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quarta-feira, 31 de março de 2010

Direito e Cinema - Crime, Processo e Pena



DIREITO E CINEMA
CRIME, PROCESSO E PENA: AFINIDADES E EMBATES ENTRE O PROCESSO PENAL E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS

De 5 a 8 de abril ocorrerá o II Ciclo de Cinema do Círculo Universitário de Integração e Cultura (CUIC), que abordará o tema “Crime, Processo e Pena: Afinidades e Embates entre o Processo Penal e as Garantias Fundamentais”. O evento acontecerá no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS, contando com coordenação acadêmica da Prof.ª Dr.ª Judith Martins-Costa e iniciativa dos alunos integrantes do CUIC.
Serão palestrantes os professores Dra. Kathrin Holzermayr Rosenfield, Dr. Danilo Knijnik, Me. Alexandre Wunderlich, Me. Moysés da Fontoura Pinto Neto e Dr. Tupinambá Pinto de Azevedo. Após cada palestra, haverá exibição de filme e a realização de debates, sendo presença confirmada para esses os professores Dr. Salo de Carvalho, Me. Alexandre Costi Pandolfo e a própria Dra. Kathrin Holzermayr Rosenfield.
Do dia 5 ao dia 8, serão exibidos os filmes: ‘As bruxas de Salem’ (de 1996); ‘12 homens e uma sentença’ (de 1957); ‘Seção Especial de Justiça’ (de 1975); e, por fim, ‘Julgamento em Nuremberg’ (de 1961). Todos serão legendados em português.
As vagas são limitadas aos 100 primeiros interessados que enviarem os seguintes dados ao e-mail caarufrgs@gmail.com: nome completo, e-mail para contato e instituição de origem, ou que comparecerem ao Centro Acadêmico André da Rocha (CAAR) munidos das mesmas informações (Av. João Pessoa, 80, 90040-000 / Fone: (51) 3308-3598).
A entrada é franca. Para os interessados na emissão de certificado de participação, será cobrada taxa de R$6,00, a ser paga no momento do credenciamento. A esses, será emitido certificado de 25 horas complementares se participarem ao menos de três dias de evento.

Wander e Eu, Eu e Wander


Cheguei em casa, abri uma garrafa de vinho e chamei a Mari para contar o que tinha acontecido comigo depois de uma aula.
Relatei e rimos muito.
Ela argumentou que eu deveria postar a história. Eu disse que tinha tentado, mas não estava confortável na escrita - "sei lá, algo pessoal demais para escrever".
E ela me surpreendeu, mais uma vez, com seu texto.

Wander e o Antimanual, por Mari Weigert
O professor acabara oficialmente a aula naquele instante. Extra-oficialmente, inúmeros alunos cercavam sua mesa, com os semblantes intrigados. Algumas poucas perguntas versavam sobre o conteúdo da aula, outras principalmente um pretexto, uma forma de se acercar daquele que há uma semana (apenas) era o “novo professor”.
O professor se sentia feliz, havia trocado de casa e estava excitado com a possibilidade do “reinventar-se” que a novidade propunha. Lecionar naquela Universidade significava um abrir-se de (antigas) portas e o pé direito bem alto permitia quase perder de vista os limites que, sabia ele, jamais deveriam ser impostos quando se tratava de lecionar.
Tentava responder às indagações, satisfeito com as perguntas, mas sobretudo com a resposta que a turma lhe oferecia no exato instante em que pensava realizar perguntas. Esforçava-se para manter o raciocínio reto, concentrado, embora naquele momento professor e alunos soubessem que a troca de informações sobre a matéria nada mais era do que o fio de Ariadne que conduzia a um aproximar-se recíproco.
Quando o professor já quase ultrapassava a porta, um aluno disse despretensiosamente: “Professor, estou terminando de ler o Antimanual” – o último livro pelo professor publicado (não sem alguma pretensão, é verdade) levava este título – “será que poderias me dar um autógrafo? Estou gostando muito da leitura.” O professor viu o livro que o aluno trazia nas mãos e naquele momento entendeu que só uma capa branca, ausente de qualquer cor, podia demonstrar o que de outra forma jamais o professor saberia: o quanto a obra fora lida, manuseada. Quantas madrugadas e cafés haviam sido virados por cima daquelas linhas quando uma noite de sono poderia ser fatal para o raciocínio do leitor? O professor sorriu, empunhou a caneta e o aluno o interrompeu: “ah, professor, desculpe, mas na capa eu pedi um autógrafo pro Wander Wildner. Estava com o teu livro e era o único lugar que tinha para ele assinar". O professor olhou novamente o livro e na capa não mais branca, acima do título dizia: "abraço do Wander Wildner". E agora cúmplice, mais do que feliz, bem mais que orgulhoso, respondeu: "Pedro, é uma honra assinar junto com este cara. Valeu pela leitura!"
Enfim o professor cruzou a porta, certo uma vez mais de que o que o fascinava há tanto tempo na docência estava para muito além da sala de aula ou daquilo que currículos pudessem fazer constar.

GCrim

UFRGS – Faculdade de Direito
Departamento de Ciências Penais (DIR01)
Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais (GCrim)
Coordenador: Prof. Salo de Carvalho


Linhas de Pesquisa e de Intervenção
(a) Ciência e Experiência Jurídico-Penal: a linha de pesquisa objetiva a investigação crítica do Direito Penal e do Direito Processual Penal, a partir da análise dos discursos de legitimação dos processos de proibição de condutas (criminalização), de julgamento dos casos penais (decisão) e das formas de aplicação e de execução das penas (punição).
(b) Ciência e Experiência Criminológica: a linha de pesquisa objetiva a investigação crítica da experiência criminológica através da análise dos campos de incidência dos mecanismos formais e informais de controle social, a partir de abordagem que vincula cultura e violência nas sociedades Modernas.
As linhas de pesquisa foram definidas a partir da concepção de Fragoso exposta em “Ciência e Experiência do Direito Penal”, trabalho que apresenta metodologia de aproximação entre as análises dogmático-normativa e criminológico-empírica.

