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segunda-feira, 18 de junho de 2012

Criminalização da Homofobia



Estou trabalhando muito no texto sobre 'Criminalização da Homofobia' que será apresentado no painel do dia 31 de agosto, no Seminário Internacional do IBCCrim.
Uma conclusão até o momento: é lamentável a ausência de um debate mais sofisticado sobre o tema na criminologia e no direito penal brasileiros.
Independente da posição adotada acerca da criminalização, tenho claro que é paupérrima a redução de um objeto tão rico de análise às críticas (a) "à luz do princípio constitucional da intervenção mínima"(contrários) e (b) "a partir da missão do direito penal de tutela de bens jurídicos"(favoráveis).
É impressionante como, em certas (muitas) ocasiões, o debate dogmático pode ser tão superficial. Pior: é assustador como a dogmática pode ser tão autista, pressupondo que pré-existe à vida.

6 comentários:

Prof. PADilla disse...

Professor: Isso é a ACULTURA da Supercialidade, patrocinada pelo interesse financeiro de promover a obsolescência de tudo, transformando pessoas e a dor em produto, provocando consumismo desenfreado e antiecológico e que inclui toda sorte de químicos tóxicos embutidos em produtos industrializados. A sacarose, que causa 147 doenças (já identificadas) está presente em mais de 80% dos alimentos industrializados: http://pt.scribd.com/doc/61508666/

Jogam uns contra os outros, espalham salfas crenças e inversão de valores, incentivam o egocentrismo e todas as formas de rivalidade, exacerbam a sexualidade e disseminam, sobre diversas formas, o medo, atavismo que aciona o cérebro réptil (http://www.padilla.adv.br/processo/pensamento/) e entorpece a capacidade de raciocínio.

Marcelo Mayora disse...

o problema é que essa superficialidade não é inocente, pois legitimante, como bem analisou nossa orientadora.

Marcelo Mayora disse...

aliás, acabo de ler a melhor definição sobre a teoria do delito: um autêntico folclore.

Mari Garcia disse...

ihhh rapá...

FCMO disse...

É assustador como chamamos de dogmática o que nem dogmática é....

JEFFERSON 7519 disse...

Estou terminando um estudo a cerca de se criminalizar a homofobia.
Acredito que o terreno é bastante favoravel olhando do ponto de vista dos Direitos Humanos que já existe, mas na verdade o que falta é uma lei expecifica que trate especialmente desta comunidade de LGBTT.
A maior queda de braço está relacionada as instituições religiosas.