Campanha da Prudence: "tirando a roupa sem o consentimento dela: 190 Cal. Abrindo o sutiã, com uma mão, apanhando dela: 208 Cal."
Por muito menos o Ministério Público, em inúmeros Estados da Federação, denunciou os organizadores da Marcha da Maconha por apologia de crime (art. 287 do Código Penal). E isto que o consumo de drogas é uma infração de menor potencial ofensivo. O estupro, diferentemente, é um crime hediondo.
Mas como as agências punitivas são seletivas, estou imaginando as manifestações dos engravatados assessores de imprensa: "trata-se apenas de um anúncio publicitário bem humorado."
"A persistência histórica desta cultura [patriarcal] é tão forte que mesmo nas regiões do mundo em que ela foi ficialmente superada pela consagração constitucional da igualdade sexual, as práticas quotidianas das instituições e das relações sociais continuam a reproduzir o preconceito e a desigualdade. Ser feminista hoje significa reconhecer que tal discriminação existe e é injusta e desejar activamente que ela seja eliminada." (Boaventura de Souza Santos, As Mulheres Não São Homensin Carta Maior, 09.03.11 - grifei)
A idéia de que o pensamento feminista representou uma das maiores rupturas na cultura ocidental é compatilhada por inúmeros autores. Logicamente que desde o ponto de vista teórico, o feminismo padece dos vícios inerentes às grandes narrativas. Não por outra razão o feminismo pós-moderno consolida-se como um dos grandes marcos interpretativos para o terceiro milênio. Penso que na mesma linha, e com impactos ainda mais profundos na mentalidade inquisitória-sexista, a teoria queer.
Recebi da minha querida amiga e militante feminista Lis Pasini interessante artigo da Regina Navarro Lins, intitulado "A Função Perversa dos Contos de Fada", na qual a autora desenvolve a tese de que estas narrativas infantis instigam incapacidades de autonomia nas mulheres, que abdicam do desenvolvimento pessoal para esperar o macho-provedor. Importante a leitura (aqui).
Aproveito para dizer que a Revista Criminologia Feminista esta disponibilizando os novos volumes primeiramente na web. Os artigos de fevereiro de 2011 já podem ser acessados (aqui).
No post "De Violências contra a Mulher e do 'Ideal de Estupro'" procurei, a partir das imagens grotescas da violência praticada contra a policial paulista, sustentar uma tese que me parece evidente: a violência contra o feminino encontra seu tipo-ideal (Weber) no estupro.
Coloco contra o feminino, e não exclusivamente contra as mulheres, porque penso que a própria homofobia segue este padrão, ou seja, a violência homofóbica também se caracteriza pelo ódio à verdade feminina que emerge na homossexualidade - Acyr Maya em sua tese de doutorado "Homossexualidade: Saber e Homofobia", orientada na UFRJ pelo Birman, trabalha esta relação ).
O termo vontade de estupro é uma corruptela (ou brincadeira teórica) da idéia nietzscheana vontade de verdade, forma mentis das violências provocadas pelo saber ocidental Moderno.
As referências teóricas para sustentar a tese são estas, embora alguns comentários tenham, de forma muito confusa diga-se, tentado invalidar o saber acadêmico.
Mas a questão definitivamente não é esta.
O que chama atenção no debate travado no post é a tentativa entorpecida de ocultar a principal circunstância do episódio: a vítima ser mulher. E o termo vítima é absolutamente adequado, pois a suspeita de crime não justifica a invasividade gótico-inquisitorial pautada pela vontade de estupro. Aliás, é próprio do pensamento totalitário justificar o grotesco com o ideal de moralidade que funda as prátivas violentas: a anulação dos direitos individuais pela evocação dos interesses públicos - isto é o que a Escola de Sevilha chama de reversibilidade do discurso jurídico: a utilização do discurso de defesa dos direitos para violar direitos.
Para finalizar cito dois trechos do excelente post da Clarissa de Baumont no blog Lamento della Ninfa. Isto porque sua sensibilidade ultrapassa infinitamente o meu olhar masculino - apesar de lutar diariamente contra a cultura misógina que fui educado.
"O grotesco da situação evidencia conceitos que pautam as relações sociais. A cena de nudez da mulher ocorre em função da 'masculinidade dos homens'. Um homem não pode exigir (querer, desejar, demandar) a nudez de outro homem e, portanto, se fosse um homem ali não haveria nada disso. Não é preciso ir atrás das burkas procurar a opressão feminina, tão mascarada no ocidente. Permanece o ideal de existência feminina como algo que precisa servir ao masculino. Se não serve, é uma existência vulgar, ou inútil, ou desprezível, ou todas essas coisas. A mulher tem um sentido geral antes de instrumento à satisfação do homem que de algo que exista por si mesmo." (Clarissa de Baumont)
Fiquei chocado com o vídeo postado no blog do Alexandre Rosa e que reproduzo no Antiblog.
