Livros e Artigos

[disponibilizo livros e artigos para download em Academia.edu e Scribd]

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sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Revista Européia de Criminologia

Disponibilizado na web o volume 01, do número 08 (2011), do European Journal of Criminology (aqui).
Dentre os artigos destaco:
Annemie Monsieurs, Miet Vanderhallen & Joëlle Rozie. Towards greater consistency in sentencing: Findings from a survey of Belgian magistrates.
Fiona Brookman, Trevor Bennett, Andy Hochstetler & Heith Copes. The ‘code of the street’ and the generation of street violence in the UK.
Arie Freiberg. Post-adversarial and post-inquisitorial justice: Transcending traditional penological paradigms.
Tom Daems. A H(e)art for European penology: Commentary on Freiberg.

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Sobre a Insuficiência Punitiva

Em nome da razoabilidade e da proibição de insuficiência em matéria punitiva.
Proibição de insuficiência em matéria punitiva?
Insuficiência punitiva?

Ciudad de la Furia - Soda Stereo

Soda Stereo, uma das melhores bandas da década de 80, apresentando, em sua última tour (2007), seu maior clássico: Ciudad de la Furia.

domingo, 26 de dezembro de 2010

sábado, 25 de dezembro de 2010

Anti-Movimento

"Pé em Deus, Fé na Taba."

Velho Batuta

Papai Noel Velho Batuta - Garotos Podres

(B5 G5 A5)
Papai Noel Velho Batuta
Rejeita os miseráveis
Eu quero matá-lo
Aquele porco capitalista
Presenteia os ricos
Cospe nos pobres (x2)

Mas nos vamos sequestrá-lo
E vamos matá-lo
por quê?
Aqui não existe natal (x4)
por quê?

Papai Noel Velho Batuta
Rejeita os miseráveis
Eu quero matá-lo
Aquele porco capitalista
Presenteia os ricos
Cospe nos pobres (x2)

(Na letra original, não censurada, o "velho batuta" tinha outra rima)

D|-4-4-4-4------2-2-2---
A|-2-2-2-2-5-5-0-0-0---
E|-----------3-3----------

Riff tocado durante toda a música

Risotto ao Pomodoro e Basílico

Ingredientes
1 xícara de arroz arbóreo (200g)
1/2 colher (sopa) de manteiga
1/2 colher (sopa) de azeite
1/2 cebola média picada em pequenos cubos
1/2 xícara de vinho branco seco
1/2 lata de tomates pelados com o suco
Aproximadamente 4 xícaras de caldo de legumes/frango
1/2 colher (sopa) de manteiga
Queijo Parmegiano Reggiano ralado para finalizar (Na falta, substitua por parmesão)
Cubos pequenos de mussarela de búfala
Folhas de manjericão
Sal
Modo de preparo
1. Aqueça o caldo de frango em fogo baixo.
3. Prepare o risotto. Em uma panela, derreta a manteiga e o azeite e refogue a cebola. Acrescente o arroz e refogue por alguns instantes até que fique translúcido (+ ou - 1 minuto). Adicione o vinho branco e mexa até que reduza completamente. Acrecente os tomates e deixe o líquido secar. Acrescente uma concha do caldo de frango (que deve estar quente) e mexa até que o caldo reduza. Acrescente outra concha de caldo e continue mexendo. Tempere com sal e pimenta do reino a gosto. Repita a operação até que arroz esteja cozido. Adicione o queijo ralado e a outra 1/2 colher de manteiga, tampe a panela e deixe descansar por 1 minuto. Adicione a mussarela de búfala e o manjericão. Sirva imediatamente. Decore com folhas de manjericão.
Sugestão
Servir com filés altos e Chardonnay bem gelado.
Serve 02 pessoas.

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Sobre Ética, Jornalismo e Minas Terrestres

Recebi do Timm o discurso de Gervasio Sánchez, fotógrafo espanhol, ao receber o prêmio Ortega y Gasset, oferecido pelo Jornal El País.
Procurei na web e o encontrei para disponibilizar no Antiblog. Disponibilizo, igualmente, o discurso do fotógrado na Conferência Mundial de Paz, em que discorre sobre o papel do jornalista, o tráfico de armas e as vítimas de minas terrestres.



