Direitos Humanos em Debate

A Ulbra de Canoas está promovendo o I Congresso Internacional de Direitos Humanos – Iguais na Diferença, nos dias 09, 10 e 11 de Junho, no auditório do prédio 1.
Destaco o painel de sábado, sobre "Direitos Humanos e Sexualidade", com Marcely Malta, Hélio Silva e Elisiane Pasini.

Antropofagias

O Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA) promove o III Ciclo de Debates, intitulado AntropofagiaS.
O evento ocorrerá em Porto Alegre, no dia 11 junho 2011 (14:00-18:00), no Absoluto Café (Rua São Manoel, 341).

Debatedores:

Flávia Cera (Doutoranda em Teoria Literária - UFSC) - http://www.culturaebarbarie.org/mundo-abrigo
Alexandre Nodari (Doutorando em Teoria Literária - UFSC) - http://www.culturaebarbarie.org/blog/

Revista do SAJU

Notícias do Planeta sem Vida

No planeta sem vida só existe a burocracia. A burocracia é o próprio conteúdo de vida vivido pelas vidas agonizantes dos burocratas.
Só no planeta sem vida é possível receber a notícia de uma decisão nos "EDcl no RE nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no Agravo de Instrumento".
Decodificando a linguagem alienígena cifrada: trata-se de Decisão nos Embargos Declaratórios, interpostos no Recurso Extraordinário, interposto nos Embargos Declaratórios, interposto no Agravo Regimental, interposto nos Embargos Declaratórios dos Embargos Declaratórios no Agravo de Instrumento interposto para dar seguimento ao Recurso Especial negado no Tribunal de origem.
Consigo apenas decodificar, traduzir é impossível.
E o que assusta é a quantidade de pessoas com vida que lutam para habitar este planeta.

De Ciências e Anarquias

“A ciência é um empreendimento essencialmente anárquico: o anarquismo teórico é mais humanitário e mais apto a estimular o progresso do que suas alternativas que apregoam lei e ordem.” (Feyerabend)

Laudos Criminológicos

Publicada hoje no Diário Oficial a nova Resolução do Conselho Federal de Psicologia, que regulamenta a atuação dos psicólogos no sistema penitenciário.

A Resolução 12/2011 redefine os parâmetros de elaboração dos laudos criminológicos em razão da suspensão da Resolução 09/2010.

Homofobias

Precisa a Nota de Repúdio publicada pela Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia contra a decisão da Presidenta que suspendeu a distribuição do material anti-homofobia.

Drogas e Políticas Proibicionistas

O parceiro Eduardo Fernandes enviou o link do documentário "Cortina de Fumaça", disponibilizado na web. Trata-se de interessante filme que problematiza as políticas proibicionistas de 'guerra às drogas'.

Verdade e Justiça

O Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro realiza o Seminário "Comissão da Verdade e Justiça de Transição: perspectivas brasileiras", entre os dias 09 e 10 de junho.

Crise Prisional na Califórnia

É grande a repercussão da sentença da Suprema Corte sobre a superlotação das prisões da Califórnia.
O sítio do The New York Times destaca a ordem judicial (aqui).
O Thiago Carrion enviou o link da decisão. 
Nas conclusões: "they are not intended to cast doubt on the validity of the basic premise of the existing order. The medical and mental health care provided by California’s prisons falls below the standard of decency that inheres in the Eighth Amendment. This extensive and ongoing constitutional violation requiresa remedy, and a remedy will not be achieved without a reduction in overcrowding."
A pergunta que ecoa: até quando os Poderes Públicos serão coniventes com a inominável violação de Direitos Humanos dos presos no Brasil?

Medida Judicial de Descarcerização nos EUA

A Agência Folha divulgou notícia sobre decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que determina sejam colocados em liberdade 30 mil presos, nos próximos dois anos, em decorrência da superlotação dos Presídios na Califórnia.

Sobre Abusos

Imagens da Marcha

Na Província, a "Marcha da Maconha" rolou pacificamente.

Foto: Mari Garcia

Sobre os Sensacionalismos na Mídia Gaúcha

A pesquisa do GCrim sobre Cobertura do Crime e da Criminalidade na imprensa da Província está em pleno andamento.
Percebo, apesar de a pesquisa ainda estar em fase inicial, como a definição de uma metodologia de investigação  relativamente simples altera o olhar e muda a relação entre leitor e veículo.
Notem as chamadas de capa e de contra-capa de Zero Hora de 17 de maio, terça-feira passada.

Na capa, o título "Máfia gaúcha liderava esquema de desvio de verbas da saúde". A reportagem descreve as possíveis fraudes praticadas por algumas empresas situadas no interior da Província em processos de licitação de medicamentos e materiais hospitalares. A identificação dos investigados como grupo mafioso, porém, revela a tonalidade sensacionalista da matéria.

Na contra-capa da mesma edição a chamada da reportagem: "Escolas sitiadas pelo crack." Na linha de apoio a referência de que o assédio de traficantes nas imediações de escolas metropolitanas estaria transformando o entorno das instituições de ensino em zonas de perigo. A imagem, porém, mostra um indigente, encostado no muro da escola, com o que poderia ser um cachimbo - a imagem não é muito nítida sobre isso -, o que indicaria, no máximo, um consumidor de droga.
Dentre as principais características do sensacionalismo, conforme indicam inúmeros criminólogos - baseados, sobretudo, nos estudos de Cohen -, estão a amplificação do problema e a criação de falsas imagens. As imagens e o conteúdo das matérias não correspondem necessariamente com a realidade vivida pelas pessoas, pelo contrário, tendem à sua distorção (grupo mafioso; escola sitiada). No entanto, produzem interessante efeito na proliferação dos medos (máfia, sítio).
Sensacionalismo, segundo o Aurélio, (1) Caráter ou qualidade de sensacional; (2) Tendência a divulgar notícias exageradas ou que causem sensação; (3) Filos. Doutrina ou teoria de que todas as idéias são derivadas unicamente da sensação ou percepções dos sentidos.

Marcha da Maconha 2011

É assustadora a reação moralista contra a Marcha da Maconha. Revoltante, em realidade.
O uso de gás lacrimogêneo pela Polícia Militar de São Paulo, nesta tarde, contra os manifestantes, apenas reforça o sentido totalitário do proibicionismo.
Amanhã ocorrerá a Marcha da Maconha em Porto Alegre. A reunião dos coletivos antiproibicionistas será nos Arcos da Redenção.
Nunca houve na Província reação violenta contra a Marcha. Espero que este ano a tradição pacífica se mantenha.