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quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

De Virtudes Acadêmicas

Uma das principais virtudes acadêmicas é a honestidade intelectual. 
Deveria ser comum os autores alertarem os seus leitores sobre quais os seus pressupostos teóricos, qual a sua visão de mundo, de que local parte o seu olhar e a sua interpretação. 
No entanto, não é esporádico os autores que estabelecem esta relação com o seu público serem rotulados como "ideológicos" ou "acientíficos". Como se aquele que se esconde sob o manto de uma pretensa "neutralidade" fosse menos "ideológico" e/ou mais "científico".
Estou lendo um sociólogo norte-americano que, desde as primeiras linhas, adverte o leitor sobre a sua base teórica (Weber). Ao analisar os teóricos do conflito, sobretudo Marx e Engels, procura não deixar o leitor esquecer da sua perspectiva weberiana, sobretudo quando os critica. 
Belo exemplo de respeito acadêmico e lealdade intelectual.
Eu gostaria de ler mais trabalhos deste gênero.  

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Sobre Instituições (de Ensino)


"Assim caminham as instituições neste País de discursos democráticos encobrindo práticas arbitrárias. Arquivamos a Ditadura, mas ainda não incapacitamos os ditadores: disfarçados de democratas, se apropriaram do poder e usam a coisa pública como se fosse coisa própria. É o que acontece todos os dias na Universidade pública brasileira, em que o mérito acadêmico virou uma espécie de ação entre amigos, que contempla os puxa-sacos e bajuladores que circundam o poder, assim como a hiena circunda o festim do leão." (Juarez Cirino Dos Santos, Carta Aberta a um Cientista Injustiçado, 11 de dezembro de 2013)

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Em Pasárgada

A viagem foi longa e cansativa. Motivos eram muitos para que fosse cansativa.
Dois dias até chegar em Pasárgada. Aqui somos amigos do Rei, mas de um Rei que há muito tempo se desnudou. De um Rei que refuta terminantemente a coroa, as vestes, as glórias e as benesses da realeza. De um Rei que odeia reinados e súditos. De um Rei mortal, humano, demasiado humano.
Dois dias sem contatos virtuais.
Eu, Mari e Inês, chegamos exaustos em Pasárgada.
Instalados, ao ligar o computador, com total espanto, percebemos a dimensão das manifestações contra a forma de condução do concurso público no Departamento de Ciências Penais da UFRGS.
Aliás, contra a forma pela qual o Presidente da banca conduziu o concurso, pois foram unânimes as manifestações de apoio à postura ética dos membros externos, professores Fernando Galvão e Mariângela Magalhães.
Ficamos emocionados com o número de mensagens de apoio, com as reportagens nos jornais, com as notas de desagravo dos Centros Acadêmicos.
Mas eu, Mari e Inês ficamos especialmente tocados com a ‘Carta Aberta’ do professor Juarez Cirino dos Santos. Ao ler o ‘Manifesto’ as lágrimas brotaram de forma descontrolada, frase após frase. É incrível como faltam palavras para descrever o sentimento pelo qual fomos tomados e fazer o mínimo que é agradecer este gesto de tamanha generosidade. Professor Juarez, muito obrigado!
Mas as lágrimas se converteram em sorrisos ao vermos a mobilização dos alunos na Faculdade de Direito.
Que geração extraordinária!
E há quem pense que é uma geração de alienados. E há quem pense que esta geração das Jornadas de Junho iria presenciar passivamente a colonização da Universidade.
Pior, há quem pense que toda esta mobilização – que envolve estudantes, Centros Acadêmicos, Grupos de Pesquisas em Criminologia, coletivos de ativistas pelos Direitos Humanos, professores e pesquisadores das ciências criminais em todo o país – seja para defender uma pessoa, seja para apoiar uma batalha particular (ou seja para tutelar um “queridinho”, como tive o desprazer de ler em um comentário gratuito, deselegante e intempestivo). Quem pensa desta forma (e não foram poucas as manifestações e as omissões que notei) “não entendeu nada”. E seguirá sem entender coisa alguma.
Não entendeu que a luta deste grupo plural, de uma forma ou outra vinculado à academia, é contra a lógica feudal que ainda perdura no espaço universitário, é contra a privatização do público, é contra o fisiologismo que assalta o ambiente acadêmico. Não é uma luta de ou por Um, mas de e por Todos.
E esta batalha seguirá, pois não se restringe ao que aconteceu no Departamento de Ciências Penais da UFRGS. O concurso é um fato (lamentável, embora muito recorrente), mas também é uma metáfora e uma bandeira. Fatos, metáforas e bandeiras que seguirão entoados, que seguirão empunhados.
Ao menos enquanto existam pessoas que tenham a vontade e a coragem de segurar, entre os dentes, a primavera.
Salo, Mari, Inês e Fred seguem, presentes, nesta luta.


segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Direito de Morrer

Decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul:

