Direito Penal e Terrorismo

Foi publicado o número especial da Revista Sistema Penal & Violência, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, dedicado à temática Terrorismo. Os artigos
presentes correspondem aos relatórios nacionais prestados pelas delegações da Alemanha, Argentina,
Brasil, Chile, Colômbia e Hungria na 3ª Sessão do International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era – IFCCLG (Fórum Internacional sobre Crime e Direito Penal na Era Global). Encontro ocorrido nos dias 29 a 31 de Outubro de 2011, em Beijing, China, sobre as tendências do terrorismo mundial e das suas medidas de prevenção.
A íntegra da Revista pode ser consultada aqui.
Abaixo o artigo que yo, Davi Tangerino e Fábio D'Ávila apresentamos no evento.

D'Avila, Tangerino e Carvalho - Direito Penal Na "Luta Contra o Terrorismo"

Free Pussy Riot

A condenação das integrantes da banda russa Pussy Riot pelo fato de terem realizado críticas ao governo representa uma das manifestações mais claras da lógica punitivista que anima a política criminal na atualidade. Acima dos direitos a razão de Estado, travestida nos bens jurídicos abstratos ("segurança pública", "defesa nacional") e nos argumentos ad terrorem.
Trata-se de uma prisão política. As integrantes da banda são presas políticas.

Realismo Penal Marginal

Disponibilizo o meu artigo e o link para o livro (íntegra) "Leituras de um Realismo Jurídico-Penal Marginal", publicado em homenagem ao prof. Alessandro Baratta, resultado do Congresso realizado pelo Programa de Pós-Graduação da UNESP.
Livro: http://www.franca.unesp.br/Home/Pos-graduacao/Direito/17397_Unesp_-_Miolo_Livro.pdf

Carvalho - A Hipótese do Fim da Violência na Modernidade Penal [UNESP]

descobertas de um livro inusitado 2

Concordo com Kim Young-Ha quando refere não gostar dos românticos pela sobrecarga dos sentimentos.
Mas em "A morte de Sardanápalo" (1827), Delacroix demonstra "conhecer a alma de um homem que preside a morte." (Kim Young-Ha, "Tenho o Direito à Auto-Destruição")

descobertas de um livro inusitado 1

Nam June Paik (1932-2006), video-artista sul-coreano.
Dentre as descobertas na leitura da novela de Kim Young-Ha.

"Então um homem aproximou-se de mim e perguntou se eu gostava de Klimt. Disse que sim. Era um homem misterioso. Depois de passar dois dias com ele, decidi suicidar-me. Desconsiderei sua sugestão e optei por cortar as veias na banheira." (Kim Young-Ha, "Tenho o Direito à Auto-Destruição")

Criminologia Cautelar

Sobre a parcialidade das Comissões da Verdade

É impressionante uma espécie de discurso autoritário que nega à sociedade civil o direito à memória e à verdade, afirmando que as Comissões seriam parciais, pois "só olham um lado da História."
Esquecem, por ignorância ou má-fé, que os "subversivos" foram acusados, processados, julgados e formalmente condenados pelos Tribunais da Justiça Militar. Não invariavelmente, sofrendo tortura (instrumento processual de prova) pelos agentes públicos, quando não simplesmente assassinados por operadores de um Estado terrorista.
Impedir a responsabilização, sob o argumento de uma parcialidade irreal, representa uma injustificável inversão ideológica do sentido histórico dos direitos humanos, muito comum nas mentes autoritárias, saudosas da violência verde-oliva.