CriminologiaS (lançamentos)

Não tenho palavras para expressar a alegria e o orgulho pelas publicações que serão lançadas no dia 09 de outubro, na Bamboletras, em Porto Alegre.

CriminologiaS: Lançamento

Lançados em e-book os dois primeiros livros da segunda fase de publicações da coleção CriminologiaS (Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2012). Os primeiros títulos são "Por uma Criminologia do Encontro: um ensaio" de Grégori Laitano (aqui) e "Do Direito à Segurança à Segurança dos Direitos" de Eduardo Pazinato (aqui).

CriminologiaS

Novos livros da coleção CriminologiaS: Discursos para a Academia.
Lançamento no final de setembro.

CriminologiaS na Universidade de Passo Fundo

Na próxima semana, entre os dias 25 e 27 de abril, será realizado o evento "CriminologiaS: Discursos para a Academia", na Universidade de Passo Fundo, sob a coordenação do amigo Nando Pereira Neto.
Os autores do primeiro volume de publicações, juntamente com os novos pesquisadores que estão com seus livros no prelo para o lançamento do segundo, abordarão seus temas de investigação.
Informações: http://www.portalcagc.com.br/.

CriminologiaS

CriminologiaS

 

CriminologiaS, a melhor coleção criminológica da história da humanidade, chega às livrarias.
Os livros igualmente podem ser adquiridos diretamente no site da Editora Lumen Juris (clique aqui).
Importante observar que a compra realizada pela internet, no site da editora, proporciona descontos (em média de 20%) que só é possível encontrar nas lojas da Lumen Juris.

Entre a Cultura do Controle e o Controle Cultural: um Estudo sobre Práticas Tóxicas na Cidade de Porto Alegre [Criminologias]

"(...) A ligação entre criminologia e drogas é acidental, desde que em certo momento, recentíssimo, em termos históricos (o proibicionismo tem menos de 100 anos e a história das drogas é milenar) inúmeros países decidiram proibir alguns tipos de substâncias entorpecentes, criando, deste modo, crimes e desvios, e dando início a trágica guerra contra as drogas. Considerando que seria inócuo apenas repetir tudo o que a criminologia já legou sobre a irracionalidade da atual política de drogas, o trabalho procura apresentar outro olhar. É que a produção acadêmica existente sobre o assunto centrou seu foco em aspectos problemáticos da questão das drogas. Por um lado, nos usos problemáticos - nos efeitos perversos do uso descontrolado de certas substâncias - e, por outro, na crítica aos efeitos nefastos da política criminal de guerra às drogas. Aqui, o objeto é o uso de drogas em si mesmo; ao se falar deste tema, deve ficar claro que não se está falando, automaticamente, de um problema. Daí porque utilizarei a idéia de práticas tóxicas como práticas culturais, tendo como objetivo superar as visões maniqueístas que fundamentam as políticas repressivas. Levando em conta as representações sociais sobre o tema, que acabam por oferecer significado contextual aos usos de drogas, procurarei opor controles culturais, horizontais ou anárquicos à cultura do controle proibicionista, analisando a imbricação e os efeitos da proibição nos contextos dos usos de drogas." (Da Introdução de Marcelo Mayora Alves, autor da Coleção CriminologiaS)

O Papel dos Atores do Sistema Penal na Era do Punitivismo [CriminologiaS]

"(...) A análise dos dados de encarceramento no Brasil nas duas últimas décadas permite diagnosticar o ingresso do país no cenário punitivista internacional. No entanto esta situação de encarceramento em massa gera verdadeiro paradoxo, pois este de período recrudescimento das leis penais é, ao mesmo tempo, o momento de transição e de consolidação democrática após a experiência dos anos de Ditadura Militar.
Neste quadro, a investigação pretende analisar o papel dos atores do sistema penal, sobretudo dos operadores do direito, no panorama político-criminal punitivista que se instaura paralelamente à promulgação da Constituição de 1988 e à luta pela constitucionalização das leis penais e processuais penais no Brasil.
A abordagem dos temas de investigação é, fundamentalmente, criminológica e crítica, embora o objeto de análise (critérios judiciais de aplicação da pena) esteja, em princípio, vinculado à dogmática jurídico-penal. É que a perspectiva criminológica permite olhar sensível sobre as agências e os atores que sustentam o sistema punitivo brasileiro, sem incorrer nos vícios paleopositivistas comuns à análise dogmática que, no caso, estaria limitada ao horizonte interpretativo do direito penal – normativo, portanto." (da Introdução de Salo de Carvalho, coordenador da Coleção CriminologiaS)