APELAÇÃO CÍVEL. ASSISTÊNCIA À SAÚDE. BIODIREITO. ORTOTANÁSIA. TESTAMENTO VITAL. 
1. Se o paciente, com o pé esquerdo necrosado, se nega à amputação, preferindo, conforme laudo psicológico, morrer para "aliviar o sofrimento"; e, conforme laudo psiquiátrico, se encontra em pleno gozo das faculdades mentais, o Estado não pode invadir seu corpo e realizar a cirurgia mutilatória contra a sua vontade, mesmo que seja pelo motivo nobre de salvar sua vida. 
2. O caso se insere no denominado biodireito, na dimensão da ortotanásia, que vem a ser a morte no seu devido tempo, sem prolongar a vida por meios artificiais, ou além do que seria o processo natural. 
3. O direito à vida garantido no art. 5º, caput, deve ser combinado com o princípio da dignidade da pessoa, previsto no art. 2º, III, ambos da CF, isto é, vida com dignidade ou razoável qualidade. A Constituição institui o direito à vida, não o dever à vida, razão pela qual não se admite que o paciente seja obrigado a se submeter a tratamento ou cirurgia, máxime quando mutilatória. Ademais, na esfera infraconstitucional, o fato de o art. 15 do CC proibir tratamento médico ou intervenção cirúrgica quando há risco de vida, não quer dizer que, não havendo risco, ou mesmo quando para salvar a vida, a pessoa pode ser constrangida a tal. 
4. Nas circunstâncias, a fim de preservar o médico de eventual acusação de terceiros, tem-se que o paciente, pelo quanto consta nos autos, fez o denominado testamento vital, que figura na Resolução nº 1995/2012, do Conselho Federal de Medicina. 
5. Apelação desprovida. (Apelação Cível Nº 70054988266, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Irineu Mariani, Julgado em 20/11/2013)

Ao ler a decisão, lembrei do filme "Solitário Anônimo", da Débora Diniz, que em outro momento comentei aqui no Antiblog.

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Vivere Slow

"O livro nasceu não apenas das minhas reflexões e inquietudes, mas também do contato com pessoas empenhadas a modificar o seu estilo de vida e da oportunidade de viver experiências inovadoras relacionadas a uma nova cultura do tempo. Cultura que destaca a lentidão." (Maria Novo)
"Somos o tempo que nos resta." (Bonald)
Lendo, bem devagar, "Vivere Slow: apologia della lentezza", de Maria Novo.
Interessantes reflexões de como acentuar nossa preocupação com o cotidiano, como retomar uma consciência crítica e como construir alternativas e mudanças. Mudanças sobretudo neste estilo de vida fundado no conformismo social, na ética do sucesso e do consumo a qualquer preço.
Ao iniciar a leitura lembrei de uma frase célebre do Tyler Durden: "compramos coisas que não precisamos, com o dinheiro que não temos, para impressionar pessoas que não gostamos."
A lentidão - "considerada como um referencial e não um objetivo", nos termos propostos por Maria Novo - pode ser uma excelente política (pessoal e coletiva) de resistência à cultura da competitividade e da performatividade.



quinta-feira, 14 de novembro de 2013

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Reforma do Código Penal: estudo OAB/RS

O texto foi apresentado na última segunda-feira (28), durante uma audiência pública realizada na Ordem gaúcha, apontando temas polêmicos e que suscitam opiniões controversas, como a descriminalização do aborto e do porte de substâncias entorpecentes.
A tramitação, no Congresso Nacional, de três projetos de novos Códigos (Penal, Processo Civil Brasileiro e Processo Penal) vem suscitando uma série de debates que envolvem inúmeros pensadores, entre advogados, juristas e parlamentares, buscando adaptações das Leis às novas realidades sociológicas. O conselheiro federal da OAB/RS e professor coordenador do Departamento de Direito Penal e Direito Processual Penal da PUCRS, Alexandre Wunderlich, apresentou, na última segunda-feira (28), durante uma audiência pública realizada na Ordem gaúcha, uma nota crítica sobre o projeto de reforma do Código Penal.
O texto, que também é assinado por Fabio Roberto D´Avila, professor titular do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, e de Rodrigo Moraes de Oliveira e Rogério Maia Garcia, ambos professores de Direito Penal da PUCRS, expôs pontos polêmicos do projeto do novo Código e que suscitam muitas opiniões controversas, como a descriminalização do aborto e do porte de substâncias entorpecentes.
A apresentação da nota ocorreu durante a primeira das três audiências públicas promovidas pela Escola Superior de Advocacia e pelo Centro de Estudos da OAB/RS, para debater as propostas de alteração dos Códigos. No próximo dia 11 de novembro ocorrerá a segunda audiência, que debaterá o Código de Processo Civil Brasileiro, e no dia 02 de dezembro, a última, sobre o Código de Processo Penal. Os encontros ocorrerão, às 14h, na sede da Ordem gaúcha (Rua Washington Luiz, 1110 - 14° andar), e serão transmitidas pela internet.
Íntegra da nota crítica: http://www.oabrs.org.br/arquivos/file_527289f649365.pdf 

domingo, 29 de setembro de 2013

Teorias da Pena na Era do Grande Encarceramento [artigo]

Carvalho, Salo. Theories of Punishment in the Age of Mass Incarceration: A Closer Look at the Empirical Problem Silenced by Justificationism (The Brazilian Case) in Open Journal of Social Sciences, Volume 1, Number 4, September 2013. 

Política Criminal de Drogas [artigo]

Carvalho, Salo. Nas Trincheiras de uma Política Criminal com Derramamento de Sangue: depoimento sobre os danos diretos e colaterais provocados pela guerra às drogas in Ximendes, A. M. C.; Reis, C. & Oliveira, R. W. Entre Garantia de Direitos e Práticas Libertárias. Porto Alegre: CRPRS, 2013.

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Usos e Abusos do Território

Oficina de Criminologia: Usos e Abusos do Território
Dia 20 de setembro, UERJ.
Debatedores: Nilo Batista, Maria Adélia de Souza, Fabio Tozi, James Humberto Zomighani Jr., Vera Malaguti Batista e Davi Tangerino.


Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro [lançamento]

"Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro" (São Paulo: Saraiva, 2013).
Lançamento dia 23 de setembro, 19h30, na Livraria Saraiva do Moinhos Shopping, Porto Alegre.


domingo, 8 de setembro de 2013

De Sensibilidades e Humanismos Seletivos: em Defesa das Brunas Presas no Madre Pelletier (ou “e quando as Brunas são negras e faveladas?”)