Projetos de Pesquisa
Com a constituição do Grupo de Pesquisa (GCrim), serão apresentados projetos específicos em cada linha de pesquisa.
Na linha Ciência e Experiência Jurídico-Penal, os projetos abordarão, preferencialmente, as formas de integração das disciplinas dogmáticas (penal e processual penal) e as possibilidades de reconstrução de sistema (crítico) de ciências criminais. Os problemas serão concretizados em temas contemporâneos como (a) os processos de criminalização das condutas dos grupos vulneráveis, (b) os mecanismos de aplicação e execução de penas e medidas, e (c) a formação cultural e a atuação dos sujeitos no processo penal.
Na linha Ciência e Experiência Criminológica, os projetos abordarão, prioritariamente, temas relacionados ao estado da arte criminológica no século XX, como (a) análise do legado da criminologia crítica e da criminologia feminista, (b) as tendências criminológicas derivadas da fragmentação pós-moderna, (c) o espaço de intervenção proporcionado pela criminologia cultural e (d) as possibilidades de consolidação de discurso criminológico latino-americano.

Cronograma das Atividades
Os encontros do GCrim ocorrerão, no primeiro semestre de 2010, quinzenalmente, preferencialmente às quintas-feiras, entre 12:00 e 14:00, na Faculdade de Direito. As datas, a metodologia dos encontros e a forma de abordagem dos temas serão definidas pelo Grupo.

Público, Vagas e Inscrições
Poderão participar das atividades alunos de graduação e de pós-graduação dos cursos de Direitos e das demais áreas das Humanidades.
Serão abertas, inicialmente, 10 vagas para estudantes de graduação e 05 para estudantes de pós-graduação.
Os interessados deverão enviar e-mail até o dia 09 de abril para salo.carvalho@uol.com.br, indicando o link do seu Currículo Lattes. Importante destacar no e-mail a disponibilidade, a participação anterior em grupos e/ou projetos de pesquisa e/ou de extensão e as disciplinas da área de Ciências Criminais cursadas ou em curso.No dia 12 de abril os interessados receberão e-mail com as instruções sobre o processo seletivo.

segunda-feira, 29 de março de 2010

Inquérito Policial - Pesquisas de Campo


Estudo realizado em cinco capitais brasileiras - Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife e Belo Horizonte - "O Inquérito Policial no Brasil", coordenado pelo professor Michel Misse (Rio de Janeiro) e desenvolvido pelos professores Arthur Trindade (Brasília), Joana Domingues Vargas (Belo Horizonte), José Luiz Ratton (Recife) e Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (Porto Alegre), teve por objetivo compreender o papel e a função que o inquérito policial assume no processamento de crimes no Brasil.
Estatísticas e rotinas de trabalho dos operadores da Polícia, do Ministério Público e da Justiça, foram objeto de estudo a fim de averiguar em que medida a investigação, sob o modelo do inquérito policial, vem ou não comprometendo a efetividade da administração da justiça e a preservação das garantias dos envolvidos. A análise procura trazer subsídios empíricos às discussões sobre a modernização do processo penal brasileiro. Pesquisa séria e que merece ser visitada.

sábado, 27 de março de 2010

Criminologia Cultural e Complexidade

Disponibilizo em outro formato - sobretudo para testar a nova ferramenta -, o artigo "Criminologia Cultural, Complexidade e as Fronteiras de Pesquisa nas Ciências Criminais", publicado na RBCCrim, número 81.

Carvalho, Salo. Criminologia Cultural, Complexidade e as Fronteiras de Pesquisa nas Ciências Criminais

Sistema Penal e Violência

Disponibilizado na web o primeiro volume da Revista Sistema Penal e Violência, periódico oficial do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS (clique aqui).
O volume 01, número 01, de 2009, foi organizado no ano passado pelos professores da linha de pesquisa "Criminologia e Controle Social". Tive alguma participaçao na organização, mas o trabalho de consolidação da Revista - incluindo a cansativa atuação nos escaninhos burocráticos - foi do Rodrigo G. Azevedo, verdadeiro responsável pela efetivação do projeto.

Sumário
1. Crescimento do crime, mudança social, mídia de massa, política prisional, práticas sancionais e seu impacto sobre as taxas da população prisionalJosé Cid & Elena Larrauri 2. As recentes transformações no sistema penal português: a tensão entre garantias e a resposta à criminalidade Conceição Gomes & José Mouraz Lopes
3. Populismo punitivo, proyecto normalizador y “prisión-depósito” en Argentina Máximo Sozzo
4. A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais. Um cessio bonorum ao terceiro pilar?John Vervaele
5. Complexidade, insegurança e globalização: repercussões no sistema penal contemporâneo Ney Fayet Júnior & Inezil Penna Marinho Júnior
6. Sobre la racionalidad económica eficiente y sacrificial, la barbarie mercantil y la exclusión de los seres humanos concretosDavid Sánchez Rubio
7. Disciplinando a criminologia?David Garland & Arthur T. Vanderbilt
8. Tortura e tabu: um ensaio comparando paradigmas da crueldade organizada Günter Frankenberg

sexta-feira, 26 de março de 2010

Drogas e (Des)criminalização


Notícia enviada pela Roberta Werlang.