A Criminologia nos Entre-Lugares: Diálogos entre Inclusão Violenta, Exclusão e Subversão Contemporânea [CriminologiaS]

"(...) Não penso que a criminologia deva ser alguma coisa conceitualmente definida, mas deve poder ser assistemática e anti-formalista. Compreendo que a dissertação está legitimada no âmbito criminológico, pois o intuito foi acrescentar perspectivas contra-ideológicas ao discurso do controle formal genocida (a dissertação parte desta perspectiva, não creio ser necessário retomar sempre todo o saber da criminologia crítica) e do controle informal. Quanto ao controle informal sustenta-se, desde uma epistemologia conjuntiva, a possibilidade de concordar com o discurso crítico da maximização da contenção informal dentro das cidades, mas sem deslegitimar a existência de fenômenos outros, derivados ou concorrênciais, do mesmo contexto social.
Não me parece crível sustentar que todos os ajuntamentos coletivos possam ser lidos desde um único sentido. Se é necessário um discurso de combate, uma criminologia libertadora ou uma contra-ideologia emancipatória, ele deve começar pelo destroçamento de qualquer arrogância intelectual que restrinja o movimento social a mapas intelectuais. Se a busca da legitimação é hoje preocupação central do poder , a dissertação visa deslegitimar a apropriação da crítica social sobre as relações humanas como forma de legitimação da atuação punitiva sobre novas formas de desvio comunitário, salientando suas potencialidades. Refletir sobre dinâmicas adstritas aos conflitos cotidianos e lógicas micro é tema cuja importância parece crescente em um tempo onde o espaço não se oferece na mesma fixidez de outrora, abrindo outros campos de combate político, micropolítico." (Da Introdução de José Antônio Gerzson Linck, autor da Coleção CriminologiaS)

A Tentativa do (Im)possível: Feminismos e Criminologias [CriminologiaS]

"(...) Busquei aproximar feminismos e Criminologias. O texto inicia assumindo sua temporalidade, inserindo feminismos e criminologias na limitação de seu tempo e, simultaneamente, num constante retorno e re-significação. A totalização é impossibilitada: o retorno sempre é diferente. Após, tenta-se relatar o que teoricamente se discute sobre essa conflituosa relação entre saberes feministas e criminológicos.
Esta dissertação é, também, sobre relacionamentos íntimos e conflituosos. Feminismos e Criminologias encontram-se e desencontram-se. Há quem afirme a contemporaneidade como o símbolo do fim desta relação, do encerramento de um outro tempo. Mesmo assim, busca-se olhar, por meio de pesquisa empírica, um local (política criminal) onde Criminologia e feminismos (des)encontram-se obrigatoriamente. Assim, observa-se o processo de institucionalização-criminalização das violências íntimas (contra a mulher) no Brasil, de forma a contextualizar a pesquisa empírica." (Da Introdução de Carla Marrone Alimena, autora da Coleção Criminologias)

A Criminologia Traumatizada [CriminologiaS]

"(...) eu devo afirmar, antes de tudo, que este trabalho aborda o objeto e as objetificações criminológicas como momentos cruciais de manifestação da violência. Mas, 'a criminologia é, fundamentalmente, a chance de des-construir'. O que significa, nos termos de Jacques Derrida, a chance para a justiça; a loucura em questionar, justamente, a substância inatacável que constitui o projeto criminológico: a tautologia. Ora, todas as imagens até aqui evocadas de autolegitimação, representações de encontro com o mesmo, com o próprio que é já próprio da racionalidade instrumental que crê representar a violência, são, em última instância, imagens para tautologia – imagens do circo e do círculo tautológico que fala de si e sobre si às custas da alteridade do objeto. Que esses apontamentos ocorram, contudo, desde uma leitura criminológica, já faz parte da própria leitura crítica que esta dissertação pretende desenvolver. Pois, a vinculação entre o estudo dos fenômenos criminais – crimino-logos – e a inevitável invasão que a esses fenômenos ocorre é já, com os argumentos daqui para frente desenvolvidos (desde o diálogo entre alguns textos de Theodor Adorno, Walter Benjamin e Jacques Derrida), manifestação do logos e da sua estru-tura cabal de compreensão. Mas a 'chance de desconstruir' é a ocasião apropriada, o momen-to decisivo, de escandalizar a violência travestida de tautologia. Por isso, 'a criminologia é, fundamentalmente, a chance de desconstruir a tautologia' que é a produção de conhecimento nas ciências criminais." (Da Introdução de Alexandre Costi Pandolfo, autor da Coleção CriminologiaS)