Nas imagens gravadas pela Polícia Civil de São Paulo se cruzam duas formas brutais de violência: a violência de gênero, representada pela postura sexista e misógina dos policiais contra a 'suspeita', e a violência inquisitória do sistema penal, representada pela ruptura com os postulados ou garantias mais elementares de uma sociedade democrática.
Conforme indica o Alexandre Rosa, os fatos são de 2009, porém a notícia explodiu esta semana em decorrência do arquivamento do Inquérito Policial contra os agressores.
Mas, para além das questões jurídicas - que para mim são (em menor escala) importantes e que serão tratadas em outros posts -, gostaria de compartilhar algumas angústias relativas às violências de gênero expostas pela reportagem.
Não tenho dúvida que o abuso cometido pelos policiais foi intensificado pelo fato de a 'suspeita' ser mulher. Dificilmente o desnudamento do corpo ocorreria se o investigado fosse homem. Este procedimento de obrigar a mulher retirar suas vestes em um ambiente repleto de homens é próprio de uma racionalidade misógina que se opera a partir daquilo que poderia ser denominado como o "ideal ou vontade de estupro". O termo me ocorreu no momento da redação do post, mas creio ser uma hipótese possível de ser sustentada a partir das máximas de experiência que os estudos de gênero e a teoria feminista vêm desenvolvendo desde a década de 70.
A cena lembra e reproduz uma violação sexual: o jogo de cena dos homens-policiais-estupradores; o descaso da autoridade hierárquica masculina que poderia cessar a violência; a omissão das outras mulheres, ofuscadas na sua condição de gênero pela masculinização sexista imposta pela farda (maior símbolo do poder inquisitório); os gritos desesperados da vítima.
O "ideal de estupro" simboliza e sintetiza todas as formas de misoginia. O ódio sexista pelo feminino - inclusive aquele expresso na violência homofóbica -, se materializa em sua forma idealizada e mais primitiva que é a agressão sexual. Trata-se, portanto, do tipo-ideal da violência de gênero. Todas as demais agressões às mulheres são espelhadas, em menor escala, no estupro, exatamente pela sua condição suprema de submissão do corpo da mulher e da destruição da possibilidade da verdade feminina.
Com Nietzsche é possível afirmar, ao mesmo tempo, que estamos perante uma "vontade de estupro", exatamente porque as manifestações (reais ou simbólicas) de violência sexual operam na anulação do feminino através da imposição da verdade masculina misógina.
Sigo em outro momento tratando das questões relativas às liberdades públicas.
"(...) Busquei aproximar feminismos e Criminologias. O texto inicia assumindo sua temporalidade, inserindo feminismos e criminologias na limitação de seu tempo e, simultaneamente, num constante retorno e re-significação. A totalização é impossibilitada: o retorno sempre é diferente. Após, tenta-se relatar o que teoricamente se discute sobre essa conflituosa relação entre saberes feministas e criminológicos. Esta dissertação é, também, sobre relacionamentos íntimos e conflituosos. Feminismos e Criminologias encontram-se e desencontram-se. Há quem afirme a contemporaneidade como o símbolo do fim desta relação, do encerramento de um outro tempo. Mesmo assim, busca-se olhar, por meio de pesquisa empírica, um local (política criminal) onde Criminologia e feminismos (des)encontram-se obrigatoriamente. Assim, observa-se o processo de institucionalização-criminalização das violências íntimas (contra a mulher) no Brasil, de forma a contextualizar a pesquisa empírica." (Da Introdução de Carla Marrone Alimena, autora da Coleção Criminologias)
O debate Crime e Desvio na Prostituição Feminina, com a Doutora em Antropologia Elisiane Pasini, ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 09 de setembro, 11:45, na Sala Alberto Pasqualini , Faculdade de Direito da UFRGS.
A foto é da capa da edição da Time Magazine, de 29 de julho do corrente ano. Trata-se da imagem de Bibi Aisha, afegã de 18 anos, que foi sentenciada pelo regime Taliban a ter seu nariz e orelhas extirpados. A pena foi imposta em decorrência da tentativa de fuga da residência do marido. No Afeganistão, Aisha conta com o apoio e a proteção da ONG Mulheres pelas Mulheres Afegãs.
