Teorias da Pena na Era do Grande Encarceramento [artigo]

Carvalho, Salo. Theories of Punishment in the Age of Mass Incarceration: A Closer Look at the Empirical Problem Silenced by Justificationism (The Brazilian Case) in Open Journal of Social Sciences, Volume 1, Number 4, September 2013. 

Carvalho - Theories of Punishment in the Age of Mass Incarceration

Política Criminal de Drogas [artigo]

Carvalho, Salo. Nas Trincheiras de uma Política Criminal com Derramamento de Sangue: depoimento sobre os danos diretos e colaterais provocados pela guerra às drogas in Ximendes, A. M. C.; Reis, C. & Oliveira, R. W. Entre Garantia de Direitos e Práticas Libertárias. Porto Alegre: CRPRS, 2013.

Carvalho - Nas Trincheiras de uma Política Criminal com Derramamento de Sangue

Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro [lançamento]

Protestos, Política e Cultura [Entrevista ao Jornal A Toga, CAAR/UFRGS]

Carvalho - Reinvenção da Política [A Toga]

Congresso da ALPEC - Asociación Latinoamericana de Derecho Penal y Criminología

Usos e Abusos do Território

Oficina de Criminologia: Usos e Abusos do Território
Dia 20 de setembro, UERJ.
Debatedores: Nilo Batista, Maria Adélia de Souza, Fabio Tozi, James Humberto Zomighani Jr., Vera Malaguti Batista e Davi Tangerino.

Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro [lançamento]

"Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro" (São Paulo: Saraiva, 2013).
Lançamento dia 23 de setembro, 19h30, na Livraria Saraiva do Moinhos Shopping, Porto Alegre.

De Sensibilidades e Humanismos Seletivos: em Defesa das Brunas Presas no Madre Pelletier (ou “e quando as Brunas são negras e faveladas?”)

Comovente a reportagem de Zero Hora deste domingo (08 de setembro de 2013) sobre o caso de Bruna (leia aqui). A jovem de 26 anos, nutricionista, filha de um empresário gaúcho, foi presa em março de 2012 no porto de Barcelona, quando portava 03 quilos de cocaína. Bruna trabalhava em um cruzeiro (armada italiana Costa Crociere) e desembarcava para gozar um dia de folga.

Segundo depoimento judicial do seu ex-namorado – informações do periódico –, a droga havia sido por ele introduzida na mochila de Bruna sem que ela soubesse.

A tonalidade da reportagem é comovente pela sensibilidade com que o tema é abordado: uma prisão injusta (Bruna não sabia que portava 03 quilos de cocaína), de caráter preventivo (o julgamento ocorrerá nesta segunda-feira, dia 09 de setembro) e de longo tempo (533 dias de detenção cautelar).

A jornalista do periódico ressalta que “no momento do julgamento, Bruna terá cumprido em prisão preventiva, um quarto da pena sugerida pela promotoria, de sete anos e nove meses. Esse tempo é suficiente para que condenados pela Justiça espanhola passem ao regime de prisão aberto.”

Todavia, “depois de seis reuniões diplomáticas e diversos recursos jurídicos, o direito foi negado.”

A família, naturalmente tocada com a situação, passou a mobilizar pessoas para denunciar “a violação dos direitos humanos nos navios e para defender os brasileiros desamparados no exterior.”

No título abaixo da foto de Bruna na prisão, a chamada da reportagem: “flagrada com cocaína que teria sido colocada em mochila pelo ex-namorado, Bruna teve seus direitos negados na Espanha.” Dentre as denúncia, o fato de estar presa com mais 06 pessoas em uma cela de 03 metros por 1,5 metro.

A mobilização da família fez com que o julgamento seja acompanhado por representantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, do Consulado Brasileiro em Barcelona e pelo secretario de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Fabiano Pereira.

Espero, sinceramente, que Bruna ganhe a sua liberdade amanhã. Acompanhei inúmeros casos de prisões de jovens em decorrência de drogas e sei o drama pessoal e familiar que envolve este tipo de situação.

No entanto, para quem acompanha a cobertura da mídia gaúcha sobre a questão criminal, sobretudo em relação ao tráfico de entorpecentes, algumas perguntas incômodas merecem ser feitas: e se Bruna fosse negra, pobre, desamparada dos pais, vivesse em uma zona vulnerável na periferia de Porto Alegre e fosse flagrada, no cais do Porto da cidade, com 03 quilos de cocaína? E se, neste caso hipotético, o ex-namorado da presa confessasse que havia colocado a droga em sua mochila sem ela saber?

O problema é que temos centenas de Brunas presas no Presídio Feminino Madre Pelletier em Porto Alegre. Brunas que foram presas em situação similar. Brunas que têm seus direitos negados diariamente. Brunas presas cautelarmente em situação irregular. Brunas que poderiam estar em regime prisional menos severo. Brunas que tiveram seus recursos jurídicos negados. Brunas que estão empilhadas em celas fétidas e imundas.

Penso nas famílias dessas Brunas do Madre Pelletier, esperando, inertes, uma mobilização mínima da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado para que suas penas sejam revistas.