Antiproibicionismo na Espanha

Matéria enviada pelo Marcelo Mayora, divulgada ontem pelo portal Terra.
Como em toda reportagem sobre o tema, a forma moralizadora dá o tom da matéria. Mas, de qualquer forma, vale pelos dados que apresenta.
Uma informação: a Espanha (assim como Portugal, Inglaterra, Itália, Holanda entre outros países eutopeus), descriminalizou o porte de droga para consumo pessoal. Assim, não constitui crime portar droga (de qualquer espécie) e/ou consumir em locais privados. Constitui infração administrativa (multa e/ou apreensão, conforme menciona a matéria, de forma muito confusa) o consumo (ou sua permissão) em locais públicos. Por isso a idéia de clubes privados.

Madri abre seu primeiro clube privado para consumo de maconha.

Começou a funcionar há cerca de um mês em Madri, na Espanha, o Private Cannabis Club, o primeiro clube privado de consumo de maconha da cidade. Em poucas semanas, o grupo já reúne mais de 100 sócios com idades entre 18 a 70 anos que recorrem à sede para fumar tranquilamente sua cota mensal.
Para ser sócio é preciso ser maior de idade, passar por uma entrevista e pagar 10 euros por mês (o equivalente a R$ 23) para poder consumir no máximo de 50 gramas de maconha por semana. A maioria das pessoas vai ao clube apenas para se divertir, mas há também aqueles que usam a maconha de forma terapêutica.
Com quase 900 m², o Private Cannabis tem a maior sede de associação deste tipo em toda a Espanha, com muito espaço para o lazer. São salas com sofás, TVs com canais a cabo, vídeogame, pebolim, bilhar, um bar e restaurante com forno para pizza. "Nós queríamos, mais que um lugar só para fumar, um espaço de ócio com um bom restaurante para que as pessoas não precisassem sair da sede para comer depois de fumar", diz o presidente Pedro Álvaro Zamora García. Além de um cardápio comum a qualquer restaurante, no bar são vendidos brownies, biscoitos e sobremesas feitas à base de maconha.
Desde 1974, o consumo privado coletivo a droga é permitido no país, mas o clube compra a maconha semanalmente no mercado negro, mesmo não estando de acordo. O comércio de cannabis configura crime. Por isso, o Private Cannabis revende pelo preço que adquire e usa parte da cota paga pelos sócios para a manutenção do espaço.
Entre os sócios está Carlos Gonzalez. Ele recorre ao clube porque prefere não fumar perto dos filhos pequenos. "Explicarei o que é a maconha quando eles tiverem idade para entender, mas espero poder explicar que é uma droga qualquer como o tabaco ou o álcool", afirma.
Outro dos sócios, o venezuelano Paco Puig, que trabalha no bar da sede, diz que o emprego tem lhe tirado a vontade de consumir a droga. "Fico o dia todo aqui e só com o cheiro já perco a vontade de fumar. Às vezes, fumo quando chego em casa, mas se não sinto falta. Não sou um viciado", diz.
Na família de Puig, ele e o irmão fumam maconha. Embora não tenha enfrentado problemas com a família por causa disso, é mais conservador quando o assunto são seus filhos. "Hoje meus filhos são crianças e não fumo na frente deles. Quando chegar a hora, explicarei o que eles quiserem saber, mas não admito que eles fumem antes de terminar os estudos e serem donos de suas vidas, afinal, um adolescente não consegue aprender matemática fumando maconha. Quero que eles sejam algo na vida", diz.
Negócio em expansão
A ideia de abrir um clube privado para consumo de maconha vem se expandindo na Espanha. São dezenas na Catalunha e na região Vasca, além de muitos em processo de formação em todo o país. Kamamudia, a associação mais antiga, funcionou de 1997 a 2001 com cultivo coletivo de maconha na região Vasca. Em 2002, a sociedade se desfez e deu origem à Pannagh, em Bilbao, e à Ganjazz, em São Sebastião. A primeira tem 377 sócios e a segunda, 255, mas com metade das vagas para usuários terapêuticos do THC (tetrahidrocanabinol, que é o princípio ativo da maconha). Ambas cultivam a droga para o consumo. "Nosso objetivo é informar as pessoas e ter um lugar para que elas possam consumir maconha de qualidade num local seguro sem ter que recorrer a traficantes", explica Iker Val, presidente da Ganjazz.
Segundo a Federação de Associações Canábicas (FAC), a Espanha tem mais de 2 milhões de consumidores e a principal luta não é a legalização, mas a normatização do uso da maconha no país. "Queremos ter controle sobre a produção e a qualidade e não aumentar o consumo para ter mais lucro, como é o caso do comércio do tabaco e do álcool. Com as associações que criam os clubes privados a situação está mudando radicalmente porque os consumidores deixam de financiar as máfias, pagam o preço justo e tem mais informação sobre as propriedades do produto que consumem. Além disso, permite que os governos da UE cedam sem mudar as leis já existentes", diz o presidente da FAC, Martín Barriuso.
A lei é a mesma para toda a Espanha, mas há regiões mais tolerantes que outras. Enquanto em Vasca a pena por portar maconha é o confisco da mesma, em Madri há multas em dinheiro que podem chegar a 1,5 mil euros (o equivalente a R$ 3.390).
Para o madrilenho Carlos Gonzalez, a demora em abrir o primeiro clube na capital espanhola está diretamente relacionada ao exemplo que uma capital deve dar ao resto do país. "A Catalunha e a região Vasca são duas áreas separatistas, que querem marcar algumas características que justifiquem que são diferentes do resto do país. Aqui em Madri, as pessoas são mais conservadoras. Foi preciso que alguns dessem sua cara à tapa para que conquistássemos esta liberdade. E depois deste primeiro passo, virão outros mais", explica.