Tenho acentuado no Antiblog - porque efetivamente acredito nisso - a importância do pensamento feminista para compreensão e tentativa de superação do patriarcalismo, uma das fundações autoritárias da nossa cultura. Por mais interessante que possa parecer, é um dos temas mais controversos. Sempre que um novo post sobre o assunto surge, várias são as manifestações que aderem a crítica ao patriarcalismo ou que negam a formação patriarcal. Algumas manifestações são, inclusive, bastante contundentes de crítica/negação/indiferença à crítica ao patriarcalismo. Em uma semana em que os movimentos feministas deram visibilidade à execução de uma mulher iraniana à morte por apedrejamento em decorrência de condenação por adultério, o periódico Feminist Theory, sob a coordenação de Anastasia Valassopoulos, lança edição especial sobre Feminismo Árabe (clique aqui). Importantes contribuições para compreender um pouco mais a questão de gênero nas culturas não-seculares e as formas e usos patriarcais.
Recebi da Lívia Biasotto o endereço do site da Penitenciária Feminina de Tirgsor, na Romênia. No link (clique aqui) a exposição de fotos realizadas pelas apenadas.
A Lis Pasini - antropóloga que recentemente foi motivo de um post aqui no Antiblog - enviou por e-mail um dos melhores textos que li sobre o Caso Bruno - que creio deveria ser nominado Caso Elisa. O texto é da Débora Diniz e foi publicado no Estadão, hoje.
Patriarcado da Violência Debora Diniz - Antropóloga e Proferrosa da UnB
A brutalidade não é constitutiva da natureza masculina, mas um dispositivo de uma sociedade que reduz as mulheres a objetos de prazer e consumo dos homens
Eliza Samudio está morta. Ela foi sequestrada, torturada e assassinada. Seu corpo foi esquartejado para servir de alimento para uma matilha de cães famintos. A polícia ainda procura vestígios de sangue no sítio em que ela foi morta ou pistas do que restou do seu corpo para fechar esse enredo macabro. As investigações policiais indicam que os algozes de Eliza agiram a pedido de seu ex-namorado, o goleiro do Flamengo, Bruno. Ele nega ter encomendado o crime, mas a confissão veio de um adolescente que teria participado do sequestro de Eliza. Desde então, de herói e "patrimônio do Flamengo", nas palavras de seu ex-advogado, Bruno tornou-se um ser abjeto. Ele não é mais aclamado por uma multidão de torcedores gritando em uníssono o seu nome após uma partida de futebol. O urro agora é de "assassino".
O que motiva um homem a matar sua ex-namorada? O crime passional não é um ato de amor, mas de ódio. Em algum momento do encontro afetivo entre duas pessoas, o desejo de posse se converte em um impulso de aniquilamento: só a morte é capaz de silenciar o incômodo pela existência do outro. Não há como sair à procura de razoabilidade para esse desejo de morte entre ex-casais, pois seu sentido não está apenas nos indivíduos e em suas histórias passionais, mas em uma matriz cultural que tolera a desigualdade entre homens e mulheres. Tentar explicar o crime passional por particularidades dos conflitos é simplesmente dar sentido a algo que se recusa à razão. Não foi o aborto não realizado por Eliza, não foi o anúncio de que o filho de Eliza era de Bruno, nem foi o vídeo distribuído no YouTube o que provocou a ira de Bruno. O ódio é latente como um atributo dos homens violentos em seus encontros afetivos e sexuais.
Como em outras histórias de crimes passionais, o final trágico de Eliza estava anunciado como uma profecia autorrealizadora. Em um vídeo disponível na internet, Eliza descreve os comportamentos violentos de Bruno, anuncia seus temores, repete a frase que centenas de mulheres em relacionamentos violentos já pronunciaram: "Eu não sei do que ele é capaz". Elas temem seus companheiros, mas não conseguem escapar desse enredo perverso de sedução. A pergunta óbvia é: por que elas se mantêm nos relacionamentos se temem a violência? Por que, jovem e bonita, Eliza não foi capaz de escapar de suas investidas amorosas? Por que centenas de mulheres anônimas vítimas de violência, antes da Lei Maria da Penha, procuravam as delegacias para retirar a queixa contra seus companheiros? Que compaixão feminina é essa que toleraria viver sob a ameaça de agressão e violência? Haveria mulheres que teriam prazer nesse jogo violento?
Não se trata de compaixão nem de masoquismo das mulheres. A resposta é muito mais complexa do que qualquer estudo de sociologia de gênero ou de psicologia das práticas afetivas poderia demonstrar. Bruno e outros homens violentos são indivíduos comuns, trabalhadores, esportistas, pais de família, bons filhos e cidadãos cumpridores de seus deveres. Esporadicamente, eles agridem suas mulheres. Como Eliza, outras mulheres vítimas de violência lidam com essa complexidade de seus companheiros: homens que ora são amantes, cuidadores e provedores, ora são violentos e aterrorizantes. O difícil para todas elas é discernir que a violência não é parte necessária da complexidade humana, e muito menos dos pactos afetivos e sexuais. É possível haver relacionamentos amorosos sem passionalidade e violência. É possível viver com homens amantes, cuidadores e provedores, porém pacíficos. A violência não é constitutiva da natureza masculina, mas sim um dispositivo cultural de uma sociedade patriarcal que reduz os corpos das mulheres a objetos de prazer e consumo dos homens.