Califórnia vai votar legalização da maconha
A Secretaria de Estado da Califórnia anunciou que a iniciativa organizada por cidadãos para legalizar a maconha no estado obteve o número de apoios suficientes para ser votada em plebiscito em novembro, junto das eleições para governador.
O grupo de promotores da proposta a favor de descriminalizar o consumo da substância conseguiu mais de 433.971 assinaturas, número mínimo requerido pelas autoridades para submeter o tema à aprovação popular. Foram 694.248 assinaturas.
Caso seja aprovada, a nova lei cancelaria as restrições sobre o uso pessoal de maconha aos maiores de 21 anos na Califórnia.
A proposta estabelece o limite legal de posse em 30 gramas por pessoa e o cultivo privado das plantas, desde que não supere 2,3 metros quadrados.
Se aprovada, a maconha passaria a ser uma droga lícita no estado, assim como o tabaco e o álcool, e representaria uma importante fonte de receita em impostos comerciais e produtivos para as administrações locais e estadual.
Acredita-se que os cofres públicos passariam a receber mais de US$ 1,3 bilhão por ano em taxas.

quinta-feira, 25 de março de 2010

Ainda sobre Quadrinhos Violentos e Violência contra a Mulher


"Representação e Imagens da Violência Doméstica"
Professor coordenador: Coordenador do Curso de Direito Pós-Dr. Germano Schwartz, Núcleo de Extensão – Luis Gustavo Gomes Flores, e-mail: gustavo.gomes@esade.edu.br

Apresentação:
O evento é um espaço de dialogo e reflexão sobre o tema "Representação e Imagens da Violência Doméstica". Trata-se da recuperação de uma discussão que emergiu no AntiBlog de Criminologia e ganhou grande repercussão. Após ganhar ressonância na amplitude da dimensão do ciberespaço, será pontuada e reelaborada em um outro contexto, onde a aproximação pessoal e a interação através da linguagem ganha com a riqueza da expressão humana. O evento será configurado a partir da exposição do problema a ser enfrentado, assim como, da narrativa que lhe deu origem a partir do AntiBlog de Criminologia . Posto as considerações iniciais os professores convidados farão suas considerações em uma exposição dialogada que poderá contar de forma adequada com a intervenção do público.

Público: Acadêmicos do Curso de Direito da ESADE e demais profissionais e membros da comunidade interessados na proposta do evento.

Participantes:
Salo de Carvalho (professor UFRGS)
Rubia Abs da Cruz (coordenadora Themis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero)
Mariana de Assis Brasil e Weigert (professora UniRitter)
Germano Schwartz (professor Esade)
Renata Almeida da Costa (professora Esade)

Programação:
Data: 09/04
Local: Auditório da ESADE (Luis Afonso, 84)
Horário: 19hs – 21hs 30min.
Carga horária: 3hs

Grigori Perelman

Texto assinado pelo Elio Gaspari, publicado ontem (24.03.10), no Jornal Folha de São Paulo.

"Perelman é doido, ou entendeu tudo?
EM 2008, quando Lady Gaga gravou seu primeiro álbum, já se tinham passados seis anos do dia em que Grigori Perelman resolvera a Conjectura de Poincaré, um dos maiores mistérios da matemática. Num mundo que consome celebridades, a história de Perelman merece cinco minutos de atenção.
Ele é um matemático russo, de 43 anos, já passou meses sem trocar de roupa, raramente corta as unhas, a barba ou o cabelo. Vive com a mãe em São Petersburgo, tem horror a jornalistas e viveu sete anos praticamente recluso. Nem e-mails respondia. Quando esteve nos Estados Unidos, a base de sua alimentação era pão preto e iogurte. Recusou cátedras nas universidades de Princeton, Berkeley, Stanford e no MIT. É um excêntrico, mas é um excêntrico que tem bastante a ensinar. Até que ponto vive-se melhor parecendo maluco do que deixando-se bafejar pela celebridade?
Superando ciúmes, intrigas e rivalidades, Perelman acaba de conquistar o prêmio dos "Problemas do Milênio", com direito a um cheque de US$ 1 milhão, concedido por uma fundação americana, por ter decifrado um dos sete grandes mistérios da matemática. Em 2006, ofereceram-lhe um honraria considerada equivalente a um Nobel de matemática. Recusou-a.
Para os leigos (como o signatário), a Conjectura de Poincaré é algo incompreensível. Ainda assim, pode-se perceber que Poincaré, um matemático francês que morreu em 1912, deixou para o mundo uma conjectura. Mais difícil será entender o que significa o segundo mistério: "A existência de Yang-Mills e a falha na massa".
Perelman resolveu a conjectura em 2002. Em vez de mandar seu trabalho para uma revista científica, onde um painel de estudiosos estudaria a consistência dos argumentos, simplesmente jogou os textos na internet, num arquivo público de trabalhos acadêmicos. O trabalho não dizia que a conjectura havia sido resolvida, essa tarefa cabia a quem o lesse. (Um matemático gastou três meses para entendê-lo.) A comunidade dos sábios consumiu dois anos estudando, invejando e, em alguns casos, buscando uma falha na explicação. Perda de tempo.
Quando Perelman foi convidado por Princeton, pediram-lhe um currículo. Respondeu que, se não sabiam quem ele era, não deveriam convidá-lo. Como o MIT chamou-o depois que resolveu a Conjectura de Poincaré, recusou porque deveriam tê-lo chamado antes. Num último convite podia ganhar quanto quisesse e fazer o que quisesse durante o tempo que bem entendesse. Respondeu que estava comprometido com seus alunos do ensino médio de São Petersburgo, o que nem era verdade.
Perelman ofendeu-se quando o "New York Times" disse que ele sustentava que resolvera a conjectura para ganhar US$ 1 milhão. Afinal, estudava o problema muito antes de o prêmio surgir e não sustentava coisa alguma. Decifrara a Conjectura de Poincaré, ponto.
Perelman é um matemático excêntrico e, pensando-se bem, Lady Gaga é uma roque ira quase convencional. Assim as coisas ficam fáceis e pode-se ir em paz ao próximo show. Contudo o mundo fica mais interessante quando se sabe que o negócio de Perelman é outro. Os matemáticos podem viver num mundo de liberdade e rigor absolutos. Ele escolheu uma vida de total integridade, sem concessões a coisa alguma. Ninguém manda nele, só a matemática, num diálogo que dispensa outras vozes."

