Política de Drogas

Sobre Desvios

Transexuais e Prisões

Hoje, 14hs, será inaugurada uma ala para transexuais no Presídio Central de Porto Alegre. Lembro que debatemos esta questão na Semana de Direitos Humanos do SAJU/UFRGS, ano passado. A intervenção necessária para que não se reproduzam as violências contra os transexuais nos presídios. Apesar de ser urgente a demolição do Presídio Central de Porto Alegre.
Quando na grande mídia esta conclusão passa a ser consensual, o indicativo é de que passou o momento de demolir esta vergonha enraizada no coração da Capital da província.

Como (não) se faz um Trabalho de Conclusão [Palestra]

Como (não) se faz um Trabalho de Conclusão [Palestra]

Seminário Alessandro Baratta

O NETPDH (Núcleo de Estudos da Tutela Penal e Educação em Direitos Humanos) e o Programa de Pós-Graduação em Direito-Campus de Franca têm o prazer de apresentar à comunidade acadêmica o II SEMINÁRIO INTERNACIONAL: ALESSANDRO BARATTA: LEITURAS DE UM REALISMO JURÍDICO PENAL MARGINAL. O evento ocorrerá de 7 a 11 de maio na UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

PROGRAMAÇÃO:

07/05

19 h- DIREITO PENAL MÍNIMO

Prof. Dr. Paulo César Corrêa Borges (UNESP)

Profa. Paula Ximena Dobles (Catédra latinoamericana de Criminología y Derechos Humanos/Costa Rica)

08/05

14 h - O DIREITO PENAL SIMBÓLICO E A SEGURAÇA PÚBLICA

Prof. Dra. André Copetti (UNISINO)

Profa. Dra. Marisa Helena D´Arbo Alves de Freitas (UNESP)

19 h -AMARRAS E ARESTAS DE UM DIREITO PENAL MÍNIMO NA ORDEM POLÍTICO LIBERAL

Prof. Dr. Antonio Alberto Machado (UNESP)

Prof. Dr. Vinício Carrilho Martinez (UFRO)

09/05

8 h - A NOVA FUNDAÇÃO DO ESTADO SEGUNDO BARATTA (ESTADO MESTIÇO)

Dimitri Dimoulis (FGV)

14 h - CIÊNCIA CRIMINAIS INTEGRAIS EM ALESSANDRO BARATTA

Prof. Dr. Alamiro Velludo Salvador Netto (USP)

Prof. Dr. Fernando Andrade Fernandes (UNESP)

19 h - MULTICULTURALISMO E DIREITO PENAL MÍNIMO

Prof. Dr. David Sánchez Rubio (Universidade de Sevilha)

Prof. Dr. Alejandro Rosillo (Universidad de San Luis Potosi/México)

Profa. Dra. Alejandra Pascual (UNB)

10/05

14 h - DIREITO PENAL E PULSÃO DE MORTE NA MODERNIDADE

Prof. Dr. Salo de Carvalho (ICA)

19 h- CRIMINOLOGIA CRÍTICA FEMINISTA

Profa. Dra. Janaina Penalva (UNB)

Profa. Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UNB)

Profa. Carmen Hein de Campos

11/05

14 h - FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO

Prof. Dr. Celso Ludwig (UFPR)

14h - CRIMINOLOGIA DA LIBERTAÇÃO

Profa. Dra. Edihermes Marques Coelho (UFU)

14h - BREVE HISTORIA DE LAS ALTERNATIVAS AL PODER PENAL: BUENAS INTENCIONES Y POCOS RESULTADOS.

Prof. Dr. Carlos Alberto Elbert (UBA/Argentina)

Professor Consulto de Derecho Penal y Criminología

19 h - REALISMO JURÍDICO PENAL MARGINAL

Prof. Dr. Geraldo Prado (UFRJ)

Prof. Dr. Alejandro Alagia (UBA/Argentina)

INSCRIÇÕES

As inscrições deverão ser realizadas pelo site http://www.inscricoes.fmb.unesp.br/fchs/index.asp?configurar=true&codEvento=2853%2F www.netpdh.com.br até o dia 04 de maio de 2012. Deverá ser feito depósito bancário no Banco do Brasil, Ag 6520-x, cc. 300.561-5.

