade das entrevistas que dei para jornais ou para revistas o conteúdo da fala foi alterado ou mutilado.
Nos debates no rádio ou na televisão, normalmente são contrapostas duas posições, o que sempre gera um debate histérico e sem substância, com único objetivo de conquistar a simpatia do público - ou seja, populismo auto-promocional.
Gosto da sala de aula, lugar onde é possível desenvolver o raciocínio e dialogar e pensar junto com os alunos.
Sequer de palestras tenho participado. Grandes públicos não me convencem. Prefiro workshops.
Mas de vez em quando o cara acaba baixando a guarda e aceita alguns convites. Acontece, infelizmente acontece.
Bueno. Há um mês eu estava no aeroporto de Brasília aguardando o embarque para a Província quando recebi um e-mail de um repórter da Revista Época. Pedia autorização para me ligar. Queria fazer uma entrevista sobre a política criminal de drogas no Brasil.
Um dos meus temas de pesquisa acadêmica..., resolvi fazer a entrevista.
Mas perguntei se poderia ser por e-mail: "você me envia as perguntas e eu respondo". Fiz a proposta com o receio de que ocorresse o que já havia ocorrido em outros momentos. O jornalista aceitou.
Disponibilizo o conteúdo do e-mail ("o dito") e o que foi registrado ("o publicado") no periódico nesta semana - em negrito as perguntas e na sequência as respostas.
Ao menos a entrevista não foi distorcida, como ocorreu em outros momentos.
Entrevista
A criação da Lei 11.343 em substituição à Lei 6368 trouxe algum avanço? Qual(s)? Desde o meu ponto de vista, a Lei 11.343 trouxe um importante avanço: vedar a pena privativa de liberdade ao usuário. Trata-se de um dispositivo novo, inédito na história político-criminal brasileira. Além de proibir a prisão, estabelece penas alternativas ou educativas como sanção.
Neste aspecto a Lei se aproxima das reformas nas Legislações de Drogas de Portugal, Espanha e Itália - embora estas tenham descriminalizado o porte para uso pessoal (o que não ocorreu no Brasil) e determinado sanções administrativas, como multa, proibição de direção etc. No entanto, de forma equivocada, aumentou o tempo mínimo para aqueles rotulados como traficantes (de 03 para 05 anos, o mínimo da pena).
Na quase totalidade das entrevistas que dei para jornais ou para revistas o conteúdo da fala foi alterado ou mutilado.
Nos debates no rádio ou na televisão, normalmente são contrapostas duas posições, o que sempre gera um debate histérico e sem substância, com único objetivo de conquistar a simpatia do público - ou seja, populismo auto-promocional.
Gosto da sala de aula, lugar onde é possível desenvolver o raciocínio e dialogar e pensar junto com os alunos.
Sequer de palestras tenho participado. Grandes públicos não me convencem. Prefiro workshops.
Mas de vez em quando o cara acaba baixando a guarda e aceita alguns convites. Acontece, infelizmente acontece.
Bueno. Há um mês eu estava no aeroporto de Brasília aguardando o embarque para a Província quando recebi um e-mail de um repórter da Revista Época. Pedia autorização para me ligar. Queria fazer uma entrevista sobre a política criminal de drogas no Brasil.
Um dos meus temas de pesquisa acadêmica..., resolvi fazer a entrevista.
Mas perguntei se poderia ser por e-mail: "você me envia as perguntas e eu respondo". Fiz a proposta com o receio de que ocorresse o que já havia ocorrido em outros momentos. O jornalista aceitou.
Disponibilizo o conteúdo do e-mail ("o dito") e o que foi registrado ("o publicado") no periódico nesta semana - em negrito as perguntas e na sequência as respostas.
Ao menos a entrevista não foi distorcida, como ocorreu em outros momentos.
Entrevista
A criação da Lei 11.343 em substituição à Lei 6368 trouxe algum avanço? Qual(s)? Desde o meu ponto de vista, a Lei 11.343 trouxe um importante avanço: vedar a pena privativa de liberdade ao usuário. Trata-se de um dispositivo novo, inédito na história político-criminal brasileira. Além de proibir a prisão, estabelece penas alternativas ou educativas como sanção.