Comovente a reportagem de Zero Hora deste domingo (08 de setembro de 2013) sobre o caso de Bruna (leia aqui). A jovem de 26 anos, nutricionista, filha de um empresário gaúcho, foi presa em março de 2012 no porto de Barcelona, quando portava 03 quilos de cocaína. Bruna trabalhava em um cruzeiro (armada italiana Costa Crociere) e desembarcava para gozar um dia de folga.
Segundo depoimento judicial do seu ex-namorado – informações do periódico –, a droga havia sido por ele introduzida na mochila de Bruna sem que ela soubesse.
A tonalidade da reportagem é comovente pela sensibilidade com que o tema é abordado: uma prisão injusta (Bruna não sabia que portava 03 quilos de cocaína), de caráter preventivo (o julgamento ocorrerá nesta segunda-feira, dia 09 de setembro) e de longo tempo (533 dias de detenção cautelar).
A jornalista do periódico ressalta que “no momento do julgamento, Bruna terá cumprido em prisão preventiva, um quarto da pena sugerida pela promotoria, de sete anos e nove meses. Esse tempo é suficiente para que condenados pela Justiça espanhola passem ao regime de prisão aberto.”
Todavia, “depois de seis reuniões diplomáticas e diversos recursos jurídicos, o direito foi negado.”
A família, naturalmente tocada com a situação, passou a mobilizar pessoas para denunciar “a violação dos direitos humanos nos navios e para defender os brasileiros desamparados no exterior.”
No título abaixo da foto de Bruna na prisão, a chamada da reportagem: “flagrada com cocaína que teria sido colocada em mochila pelo ex-namorado, Bruna teve seus direitos negados na Espanha.” Dentre as denúncia, o fato de estar presa com mais 06 pessoas em uma cela de 03 metros por 1,5 metro.
A mobilização da família fez com que o julgamento seja acompanhado por representantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, do Consulado Brasileiro em Barcelona e pelo secretario de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Fabiano Pereira.
Espero, sinceramente, que Bruna ganhe a sua liberdade amanhã. Acompanhei inúmeros casos de prisões de jovens em decorrência de drogas e sei o drama pessoal e familiar que envolve este tipo de situação.
No entanto, para quem acompanha a cobertura da mídia gaúcha sobre a questão criminal, sobretudo em relação ao tráfico de entorpecentes, algumas perguntas incômodas merecem ser feitas: e se Bruna fosse negra, pobre, desamparada dos pais, vivesse em uma zona vulnerável na periferia de Porto Alegre e fosse flagrada, no cais do Porto da cidade, com 03 quilos de cocaína? E se, neste caso hipotético, o ex-namorado da presa confessasse que havia colocado a droga em sua mochila sem ela saber?
O problema é que temos centenas de Brunas presas no Presídio Feminino Madre Pelletier em Porto Alegre. Brunas que foram presas em situação similar. Brunas que têm seus direitos negados diariamente. Brunas presas cautelarmente em situação irregular. Brunas que poderiam estar em regime prisional menos severo. Brunas que tiveram seus recursos jurídicos negados. Brunas que estão empilhadas em celas fétidas e imundas.
Penso nas famílias dessas Brunas do Madre Pelletier, esperando, inertes, uma mobilização mínima da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado para que suas penas sejam revistas.
Não custa lembrar que, nesta semana, veículo do mesmo grupo de comunicação, registrou que “o Mutirão Carcerário, realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça, já analisou a situação de quase 15 mil presos e concedeu benefícios a 6.214. Na terceira etapa, realizada no último mês em 18 comarcas do sul do Estado, foram revisados mais de 2 mil penas e concedidos 987 benefícios, como progressos de regime e liberdades condicionais. A primeira fase ocorreu nas comarcas da Região Metropolitana e Porto Alegre, que concentram 44% da massa carcerária. Na Capital, a remição, que é o abatimento dos dias trabalhados na pena do preso, foi o benefício mais utilizado pelo Mutirão. Mais de 4 mil detentos foram beneficiados na primeira etapa da ação. A expectativa do Mutirão Carcerário é percorrer 164 Comarcas gaúchas até o fim de novembro e revisar os processos de execução criminal de 29,1 mil presos, regularizando situações pendentes.”
Casos de Brunos e Brunas presos, em Porto Alegre, irregularmente.
A pergunta que me move, portanto, é sobre o motivo desta empatia (legítima e necessária, friso) com o caso da nutricionista Bruna de Novo Hamburgo que trabalhava em um cruzeiro italiano e que foi presa em Barcelona. Por que a nutricionista Bruna nos sensibiliza e provoca importantes ações no plano político, enquanto centenas de Brunas padecem de injustiças idênticas em estabelecimentos carcerários que estão ao lado das nossas casas? Nossa sensibilidade e nosso humanismo são seletivos apenas em relação aos nossos iguais?
Liberdade e Justiça para todas as Brunas e Marias, brancas ou negras, ricas ou pobres. 

