A Criminologia Zodiacal (Ou "Ainda sobre Criminologias Etiológicas")

Zaffaroni afirmava - creio que no Em Busca das Penas Perdidas -, que a Criminologia positivista (paradigma etiológico) assusta menos pela ingenuidade teórica de suas premissas causais do que forma pela qual se infiltra e é aceita nas instituições.
Nos dias atuais, procurar explicar fenômenos complexos a partir de causalidades revela uma profunda ingenuidade epistemológica. No entanto, não são poucas as vertentes na Criminologia que seguem este rumo e obtém respaldo acadêmico - criam linhas de pesquisas em programas de Pós-graduação; recebem robustos financiamentos públicos e privados etc. Vejam os resultados das atuais tendências neurocriminológicas e os projetos criminológico-atuariais.
E tudo isso em nome da velha adivinha: "por qual razão determinadas pessoas praticam crimes?".
A "pergunta de origem" ainda embala os sonhos daqueles que acreditam que um dia irão encontrar e isolar o gene criminoso, erradicando da civilização o último resquício da barbárie.
A Criminologia crítica há muito demonstrou o porquê esta indagação é equivocada e de que forma esta imagem do crime encobre funções perversas geradas pelas agências punitivas.
Bueno.
O National Post, em matéria do dia 28.12 (leia aqui), divulgou pesquisa realizada pela Polícia de Chatham-Kent, Ontário. Durante todo o ano de 2011 foram analisados os dados das pessoas presas de acordo com o signo zodiacal. O resultado, conforme o gráfico abaixo, indica a maior incidência de arianos presos.
Minha primeira reação ao ler a matéria foi de deboche. Claro, a matéria é risível; suas conclusões ainda mais.
Certamente alguém ligado no tema dirá que o resultado é lógico, pois os arianos são mais impulsivos, diferentemente dos sagitarianos - peço desculpas aos especialistas, estou apenas criando hipóteses, pois não conheço nada de astrologia.
Mas depois de algumas risadas e divagações, lembrei imediatamente de Zaffaroni e me dei conta de que por mais risível que sejam as premissas, a pesquisa está sendo realizada por uma agência oficial. Provavelmente há um pesquisador responsável pela coleta e análise dos dados; provavelmente os dados foram debatidos e problematizados; provavelmente os resultados serão publicados em journals criminológicos. E não é de surpreender se a pesquisa for aprovada por comitês de investigação e ampliada para todo o Canadá, recebendo importantes financiamentos das agências de fomento. E se isso ocorrer, tenho certeza que inúmeros pesquisadores nacionais disputarão os recursos para validar a pesquisa com os dados de encarceramento no Brasil.
Por esta razão sigo afirmando que não podemos apenas desqualificar as atuais investigações causais (p. ex., neurocriminologia e biocriminologia) sugerindo serem retomadas lombrosianas. Isto não gera qualquer efeito. Pelo contrário, provavelmente esta origem será honrosamente aceita pelos neolombrosianos.
Penso que a crítica deve ser desconstrutora dos efeitos que esta lógica produz. E por mais risíveis que sejam as variações do etiologismo, precisam ser desqualificadas constantemente.

A Sangue Frio

Direito e Literatura - A sangue frio from Unisinos on Vimeo.

Descriminalização Judicial do Porte para Consumo

Notícia publicada no Migalhas (23.12.2011).

"O STF reconheceu, por meio do Plenário virtual, a existência de repercussão geral na questão em debate no recurso sobre a constitucionalidade de dispositivo da lei de tóxicos (11.343/06), o qual tipifica como crime o uso de drogas para consumo próprio. A matéria é discutida no RExt 635659, à luz do inciso X do artigo 5º da CF/88, que assegura o direito à intimidade e à vida privada.