Neste aspecto a Lei se aproxima das reformas nas Legislações de Drogas de Portugal, Espanha e Itália - embora estas tenham descriminalizado o porte para uso pessoal (o que não ocorreu no Brasil) e determinado sanções administrativas, como multa, proibição de direção etc. No entanto, de forma equivocada, aumentou o tempo mínimo para aqueles rotulados como traficantes (de 03 para 05 anos, o mínimo da pena).
O senhor poderia citar e comentar as falhas da lei (falta de critérios claros para diferenciar o usuário do traficante, fato de a lei não levar em conta a hierarquia do tráfico, o parágrafo 4 do artigo 33, entre outros)? O grande problema é que as 05 condutas previstas como "porte" no artigo 28 (adquirir, guardar, trazer consigo, ter em depósito e transportar) igualmente estão presentes no art. 33, que trata do tráfico. A Lei prevê para condutas idênticas duas qualificações totalmente diferenciadas - uso e tráfico, com consequências totalmente distintas. Qual a diferenciação, segundo a Lei? A finalidade da conduta: se for, p. ex., "porte para consumo pessoal", temos a previsão no art. 28; qualquer outra finalidade, tráfico (art. 33). E como é feita esta diferenciação? Como é feita esta prova? A lei irá mencionar uma série de circunstâncias abstratas como "local de apreensão", que dão uma carta em branco para a autoridade policial, gerando uma situação de extremo arbítrio - isto sem falar nas possibilidade de corrupção que tal situação jurídica gera na vida real. O paráfrago 4o do art. 33, fica condicionado às imputações prévias.
Segundo dados do Infopen (do Ministério da Justiça) no ano passado, do total de presos 23,4% foram enquadrados em tráfico. Tráfico é o tipo penal mais comum entre os detentos. Antes da Lei 11.343, roubo liderava. É possível estabelecer uma relação de causalidade entre o aumento de número de presos por tráfico e a criação da Lei 11.343? Os dados são mais assustadores em relação à população encarcerada feminina: 50% das mulheres presas no Brasil são por tráfico. E não imagine que há alguma "baronesa da droga" em nossos presídios - como se divulga. São mulheres pobres, em situação de vulnerabilidade, que realizam um pequeno comércio varejista. Não é possível afirmar objetivamente esta relação, mas os dados induzem esta conclusão. Além disso, é evidente nas agências estatais a colocação da 'guerra às drogas' como prioridade político-criminal. Ou seja, a 'guerra às drogas' pode ser vista como o carro-chefe das nossas políticas criminais.
Quais os pontos da lei levaram à esse aumento? O principal, a ausência de critérios objetivos que façam diferenciação entre usuário e traficante (como, p. ex., definição de quantidades como ocorre na Espanha) e as amplas margens de arbítrio que a Lei permite à Polícia.
Levantamento feito em 2008 por pesquisadores da UNB e UFRJ mostrou que a maior parte dos presos por tráfico são pessoas que dificilmente poderiam ser rotuladas como traficantes. (segue arquivo anexo). O senhor tem a mesma percepção? Quem é preso acusado de tráfico hoje no Brasil, na maioria, são usuários ou pequenos traficantes? Conheço a pesquisa. Li com atenção. Trata-se de um estudo muito sério, metodologicamente orientado, preciso cientificamente em termos de análise. As conclusões não me parecem ser nenhum pouco equivocadas, pelo contrário, reflete nossa triste realidade de encarceramento da juventude pobre vulnerável.
O senhor já defendeu muitos clientes presos por tráfico que são realmente inocentes ( e podem ser classificados de usuários)? O senhor poderia citar exemplos de casos? E quais as alegações, da polícia ou da justiça, para que a pessoa tenha sido acusada de tráfico? No tema minha atuação é acadêmica, sou Professor Adjunto do Departamento de Ciências Penais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e realizao estudos sobre a política criminal de drogas no Brasil desde 1994. Em 1996 defendi minha dissertação de mestrado sobre o assunto. Venho atualizando as pesquisa em meu livro "A Política Criminal de Drogas no Brasil", de 2010, em 5a edição. Mas tenho condições de afirmar que vemos inúmeros exemplos nos julgados dos Tribunais. E, conforme indiquei, os critérios são abertos e confusos, sem precisão. Veja o art. 28, § 2o ("para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente"). Esta redação, com critérios abertos, gera muito arbítrio e injustiças.