(Bruna Frasson, foto da reportagem de Zero Hora)

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro

"Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro apresenta ao público acadêmico e aos atores do sistema penal um texto completo, o mais didático possível dentro da complexidade das questões que enfrenta, sobre os principais temas da penalogia contemporânea. Salo de Carvalho aborda três problemas centrais: primeiro, os fundamentos teóricos e a justificação do poder de punir (teorias da pena); segundo, os princípios normativos que legitimam e limitam as penas e as medidas de segurança no direito penal brasileiro; terceiro, a estrutura dogmática que rege a aplicação judicial das penas e das medidas de segurança. O livro aborda, portanto, os problemas nucleares da justificação e da aplicação das penas e das medidas de segurança, procurando responder as questões relativas ao por que, como e quando punir."
Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro (São Paulo: Saraiva, 2013)

 

Garantismo Penal [seminário]

Seminário sobre "Garantismo Penal", no módulo de "Garantismo Penal e Tendências da Criminologia Contemporânea" (29 de junho de 2013), Especialização em Processo Penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional, coordenação Geraldo Prado.


Experiências em Criminologia Cultural: "Pixação, Manifesto Escrito e a Cidade Limpa" (Pesquisas em Criminologia, UFSM, 2013)

O quarto trabalho que disponibilizo é sobre a criminalização do "pixo" em Santa Maria.
O vídeo foi produzido pelos alunos da disciplina de Criminologia, a partir de entrevistas e de observação participativa realizadas na cidade.
O foco da pesquisa são os processos de criminalização deflagrados em duas operações da Polícia Civil.
Acadêmicos: Francine Salgado CadóGustavo Borges KraemerRodrigo de Freitas Almeida.



terça-feira, 23 de julho de 2013

Experiências em Criminologia Cultural: A Batalha dos Bombeiros (Pesquisas em Criminologia, UFSM, 2013)

O terceiro trabalho que disponibilizo é sobre "A Batalha dos Bombeiros".
Trata-se de um vídeo produzido pelos alunos da disciplina de Criminologia, Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria. 
O trabalho foi desenvolvido a partir de entrevistas e de observação participativa realizadas com os participantes da "Batalha dos Bombeiros", evento promovido pelo Coletivo de Resistência Artística Periférica (CORAP), em Santa Maria.
Na pesquisa, inúmeros elementos relativos à cultura hip hop foram explorados. A perspectiva etnográfica desenvolvida pelos alunos possibilita um interessante mergulho no universo do rap santamariense.
Acadêmicos: Bruna Daronch, Débora Caramori Rorato, Gilberto GuterresRafaela Pszebiszeski.

segunda-feira, 22 de julho de 2013

Experiências em Criminologia Cultural: Criminalização dos Movimentos Sociais pela Mídia em Santa Maria (Pesquisas em Criminologia, UFSM, 2013)

O segundo trabalho desenvolvido na disciplina de Criminologia na UFSM em 2013/1 que publico é sobre "A Criminalização dos Movimentos Sociais pela Mídia em Santa Maria."
O grupo elaborou um vídeo que traça o percurso das manifestações de junho de 2013 no Brasil.
Na primeira parte do trabalho, duas questões são bastante relevantes: (a) o papel das mídias alternativas e das redes sociais e (b) a reversão do discurso da grande mídia, no apoio das manifestações, após a percepção dos atos de violência dos agentes públicos (Polícia Militar).
Na segunda parte, o vídeo aporta o problema para a cidade de Santa Maria. Neste momento, é igualmente possível perceber a alteração do discurso dos meios de comunicação que, após conceder amplo apoio, com a ocupação da Câmara de Vereadores passa a adotar um discurso nitidamente criminalizador.
Acadêmicos: Andréia Hubner Bordin, Carlise Borchardt, Giovanna Dall'Agnol, Jonatan Baú e Leticia Maffini de Paiva.

sábado, 20 de julho de 2013

Experiências em Criminologia Cultural: As Profissionais do Sexo em Santa Maria (Pesquisas em Criminologia, UFSM, 2013)


No dia 18 de julho, quinta-feira passada, foi realizado o seminário final do curso de Criminologia com os alunos da graduação da UFSM.
No início do semestre, como uma das ferramentas de avaliação, foi proposta a seguinte tarefa: os acadêmicos deveriam observar uma "questão criminológica" que necessariamente envolvesse a cidade. Após a definição do "problema de pesquisa", os alunos deveriam apresentar uma pesquisa empírica aos colegas no final do curso. Todos os grupos que apresentaram os trabalhos aderiram voluntariamente à pesquisa. Aqueles que desejaram não realizar a intervenção se submeteram a um modelo mais tradicional de avaliação.
Os recursos teóricos fornecidos na disciplina para interpretação do problema de pesquisa transitaram entre a criminologia da reação social (Becker), a antropologia urbana (Goldenberg), a criminologia crítica (Baratta, Zaffaroni e Elbert) e a criminologia cultural (FerrellAthayde, MV Bill e Soares). 
Os temas discutidos pelos grupos caminharam na tênue linha entre o crime e o desvio: prostituição, hip hop, pixação, mídia, movimentos sociais.
Participaram, no seminário aberto de apresentação dos trabalhos, como avaliadores externos, os professores Daniel Achutti, Mariana Weigert e Raffaella Pallamolla
Os trabalhos foram apresentados em distintas "plataformas": vídeos, blogs, powerpoint.
Disponibilizarei gradualmente o material.
O primeiro que publico é o blog "Insiders", criado pelas alunas Alice Lucena, Ana Luiza Espíndola, Camila Carilo, Érica Dutra, Fernanda Lenz e Mariana Salla.
No blog o leitor encontrará vídeos sobre o tema da prostituição no Brasil, exibidos pela grande mídia e, sobretudo, as entrevistas realizadas pelas pesquisadoras.
Conforme delimitado pelas alunas, o trabalho buscou identificar a cifra oculta da violência contra as profissionais do sexo em Santa Maria, mapeando as situações que permitem compreender a lacuna entre o número de crimes praticados e o efetivo registro policial. Em síntese, quais os fatores que facilitam a invisibilização deste tipo de violência de gênero. Inúmeras conclusões foram apresentadas e serão expostas gradualmente no blog Insiders.