Sociologia e Justiça Penal: Teoria e Prática da Pesquisa Sócio-Criminológica [CriminologiaS]

"(...) A publicação desta coletânea de textos, produzidos ao longo de mais de uma década de 'militância na academia', tem como objetivo apresentar ao público leitor, e especialmente aos graduandos em Direito e em Ciências Sociais, uma contribuição para a consolidação de um campo de investigações que tem crescido no Brasil nos últimos anos, graças à ampliação do interesse recíproco e do diálogo estabelecido entre juristas e sociólogos. Esta ampliação, no entanto, ainda encontra resistências na estrutura rígida dos cursos acadêmicos, que pouco incentiva a transdisciplinariedade na prática. Reafirmar a contribuição específica dos estudos sociológicos para o entendimento dos mecanismos de poder colocados em prática pelas normas e instituições judiciais, e com isso contribuir com as práticas de resistência e emancipação dos indivíduos e grupos sociais discriminados e submetidos à lógica da racionalidade instrumental do direito moderno, foi e continua sendo o nosso propósito." (da Introdução de Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, coordenador da Coleção CriminologiaS)

Prisão Preventiva como Mecanismo de Controle e Legitimação do Campo Jurídico [CriminologiaS]

"(...) Através da análise de como se dá o funcionamento dos mecanismos de controle social característicos do período contemporâneo, a presente dissertação procura compreender em que medida o discurso jurídico dos desembargadores presente nos acórdãos do Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul sobre pedido de habeas corpus para relaxamento da prisão preventiva permite identificar a presença de uma demanda punitiva crescente no interior do campo jurídico. Assim, objetiva-se, em primeiro lugar, estabelecer uma relação entre os padrões da utilização da prisão preventiva com o contexto mais amplo de mudanças nos mecanismos de controle.
Através da pesquisa empírica realizada, procura-se, paralelamente, verificar em quais fundamentos estão justificadas as medidas de prisão preventiva dos acusados, decretadas pelos operadores do direito, bem como observar se ocorrem diferenças que favoreçam ou não o acusado quando sua defesa é realizada por defensor público ou advogado constituído. Outro objetivo traçado foi o de analisar o tempo médio de cumprimento da medida de prisão preventiva, observando se o período acordado, firmado doutrinária e jurisprudencialmente, de prazo máximo de 81 dias para o rito ordinário (apuração dos crimes apenados com pena de reclusão), e 36 dias em algumas leis especiais, é respeitado.
As hipóteses elaboradas para orientar a pesquisa foram as seguintes: a) a utilização da medida de prisão preventiva, anterior à sentença condenatória e como meio de controle social, é utilizada com uma freqüência crescente pelos operadores do direito, sendo cada vez mais incorporada à normalidade do andamento dos processos criminais, fragilizando o princípio de presunção da inocência do acusado; b) o discurso jurídico penal baseado na preservação dos direitos e garantias fundamentais encontra-se distante das características estruturais do exercício do poder punitivo estatal; c) os operadores do direito (juízes) possuem motivações para as decisões judiciais de acordo com a classe social, estereótipo e raça do acusado, o que mostra que a neutralidade dos magistrados é um mito; d) a crescente sensação de insegurança da população, presente no período contemporâneo, pressiona o Estado a utilizar, de modo também crescente, mecanismos de controle punitivo; e) a criminalização como forma de exclusão de indivíduos pertencentes a classes sociais economicamente inferiores, realizada pelo sistema penal, corresponde a uma nova mentalidade sobre a resposta ao delito por parte de indivíduos de classes econômicas superiores (os consumidores) e pelos operadores do direito." (Da Introdução de Fernanda Bestetti de Vasconcellos, autora da Coleção CriminologiaS)