O que é preciso para melhorar a lei? Quais as soluções? Apoio a descriminalização do porte de droga para uso pessoal. Mas mesmo descriminalizando, necessitamos de critérios claros, que diminuam o arbítrio, como a definição de quantidades razoáveis para definir usuário, pequeno e médio traficante e tráfico qualificado. O melhor exemplo legislativo, conforme mencionei, é a Lei Espanhola, que define estes critérios.
Publicação
“A falta de regras claras estimula a corrupção do policial”, diz Salo de Carvalho, professor de ciências penais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
O Banheiro da Copa
É assustadora a forma como certos setores da sociedade civil, com amplo incentivo e forte apoio dos meios de comunicação de massa, convertem determinados episódios em soluções mágicas. Aliás, a crença nas soluções mágicas é o sintoma ou o mecanismo mental que melhor reflete a incapacidade das pessoas de interpretar criticamente os fatos da vida que lhes interpelam.
Nos principais veículos de comunicação da Província de São Pedro, os atuais projetos para o necessário investimento na infraestrutura do Estado, sejam com verbas das agências de fomento públicas ou privadas, estão sendo vinculados, em sua grande maioria (para não dizer em sua totalidade), ao evento Copa do Mundo.
Assim como o aumento do encarceramento é vendido irresponsavelmente como solução (mágica) para os problemas da violência, os nossos âncoras inflam o peito para apontar o certame futebolístico como o momento de superação dos problemas gravíssimos que a Província enfrenta desde muito tempo. A Copa do Mundo será responsável pela melhoria do trânsito da Capital, pelo aumento dos leitos nos hospitais, pela melhoria na qualidade do ensino, pela reforma das polícias, pela humanização das prisões, pela renovação nas perspectivas de emprego da juventude, pelo incremento do turismo, pela revitalização da malha viária, pela despoluição do Guaíba...
A imagem que não consigo abandonar quando leio as reportagens nos periódicos, assisto os noticiários na televisão ou escuto os programas de rádio dedicados ao tema da Copa do Mundo no Rio Grande do Sul, é a do ingênuo Beto (César Trancoso), personagem da fenomenal película O Banheiro do Papa, dirigida por César Charlone e Enrique Fernández.
Não tenho dúvida alguma que muitos dos nossos empreendedores provincianos, dos setores público e privado, estão com projetos de banheiros prontos. Logicamente que alguns poucos favorecidos já contam com a garantia de aprovação de vultuosas rubricas de financiamento público. Estes não terão prejuízos, por óbvio. Mas os Betos crentes na magia...
terça-feira, 4 de janeiro de 2011
Mídia e Cobertura do Crime
Meu amigo que trabalha na Amazon enviou a dica do recente livro Media Coverage of Crime and Criminal Justice (aqui) de Matthew B. Robinson.
O autor é Mestre e Doutor em Criminologia pela Florida State University e atualmente é professor de Ciência Política e Justiça Criminal no Departamento de Government & Justice Studies, Appalachian State University, Carolina do Norte (EUA).
O autor é Mestre e Doutor em Criminologia pela Florida State University e atualmente é professor de Ciência Política e Justiça Criminal no Departamento de Government & Justice Studies, Appalachian State University, Carolina do Norte (EUA).
segunda-feira, 13 de dezembro de 2010
A Mídia e a Questão Prisional na Província de São Pedro (ou "as palavras continuam dizendo coisas...")
É inegável que a questão prisional é "uma das nossas tantas emergências sem solução" - lembrei e fui buscar esta citação do Luís Fernando Veríssimo na Introdução da minha Tese de Doutorado ("Garantismo e Sistema Carcerário: crítica aos fundamentos e à execução da pena privativa de liberdade no Brasil"), defendida no longínquo ano de 2000 na UFPR.
