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segunda-feira, 19 de abril de 2010

Biologia e Sociologia da Violência


BIOLOGIA E SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA – UMA ABORDAGEM TRANSDISCIPLINAR
Data: 26 e 27 de abril de 2010
Patrocínio: Academia Brasileira de Ciências
Apoio: Departamento de Genética e Programa de Pós-Graduação em
Genética e Biologia Molecular, UFRGS
Local: Auditório do Departamento de Genética, Instituto de Biociências,
UFRGS, Campus do Vale, Porto Alegre, RS

26 de abril de 2010
09:00-09:15h Inscrições.
09:15-09:45h Abertura informal. Introdução: Ciência e sociedade. Francisco M. Salzano (UFRGS).
10:00-10:30h Intervalo para o café.
10:30-11:15h Biologia e ambiente no condicionamento da violência. Renato Z. Flores (UFRGS).
11:30-12:15h Estudo da agressividade em modelos animais. Silvana Chiavegatto (USP).
13:30-14:00h Abertura oficial, com a presença do Presidente da Academia Brasileira de Ciências, Jacob Palis Jr., e autoridades universitárias.
14:00-14:45h Neurologia do comportamento. André Palmini (PUCRS).
15:00-15:45h Substratos neurais das emoções básicas e morais. Jorge Moll Neto (Rede D’Or, RJ).
16:30-17:15h Distúrbios neurocomportamentai s e violência. Jaderson Costa da Costa (PUCRS).
17:30-18:15h Sequelas psicológicas em vítimas da violência. Silvia H. Koller (UFRGS).

27 de abril de 2010
09:00-09:45h Violência na escola. Lúcia C.A. Williams (UFSCAR).
10:30-11:15h A violência no mundo – América Latina. Pierre Salama (Univ. Paris-XIII).
11:30-12:15h Epidemiologia da violência. Maria Cecília S. Minaio (FIOCRUZ).
14:00-14:45h Impunidade e taxa de homicídio. Paulo Nadanovsky (UERJ).
15:00-15:45h Construção da sociologia da violência na sociedade mundializada. José Vicente T. dos Santos, Alex N. Teixeira e Rosimeri Aquino (UFRGS).
16:30-17:15h Adolescência e conflito armado – engajamento da juventude em violência coletiva. Evelyn Eisenstein (UFRJ).
17:30-18:15h Políticas públicas de segurança e direitos humanos. Elizabeth Cancelli (USP).
18:30-19:00h Avaliação geral do simpósio e perspectivas para interação futura. Francisco M. Salzano (UFRGS).

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Reflexos do Punitivismo


O livro é intitulado "When You Have to Go to Prison: A Complete Guide For You and Your Family", de Margaret Kohut. Recebi a dica daquele meu amigo da Amazon, que já comentei aqui no Antiblog.
Na descrição da obra a definição do público leitor: "este livro foi escrito para ajudar quem está se preparando para ir para a prisão (...)."
Tristes tempos de hiperpunitivismo.

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Frede e a Guitarra


Frede é o novo habitante da casa. Chegou ontem, muito agitado. Aos poucos vai se acostumando com o novo ambiente e conosco - "que gente estranha", deve pensar.
Recebi, junto com a foto, e-mail da Mari comentando seu processo de adaptação: "Frederico se encarnou na guitarra (estou trabalhando no gabinete). Espera eu me distrair pra ir morder a 'corda', apesar de todos os brinquedinhos que ofereço pra ele (neste momente está olhando pra ela, tentando entender se a decifra ou se será devorado)."
Acho que o bixo vai ser músico.

Mi Guitarra y Vos









"Estás conmigo,
Estamos cantando a la sombra de nuestra parra.
Una canción que dice que uno solo conserva lo que no amarra.
Y sin tenerte...
Te tengo a vos y tengo a mi guitarra.
Hay tantas cosas
Yo solo preciso dos:
Mi guitarra y vos
Mi guitarra y vos
." [para Mari, com ajuda do Drexler]

terça-feira, 13 de abril de 2010

Homicídio e Lesão Corporal Seguida de Morte - Critérios de Imputação

Disponibilizo parecer elaborado por mim, Xande Wunderlich e Lilian Reolon, publicado recentemente na Revista Novatio Iuris, da Esade.
O trabalho procura estabelecer os critérios para imputação de responsabilidade penal desde o entrelaçamento dos pressupostos materiais (direito penal) e formais (processo penal).