terça-feira, 16 de julho de 2013

Em Defesa da Criminologia Brasileira: Juarez Cirino dos Santos


"Assumi o compromisso de redigir este ensaio, devido ao interesse com que venho acompanhando a carreira de Juarez Cirino dos Santos, desde os seus primeiros passos. Nele, reconheci, de imediato - e tenho proclamado, repetidamente - o maior talento da nova geração de criminólogos brasileiros
(...) Se a Criminologia Radical mais não fizesse - e estou convicto de que tem muitas outras excelências - bastar-lhe-ia a não pequena virtude, que manifesta, de quebrar o marasmo dos trabalhos rotineiros, ainda predominantes, entre nós" (Roberto Lyra Filho, 1982).
Juarez Cirino Dos Santos representa a ruptura com o marasmo da criminologia brasileira. Marasmo que o autor vem, repetidamente, rompendo desde o final da década de 70. É impossível falar em criminologia no Brasil sem passar pelos textos de Juarez Cirino dos Santos.
Aliás, Roberto Lyra Filho, Nilo Batista, Juarez Tavarez e Juarez Cirino dos Santos nos ensinaram a pensar criminologicamente problemas brasileiros, para além dos "espelhos teóricos" importados e mal-adaptados, próprios de um pensamento colonizado. Legado desenvolvido com competência por Vera Regina Pereira de Andrade, Vera Malaguti BatistaSérgio Salomão Shecaira e inúmeros pesquisadores que trabalham a partir daquele inovador pensamento crítico.
Somente uma racionalidade burocrática e gerencialista, no melhor estilo atuarial, pode se dar ao luxo de abrir mão de Juarez Cirino dos Santos em seu quadro de professores.
Triste, mas é assim que caminha a academia brasileira...

Abaixo a petição pública em defesa da ciência e da democracia na UFPR e o link para a réplica redigida pelo autor à "Nota de Esclarecimento" publicada pelo Programa de Pós-Graduação.
http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2013N42248
https://docs.google.com/file/d/0B3m6o8HHe07pbl9FQnhLMGk3TWc/edit 

domingo, 7 de julho de 2013

Sobre a Luta do Anderson Silva

Assisti a luta pela Globo, apesar de já saber o resultado, pois acabara de assistir um especial sobre o Spider na Sport TV e, ao final, estavam entrevistando os lutadores sobre o resultado.
Em relação ao "desrespeito ao adversário", concordo que foi excessivo. No entanto, este tipo de atitude sempre foi uma característica do Anderson Silva. Inclusive elogiada por muitos, pelo "show" que cada luta representava.
Mas confesso que aquele excesso na "soberba" foi algo que me chamou muito atenção, sobretudo por estar além do que normalmente o lutador apresentava.
Após a luta, tentei analisar o discurso do Anderson Silva: muito respeitoso com o adversário, apontando todos os méritos na vitória, enfatizando que havia se preparado bastante, marcando o lugar de que não existe lutador imbatível e, sobretudo, reforçando a vontade de voltar ao Brasil e ficar com os familiares.
Sinceramente, fiquei com a sensação de que o Spider estava cansado de "sustentar", por tanto tempo, o "peso" da invencibilidade; de ter se tornado um "símbolo", um "mito", um "herói".
Talvez isso explique o excesso nas provocações: um deslize (in)consciente que levou o campeão à lona.
Excesso que iniciou na pesagem do dia anterior.
Talvez o Spider tenha acordado, hoje, incrivelmente "leve".
Mas, para variar, esta minha conclusão pode ser apenas mais uma hipótese acadêmica.


segunda-feira, 1 de julho de 2013

Reforma Política, Movimentos Sociais e Manifestações no Brasil

Audiência Pública promovida pelo Gabinete Digital do Governo do Rio Grande do Sul, quinta-feira passada, dia 27 de junho, sobre Reforma Política.

domingo, 30 de junho de 2013

O Novo nas Atuais Manifestações

O Amilton Bueno de Carvalho redigiu um interessante post sobre a falta de capacidade dos "adultos contemporâneos" compreenderem os movimentos jovens.
Duas citações Diana Corso ("O Novo não Dormirá", Zero Hora, 30 de junho), psicanalista referida no post, eu gostaria de destacar:  
(Primeira) "é dada publicidade a cada ato de baderna juvenil porque o público não quer ouvir ou ler a respeito dessas façanhas adolescentes que estão isentas de qualquer desvio antissocial. Além disso, quando acontece um milagre, como os Beatles, existem aqueles adultos que franzem o cenho quando podiam soltar um suspiro de alívio, se estivessem livres da inveja que sentem do adolescente desta fase."
(Segunda) "ficar velho é satisfazer-se com o senso comum, é alardear o fim do mundo a cada vez que alguém faz um barulho que nosso cérebro não consegue decodificar."
Constatação: é incrível o número de "velhos progressistas" criticando os novíssimos movimentos sociais. Imputam aos protagonistas das manifestações falta de objetividade e ausência de projetos realmente democráticos. Certamente eles prefeririam que estes jovens, ao invés de estarem nas ruas protestando, estivessem ao seu redor, cultuando as suas "façanhas do passado", como se fossem heróis do presente.
Alerta: isso não acontecerá. Os jovens de hoje respeitam muito o passado de lutas daqueles que lutaram pela democratização do país. Mas desejam mais. E desejam algo que os "velhos progressistas" não conseguem dar. Exatamente por terem envelhecido.