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Cale-se

Na última reunião do ano do GCrim, além de realizar um balanço de 2010 e discutir os projetos para 2011, decidimos fazer uma confraternização - como todos os agrupamentos humanos o fazem nesta época.
A sugestão, acatada por todos, foi assistir, no último dia 16, o espetáculo "Cale-se", no Teatro de Arena (http://www.artistasgauchos.com.br/tarena/).
Conforme a sinopse: "espetáculo musical que apresenta canções brasileiras que foram proibidas de serem veiculadas parcial ou integralmente pelo Departamento de Censura Federal na época do governo militar no Brasil. Através dessas músicas, pretende-se contar um pouco da história da música brasileira deste período, e ressaltar sua importância para a cultura e formação artística do país."
O musical foi surpreendente e emocionante.
Todos ficamos muito tocados com a sensibilidade dos artistas com a escolha do repertório e com a interpretação. É o tipo de espetáculo que deveria ser visto por aqueles que esqueceram rapidamente nosso recente passado e lutam ferozmente contra as "posturas garantistas", defendendo a "relativização dos direitos fundamentais" a partir de "sofisticadas" teses fundadas nos princípios da "proporcionalidade" e da "proibição da insuficiência". Para eles nosso grito e nosso desprezo: "suas teses não significam nada mais do que inversão ideológica dos Direitos Humanos".
O espetáculo teve apresentação única neste final de ano. Mas segundo os organizadores será reapresentado em fevereiro, na programação do Porto Alegre Em Cena.
Uma excelente forma de encerrar as atividades de 2010 do GCrim.
Bem melhor que um "amigo oculto", não?

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Fascismo e Farsismo

A criminóloga Verinha Malaguti Batista realiza importante análise dos eventos ocorridos no Rio de Janeiro em entrevista para o Correio da Cidadania (aqui).
"Não sei se é fascismo ou farsismo", reflete a pensadora.