Sobre Justiças e Processos


Significativa manifestação do meu parceiro (na foto), feliz após telefonema de cliente que, completamente embriagado, comemora a extinção da punibilidade: “a prescrição, se não foi justa - pois o justo seria a absolvição -, foi o meio que se fez Justiça. 10 anos de processo é pena.”

quarta-feira, 24 de março de 2010

Pen Drive Suicida


Hoje ocorreu algo que já ocorrera outrora comigo no ramo das tecnologias. Meu pen drive desfaleceu.
Liguei para o meu consultor de informática:
"Velho, meu pen drive está vazio."
"Como assim, Dr. Salo?" - cansei de pedir que não me chamasse de Dr. Salo, mas não adianta.
"Sim. Fui abrir e todos os arquivos, todas as pastas, desapareceram. Está va zí ô !"
"O Sr. tentou abrir em outro computador?"
"Claro!"
"E segue vazio?"
"Claro!"
"Então Morreu."
"Morreu? Como assim?"
"É morreu. Não há nada o que fazer..."
Não imaginava que pen drives morriam.
Acho que o meu se suicidou.

Orgulho de Professor


Recebo, neste exato momento, e-mail do Pan (Alexandre Costi Pandolfo, esquerda na foto, palestrando com Achutti, Vinicius, Mayora e Zé Link), informando sua aprovação no concurso para Professor Substituto do Departamento de Ciências Penais da Fundação Universidade de Rio Grande (FURG).
Gostaria que vocês tivessem condições de calcular o orgulho que tenho deste grupo de jovens pesquisadores que vi amadurecer.
Vibro com cada conquista, como se as conquistas deles também fossem minhas.
Esta é a recompensa docente - "ser ponte e não meta; ser ao mesmo tempo transição e declínio" (Zaratustra).
Parabéns Pan, parabéns meu irmão!

Criminologia - Novas Tendências

A "galerinha" do ICA está "mandando muito bem".
Organizou, em parceria com a ESA, evento de atualização para abordar temas contemporâneos de Criminologia. O seminário ocorrerá entre 13 e 16 de abril.
Infelizmente não poderei comparecer no dia 13 para ver as palestras da Heleninha, da Carla e do Guto. Nos demais dias estarei na primeira fila - sobretudo na sexta-feira, dia 16, para ver a palestra da Musa, do Mayora e, com especial curiosidade pelo tema, do Felipe.

segunda-feira, 22 de março de 2010

Dossiê Aborto


O volume 16, número 02, de 2008, da Revista Estudos Feministas, apresenta importante Dossiê sobre a questão do Aborto (clique aqui).
A Revista é publicação oficial do Instituto de Estudos Feministas da UFSC e todos os volumes do periódico podem ser acessados via web no site do IEF (http://www.ieg.ufsc.br).

domingo, 21 de março de 2010

Direito e Psicanálise


Tenho participado, sempre que posso, dos eventos do Núcleo de Direito e Psicanálise da UFPR. O grupo é coordenado pelo Jacinto Coutinho e tem realizado importantes Congressos anuais - inclusive com publicações dos anais pela Lumen Juris.
No primeiro número da Revista Direito e Psicanálise (dezembro de 2008), foram publicados os seguintes artigos (todos com acesso livre - clique aqui):
1. O Judiciário e a Lâmpada Mágica: o Gênio coloca Limite, e o Juiz?Alexandre Morais da Rosa
2. A Suspensão da Lei faz Ética no Campo do Feminino?Elisabeth Bittencourt
3. Responsabilidade pela DecisãoJacinto Coutinho
4. Ato e Responsabilidade Jeanine Nicolazzi Philippi
5. O Modelo Mítico do ‘Estado Eficiente’ e a Denegação Judicial: afinal de contas, o juiz consegue efetivamente julgar?Julio Cesar Marcellino Junior
6. Do Etnocentrismo ao Etnocídio: a Totalidade e sua Banalidade Nadieje de Mari Pepler
7. Alice no País das Metáforas : Linguagem e Decisão na Decisão de Pronúncia no Processo Penal Ricardo Jacobsen Gloeckner
8. Freud Criminólogo: a Contribuição da Psicanálise na Crítica aos Valores Fundacionais das Ciências Criminais Salo de Carvalho

sábado, 20 de março de 2010

Carlo Ginzburg - Fronteiras do Pensamento


Meu irmão Alexandre Wunderlich enviou e-mail divulgando a presença do Carlo Ginzburg (na foto), no Fronteiras do Pensamento.

O Fronteiras do pensamento (www.fronteirasdopensamento.com.br) 2010 contará com a conferência de Carlo Ginzburg. Há algum tempo tive acesso aos textos de Ginzburg pelo nosso querido amigo-professor Miguel Reale Jr na disciplina de História do Direito Penal que fiz como ouvinte na USP. Ginzburg, Historiador e antropólogo italiano é reconhecido como um dos pioneiros no estudo da micro-história. Estudou em Pisa e Londres e ensinou história moderna na Itália, na Universidade de Bolonha, e nos Estados Unidos, em Harvard, Yale, Califórnia – UCLA e de Princeton. É catedrático de História Cultural Europeia na Escola Normal Superior de Pisa. Recomendo: O Fio e os Rastros – Verdadeiro, Falso, Fictício (Cia. das Letras, 2007), Olhos de Madeira: Nove Reflexões Sobre a Distância (Cia. das Letras, 2001) e O queijo e os vermes (Cia. das Letras, 2000).

quinta-feira, 18 de março de 2010

Ridiculum Vitae

E em pleno século XXI, em meio ao turbilhão da pós-modernidade, censores insistem em pautar como o pensamento deve ser exposto. Do contrário, não será admitido como válido.
Desculpem, mas voltarei para o meu bunker...
Retorno se recuperar o fôlego.

quarta-feira, 17 de março de 2010

Criminologia Cultural e Complexidade


Conforme mencionei em post recente, foi publicado na Revista Brasileria de Ciências Criminais, n. 81, artigo de minha autoria denominado Criminologia Cultural, Complexidade e as Fronteiras de Pesquisa nas Ciências Criminais.
Disponibilizo aos interessados no tema o texto integral (clique aqui)

terça-feira, 16 de março de 2010

Prisões e Sistema de Justiça Criminal no Brasil


Publicado em fevereiro o relatório da International Bar Association sobre o Sistema de Justiça Criminal no Brasil, com especial ênfase na questão prisional - não por outra razão é denominado One in Five: The crisis in Brazil’s prisons and criminal justice system.