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro




Prisões: Relatório Ministério Público 2013

Inspeção feita no mês de março pelo Ministério Público em 1.598 estabelecimentos prisionais constatou que, além de superlotadas, a maioria dessas instituições não tem separado de forma adequada os presos, nem dado a eles suficiente assistência material, de saúde ou de educação. O relatório “A Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro”, divulgado nesta quinta-feira (27), informa que, apesar de terem capacidade para 302.422 pessoas, tais estabelecimentos abrigam 448.969 presos, com déficit de quase 150 mil vagas e ocupação 48% acima de sua capacidade.

terça-feira, 25 de junho de 2013

Movimentos Populares e Reações Autoritárias

Várias manifestações de pessoas preocupadas com a possibilidade de um "Golpe Civil-Militar", ao estilo do fascismo de 1964, como resposta aos novíssimos movimentos sociais.
Desculpem, mas penso que uma "solução política" neste nível é irreal nos dias atuais.
Pensar em um retrocesso neste nível é interpretar um movimento do século XXI com as ferramentas arcaicas do século XIX. 
Algo como manusear um Mac como se fosse um mimeógrafo.
Além da paranóia, é claro...

Política de Drogas e Punitivismo

Entrevista ao Jornal Tabaré sobre política de drogas no Brasil.

Manifestações Populares no Brasil

Entrevista dada a Santiago Gómez, da Agencia Paco Urondo, da Argentina, sobre as manifestações das últimas semanas no Brasil.

sábado, 22 de junho de 2013

Em Defesa dos Direitos Humanos

Um movimento plural que tomou as proporções gigantescas que vimos nesta semana, não deixa de ser, em alguns momentos, contraditório. Inclusive porque a sua perspectiva, que inicia com a luta pelo direito ao transporte público (passe livre), é a da não-exclusão de outras causas relevantes.
A luta pelo transporte público é uma forma de luta pela inclusão social, circunstância que indica(ria) um norte relativamente definido às manifestações.
Vejo com certa preocupação, mas sou reticente e cauteloso em afirmar que o “movimento” tomou um “rumo direitista”, apesar de reconhecer que algumas bandeiras nitidamente autoritárias emergiram nas Marchas, como os discursos genéricos “contra a impunidade e contra a corrupção.” Discursos que possuem uma nítida perspectiva “law and order”.
Mas indago: (a) o fato de “gente de direita” estar frequentando as manifestações deslegitima o movimento contestador que foi construído nos últimos anos?; (b) os novíssimos movimentos sociais não possuem capacidade crítica de se imunizar das “tentações autoritárias”?
Espero, sinceramente, que tenhamos condições de manter o rumo libertário/emancipatório das manifestações e que os coletivos organizados consigam preservar suas pautas originárias. Manter a perspectiva crítica/problematizadora, porém, não significa defender uma espécie de “purismo de esquerda”, sobretudo porque algumas pautas são compartilhadas por grupos de diferentes orientações ideológicas que, desde o meu ponto de vista, não podem ser simplesmente isolados ou excluídos do processo.
A luta contra o racismo, a homofobia, a misoginia e o patriarcalismo; a defesa do meio ambiente e da preservação do espaço público para as pessoas; e a necessidade ampliar as políticas de inclusão social, parecem ser pautas concretas que agregam vários setores da sociedade. Desta forma, estas pautas podem criar uma agenda interessante que amplie algumas “zonas de consenso” para que se possa, efetivamente, avançar na construção de uma país mais justo, com menos desigualdade.
Neste cenário, penso que é possível identificar uma bandeira bastante e suficientemente clara que unifica as distintas demandas democráticas presente nas manifestações: a defesa dos Direitos Humanos.
Mas é inegável que esta bandeira possui uma dupla dimensão: positiva, de defesa dos Direitos Humanos; e negativa, de intolerância radical contra qualquer forma de violação dos Direitos Humanos. Creio que o limite negativo constitui-se como a fronteira de intolerabilidade. Aquilo que não se pode transigir ou negociar.
A luta pela preservação dos direitos e das garantias fundamentais de todos é o meu norte, é o que me move, é o que me faz marchar.

sexta-feira, 21 de junho de 2013

E se a pedra vem de dentro?

"Teoria das Janelas Quebradas: e se a pedra vem de dentro?", indagam precisamente Edward Carvalho e Jacinto Coutinho. Texto disponível em http://www.itecrs.org/revista/11.pdf.

Qual Polícia?

É fundamental que se incorpore à pauta do(s) movimento(s) a desmilitarização das polícias.
Parte da violência institucional contra os manifestantes decorre diretamente da formação (e da herança) militarizada das nossas polícias.

quinta-feira, 20 de junho de 2013

De Manifestações e Empresários Morais

Os "sociólogos" da grande mídia, os "empresários morais", reclamavam da apatia do povo, que o brasileiro tinha memória curta e que não tinha qualquer capacidade de indignação.
Quando este mesmo "povo" se indignou e foi para as ruas, os chamaram de vândalos e antipatriotas.
Os "empresários morais" desejavam protestos "bem higiênicos", com pautas reivindicatórias assépticas (bem definidas dentro das suas expectativas), e com "líderes" que pudessem ser identificados e rapidamente cooptados como os novos representantes da nação.
É por isso que não conseguem interpretar o que está acontecendo. Seus recursos teóricos não conseguem captar pautas reivindicatórias que estejam fora do seu horizonte de controle.