Em 23 de outubro de 1999, Veríssimo escrevia em sua coluna no Jornal Zero Hora: "só um fatalismo congênito, ou uma cultura fatalista, justifica o inferno carcerário como o que persiste no Brasil, uma das nossas tantas emergências sem solução." E naquele ano a população carcerária do Estado era cinco vezes menor; e o número de vagas era similar ao de hoje (2010).
Bueno, nos últimos dias o Governo Tarso vem anunciando seu Secretariado. Para a Secretaria de Segurança Pública, Airton Michels - atualmente na Direção do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).
Na capa do Jornal Zero Hora de hoje a manchete nada sutil: "Xerife das Cadeias vai Gerenciar a Segurança."
Não parece ser totalmente desprovida de significado uma matéria de capa que usa termos como "xerife das cadeias" e "gerenciamento da segurança". Logicamente alguns leitores (do periódico e do antiblog) não verão nada de equivocado ou de valorativo no uso destes termos pela imprensa. Provavelmente alguns acharão a matéria "apenas descritiva".
Infelizmente não consigo interpretar a reportagem como isenta; muito menos ver neutralidade valorativa na escolha dos termos para a chamada de capa.
Em 23 de outubro de 1999, Veríssimo escrevia em sua coluna no Jornal Zero Hora: "só um fatalismo congênito, ou uma cultura fatalista, justifica o inferno carcerário como o que persiste no Brasil, uma das nossas tantas emergências sem solução." E naquele ano a população carcerária do Estado era cinco vezes menor; e o número de vagas era similar ao de hoje (2010).
Bueno, nos últimos dias o Governo Tarso vem anunciando seu Secretariado. Para a Secretaria de Segurança Pública, Airton Michels - atualmente na Direção do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).
Na capa do Jornal Zero Hora de hoje a manchete nada sutil: "Xerife das Cadeias vai Gerenciar a Segurança."
Não parece ser totalmente desprovida de significado uma matéria de capa que usa termos como "xerife das cadeias" e "gerenciamento da segurança". Logicamente alguns leitores (do periódico e do antiblog) não verão nada de equivocado ou de valorativo no uso destes termos pela imprensa. Provavelmente alguns acharão a matéria "apenas descritiva".
Infelizmente não consigo interpretar a reportagem como isenta; muito menos ver neutralidade valorativa na escolha dos termos para a chamada de capa.
sexta-feira, 19 de novembro de 2010
Ainda Sobre Imagens e Significados
"(...) quando o mundo real se transforma em simples imagens, as simples imagens tornam-se seres reais e motivações eficientes de um comportamento hipnótico" (Guy Debord, A Sociedade do Espetáculo. Rio de Janeiro: Contraponto, 2000, p. 18).
quarta-feira, 13 de outubro de 2010
As Negações e os Empresários Morais
Há um texto do Freud, que não recordo a data de publicação, denominado "A Negação".
Neste pequeno artigo o autor trabalha o que considera o principal mecanismo psíquico de defesa. A pessoa, ao não aceitar alguma circunstância que a perturba profundamente, resiste e afirma o contrário. A negação, apesar de totalmente dissociada da realidade, passa a fazer parte do repertório de crenças de quem a proferiu, ganhando contornos de verdade absoluta e irrefutável.
O mecanismo de defesa ocorre, logicamente, não apenas pela negação, mas também pela insistente afirmação.
Escrevo este post porque o texto freudiano se faz presente na minha memória em todos os momentos que ouço a nova campanha da imprensa marrom.
Também lembrei deste texto um dia desses (longínquos), ao ouvir uma mãe que trabalhava com seu filho e, no local de trabalho, desempenhava função de líder. A genitora, com autoridade inconteste e com grande orgulho, insistentemente afirmava que ele nunca havia sido privilegiado ou protegido.
É... Freud explica...