Não custa lembrar que, nesta semana, veículo do mesmo grupo de comunicação, registrou que “o Mutirão Carcerário, realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça, já analisou a situação de quase 15 mil presos e concedeu benefícios a 6.214. Na terceira etapa, realizada no último mês em 18 comarcas do sul do Estado, foram revisados mais de 2 mil penas e concedidos 987 benefícios, como progressos de regime e liberdades condicionais. A primeira fase ocorreu nas comarcas da Região Metropolitana e Porto Alegre, que concentram 44% da massa carcerária. Na Capital, a remição, que é o abatimento dos dias trabalhados na pena do preso, foi o benefício mais utilizado pelo Mutirão. Mais de 4 mil detentos foram beneficiados na primeira etapa da ação. A expectativa do Mutirão Carcerário é percorrer 164 Comarcas gaúchas até o fim de novembro e revisar os processos de execução criminal de 29,1 mil presos, regularizando situações pendentes.”

Casos de Brunos e Brunas presos, em Porto Alegre, irregularmente.

A pergunta que me move, portanto, é sobre o motivo desta empatia (legítima e necessária, friso) com o caso da nutricionista Bruna de Novo Hamburgo que trabalhava em um cruzeiro italiano e que foi presa em Barcelona. Por que a nutricionista Bruna nos sensibiliza e provoca importantes ações no plano político, enquanto centenas de Brunas padecem de injustiças idênticas em estabelecimentos carcerários que estão ao lado das nossas casas? Nossa sensibilidade e nosso humanismo são seletivos apenas em relação aos nossos iguais?

Liberdade e Justiça para todas as Brunas e Marias, brancas ou negras, ricas ou pobres. 

(Bruna Frasson, foto da reportagem de Zero Hora)

Debate: Como (não) se faz um Trabalho de Conclusão

"Como (não) se faz um Trabalho de Conclusão", dia 10/09, 19 horas, na Livraria Saraiva do Praia de Belas, Porto Alegre.

Política de Drogas: o caso do Uruguai

Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro

"Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro apresenta ao público acadêmico e aos atores do sistema penal um texto completo, o mais didático possível dentro da complexidade das questões que enfrenta, sobre os principais temas da penalogia contemporânea. Salo de Carvalho aborda três problemas centrais: primeiro, os fundamentos teóricos e a justificação do poder de punir (teorias da pena); segundo, os princípios normativos que legitimam e limitam as penas e as medidas de segurança no direito penal brasileiro; terceiro, a estrutura dogmática que rege a aplicação judicial das penas e das medidas de segurança. O livro aborda, portanto, os problemas nucleares da justificação e da aplicação das penas e das medidas de segurança, procurando responder as questões relativas ao por que, como e quando punir."
Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro (São Paulo: Saraiva, 2013)

 

Garantismo Penal [seminário]

Seminário sobre "Garantismo Penal", no módulo de "Garantismo Penal e Tendências da Criminologia Contemporânea" (29 de junho de 2013), Especialização em Processo Penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional, coordenação Geraldo Prado.

Experiências em Criminologia Cultural: "Pixação, Manifesto Escrito e a Cidade Limpa" (Pesquisas em Criminologia, UFSM, 2013)

O quarto trabalho que disponibilizo é sobre a criminalização do "pixo" em Santa Maria.
O vídeo foi produzido pelos alunos da disciplina de Criminologia, a partir de entrevistas e de observação participativa realizadas na cidade.
O foco da pesquisa são os processos de criminalização deflagrados em duas operações da Polícia Civil.
Acadêmicos: Francine Salgado Cadó, Gustavo Borges Kraemer, Rodrigo de Freitas Almeida.

Experiências em Criminologia Cultural: A Batalha dos Bombeiros (Pesquisas em Criminologia, UFSM, 2013)

O terceiro trabalho que disponibilizo é sobre "A Batalha dos Bombeiros".
Trata-se de um vídeo produzido pelos alunos da disciplina de Criminologia, Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria. 
O trabalho foi desenvolvido a partir de entrevistas e de observação participativa realizadas com os participantes da "Batalha dos Bombeiros", evento promovido pelo Coletivo de Resistência Artística Periférica (CORAP), em Santa Maria.
Na pesquisa, inúmeros elementos relativos à cultura hip hop foram explorados. A perspectiva etnográfica desenvolvida pelos alunos possibilita um interessante mergulho no universo do rap santamariense.
Acadêmicos: Bruna Daronch, Débora Caramori Rorato, Gilberto Guterres e Rafaela Pszebiszeski.

Experiências em Criminologia Cultural: Criminalização dos Movimentos Sociais pela Mídia em Santa Maria (Pesquisas em Criminologia, UFSM, 2013)

O segundo trabalho desenvolvido na disciplina de Criminologia na UFSM em 2013/1 que publico é sobre "A Criminalização dos Movimentos Sociais pela Mídia em Santa Maria."
O grupo elaborou um vídeo que traça o percurso das manifestações de junho de 2013 no Brasil.
Na primeira parte do trabalho, duas questões são bastante relevantes: (a) o papel das mídias alternativas e das redes sociais e (b) a reversão do discurso da grande mídia, no apoio das manifestações, após a percepção dos atos de violência dos agentes públicos (Polícia Militar).
Na segunda parte, o vídeo aporta o problema para a cidade de Santa Maria. Neste momento, é igualmente possível perceber a alteração do discurso dos meios de comunicação que, após conceder amplo apoio, com a ocupação da Câmara de Vereadores passa a adotar um discurso nitidamente criminalizador.
Acadêmicos: Andréia Hubner Bordin, Carlise Borchardt, Giovanna Dall'Agnol, Jonatan Baú e Leticia Maffini de Paiva.