De Teses e Revisões

A impressão que tenho é a de que estou finalizando, novamente, minha tese de doutorado. Desde 2009 abdiquei dos direitos autorais do "Pena e Garantias" e disponibilizei gratuitamente na web. A terceira edição, que é possível baixar aqui no Antiblog, é uma versão próxima daquela que apresentei em 2000 como requisito para o doutorado na UFPR.
Desde 2008, porém, estou trabalhando em um outro livro, intitulado (provisoriamente) "Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro".
Acabo de finalizar, neste momento, a revisão da segunda parte do texto, intitulada "Fundamentos da Teoria Agnóstica da Pena." A primeira parte é denominada "Teorias da Pena: Fundamentos Teóricos do Poder de Punir." A parte terceira, que estou escrevendo agora, trata da dogmática da aplicação das penas e das medidas de segurança. Nas partes quarta e quinta pretendo desenvolver a dogmática da execução penal e da extinção da punibilidade. Provavelmente publicarei as três primeiras partes ainda este ano, deixando para as demais edições os complementos (parte quatro e cinco).
O interessante é trabalhar em um texto totalmente novo que envolve o mesmo tema da tese. Lógico que neste momento a abordagem é mais horizontal - a verticalidade é uma característica importante e própria das teses, o que de certa forma explica o fato de o grande público não digerir muito as teses acadêmicas.
Ocorre que ao tratar de um mesmo tema alguns problemas retornam. O interessante é como retornam de forma distinta e se apresentam desde outras perspectivas.
Mas o radicalmente novo é poder expor e corrigir erros; desenvolver ideias que anteriormente não estavam muito claras; e, sobretudo, resgatar alguns autores que não mereciam algumas críticas que contundentemente lhes direcionei.
A imagem que ilustra o post é da biblioteca da Universidade Pompeu Fabra, antiga casa de águas de Barcelona, local onde iniciei a redação do texto em janeiro de 2008. Biblioteca pública, como a Universidade, que merece ser conhecida pelo seu conteúdo e pela sua beleza estética.

Tributo a Louk Hulsman [Sorteio do Livro]

Louk Hulsman foi um dos maiores criminólogos do século passado. Seu na formação do pensamento crítico-abolicionista é de uma riqueza ímpar. 
A Editora Revan recentemente publicou livro em homenagem ao autor, organizado por Nilo Batista e Ester Kosovski. Seguindo a ideia do sorteio anterior realizado pelo Antiblog [A Paz Armada: Criminologia de Cordel], a editora enviou o Tributo a Louk Hulsman [Rio de Janeiro, 2012]. 
O sorteio seguirá as as mesmas regras do anterior. Para participar basta deixar um comentário ao post. No dia 02 de maio farei o sorteio, inserindo o número de comentários no random.org. 
Quem não quiser esperar entra no site da editora e compra o livro. E aproveitem para visitar a Revan na web:  www.facebook.com/EditoraRevan e www.twitter.com/editora_revan.

Criminologia e Cinema

Lançado o livro "Criminologia e Cinema", pela editora do CEUB (Brasília), organizado pelos queridos amigos e ex-colegas de mestrado Cris Zackseski e Evandro Piza Duarte.
Livro disponível na web (aqui).

Seleção G10 - Gerneralizando

CriminologiaS: Lançamento

Lançados em e-book os dois primeiros livros da segunda fase de publicações da coleção CriminologiaS (Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2012). Os primeiros títulos são "Por uma Criminologia do Encontro: um ensaio" de Grégori Laitano (aqui) e "Do Direito à Segurança à Segurança dos Direitos" de Eduardo Pazinato (aqui).

De Garantismos

"Garantista não sou eu, mas a Constituição."(Zaffaroni)
Mais claro... só desenhando.
Confira a entrevista aqui.

Paz Armada: Criminologia de Cordel [Resultado do Sorteio]

Sob a supervisão da Mari Weigert, neste momento inseri no random.org a numeração de 01 a 70. O número sorteado foi 36, conforme é possível ver abaixo. O comentário de número 36 foi do Vinicius Vasconcellos, que receberá o livro em casa. 
Parabéns Vinicius!


True Random Number GeneratorResult:36