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sexta-feira, 22 de julho de 2011

Adolescentes Selecionados pelo Sistema Penal Juvenil

Gurizada do G10 do SAJU-UFRGS que tenho o prazer de trabalhar. 
"O G10 é um dos 15 grupos do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU-UFRGS), um programa de extensão que, há mais de 60 anos, atua na assistência/assessoria jurídica de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Fazemos também parte do Núcleo de Extensão e Pesquisa Interdepartamental de Práticas com Adolescentes e Jovens em Conflito com a Lei (PIPA), que reúne, além do G10, o Programa de Prestação de Serviço à Comunidade (PPSC-UFRGS), onde são executadas as medidas socioeducativas de prestação de serviços à comunidade, e a Estação PSI-UFRGS, onde se acompanham as demandas psicológicas dos adolescentes em cumprimento de medida. No G10, trabalhamos exclusivamente na defesa de adolescentes que necessitem de assessoria jurídica em relação ao ato infracional. Coordenado pelo Prof. Dr. Salo de Carvalho, o grupo é atualmente composto por 11 assessores, dentre eles 02 bolsistas de extensão, e 06 advogados. 
Histórico: O G10, como grupo autônomo, foi criado no início de 2011. Antes disso, porém, atuava dentro do G9 (outro grupo do SAJU). A ideia da criação de um projeto dedicado a auxiliar adolescentes em situação de conflito com a lei surgiu no final de 2009, a partir do contato com o Programa de Prestação de Serviços à Comunidade (PPSC) da UFRGS e com o Programa de Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (PEMSE) - Lomba do Pinheiro e Partenon. Em conversa com representantes dos dois programas, o G9 constatou que seu projeto, que era dedicado a direitos da criança e do adolescente, estava muito restrito a questões de direito de família. Percebemos, assim, que havia outras demandas que não eram contempladas dentro da temática do projeto. Começamos a atuar na defesa de adolescentes, mesmo sem projeto específico para essa temática. Atendemos, no final de 2009, dois adolescentes. No ano de 2010, criamos um projeto de extensão para o tema. Esse projeto foi conduzido em 2010 pelo G9, junto com seu projeto da área de direito de família.  Ao longo do nosso trabalho em 2010, percebemos que era imprescindível a criação de um novo grupo, dedicado exclusivamente à temática dos adolescentes em conflito com a lei. 
Atuação: Atualmente defendemos 10 adolescentes em processos de execução de medida, de conhecimento, processos em que o adolescente é vítima e comissões administrativas disciplinares. Além da defesa técnica, realizamos capacitações internas e eventos externos. Procuramos também, por meio do PIPA, fortalecer a rede de atendimento aos jovens."
Bloghttp://g10saju.blogspot.com/