Neste pequeno artigo o autor trabalha o que considera o principal mecanismo psíquico de defesa. A pessoa, ao não aceitar alguma circunstância que a perturba profundamente, resiste e afirma o contrário. A negação, apesar de totalmente dissociada da realidade, passa a fazer parte do repertório de crenças de quem a proferiu, ganhando contornos de verdade absoluta e irrefutável.
O mecanismo de defesa ocorre, logicamente, não apenas pela negação, mas também pela insistente afirmação.
Escrevo este post porque o texto freudiano se faz presente na minha memória em todos os momentos que ouço a nova campanha da imprensa marrom.
Também lembrei deste texto um dia desses (longínquos), ao ouvir uma mãe que trabalhava com seu filho e, no local de trabalho, desempenhava função de líder. A genitora, com autoridade inconteste e com grande orgulho, insistentemente afirmava que ele nunca havia sido privilegiado ou protegido.
É... Freud explica...
quarta-feira, 15 de setembro de 2010
Publicidade Secularizada
A Advertising Standards Authority (ASA, na sigla em inglês) considerou que o anúncio (ao lado) desrespeita as crenças cristãs, principalmente de católicos.
A empresa por trás do anúncio, no entanto, prometeu exibir posteres semelhantes em parte do trajeto que o Papa Bento 16 fará na capital britânica. A visita de estado do Papa, que começa nesta quinta-feira, é a primeira desde a criação da Igreja Anglicana em 1534.
A peça publicitária mostra uma modelo grávida, vestida de freira, saboreando o sorvete em uma igreja com os dizeres: "Concebido imaculadamente" em referência ao dogma cristão da concepção de Jesus e "Sorvete é a nossa religião".
A empresa britânica responsável pela peça disse que exibirá posteres com imagens semelhantes perto da Abadia de Westminster. A agenda do Papa prevê uma visita à abadia nesta sexta-feira, que será seguida da celebração de uma missa na Catedral de Westminster no sábado.
A empresa não revelou que imagem será exibida no novo anúncio, dizendo apenas que será uma "continuação do tema". Por meio de uma porta-voz, a empresa disse que a nova peça tem como objetivo "desafiar" a proibição do órgão regulador.
Por meio de um comunicado, a agência reguladora disse não poder fazer comentários sobre anúncios que ainda não foram divulgados, mas que está atuando, nos bastidores, para que o anunciante respeite as diretrizes.
A empresa disse ainda que tem o objetivo de comentar e questionar, usando a sátira e o humor, a relevância e a hipocrisia da religião e a postura da igreja em relação a questões sociais.
O anúncio proibido foi publicado em edições das revistas The Lady e Grazia.
Este é o segundo anúncio de Antonio Federici proibido pela ASA. Em 2009, uma imagem que mostrava um padre e uma freira se preparando para um beijo foi também rejeitada pela agência reguladora.
Fonte: BBC Brasil - UOL, 15.09.10
A empresa por trás do anúncio, no entanto, prometeu exibir posteres semelhantes em parte do trajeto que o Papa Bento 16 fará na capital britânica. A visita de estado do Papa, que começa nesta quinta-feira, é a primeira desde a criação da Igreja Anglicana em 1534.
A peça publicitária mostra uma modelo grávida, vestida de freira, saboreando o sorvete em uma igreja com os dizeres: "Concebido imaculadamente" em referência ao dogma cristão da concepção de Jesus e "Sorvete é a nossa religião".
A empresa britânica responsável pela peça disse que exibirá posteres com imagens semelhantes perto da Abadia de Westminster. A agenda do Papa prevê uma visita à abadia nesta sexta-feira, que será seguida da celebração de uma missa na Catedral de Westminster no sábado.
A empresa não revelou que imagem será exibida no novo anúncio, dizendo apenas que será uma "continuação do tema". Por meio de uma porta-voz, a empresa disse que a nova peça tem como objetivo "desafiar" a proibição do órgão regulador.
Por meio de um comunicado, a agência reguladora disse não poder fazer comentários sobre anúncios que ainda não foram divulgados, mas que está atuando, nos bastidores, para que o anunciante respeite as diretrizes.
A empresa disse ainda que tem o objetivo de comentar e questionar, usando a sátira e o humor, a relevância e a hipocrisia da religião e a postura da igreja em relação a questões sociais.