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Seis Aforismos sobre o Direito de Marchar

1. Desde o final da tarde de ontem (17/06/13) acompanhei o encontro na Prefeitura de Porto Alegre e a caminhada (pacífica) até a Av. Ipiranga.
Estava com inúmeros amigos, em sua maioria (ex)alunos e professores das Faculdades de Direito da PUCRS e da UFRGS.
Durante todo o percurso não houve nenhum incidente.
No momento em que chegamos na Av. Ipiranga, mais ou menos 20:45, formos supreendidos com estampidos de "balas de borracha" e explosões das "bombas de efeito moral" - deveriam ser chamadas de "bombas de efeito imoral."  Segundo informações que circularam, alguns manifestantes quebraram as vidraças de uma loja de peças automotivas que fica próximo à sede da Polícia Federal. Depois presenciamos o Batalhão de Choque avançar, lenta mas constantemente, contra os manifestantes. Avançavam sempre após lançarem suas bombas.
Inúmeras pessoas voltaram para a Cidade Baixa, pela Lima e Silva, pacificamente, gritando "sem violência." Outros manifestantes retornaram via João Pessoa, onde o clima ficou muito tenso, com algumas depredações. Mas do que pude presenciar, até meia-hora atrás, nada nas dimensões que ouvi no rádio, voltando para casa.
Uma pena que estes atos de violência são os que viram notícia e são os enfatizados na imprensa. A memória da manifestação e das reinvindicações que legitimam este importante movimento, acabam sendo suprimidas do público consumidor da grande mídia. Mas, com as redes que dispomos, não há como apagar esta experiência.


2. Para os "raivosos" com meu post, peço que entendam uma coisa: descrevi a minha experiência na manifestação - e não posso relatar outras que não sejam as minhas experiências; e não sou onipresente para estar em outros lugares além daqueles que estive. 
Narrei o que presenciei, nada além disso. E não defendi nenhuma espécie de violência, pública ou privada. Aliás, sou contra qualquer forma de violência, pública ou privada. É só me conhecer um pouco, ler um pouco o que escrevo, para perceber isso com clareza.
É tão difícil entender isso? É tão difícil compreender que algumas pessoas não concordam com a violência da polícia e também não concordam com a violência de alguns manifestantes?
Enquanto alguns depredavam, a maioria gritava: "sem violência."
Foi o que eu presenciei. Peço que respeitem isso. Não posso relatar aquilo que outras pessoas gostariam que eu relatasse - só alguns meios de comunicação, em algumas ocasiões, fazem isso.


3. Para aqueles que acham que as manifestações são uma novidade: acompanho desde 2006 a Parada Livre (manifestação contra a homofobia e a heteronormatividade); desde 2008 a Marcha da Maconha (manifestação contra as políticas proibicionistas); desde 2009 a Marcha do Orgulho Louco (manifestação contra a lógica manicomial e a medicalização do cotidiano); desde 2010 a Massa Crítica (manifestação contra a ocupação do espaço urbano pelos carros); desde 2011 as Okupações (manifestação contra a lógica do capitalismo financeiro) e a Marcha das Vadias (manifestação contra a violência de gênero). Ainda em 2011, inúmeros coletivos tomaram o espaço público para reivindicar o direito de reivindicar (Marca da Liberdade).
Quem não viu o que aconteceu nos últimos anos estava em casa, sentado na poltrona, em frente ao televisor.


4. É impressionante: a cobertura da RBS consegue ser mais sensacionalista que a da Globo. Nem a matriz consegue produzir mais pânico moral que o grupo provinciano.
Título: "Convulsão Nacional: Da paz à guerra" (Zero Hora, 18/06/13, p. 06).
Imagem intitulada: "Avenidas de Porto Alegre viram zona de confronto."
Peço que observem a imagem. Autoexplicativa.


5. Não há justificativa para a existência de polícias militares/militarizadas em um regime democrático. Nenhuma justificativa.

6. Dano qualificado (contra o patrimônio público) (art. 163, II, do Código Penal), é gastar R$ 1,5 bilhão na reforma de um estádio de futebol.

sábado, 15 de junho de 2013

O vandalismo veste farda

"20 centavos, são tantos centavos, bem mais que moedas, são roubos diários e mais..."

Não é por centavos, é por direitos!


sexta-feira, 14 de junho de 2013

Ridiculum Vitae

Durante os protestos de ontem, enquanto os manifestantes ocupavam as ruas para exigir Democracia Real, um aluno levanta a mão e pergunta ao professor, que lecionava em uma Faculdade de Direito no centro da cidade:
- Professor, não estou lhe escutando, posso fechar a janela? É que estão fazendo muito barulho lá fora. 
O catedrático imediatamente responde:
- Claro. Peço que Vossa Senhoria cerre as ventanas. Apesar do calor, teremos condições de seguir nossa aula sobre o tópico "Teorias da Justiça".