Os temas são recorrentes na criminologia nacional, mas o olhar externo permite maior visibilidade para os nossos eternos problemas sem solução.

Grupo Candango de Criminologia - Publicação de Pesquisa


O Grupo Candango de Criminologia – GCCRIM/UnB - coordenado pela Profa. Ela V. W. de Castilho -, lança, na próximaquinta-feira , o relatório da pesquisa “Roubo e furto no DF: avaliaçãodas sanções não privativas de liberdade”, que teve por objetivo avaliar em que medida a aplicação de penas e medidasalternativas em casos de roubo e de furto respeita os direitos davítima, dos réus e os interesses da sociedade na segurança pública ena prevenção do delito.
O relatório evidencia que os índices de reincidência são menores quando a sanção aplicada não envolve o encarceramento, além dedemonstrar o papel central que a prisão provisória exerce no desenvolvimento da política criminal (alternativa ou não) e acorrelação entre esta realidade e a baixa efetividade da Justiça no cumprimento de suas decisões. Revelou, ainda, que vítimas sentem-se muitas vezes frustradas com os resultados dos processos criminais, ou até mesmo desrespeitadas em seus direitos e dignidade.
A pesquisa levou dois anos para ser concluída, após o acompanhamento da tramitação de 2.806 processos de furto e 2.416 de roubo; análise de folhas de antecedentes penais de 407 réus, além da realização de entrevistas e de grupos focais com condenados e vítimas.
O relatório poderá ser acessado no site www.unb.br/fd/gccrim.

domingo, 14 de março de 2010

Revista Brasileira de Ciências Criminais


Publicado, na última semana, o volume 81 da Revista Brasileira de Ciências Criminais.
Sumário
Direito Penal
1- Corrupción y derecho penal: nuevos perfiles, nuevas respuestas. Ignacio Berdugo Gómez de la Torre e Eduardo A. Fabián Caparrós
2- Apontamentos para umas reflexões mínimas e tempestivas sobre o direito penal de hoje. José de Faria Costa
3- La corrupción en el sector privado: Iniciativas internacionales y Derecho comparado. Luigi Foffani
4- Limites à liberdade de expressão. Miguel Reale Júnior
5- Reincidência e repressão penal. Ricardo Freitas
6- Súmula vinculante em matéria penal. Sérgio Sérvulo da Cunha
Processo Penal
1- Em busca do devido processo na execução penal. Cláudio do Prado Amaral
Crime e Sociedade
1- Linchamentos, amarradores de chuva e cólera social: fusíveis sociais que saltam em Moçambique. Carlos Serra
2- A proposta restaurativa face à realidade criminal brasileira. Cláudia Cruz Santos
3- El grotesco de la penología contemporánea. Massimo Pavarini
4- Corpo, espaço e cidade: tensão e violência na formação da cidade de São Paulo. Paulo Endo
5- Criminologia cultural, complexidade e as fronteiras de pesquisa nas ciências criminais. Salo de Carvalho
6- O controle penal no capitalismo globalizado. Vera Regina Pereira de Andrade
Seção Especial: Direitos Humanos
1- La anulación de las leyes de impunidad frente a crímenes de lesa humanidad en la Argentina. Daniel Eduardo Rafecas
2- Adolescentes em conflito com a lei, privados de liberdade e o direito a visitas íntimas. Garantia dos direitos sexuais do socioeducando, no marco dos Direitos Humanos. Wanderlino Nogueira Neto

quinta-feira, 11 de março de 2010

O Estrangeiro, de Camus


No pequeno encontro que fizemos segunda-feira, o Marcelinho Mayora e a Mari comentaram que estava em cartaz, no Teatro São Pedro, adaptação para o teatro de "O Estrangeiro", de Camus.
De forma muito amável nos convidaram para assistir.
Assim, eu, Mari, Marcelinho e Mari estaremos, amanhã, no São Pedro.
Em inúmeros momentos trabalhei o caso Meursault nas aulas do Mestrado em Ciências Criminais e na graduação na PUCRS, simplesmente porque o texto é genial.
A expectiva é grande. Mas o fato de adaptarem "O Estrangeiro" para o teatro, por si só, é digno de nota e merece aplausos. De pé.

Local: Teatro São Pedro
Datas: 12, 13 e 14 de Março (Sexta e Sábado às 21h, Domingo às 18h)
Ficha TécnicaTexto: Albert Camus
Adaptação: Morten Kirkskov
Tradução: Liane Lazoski
Direção: Vera Holtz e Guilherme Leme
Atuação: Guilherme Leme
Iluminação: Maneco Quinderé
Cenografia: Aurora dos Campos Trilha
Música Incidental: Marcelo H

quarta-feira, 10 de março de 2010

Da Série "Diálogos em um Planeta sem Vida"


No Planeta sem Vida, repentistas cantam em versos rumores sobre insólito diálogo ocorrido numa determinada Instituição, muito tempo atrás, entre dois personagens fictícios: Quem Fica e Quem Sai.

Quem Fica ao ver Quem Sai sair sorrateiramente, aborda o quase-foragido para última conversa. Quem Sai respira fundo, porque sabe que a conversa seria interminável.

Quem Fica: “Colega, você realmente está deixando a nossa Instituição?” – o 'nossa' dito de forma pausada e marcante.

Quem Sai: “Sim, colega. Estou saindo.”

Quem Fica: “Mas colega, qual o motivo?”

Quem Sai [incomodado, tentando desviar o assunto proposto pela intempestiva indagação]: “Colega, existem vários motivos, nenhum específico.”

Quem Fica: “Mas colega, seriam estes motivos de ordem pessoal ou ocorreu aaalgo?” – este ‘aaalgo’ pronunciado após olhar ao redor, de forma arrastada, em voz baixa, definitivamente sugerindo ter ocorrido ‘aaalgo’.

Quem Sai [nitidamente constrangido e (quase) perdendo a paciência]: “Colega...”