No recurso de relatoria do ministro Gilmar Mendes, a Defensoria Pública de SP questiona a constitucionalidade do artigo 28 da lei 11.343/06, que classifica como crime o porte de entorpecentes para consumo pessoal. Para a requerente, o dispositivo contraria o princípio da intimidade e vida privada, pois a conduta de portar drogas para uso próprio não implica lesividade, princípio básico do direito penal, uma vez que não causa lesão a bens jurídicos alheios.
A Defensoria Pública argumenta que "o porte de drogas para uso próprio não afronta a chamada 'saúde pública' (objeto jurídico do delito de tráfico de drogas), mas apenas, e quando muito, a saúde pessoal do próprio usuário". No RExt, a requerente questiona acórdão do Colégio Recursal do Juizado Especial Cível de Diadema/SP que, com base nessa legislação, manteve a condenação de um usuário à pena de dois meses de prestação de serviços à comunidade.
Ao manifestar-se pela repercussão geral da matéria discutida no recurso, o ministro Gilmar Mendes destacou a relevância social e jurídica do tema. "Trata-se de discussão que alcança, certamente, grande número de interessados, sendo necessária a manifestação desta Corte para a pacificação da matéria", frisou. A decisão do STF proveniente da análise desse recurso deverá ser aplicada posteriormente, após o julgamento de mérito, pelas outras instâncias do Poder Judiciário, em casos idênticos." (Processo relacionado: RExt 635659)

Aqui não existe Natal

B5         G5    A5

Papai Noel filho da puta

B5         G5    A5

Rejeita os miseráveis
B5          G5 A5
Eu quero matá-lo
B5            G5    A5
Aquele porco capitalista
B5            G5 A5
Presenteia os ricos
B5        G5 A5
Cospe nos pobres(x2)
Mas nos vamos sequestrá-lo
E vamos matá-lo 
por quê?
Aqui não existe natal(x4)
por quê?
B5         G5    A5

Papai Noel filho da puta
B5             G5 A5
Rejeita os miseráveis
B5          G5 A5
Eu quero matá-lo
B5            G5    A5
Aquele porco capitalista
B5            G5 A5
Presenteia os ricos
B5        G5 A5
Cospe nos pobres (x2)

e|-------------------
B|-------------------
G|-------------------
D|-4-4-4-4-----2-2-2-
A|-2-2-2-2-5-5-0-0-0-
E|---------3-3-------
Obs: Esse riff é tocado durante toda a música!

Publicações

Publicadas (e disponibilizadas na web) as novas edições dos periódicos Feminist Theory, Law, Culture and the Humanities e Punishment and Society.
Na revista Feminist Theory, destaco o artigo de Susan Sered e Maureen Norton-Hawk intitulado Gender overdetermination and resistance: the case of criminalised women.
Na Law, Culture and the Humanities as questões de gênero são abordadas em Forging Violence Against Women: Documents, Regimes of Family and Intimate-Partner Abuse, de Shonna Trinch.
O texto de Bree Carlton e Marie Segrave e o trabalho de Abigail Rowe publicados na Punishment and Society entrelaçam os problemas de gênero com a questão prisional.

Western Society of Criminology - 39th Annual Conference

Enviamos (eu e Mari) dois trabalhos para apresentação no evento anual da Western Society of Criminology. Um paper sobre a Punição do Sofrimento Psíquico no Brasil; outro sobre os Significados da Criminologia Crítica no Brasil. Ambos aprovados para apresentação em fevereiro, em New Port Beach.

Western Society of Criminology - 39th Annual Conference - Papers

O Bar do Davi

Para aqueles poucos privilegiados que conhecem o melhor bar da capital da Província.

Sobre Docência e Afetos

Ainda estou muito tocado com todas as manifestações de carinho que recebi, nas duas últimas semanas, dos alunos, funcionários e colegas da Faculdade de Direito da UFRGS.
Tentei, inúmeras vezes, esboçar em texto o sentimento de gratidão. Mas está sendo muito difícil escrever.
A única certeza que tenho é que todo o esforço está justificado.
Enquanto vou tentando organizar as ideias e os sentimentos, sigo recebendo registros. Dentre os mais significativos, os discursos dos alunos logo após a ocupação da minha aula de Direito Penal - gravação realizada pela Mari Garcia.