segunda-feira, 10 de junho de 2013

Sobre o papel do Ministério Público no Estado de Direito: um resposta

Recebi uma mensagem, sobre um post no Facebook em que eu divulgava reportagem do G7 com o seguinte título “Promotor diz que bandido "tem que tomar tiro para morrer" e pede à Justiça arquivamento de processo.” (requerimento abaixo)
O título do meu post era: "sobre o papel do Ministério Público no Estado de Direito."
Abaixo a mensagem:
"Definindo o papel da instituição por um membro. Qual a (tua) necessidade disso? (É uma pergunta retórica) Imagino que te sintas melhor. Só lamento..."
Preliminar: não conheço o(a) autor(a) da mensagem. Tentei responder ‘in box’, mas a mensagem não permite retorno, pois não somos ‘amigos’ no Facebook.
Mas acho importante falar algo sobre o conteúdo (da mensagem).
O 'sobre' no título, é uma forma de referir a necessidade de pensar o 'objeto' em análise (pensar 'sobre' algo). Faço isso com muita frequência aqui no Antiblog e no Facebook, inclusive não falando nada além de reproduzir reportagens, discursos, textos. Minha intenção, na maioria das vezes, é ver como as pessoas reagem à notícia.
Desde o meu ponto de vista, as 'instituições' não existem sem as pessoas. Assim, pensar uma instituição é pensar como agem os seus atores.
Escrevi em certa oportunidade que “as instituições não existem sem as pessoas que as manipulam. Em outras palavras: as instituições são as pessoas que ocupam o espaço institucional. E um espaço institucional doentio reflete a doença do seu corpus. Logicamente o espaço de poder institucional favorece, facilita, potencializa as perversões. Mas as perversões são aquelas dos perversos que falam e se escondem atrás das instituições – criando metarregras, manipulando ardilosamente as pessoas e minando quaisquer possibilidades de liberdade e respeito à diversidade. Aliás, é da própria lógica burocrática as pessoas se esconderem atrás do escudo institucional.”
No caso apontado como objeto de análise, entendo que se existem pessoas, nas instituições, que agem desta forma, isto se torna (também) um problema institucional. Posso estar totalmente equivocado, mas tenho a impressão que não.
E penso que a crítica também deva ser dirigida à instituição quando (1o) o prolator do discurso se identifica como membro da instituição; e quando (2o) o prolator do discurso atua no exercício de suas funções institucionais.
Por fim, um esclarecimento: não me sinto nenhum pouco confortável em divulgar notícias como estas. Aliás, sempre penso muito antes de dar este tipo de publicidade.


sexta-feira, 7 de junho de 2013

Crime e Interdisciplinariedade

Crime e Interdisciplinaridade, livro em homenagem à profa. Ruth Gauer, lançamento amanhã (08/06), na Livraria Cultura, 17:30.


quarta-feira, 5 de junho de 2013

Armamentismo Tupiniquim

"Made in Brazil", inscrição nas bombas de gás utilizadas pela Polícia de Istambul para reprimir os protestos na Turquia.

quinta-feira, 30 de maio de 2013

O Problema é o Processo (e os seus Atores)

O problema do processo penal é que o seu rito consolida (congela) a fratura do delito: a sua forma e a sua racionalidade burocrática estabelecem uma cisão irreparável entre vítimas e autores do fato.
Em nenhum momento, no rito do processo penal, é permitida a construção de um espaço de escuta e de aproximação entre os verdadeiramente envolvidos. Aquelas pessoas que realmente importam: vítima e autor do fato.
O processo penal se transformou em um palco protagonizado pelos atores jurídicos: juízes, delegados, advogados, promotores.
Réu e vítima são coadjuvantes, secundários.
Os abolicionistas foram os primeiros a perceber como o processo artificializa, burocratiza e profissionaliza o trauma social que é o evento delitivo (a situação-problema, na terminologia abolicionista).
Os abolicionistas foram os primeiros a dizer que é fundamental escutar as vítimas e tentar, na medida do possível, reparar o dano.
Os abolicionistas foram os primeiros a tentar criar mecanismos de restauração dos elos sociais e interpessoais rompidos pelo crime. 
E foram os abolicionistas que chamaram a atenção para o fato de que o processo é um problema e não a solução.
No caso de Santa Maria, os holofotes que iluminam os atores processuais (delegados, promotores, advogados e juízes) ofuscam a compreensão de algo bastante simples: a necessidade de construção de um espaço (fora do processo e sem a intermediação dos atores processuais) para que vítimas, familiares e acusados possam expor seus dramas e, quem sabe, minimizar os efeitos do trauma. Trauma que atinge a todos, inevitavelmente.
Mas nada disso é possível no jogo de culpabilizações e de vaidades do processo penal. A obsessão pela verdade do passado impede qualquer possibilidade de viver o presente e projetar um futuro menos doloroso.
Triste, mas é esta a miséria do processo: um procedimento para os atores jurídicos e não para os envolvidos no conflito.
O processo penal é um problema que não auxilia a superação do trauma. No processo, a vítima e o acusado pouco importam.

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Direito Penal para Jornalistas

Publicação, que esclarece termos jurídicos e o funcionamento do sistema de justiça criminal, foi produzido pelo IDDD em parceria com o IBCCrim.
Além de ter sido distribuído em versão impressa, o Guia está disponível gratuitamente online para os interessados.
O guia foi lançado ao final das atividades do Seminário “O Crime e a Notícia”, que teve um dia inteiro de mesas de debates entre jornalistas, juristas e profissionais do Direito Penal, realizado pelas duas organizações em conjunto com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI).
A publicação e o seminário são dois dos eixos do Projeto “Olhar Crítico”, idealizado pelo IDDD, que busca refletir sobre as relações entre o jornalismo e o direito penal a partir de uma perspectiva mais analítica do sistema de justiça criminal. A parceria entre IDDD e IBCCRIM, organizações formadas por estudantes e operadores do Direito, com forte vocação e vasta experiência na área penal, resultou em um guia que oferece conceitos e informações sobre o funcionamento do sistema de justiça criminal, para estimular uma visão ampla e crítica a respeito da temática, tão relevante para a sociedade.

Disponível: http://iddd.org.br/Images/file/OlharCritico_Guia_16_04_comCapa.pdf 

Reforma Psiquiátrica, Responsabilidade Penal e Medidas de Segurança

Disponível on line o volume 02, número 02 da Revista Responsabilidades, publicação semestral interdisciplinar do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Neste volume temático, o debate é acerca das Medidas de Segurança (disponível aqui).
Eu e a Mari publicamos uma versão reduzida e atualizada do artigo sobre "Punição do Sofrimento Psíquico no Brasil."