Quem Fica [imediata e insistentemente]: “Mas Colega, você pensou bem no que está fazendo?” – a frase entoada de forma severa, misturando sentimento de raiva e reprovação.

Quem Sai [transformando a impaciência e o constrangimento em sarcasmo]: “Colega! Muito obrigado por chamar minha atenção! Realmente, tomei esta decisão sem ter qualquer momento de reflexão! Vou para casa pensar um pouco, pois agora, só agora, depois deste nosso diálogo, estou percebendo que não haveria motivo algum para decidir o que decidi. Nossa, onde estou com a cabeça...”

Quem Sai sai aliviado, rindo da insólita situação apesar de realmente acreditar no que aconteceu. Quem Fica fica e segue sem saber se 'aaalgo' ocorreu e sem entender o que se passou.

Sobre Instituições e Racionalidade Burocrática


A descrição de Max Weber (na foto) sobre a forma pela qual o homo burocraticus justifica suas decisões, eximindo-se da sua responsabilidade sobre estas mesmas decisões, é a melhor maneira de compreender o fenômeno vontade de/a instituição.
A (falsa) isenção da responsabilidade, fundamento da lógica de dominação racional legal, é o que permite certos alívios pessoais quando se deve decidir sobre questões fundamentais.
Foucault (fora da foto) vai lembrar que é exatamente a aparência de impessoalidade do julgamento que permite que os juízes tenham 'boa consciência' e 'tranquilidade' para enviar alguém para a guilhotina - "eu estava apenas cumprindo ordens", repetirá Goebbels (mal na foto) e todos os seus seguidores.
A responsabilidade se perde no emaranhado burocrático, edificado exatamente para esta função: ocultação e simulacro.
Em "Responsabilidade e Julgamento" Hannah Arendt (que não era muito fotogênica) tratará o tema em toda a sua crueza.
Ando pensando muito sobre isso ultimamente...

Estatísticas: Twenty Thousand Maniacs


Estatísticas de 10 de março de 2010, 08:45: o Antiblog recebeu 20.213 visitas desde sua inauguração em 09 de agosto de 2009.
Nas últimas 24 horas: 144. Um pouco acima da média de 120 visitas diárias.
Dá nome de banda...


terça-feira, 9 de março de 2010

Direitos Humanos e Globalização


Publicado nesta data, em e-book, pela EDIPUCRS, a 2a edição do livro Direitos Humanos e Globalização: Fundamentos e Possibilidades desde a Teoria Crítica, correspondente ao Anuário Ibero-americano de Direitos Humanos, volume 2003/2004.
A organização é minha em parceria com David Sánchez Rúbio e Joaquín Herrera Flores.
A 2a edição é publicada em homenagem ao Joaquín.
Texto disponibilizado na íntegra na web (clique aqui).

segunda-feira, 8 de março de 2010

A Sete Palmos


Eu e a Mari terminamos de ver neste final de semana a série "A Sete Palmos". A indicação tinha sido do Zeca Moreira da Silva Filho.
O trabalho é surpreendente e merece ser visto.
Segue comentários do Zeca que retirei do blog do PPGD da Unisinos.

