Estou trabalhando muito no texto sobre 'Criminalização da Homofobia' que será apresentado no painel do dia 31 de agosto, no Seminário Internacional do IBCCrim.
Uma conclusão até o momento: é lamentável a ausência de um debate mais sofisticado sobre o tema na criminologia e no direito penal brasileiros.
Independente da posição adotada acerca da criminalização, tenho claro que é paupérrima a redução de um objeto tão rico de análise às críticas (a) "à luz do princípio constitucional da intervenção mínima"(contrários) e (b) "a partir da missão do direito penal de tutela de bens jurídicos"(favoráveis).
É impressionante como, em certas (muitas) ocasiões, o debate dogmático pode ser tão superficial. Pior: é assustador como a dogmática pode ser tão autista, pressupondo que pré-existe à vida.
6 comentários:
Professor: Isso é a ACULTURA da Supercialidade, patrocinada pelo interesse financeiro de promover a obsolescência de tudo, transformando pessoas e a dor em produto, provocando consumismo desenfreado e antiecológico e que inclui toda sorte de químicos tóxicos embutidos em produtos industrializados. A sacarose, que causa 147 doenças (já identificadas) está presente em mais de 80% dos alimentos industrializados: http://pt.scribd.com/doc/61508666/
Jogam uns contra os outros, espalham salfas crenças e inversão de valores, incentivam o egocentrismo e todas as formas de rivalidade, exacerbam a sexualidade e disseminam, sobre diversas formas, o medo, atavismo que aciona o cérebro réptil (http://www.padilla.adv.br/processo/pensamento/) e entorpece a capacidade de raciocínio.
o problema é que essa superficialidade não é inocente, pois legitimante, como bem analisou nossa orientadora.
aliás, acabo de ler a melhor definição sobre a teoria do delito: um autêntico folclore.
ihhh rapá...
É assustador como chamamos de dogmática o que nem dogmática é....
Estou terminando um estudo a cerca de se criminalizar a homofobia.
Acredito que o terreno é bastante favoravel olhando do ponto de vista dos Direitos Humanos que já existe, mas na verdade o que falta é uma lei expecifica que trate especialmente desta comunidade de LGBTT.
A maior queda de braço está relacionada as instituições religiosas.
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