Warat - In Memoriam

Conheci as obras do Warat na época da Faculdade de Direito.
Minhas primeiras pesquisas foram em Filosofia e Sociologia do Direito. Época enfervescente do Direito Alternativo. Meu pai me deu de presente os primeiros livros do Warat, entre eles o capolavoro "A Ciência Jurídica e seus Dois Maridos". Está na estante e o vejo neste momento.
Conheci pessoalmente Warat na UFSC, em 1993, quando iniciei o Mestrado. Professor de temperamento difícil, mas muito amável com aqueles que ele tinha como 'os escolhidos'. Por força de disputas políticas que hoje soam risíveis, e pelo fato de eu estar "naturalmente" identificado com o Direito Alternativo, não tive a oportunidade de frequentar os grupos extra-classe do professor Warat - ou seja, não estava entre os eleitos.
Mas segui lendo suas obras (inclusive as não propriamente jurídicas, como o romance "O Amor Tomado pelo Amor"), participando dos eventos de Cinesofia e assistindo suas aulas e palestras.
Posteriormente, na época em que eu estava do Doutorado, houve uma interessante reaproximação, na qual o passado de embates políticos foi celebrado e muitas risadas foram dadas.
Warat, Roberto Lyra Filho e Luiz Fernando Coelho, introduziram a Crítica do Direito no Brasil.
Warat fomentou as primeiras interesecções entre Direito e Psicanálise e Direito e Literatura.
Warat e Lyra Filho foram os maiores transgressores que o mundo jurídico latino-americano presenciou.
Somos todos filhos acadêmicos de Warat.
Estamos todos em luto.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Lançamento CriminologiaS

Os autores da primeira edição da Coleção CriminologiaS, na festa de lançamento, em Porto Alegre.
Da esquerda para a direita: Marcelinho, yo, Carla, , , Ignácio, Rodrigo e Pan.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

CriminologiaS - Festa de Lançamento da Coleção

Utopia, Arte e Psicanálise

Evento coordenado pelo psicanalista Edson de Souza, professor do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional (Mestrado e Doutorado) da Universidade, linha de pesquisa "Psicanálise e Arte".

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Uma Outra Política Criminal (de Drogas) é Possível?


Combate ao Narcotráfico ou Criminalização da Pobreza?
Uma avaliação crítica sobre os recentes acontecimentos no Rio de Janeiro
Palestrantes
MC Leonardo (APA-Funk): A Visão do morador da favela
Orlando Zaccone (Delegado de Polícia do RJ): Política de Segurança Pública
Débora Prado (Editora do site da Revista Caros Amigos): A cobertura da mídia
Leninha (Associação de Moradores da Vila Operária de Duque de Caxias-RJ): A ausência do Estado nas favelas

Dia: 16/12 (quinta-feira), 18h30min
Local: Auditório do SINDISPREV-RS (Travessa Francisco Leonardo Truda, nº 40, 12º andar - Centro/POA)
Realização: SINDISPREV-RS
Apoio: Barricadas Abrem Caminhos; ENECOS (Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social); ENESSO (Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social); ENEENF (Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem); FEMEH (Federação do Movimento Estudantil de História); CADEL (Centro Acadêmico Democracia e Luta – Serviço Social da PUCRS); DAEE (Diretório Acadêmico dos Estudantes de Enfermagem da UFRGS)

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

A Mídia e a Questão Prisional na Província de São Pedro (ou "as palavras continuam dizendo coisas...")

É inegável que a questão prisional é "uma das nossas tantas emergências sem solução" - lembrei e fui buscar esta citação do Luís Fernando Veríssimo na Introdução da minha Tese de Doutorado ("Garantismo e Sistema Carcerário: crítica aos fundamentos e à execução da pena privativa de liberdade no Brasil"), defendida no longínquo ano de 2000 na UFPR.
Em 23 de outubro de 1999, Veríssimo escrevia em sua coluna no Jornal Zero Hora: "só um fatalismo congênito, ou uma cultura fatalista, justifica o inferno carcerário como o que persiste no Brasil, uma das nossas tantas emergências sem solução." E naquele ano a população carcerária do Estado era cinco vezes menor; e o número de vagas era similar ao de hoje (2010).
Bueno, nos últimos dias o Governo Tarso vem anunciando seu Secretariado. Para a Secretaria de Segurança Pública, Airton Michels - atualmente na Direção do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).
Na capa do Jornal Zero Hora de hoje a manchete nada sutil: "Xerife das Cadeias vai Gerenciar a Segurança."
Não parece ser totalmente desprovida de significado uma matéria de capa que usa termos como "xerife das cadeias" e "gerenciamento da segurança". Logicamente alguns leitores (do periódico e do antiblog) não verão nada de equivocado ou de valorativo no uso destes termos pela imprensa. Provavelmente alguns acharão a matéria "apenas descritiva".
Infelizmente não consigo interpretar a reportagem como isenta; muito menos ver neutralidade valorativa na escolha dos termos para a chamada de capa.