O anúncio proibido foi publicado em edições das revistas The Lady e Grazia.
Este é o segundo anúncio de Antonio Federici proibido pela ASA. Em 2009, uma imagem que mostrava um padre e uma freira se preparando para um beijo foi também rejeitada pela agência reguladora.
Fonte: BBC Brasil - UOL, 15.09.10
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
De Imprensa, Medos e Sensacionalismos

Venho acompanhando com cuidado a imprensa gaúcha, sobretudo o principal Jornal do Rio Grande do Sul, Zero Hora.
Aliás, uma das dissertações que estou orientando no PPGCCrim da PUC é exatamente o retrato que a imprensa gaúcha tem produzido sobre a questão prisional (qual o olhar? o que transmite? como aborda? o que omite?).
Em matéria de trânsito, não é esporádico - pelo contrário, é inapropriadamente comum - a utilização pelo Jornal de expressões como "massacre" e "carnificina".
Na matéria de capa de ontem, dia 11 de fevereiro, véspera do feriado de Carnaval, a manchete era: "Operação tenta evitar massacre no trânsito".
O segundo parágrafo da reportagem destacava: "Vinte pessoas podem morrer no trânsito gaúcho entre amanhã e quarta-feira – a julgar pela média dos últimos carnavais. Foram pelo menos 205 mortos nas ruas e rodovias do Rio Grande do Sul em uma década, de 2000 a 2009, durante os dias que deveriam ser de alegria, conforme levantamento de Zero Hora que leva em conta o período das 12h da sexta-feira às 12h da Quarta-Feira de Cinzas. Isso significa que cada dia de feriadão custou quatro vidas nas estradas do Estado ao longo dos anos 2000. Para tentar reverter essa tendência, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Comando Rodoviário da Brigada Militar prometem força total no feriadão: um exército de 1.388 homens para evitar a carnificina." (grifei)
A pergunta que proponho é a seguinte: o número de 205 mortos no trânsito, em dez anos, durante os feriados de Carnaval, efetiva um "massacre", constitui uma "carnificina"?
Um dos principais exemplos da sociedade de risco, a partir de Beck e dos demais sociólogos que compartilham deste conceito, é a questão do tráfego. E inexoravelmente a condução de veículos é uma das situações de risco mais claras da pós-modernidade.
Para os amantes da teoria do delito, Welzel elabora o princípio da confiança para explicar os crimes culposos tralhando exatamente com a questão do tráfego urbano. Diz, inclusive, que por mais surpreendente que isto possa parecer, ninguém sai de casa dirigindo seu automóvel sem estar orientado pelo princípio de confiança de que todos os demais irão respeitar as regras de trânito e ser zelosos na condução dos veículos.
Mas voltando a reportagem, proponho a seguinte equação: números de pessoas que se deslocam de suas cidades no feriado de Carnaval, número de automóveis que conduzem estas pessoas, velocidade média empregada nas rodovias, sinalização e manutenção das rodovias, negligências comuns ao volante (de ultrapassagens forçadas ao consumo de álcool e demais drogas) = número de vítimas no trânsito.
É possível extrair do número apresentado pelo Jornal verdadeiro "massacre" ou "carnificina"? Penso que não.
Logicamente não se está a dizer que o número de mortos é pequeno ou tolerável. A morte de uma pessoa é fato a ser lamentado.
Mas pelas condições acima apresentadas, provavelmente tenhamos "mais sorte do que juízo" ao enfrentarmos esta situação de risco.
Para finalizar, fica a questão da forma de abordagem cada vez mais sensacionalista da imprensa.
Lembro, quando leio este tipo de reportagem - que é muito similar às demais que sustentam o populismo punitivo - do livro de Barry Glassner intitulado "A Cultura do Medo" - inclusive há um capítulo dedicado ao trânsito nas grandes metrópoles, apesar de não ser o tema central. O subtítulo é sugestivo: "Why Americans Are Afraid of the Wrong Things".
Assinar:
Postagens (Atom)