CriminologiaS: Discursos para a Academia

CriminologiaS: Discursos para a Academia

A ideia de lançar uma coleção acadêmica na linha de pesquisa da Criminologia surgiu da constatação do avanço da disciplina no Brasil.
Nas últimas duas décadas, dois institutos, vinculados fundamentalmente à área do direito – o Instituto Carioca de Criminologia (ICC) e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) –, com muita competência, congregaram os fóruns de debate criminológicos, realizando eventos, financiando publicações, realizando concursos, dentre uma série de importantes e destacadas atividades. No campo editorial, as revistas Discursos Sediciosos (ICC) e Revista Brasileira de Ciências Criminais (IBCCrim) e as coleções Pensamento Criminológico (ICC) e Monografias (IBCCrim) foram responsáveis pela divulgação, ao público nacional, de trabalhos clássicos e de inovações no pensamento criminológico. Assim, ao mesmo tempo em que estes veículos resgataram importantes obras, com a tradução de textos fundamentais, lançaram novos autores que hoje representam o que há de melhor na academia criminológica brasileira. Nilo Batista e Alberto Silva Franco podem ser nominados como os legítimos representantes do esforço que move os Institutos para consolidar uma tradição crítica nas Ciências Criminais do Brasil.
Paralelamente ao desenvolvimento do campo dos estudos criminológicos vinculados ao Direito, a dimensão e o impacto das diferentes manifestações da violência sobre o tecido social e a incapacidade do sistema de segurança pública e de justiça criminal em responder de forma minimamente eficiente e juridicamente correta as demandas de controle do crime começaram a chamar a atenção dos cientistas sociais. Possível indicar como marco inicial, para além de trabalhos pioneiros, a criação, nos anos 80, do Núcleo de Estudos da Violência (NEV), na Universidade de São Paulo, e os trabalhos realizados por pesquisadores, como Sérgio Adorno, Paulo Sérgio Pinheiro, Alba Zaluar, Luiz Eduardo Soares, José Vicente Tavares dos Santos, Roberto Kant de Lima e Michel Misse. E seguindo esta geração de investigadores, novos pesquisadores vêm desvendando os mecanismos de produção e reprodução social e institucional da violência no Brasil.
Nos anos 90, os estudos sobre a violência e a segurança pública deixaram de ser exclusividade dos estudiosos do Direito Penal e passaram a constituir um dos campos mais destacados da produção acadêmica no âmbito de programas de pós-graduação em Sociologia, Antropologia e Ciência Política, com a criação de grupos de pesquisa em vários cantos do país. Representativos deste crescimento são os Grupos de Trabalho realizados nos Encontros Nacionais da Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais (Anpocs) e nos Congressos da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS) e da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) sobre Violência, Conflitualidade e Administração Institucional de Conflitos, não obstante o crescimento da produção de teses e dissertações sobre estes temas.
Com base nestes estudos, dispomos hoje de um importante acervo de pesquisas de diferentes perspectivas teórico-metodológicas que permite indicar caminhos para o enfrentamento de um problema cujas vias de equacionamento estão inexoravelmente vinculadas às possibilidade de construção democrática no Brasil.
Neste mesmo período de consolidação do Instituto Carioca de Criminologia e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, e de desenvolvimento dos estudos sobre violência, conflitualidade e segurança pública no âmbito das Ciências Sociais, a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul lançou o projeto de criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais. Sob a coordenação da incansável Ruth Gauer, desde a sua fundação em 1996, o PPGCCrim destacou-se como o primeiro programa nacional de pós-graduação com área de concentração específica nas Ciências Criminais e linhas de pesquisa que contemplam, de um lado, o campo da Criminologia e do Controle Social e, de outro, com perfil normativo, a Dogmática Jurídico-penal (sistemas penais contemporâneos).
A primeira geração de mestres formados pelo PPGCCrim da PUCRS, capitaneada por Alexandre Wunderlich, organizou-se em torno do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (!TEC). O !TEC mobilizou o cenário universitário do Rio Grande do Sul e sua publicação oficial (Revista de Estudos Criminais) ganhou destaque no panorama nacional. Na atualidade, uma nova geração de mestres em ciências criminais que frequentou o PPGCCrim inova o saber criminológico. Aglutinados no Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA), estes jovens pesquisadores oxigenam o debate na academia gaúcha, consolidando pesquisas de vanguarda no campo criminológico a partir de uma clara percepção das fronteiras e dos horizontes da disciplina – sobretudo a radical diferenciação que demarca a Criminologia como o saber autônomo e crítico da limitada análise normativa fornecida pelas Dogmáticas Penais, mesmo as autodenominadas críticas.