Os Adolescentes e os seus Direitos Fundamentais

Ocupa Porto Alegre 11.11.11

A partir das 11h11m do dia 11.11.11, no Largo Glênio Peres (Mercado Público), em Porto Alegre, serão iniciadas as atividades de manifestação por Democracia Real.
A programação está sendo elaborada pelo Coletivo Ocupa POA e pode ser conferida aqui.
Propostas inúmeras intervenções (palestras, peças de teatro, bicicletada etc).
Neste final de semana, se quiserem falar comigo, sabem onde me encontrar.

Criminologia Cultural e Rock

"Criminologia Cultural e Rock"
10.11, 18 horas, Salão Nobre da Faculdade de Direito da UERJ.

Medicalização da Sociedade

Manifesto de Lançamento do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade

A sociedade brasileira vive um processo crescente de medicalização de todas as esferas da vida.

Entende-se por medicalização o processo que transforma, artificialmente, questões não médicas em problemas médicos. Problemas de diferentes ordens são apresentados como “doenças”, “transtornos”, “distúrbios” que escamoteiam as grandes questões políticas, sociais, culturais, afetivas que afligem a vida das pessoas. Questões coletivas são tomadas como individuais; problemas sociais e políticos são tornados biológicos. Nesse processo, que gera sofrimento psíquico, a pessoa e sua família são responsabilizadas pelos problemas, enquanto governos, autoridades e profissionais são eximidos de suas responsabilidades.

Uma vez classificadas como “doentes”, as pessoas tornam-se “pacientes” e consequentemente “consumidoras” de tratamentos, terapias e medicamentos, que transformam o seu próprio corpo no alvo dos problemas que, na lógica medicalizante, deverão ser sanados individualmente.  Muitas vezes, famílias, profissionais, autoridades, governantes e formuladores de políticas eximem-se de sua responsabilidade quanto às questões sociais: as pessoas é que têm “problemas”, são “disfuncionais”, “não se adaptam”, são “doentes” e são, até mesmo, judicializadas. 

A aprendizagem e os modos de ser e agir – campos de grande complexidade e diversidade – têm sido alvos preferenciais da medicalização. Cabe destacar que, historicamente, é a partir de insatisfações e questionamentos que se constituem possibilidades de mudança nas formas de ordenação social e de superação de preconceitos e desigualdades.

O estigma da “doença” faz uma segunda exclusão dos já excluídos – social, afetiva, educacionalmente – protegida por discursos de inclusão. A medicalização tem assim cumprido o papel de controlar e submeter pessoas, abafando questionamentos e desconfortos; cumpre, inclusive, o papel ainda mais perverso de ocultar violências físicas e psicológicas, transformando essas pessoas em “portadores de distúrbios de comportamento e de aprendizagem”. 

No Brasil, a crítica e o enfrentamento dos processos de medicalização ainda são muito incipientes. 

É neste contexto que se constitui o Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade, que tem como objetivos: articular entidades, grupos e pessoas para o enfrentamento e superação do fenômeno da medicalização, bem como mobilizar a sociedade para a crítica à medicalização da aprendizagem e do comportamento. O caráter do Fórum é político e de atuação permanente, constituindo-se a partir da qualidade da articulação de seus participantes e suas decisões serão tomadas, preferencialmente, por consenso. É composto por entidades, movimentos e pessoas que tenham interesse no tema e afinidade com os objetivos do Fórum.

O Fórum se fundamenta nos seguintes princípios:

a. Contra os processos de medicalização da vida.

b. Defesa das pessoas que vivenciam processos de medicalização.

c. Defesa dos Direitos Humanos.

d. Defesa do Estatuto da Criança e Adolescente.

e. Direito à Educação pública, gratuita, democrática, laica, de qualidade e socialmente referenciada para todas e todos.

f. Direito à Saúde e defesa do Sistema Único de Saúde – SUS e seus princípios.

g. Respeito à diversidade e à singularidade, em especial, nos processos de aprendizagem.

h. Valorização da compreensão do fenômeno medicalização em abordagem interdisciplinar. 

i. Valorização da participação popular. 