Carvalho, Wunderlich & Reolon - Homicídio e Lesão Corporal Seguida de Morte - Parecer - Revista Novatio Iur...

domingo, 11 de abril de 2010

Imagens e Representações da Violência contra a Mulher

O debate de sexta-feira na ESADE foi excelente. A participação de alunos de inúmeras instituições (ESADE, UNIRITTER, PUCRS, UFRGS e São Judas) demonstrou o interesse pelo tema.
Fica registrado o agradecimento ao Prof. Germano Schwartz pelo acolhimento da ideia e pela oportunidade de ter transformado o debate que iniciou no Antiblog em evento de qualidade.
Para seguir no tema e provocar ainda mais os debatedores, publico outra “charge” e alguns dados relevantes.

Instituto Sangari
MAPA DA VIOLÊNCIA 2010: HOMICÍDIO DE MULHERES NO BRASIL

No qüinqüênio 2003/2007, segundo dados do Subsistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde, que faz uma tabulação nacional das Certidões de Óbito, foram registrados 19.440 homicídios de mulheres. Algo perto de 4.000 homicídios ao ano. Isto dá uma média nacional de 4.2 homicídios em 100 mil mulheres.
Mas o comportamento dos estados, e ainda mais, o dos municípios, é altamente heterogêneo.
Dos 5564 municípios existentes segundo o IBGE não registraram nenhum homicídio feminino nesse qüinqüênio mais da metade (51,9%) exatos 2.886 municípios. E não são municípios de pequeno porte, onde pelo baixo volume populacional a ocorrência é menos provável. São também municípios de porte médio como Bragança, no Pará, ou São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, com aproximadamente 100 mil habitantes, que o sistema não registra nenhum homicídio feminino entre 2003 e 2007.
No outro extremo, impressionam os dados de municípios como Tailândia, no Pará, ou Serra, no Espírito Santo que, ostentado taxas em torno de 19 homicídios para cada 100 mil mulheres, se fossem países teriam a triste liderança internacional nessa área (El Salvador, taxa de 12,7 homicídios em 100 mil mulheres, Rússia 9,4 e Colômbia 7,8)

Fonte: http://www.institutosangari.org.br/mapadaviolencia/homicidios_mulheres.html

quinta-feira, 8 de abril de 2010

Sobre Interpretações Criminalizantes

"Não existem fenômenos jurídicos, nem jurídico-penais, mas apenas uma interpretação jurídica e jurídico-penal desses fenômenos. Em consequência, não existem fenômenos criminosos, mas apenas uma interpretação criminalizante dos fenômenos; e, pois, uma interpretação tipificante, culpabilizante etc." (Paulo Queiroz)

quarta-feira, 7 de abril de 2010

Cinema e Direito


O debate de ontem, com o Xande Wunderlich, sobre o filme Doze Homens e Uma Sentença, foi muito interessante.
A ruptura das fronteiras entre os saberes sagrados (científicos) e profanos é a única possibilidade de salvar um pouco o pouco que resta da pretensão de verdade do projeto da Modernidade.
O problema é que muitos pensadores, ao proporem aberturas, incorrem em dois erros comuns, derivados do vício dogmático-positivista: propor interdisciplinariedade apenas como forma de fundir dois discursos científicos e, se possível, criar nova especialidade ou realizar leitura ‘científica’ do fenômeno profano – no caso, dogmatizar a obra de arte cinematográfica.
O interessante do projeto Ciclo de Cinema do Círculo Universitário de Integração e Cultura (CUIC), sob a coordenação acadêmica da Profa. Judith Martins-Costa, notadamente nesta segunda edição dedicada ao tema Crime, Pena e Processo, é permitir que a obra de arte se transforme em uma lente de aumento para a análise das formas de atuação dos operadores jurídicos e para perceber o esgotamento das formas de produção da verdade processual.
E segue hoje com o Mox e o Pan. Amanhã com o Prof. Tupinambá Azevedo.

segunda-feira, 5 de abril de 2010

Sobre Pânicos e Campanhas Morais

A campanha (moral) do Grupo RBS sobre o consumo de Crack no Rio Grande do Sul "dá o que pensar" - me perdoem o trocadilho.
Na charge acima, a representação feita pelo Marco Aurélio, semana passada, em Zero Hora. Abaixo, o slogam da campanha.
Perguntinha inconveniente: não é melhor pensar, e pensar seriamente, sobre o fenômeno?
Temo os efeitos (policialescos e moralizadores) do não-pensar.