Six Feet Under ou “A Sete Palmos” é uma série produzida pela HBO, que foi ao ar em 2001 e terminou na quinta temporada, em 2005. A série foi criada pelo genial Alan Ball, o mesmo roteirista de Beleza Americana.
Na última quinta-feira, finalmente acabei de assistir a série toda (em Porto Alegre, pode ser locada na Espaço Vídeo) e confesso que fiquei realmente extasiado. Foi um dos mais belos trabalhos que já tive a oportunidade de ver nas telas. Impecável, do início ao fim. E que fim! E que começo!
O primeiro episódio começa com a morte de Nathaniel Fisher (Richard Jenkins), dono de uma casa funerária, casado e pai de três filhos (dois homens e uma mulher). A morte do pai e marido atinge em cheio os membros da família, que irão externar sua dor ao longo dos episódios subseqüentes. Nate, o filho mais velho, protagonizado de modo muito autêntico pelo ator Peter Krause, havia saído de casa há muitos anos atrás, tendo ido morar em Seattle, exatamente para fugir do destino de se tornar o seu pai (de quem possui o mesmo nome). Tal destino significava tornar-se diretor funerário e casar-se com uma mulher com quem teria poucas afinidades, coisas que acaba por fazer ao longo da série. Ao retornar à casa na qual foi criado, a mesma na qual funciona a funerária Fisher & Sons, para passar o Natal com a família, Nate é surpreendido com a morte do pai. E, confrontando o destino do qual fugia (muito mais por medo irracional do que por opção refletida), acaba cedendo aos apelos de sua mãe e torna-se diretor funerário.
David, o irmão mais novo, intensamente vivido pelo ator Michael C. Haal, o mesmo que faz o personagem principal da série Dexter, é o filho mais novo de Nathaniel e Ruth Fisher. É um personagem riquíssimo que, ao longo da sua vida habituou-se a esconder suas emoções por trás do formalismo e da seriedade bem-comportada. É ele quem coordena a funerária de modo meticuloso e eficiente (fazendo o papel que a sua mãe exerce na casa e na família em relação à funerária, departamento no qual Ruth não ousa adentrar). No entanto, por trás desta máscara de auto-controle, organização e bom-mocismo, pulsa um irrefreado desejo de viver e uma intensa sexualidade, voltada para pessoas do mesmo sexo. Especialmente ao longo da primeira temporada, David entra em profundo conflito com relação a esses dois lados, dividindo-se entre o amor que sente por Keith Charles (Mathew Patrick), um policial negro e gay, e a culpa cristã que o persegue nos cultos religiosos dos quais participa assiduamente. O seriado mostrará, em seu desenrolar, que o conflito de David vai bem além da questão homoafetiva, desnudando uma pessoa frágil, sensível e intensamente humana.
Todos os personagens se transformam ao longo da série, mas, sem dúvida, a que experimenta de modo mais visível as metamorfoses da vida é a caçula da família, Claire Fisher, em interpretação totally convincing da atriz Lauren Ambrose. Tais metamorfoses se tornam patentes no próprio corpo da atriz, gordinha nas três primeiras temporadas e magra nas duas últimas. A série se inicia quando Claire está cursando o College, onde ela se destaca tanto pela sua inteligência e senso crítico como pela sua imaturidade emocional, como ocorre, aliás, com adolescentes sensíveis em geral.
Ruth Fisher, a mãe, vivida de modo magistral pela veterana atriz Frances Conroy, é a imagem do sacrifício e da busca eterna de afeto e atenção, em uma família dividida entre a contenção dos gestos e das emoções, mainstream da casa funerária, e o apelo irresistível da vida que não conhece represas. Creio que é a personagem mais solitária da série, sempre em busca de alguém para ser útil e, ao mesmo tempo, sempre fugindo da sensação de ter que cuidar de alguém, alternando casos e mais casos amorosos, inclusive durante o seu casamento com Nathaniel.
Além desses personagens fantásticos, que integram a Fisher Family, a série conta ainda com um time de peso de personagens e atores secundários: a charmosa, mordaz e sedutora Brenda Chenowith, o par romântico de Nate, interpretada pela atriz Rachel Griffiths; o talentoso embalsamador da funerária, ensinado e treinado por Nathaniel desde que era apenas um garoto, o mexicano Rico Diaz (Freddy Rodrigues); o “machão-gay” Keith, par de David; além de tantos outros que vem e vão ao longo dos episódios (os namorados de Ruth e Claire, por exemplo).
Nunca vi o tema da morte ser tão bem tratado na televisão como neste seriado. É um banho de humanidade, de reconhecimento da grandeza da vida em sua finitude. Todo o episódio começa com alguma morte, não poupando o telespectador dos detalhes e das cenas de cadáveres, enterros e embalsamamentos. Um pequeno documentário que aparece no último disco da última temporada mostra como os diretores funerários estadunidenses ficaram encantados com a série. Um deles disse que, antes do seriado, quando perguntado sobre o que fazia, o seu interlocutor ficava constrangido e com um indisfarçável sorriso amarelo, e que, após o grande sucesso da série, as pessoas passaram a ficar curiosas e a perguntar mais sobre o seu ofício. Alan Ball afirma em uma das entrevistas que acompanha os boxes da série que a razão que o levou a tocar em frente o projeto foi uma experiência pessoal: a morte de sua irmã. Ele disse que não quis encarar a morte dela quando esta ocorreu, não chorou, racionalizou, evitou, não falou mais, tornou tudo aquilo invisível, e que só após 20 anos foi capaz de chorar, um pranto incontrolável, caudaloso, copioso. Foi aí que ele se deu conta de que uma pessoa só começa realmente a viver a sua vida quando aceita a sua mortalidade.
Six Feet Under trata com autenticidade, intensidade e delicadeza temas como o homossexualismo (David e Keith), a traição (Brenda e Nate), a loucura (George, um dos namorados de Ruth e Billy, o irmão de Brenda), as drogas (toda a família, mas especialmente Claire), o incesto (Billy e Brenda), a adoção, o racismo (brancos, negros e latinos), a violência, a política (declaradamente anti-Bush, mas sem estigmatizar os republicanos, visto que até a democrata Claire acaba namorando sério com um republicano convicto, que, apesar disso, é muito gente-boa), a solidão, o misticismo (a irmã “pode crer” de Ruth Fisher), e tantos outros temas importantes.
Os personagens são humanos, demasiadamente humanos, ora ficam bem, ora ficam mal, ora superam seus medos, ora caem neles novamente. Os mortos fazem parte, literalmente do mundo dos vivos. Várias das mortes que adentram a Fisher & Sons no começo de cada episódio interagem com os dramas dos personagens, que, não raro, dialogam com os mortos, e que neles projetam os seus próprios pensamentos. Uma presença sempre constante e irreverente é a de Nathaniel, agradavelmente representado por Richard Jenkins. Tão surpreendente e auspiciosa quanto a eleição de Barack Obama para a Casa Branca é o fato de um seriado como este ter sido produzido nos Estados Unidos, e ter sido um sucesso de público e de premiações (Emmys e Globos de Ouros).
Ao final, no episódio Everybody is waiting, um dos melhores últimos capítulos que já vi na vida, prevalece a frase-tema da quinta temporada: “Everything, Everyone, Everywhere ends”. Ou como diria Caetano Veloso, na canção Nine out of ten : “Know that one day I must die, I’m alive”
(Zeca, 08/11/2008).

UFRGS

Foi desgastante e cansativo - e o 'processo' ainda não terminou. Mas foi excitante iniciar as aulas hoje de manhã na Faculdade de Direito da UFRGS - com direito a frio na barriga antes de entrar em sala.

sexta-feira, 5 de março de 2010

Sobre Despedidas III


Para meus alunos e orientandos, ex-alunos e ex-orientandos, uma lembrança do que aprendemos juntos.