A série CriminologiaS: Discursos para a Academia inaugura seus trabalhos com a publicação de cinco dissertações representativas dessa dupla vertente de estudos criminológicos, em diálogo com o Direito, a Filosofia, a Psicanálise e as Ciências Sociais: Alexandre Costi Pandolfo (A Criminologia Traumatizada: um Ensaio sobre Violência e Representação dos Discursos Criminológicos Hegemônicos no Século XX), Carla Marrone Alimena (A Tentativa do (Im)Possível: Feminismos e Criminologias), Fernanda Bestetti de Vasconcellos (A Prisão Preventiva como Mecanismo de Controle e Legitimação do Campo Jurídico), José Antônio Gerzson Linck (A Criminologia nos Entre-Lugares: Diálogos entre Inclusão Violenta, Exclusão e Subversão Contemporânea), Marcelo Mayora Alves (Entre a Cultura do Controle e o Controle Cultural: um Estudo sobre Práticas Tóxicas na Cidade de Porto Alegre).
Em conjunto com as publicações dos coordenadores da coleção – Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (Sociologia e Justiça Penal: Teoria e Prática dos Estudos Sociocriminológicos) e Salo de Carvalho (O Papel dos Atores do Sistema Penal na Era do Punitivismo: o Exemplo Privilegiado da Aplicação da Pena) –, a série inaugural de CriminologiaS: Discursos para a Academia reforça o papel da academia na construção de um sólido saber crítico.
Em uma era de pasteurização e de mercantilização dos saberes, com o ensino universitário imerso na lógica atuarial das metas quantitativas e com o império da lógica manualística que traduz o descomprometimento do mercado editorial com a publicação de sérias obras propedêuticas e de investigações específicas em temas sensíveis, a academia nacional vive seu período de maior crise. Neste cenário de educação virtual, muitos pesquisadores – termo utilizado neste momento para designar o investigador comprometido com a formação e a densificação do pensamento acadêmico crítico – encontram-se no dilema entre o imobilismo ou o assimilacionismo, ou seja, entre cair no ostracismo e abandonar projetos sérios ou aderir à lógica do mercado educacional e agir pensando exclusivamente na sua promoção pessoal, fenômeno este que pode ser denominado de carreirismo acadêmico.
Todavia, conforme reivindica Ricardo Timm de Souza, é necessário transformar a crise em crítica.
Desde a perspectiva estridentemente transdisciplinar que orienta as pesquisas publicadas nesta coleção, a possibilidade de um saber criminológico crítico é visualizada através do diálogo franco com os demais campos das humanidades, notadamente a Sociologia, a Antropologia, a Filosofia e a Psicanálise, e com os saberes tradicionalmente desqualificados pelas ciências como profanos, sobretudo a Arte. Sem, contudo, cair na tentação de disciplinar a transdisciplinaridade, isto é, criar um novo campo hermético e dogmático a partir da conciliação de dois ou mais discursos científicos. Não por outra razão a enunciação do título da coleção no plural.
A série de publicações de trabalhos essencialmente acadêmicos (monografias, dissertações e teses) pretende construir mais um espaço de diálogo, ser mais um canal de divulgação do pensamento crítico. E reivindicar a postura crítica implica, necessariamente, em realizar autocrítica, o que é refletido na perspectiva de desconstrução que os investigadores associados têm sobre as falsas imagens acadêmicas que habitam determinadas mentes e certas instituições. A ironia kafkiana do subtítulo da coleção pauta esta gaia abordagem que conduz o projeto.
O projeto CriminologiaS: Discursos para a Academia está vinculado formalmente ao Departamento de Ciências Penais da UFRGS e ao Departamento de Direito Penal e Direito Processual Penal da PUCRS. No entanto, apesar do localismo da coordenação, o conselho editorial foi formado de maneira a dar representatividade nacional e abrangência transdisciplinar, não limitando o projeto à determinada região ou a campo de investigação.
Fundamental, pois, o apoio da Editora Lumen Juris, que vem apostando na divulgação de trabalhos com características distintas daqueles que habitam a grande imprensa editorial na área das Humanidades, sobretudo no campo do Direito.
Assim, a aposta é que a série CriminologiaS: Discursos para a Academia atinja uma grande parcela de leitores descontentes com o marasmo editorial brasileiro e ansiosos para receber conteúdo acadêmico de qualidade, em oposição à lógica manualesca que vem preponderando no mercado.

Porto Alegre, inverno de 2010.

Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUCRS)
Salo de Carvalho (UFRGS)