A violência conjugal é muito mais comum do que se imagina. Não foi por acaso que, quando interpelado sobre um caso de violência de outro jogador de seu clube de futebol, Bruno rebateu: "Qual de vocês que é casado não discutiu, que não saiu na mão com a mulher, né cara? Não tem jeito. Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher". Há pelo menos dois equívocos nessa compreensão estreita sobre a ordem social. O primeiro é que nem todos os homens agridem suas companheiras. Embora a violência de gênero seja um fenômeno universal, não é uma prática de todos os homens. O segundo, e mais importante, é que a vida privada não é um espaço sacralizado e distante das regras de civilidade e justiça. O Estado tem o direito e o dever de atuar para garantir a igualdade entre homens e mulheres, seja na casa ou na rua. A Lei Maria da Penha é a resposta mais sistemática e eficiente que o Estado brasileiro já deu para romper com essa complexidade da violência de gênero.
Infelizmente, Eliza Samudio está morta. Morreu torturada e certamente consciente de quem eram seus algozes. O sofrimento de Eliza nos provoca espanto. A surpresa pelo absurdo dessa dor tem que ser capaz de nos mover para a mudança de padrões sociais injustos. O modelo patriarcal é uma das explicações para o fenômeno da violência contra a mulher, pois a reduz a objeto de posse e prazer dos homens. Bruno não é louco, apenas corporifica essa ordem social perversa.
Outra hipótese de compreensão do fenômeno é a persistência da impunidade à violência de gênero. A impunidade facilita o surgimento das redes de proteção aos agressores e enfraquece nossa sensibilidade à dor das vítimas. A aplicação do castigo aos agressores não é suficiente para modificar os padrões culturais de opressão, mas indica que modelo de sociedade queremos para garantir a vida das mulheres.
A Thayara Castelo Branco enviou o "Dossiê sobre Aborto Inseguro para Advocacy: O impacto da ilegalidade do abortamento na saúde das mulheres e nos serviços de saúde do Estado do Rio de Janeiro” (clique aqui).
O Estudo foi coordenado pelo Ipas Brasil- organização não-governamental que trabalha há mais de três décadas com temas ligados à saúde e aos direitos reprodutivos das mulheres. O objetivo do estudo é debater a realidade do abortamento inseguro e o impacto da ilegalidade na saúde e vida das mulheres e nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Mari Garcia remeteu matéria sobre a receptividade da publicidade veiculada pela Mary Stopes International. É a primeira propaganda de clínicas de aborto na televisão.
"Reino Unido terá o primeiro comercial de clínicas de aborto Uma organização que reúne clínicas onde são feitos abortos e que dá aconselhamento sobre o tema vai veicular um comercial pela primeira vez na televisão britânica. A campanha da Mary Stopes International, que lida com gestações indesejadas e abortos, tem o objetivo de aumentar a conscientização sobre a saúde sexual, segundo a organização. O comercial de 30 segundos será mostrado diariamente na emissora Channel 4 às 22h10 do horário local (18h10 na hora de Brasília) e será repetido na programação até o fim de junho. O comercial não menciona a palavra aborto, mas pergunta "você está atrasada no seu ciclo menstrual?" e aconselha quem está enfrentando uma gravidez indesejada a procurar a linha de atendimento 24 horas da organização. A Marie Stopes, que não tem fins lucrativos, diz que quem telefonar receberá "apoio, conselhos e serviços sem julgamento". O órgão que controla a publicidade no Reino Unido, a Advertising Standards Agency (ASA), disse que faz muito tempo que organizações não-comerciais que fornecem serviços pós-concepção vêm sendo autorizadas a fazer comerciais. Os últimos dados oficiais, de 2008, dizem que houve 195.300 abortos na Inglaterra e no País de Gales e 13.817 na Escócia. A Marie Stopes diz que cerca de 80% dos abortos que fez em 2009 foram realizados graças ao sistema público de saúde, que pagou pelos procedimentos. A porta-voz da organização antiaborto Life, Michaela Aston, disse que "permitir que provedores de aborto anunciem na TV, como se não fossem diferentes de fábricas de carro ou detergente, é grotesco". A Sociedade de Proteção de Crianças Não-Nascidas disse que está buscando aconselhamento sobre a legalidade do comercial."
Na qualidade de apoiador dos movimentos feministas, sempre me indago como é possível que muitas pessoas - sobretudo as de excelente instrução - não consigam compreender a complexidade do ciclo de violência que se estabelece no âmbito privado. E, sobretudo, como é difícil romper com relacionamentos patológicos - inclusive os que não envolvem violência (física).
Mais uma campanha necessária para dar visibilidade ao problema.