Zaratustra contemplava admirado a multidão e lhe falou:
O homem é uma corda estendida entre o animal e o super-homem – uma corda sobre o abismo. Perigosa a travessia, perigoso o percurso, perigoso olhar para trás, perigoso o tremor e a paralisação.
A grandeza do homem está em ser ponte e não meta: o que nele se pode amar é o fato de ser ao mesmo tempo transição e declínio.
Amo os que só sabem viver em declínio, pois são os que transpõem.
Amo os que desprezam com intensidade, pois sabem venerar intensamente, e são flechas lançadas pelo anseio-da-outra-margem. (...)
Amo o que ama a sua própria virtude, pois que a virtude é vontade de declínio e flecha do desejo. Amo o que não guarda para si nem uma só gota de seu espírito mas quer ser inteiramente o espírito de sua própria virtude. É dessa forma que ele, como espírito, atravessa a ponte.
Amo o que faz da virtude inclinação e destino, pois ele, por amor à sua virtude, quer viver ainda e não mais viver.
Amo o que não quer virtudes em demasia. Uma única virtude é mais virtude do que duas, pois ela é o nó mais forte onde se ata o destino.
Amo o que prodigaliza sua alma, e que, ao fazer isto, não visa á gratidão nem ao pagamento; pois sempre dá e nada quer em troca.
Amo o que se envergonha quando o dado cai a seu favor, e então pergunta: serei um trapaceiro? – pois é para sua ruína que ele quer se encaminhar.
Amo o que antecede com palavras de ouro os seus atos e sempre cumpre mais do que promete; pois ele quer o seu declínio.
Amo o que justifica os que serão e resgata os que foram; pois quer perecer por aqueles que são.
Amo aquele que pune seu Deus porque o ama; porquanto só poderá perecer pela cólera de seu Deus.
Amo o que, mesmo ferido, tem a alma profunda, e que um simples acaso pode fazer perecer. Assim, ele atravessa de bom grado a ponte.
Amo aquele cuja alma transborda e a tal ponto se esquece de si que todas as coisas nele encontram lugar. Assim, todas as coisas se tornam seu declínio.
Amo todos aqueles que são como pesadas gotas caindo uma a uma da negra nuvem que paira sobre os homens; anunciam a chegada do raio e perecem como anunciadores (...).”
OBS: na foto, a Mari do Frederico.

Sobre Despedidas II


E-mail enviado aos professores e funcionários do PPGCCrim e do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da PUCRS:

Caros colegas
Como vocês devem estar sabendo, ontem pedi meu desligamento do quadro docente da PUCRS.
Ao retirar meus livros, cartazes, anotações e objetos pessoais da sala 1007, fui acometido por profunda sensação de nostalgia, pois trabalhei naquele local durante 10 anos. Ao todo, na PUCRS, foram 15 anos de docência.
Nostalgia; não tristeza. Nostalgia dos momentos incríveis que compartilhei com professores, alunos e funcionários da FADir e, mais especificamente, do PPGCCrim.
Neste período de construção do Programa, todos crescemos juntos e, consequentemente, conseguimos consolidar um grande curso. Sinto que sou parte viva desta história, junto com a maioria de vocês, que se envolveram diretamente no projeto - basta lembrar os nomes dos professores da graduação e, mais recentemente, da pós-graduação, que foram alunos do PPGCCrim.
Mas a vida segue e novos desafios surgem em nossos caminhos.
Creio que ainda partilharemos de muitos momentos acadêmicos excitantes. Todavia, o convívio não será tão intenso como o foi até o momento.
Algumas pessoas em especial gostaria de agradecer publicamente por terem permitido que eu fizesse parte desta história. São nomes que se destacam, profissional e afetivamente, neste período que inicia em 1996.
Meu ingresso na PUCRS só foi possível devido à generosidade e ao espírito acadêmico de dois grandes Professores: Prof. Paulo Olímpio Gomes de Souza, que abriu as portas da graduação, e Prof. Cezar Bitencourt, que apostou em um jovem Mestre, instigou-o a ingressar no Doutorado e, posteriormente, a integrar o corpo docente do Programa de Pós-graduação.
A Profa. Ruth Gauer, desde os primeiros momentos de sua nomeação como Coordenadora, lutou pela minha contratação como professor permanente do Curso, o que possibilitou a dedicação que era necessária para realização das tarefas de ensino e de pesquisa.
O Prof. Alexandre Wunderlich, Chefe do Departamento, possibilitou incrível harmonização com a Pós-graduação, de forma que todos os professores puderam ter a tranquilidade para adequar suas pesquisas ao ensino dos alunos de Graduação.
Com o apoio e a cumplicidade dos Professores Ricardo Timm de Souza e Rodrigo G. Azevedo, foi possível desenvolver pesquisas de qualidade na área da Criminologia e do Controle Social. Investigações que, nos próximos anos, ganharão o devido destaque e reconhecimento.
O Prof. Fabrício D. A. Pozzebon, com sua atenção e amabilidade, forneceu as condições para que o processo de desligamento fosse o mais adequado possível.
Aos novos e antigos colegas da Graduação (Clarice, Fernanda, Andrei, Flávio, Boschi, Átilo, Lenora, Peruchin, Bertoluci, Mário, Canterji, Rodrigo, Telma, Gerson, Lígia e Dionísio) e da Pós-Graduação (Paulo Vinícius, Fábio, Luciano, Ney, Aury, Nereu, Ingo, Giovani, Emil, Cataldo e Gabriel), minha profunda gratidão.
Aos alunos e aos funcionários (Raquel, Patrícia, Caren, Márcia, Mara, Victor), igualmente meu carinho.
Forte abraço e saudações acadêmicas.
Salo

quinta-feira, 4 de março de 2010

Sobre Despedidas


Despedidas são nostálgicas.
Estou nostálgico.

Sobre o Terrorismo de Estado e a Comissão da Verdade

A 'tira' permite perceber a diferença de tratamento que receberam aqueles que lutavam contra a Ditadura Militar e os que a sustentavam. Embora neste campo, sobre este tema, cada vez mais seja comum a reversibilidade dos argumentos - inversão ideológica do discurso dos direitos humanos (Herrera Flores e Sanchez Rubio).

O Zeca Moreira da Silva Filho, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos, em interessante entrevista, esclarece muito sobre o tema, a partir de premissa incontestável: ''é imoral igualar o terrorismo do Estado brasileiro à luta que se empreendeu contra ele.''

terça-feira, 2 de março de 2010

Uma Mulher e um Chapéu

[Foto de Mari Weigert]

Madame Matisse foi retratada em 1905 na obra
Mulher com Chapéu.
Em sua exibição no Salon d'Automne, em Paris, no mesmo ano, a peça chocou o público pela exuberâncias das cores aplicadas aparentemente de forma arbitrária.
A ‘explosão de cores’ no chapéu, em contraste com a tonalidade pálida do rosto da distinta Senhora, inspirou o título da obra.
Indagado sobre o que Madame Matisse vestia durante o processo artístico, o pintor francês não relutou:
vestia negro, é claro!
A peça está no MoMa de San Francisco.