São Paulo, 13 de novembro de 2010

Acesse: http://www.crpsp.org.br/medicalizacao/

Entidades que assinam o Manifesto até o momento:

Conselho Regional de Psicologia de São Paulo – CRP-06

Grupo Interinstitucional Queixa Escolar - GIQE

Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional - ABRAPEE 

Rede Humaniza Sistema Único de Saúde 

Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente de São Paulo - CONDECA

Departamento de Pediatria - Faculdade Ciências Médicas da Universidade Estadual de

Campinas –- UNICAMP

Faculdade São Bento da Bahia – Curso de Psicologia

Faculdade Social da Bahia – Curso de Psicologia

Fórum de Saúde Mental do Butantã

Anhanguera Educacional

Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo - SINPSI

Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro – CRP 05

Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo -SINPEEM

Mandato do Vereador Eliseu Gabriel

Mandato do Vereador Claudio Fonseca

Colégio Universitas - Ensino Médio – Santos, SP

Universidade Estadual de Maringá – UEM - Departamento de Psicologia

Fundação Criança de São Bernardo do Campo

Universidade Comunitária do Oeste Catarinense – UNOCHAPECÓ – Curso de Psicologia

Universidade Federal da Bahia – UFBA - Departamento de Educação 4

Associação de Docentes da Universidade de São Paulo - ADUSP

Associação Nacional de Pesquisa em Pós-Graduação – ANPED – GT Psicologia da Educação

Instituto Sedes Sapientiae 

Associação Palavra Criativa

Universidade de São Paulo - Laboratório Interinstitucional de Estudos e Pesquisas em

Psicologia Escolar e Educacional - LIEPPE

Centro de Saúde Escola “Samuel Barnsley Pessoa” (Butantã) Faculdade de Medicina da

Universidade de São Paulo - FMUSP

Grupo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – DEDICA – Curitiba, PR

União de Mulheres do Município de São Paulo

Sociedade de Pediatria de São Paulo – SPSP

Fórum Paulista de Educação Infantil 

Brincando nos Campos do Senhor

O filme, dirigido pelo Babenco, eu havia assistido no cinema em 1991. Durante a semana, ao comprar alguns itens de sobrevivência em uma livraria - dentre eles o último álbum do bluesman Ryan Adams e a sétima temporada do House -, notei o relançamento em DVD.
A lembrança que eu tinha era de um filme belíssimo, com uma fotografia espetacular.
Ontem eu e a Mari assistimos novamente aos 186 minutos de "At Play in the Fields of the Lord".
Rodado inteiramente na Amanônia, o roteiro narra a experiência de dois casais de evangélicos norte-americanos que ingressam na selva para converter índios arredios à ideia de Deus. Apesar de o motivo primeiro do argumento ser razoavelmente usual no cinema - lembro, por todos, de "A Missão" -, o bondoso desejo de cataqueizar as almas pagãs ganha contornos interessantes nos procedimentos eleitos pelos missionários. Além das interpretações dos estrangeiros Tom Berenger, John Lithgow, Daryl Hanna, Adain Quinn e Kathy Bates e dos brasileiros Nelson Xavier, Stênio Garcia e José Dumont, a participação de Tom Waits é supreendente.
Lógico que o espectador deve baixar o ritmo para apreciar o desenvolvimento da narrativa, que transcorre lentamente ao longo das 03 horas. Mas a experiência é significativa.

Sobre Faltas e Manifestações Democráticas

Na 15a Parada Livre, realizada ontem em Porto Alegre, senti falta de algumas instituições da sociedade civil que afirmam lutar por Democracia real na rua, ao lado do povo.