Ensino Jurídico em Debate

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Ciências Penais Contemporâneas na Serra Gaúcha - Curso de Especialização



O Departamento de Ciências Penais e o Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFRGS, em parceria com a FAURGS, abrem inscrições para seleção de candidatos ao curso de Especialização em Ciências Penais Contemporâneas, sob a Coordenação do Prof. Tupinambá Pinto de Azevedo.
As aulas serão  ministradas no Centro de Eventos da FAURGS, em Gramado, a partir de março de 2011.

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Mestres

Dois irmãos mais novos defenderam suas dissertações nos últimos dias: Grégori Elias Laitano e Marco Antônio de Abreu Scapini.
A qualidade das bancas e os comentários que ouvi sobre os trabalhos dão a dimensão de suas indiscutíveis qualidades. Infelizmente não pude estar in loco para abraçá-los pessoalmente e cumprimentar o querido amigo Ricardo Timm de Souza, competente Orientador, Professor com letra maiúscula.
Ambos, Grégs e Quinho, são pensadores inquietos que amadureceram muito nos últimos anos. Tive a feliz oportunidade de acompanhar este processo.
Na imagem uma pequena lembrança de um grande encontro ocorrido no lançamento do Antimanual, em maio de 2008 - da esquerda para a direita: Mari, Gregs, yo, Quinho, Manu e Pan.

Conjuntura Político-Criminal

Conjuntura Político-Criminal no Brasil Pós-Eleições e Conflitos no Rio de Janeiro
Debatedores: Prof. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (Doutor em Sociologia, Professor do PPGCrim e PPG de Ciências Sociais da PUCRS) e Profª Kátia Sento Sé Mello (Doutora em Antropologia, Professora da UFRJ).
Realização: Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA)
Data: 11/12/2010
Horário: 14h30
Local: Café Absoluto (Rua São Manoel, 341)
Debate aberto a todos interessados.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Alessandro Baratta no 1o Congresso de Direito e Psicanálise

O parceiro Zeca Moreira da Silva Filho me emprestou algumas fotos antigas, da época em que éramos colegas de Mestrado na UFSC (1994).
A imagem que disponibilizo é a do jantar de encerramento do 1o Congresso de Direito e Psicanálise ("A Lei e a lei"), realizado na UFPR, no mês de outubro daquele ano.
Na coluna da esquerda, eu, Zeca e Milena Petters Mello, com o saudoso Professor Alessandro Baratta.

domingo, 5 de dezembro de 2010

Criminologia e Inovação Cultural

O mundo da modernidade tardia exige uma criminologia que seja algo mais que um simples ruído branco do sistema de justiça criminal; uma criminologia que considere os significados ao invés de descartá-los. Exige uma criminologia projetada para explorar as representações sociais e as emoções coletivas; não uma criminologia voltada para a redução da complexidade cultural a escolhas racionais atomizadas. Se é para que algo melhor seja feito, este mundo não necessita de uma criminológica cultura do controle (Garland, 2001) fundada em praticidades e conservadorismos, mas de uma criminologia animada pela inovação cultural e dedicada a progressivas possibilidades.” (Ferrell, Hayward & Young)

sábado, 4 de dezembro de 2010

Lições de um Ensaio

A Antibanda de Rock'n Roll está evoluindo, dentro de suas limitações técnicas e rítmicas.
Duas lições do ensaio de ontem, expostas em forma de diálogo:
1a. Por que tocar apenas Bandas Gaúchas? Porque as Bandas Gaúchas tocam muito mal.
2a. Por que ensaiar trancados em estúdio? Para que não se possa ouvir os comentários sobre a nossa performance.
Long Live Rock'n Roll!