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quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro

"Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro apresenta ao público acadêmico e aos atores do sistema penal um texto completo, o mais didático possível dentro da complexidade das questões que enfrenta, sobre os principais temas da penalogia contemporânea. Salo de Carvalho aborda três problemas centrais: primeiro, os fundamentos teóricos e a justificação do poder de punir (teorias da pena); segundo, os princípios normativos que legitimam e limitam as penas e as medidas de segurança no direito penal brasileiro; terceiro, a estrutura dogmática que rege a aplicação judicial das penas e das medidas de segurança. O livro aborda, portanto, os problemas nucleares da justificação e da aplicação das penas e das medidas de segurança, procurando responder as questões relativas ao por que, como e quando punir."
Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro (São Paulo: Saraiva, 2013)

 

Garantismo Penal [seminário]

Seminário sobre "Garantismo Penal", no módulo de "Garantismo Penal e Tendências da Criminologia Contemporânea" (29 de junho de 2013), Especialização em Processo Penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional, coordenação Geraldo Prado.


Experiências em Criminologia Cultural: "Pixação, Manifesto Escrito e a Cidade Limpa" (Pesquisas em Criminologia, UFSM, 2013)

O quarto trabalho que disponibilizo é sobre a criminalização do "pixo" em Santa Maria.
O vídeo foi produzido pelos alunos da disciplina de Criminologia, a partir de entrevistas e de observação participativa realizadas na cidade.
O foco da pesquisa são os processos de criminalização deflagrados em duas operações da Polícia Civil.
Acadêmicos: Francine Salgado CadóGustavo Borges KraemerRodrigo de Freitas Almeida.