Sobre o Auxílio-Reclusão

O artigo "Auxílio-reclusão: a bizarra transmutação de um direito social e sua colonização perversa por um populismo punitivo", de Luiz Antônio Bogo Chies e Rodrigo Azevedo Passos, é fundamental para perceber as tramas da lógica punitivista.

"RESUMO – Tendo como eixo a análise do instituto previdenciário do auxílio-reclusão – pago aos dependentes do segurado de baixa renda preso – este artigo aborda de forma crítica e reflexiva a relação entre políticas sociais e políticas penais. Sustenta-se em dados de uma pesquisa cujo campo empírico foi o ambiente virtual da internet e explora tanto as trajetórias da Proteção Social como dimensões legislativas do Brasil contemporâneo. Verifica que as conquistas e direitos sociais também estão vulneráveis a apropriações utilitárias, especialmente por lógicas de governa."

Mentalidades Punitivistas e Armamentismo

É muito simples reconhecer uma mentalidade punitivista: a primeira opção é sempre pela violência: individual, institucional ou simbólica.
No caso das drogas, a lógica punitivista é a de organização uma guerra contra os comerciantes e os consumidores. No caso da gravidez indesejada, a estratégia é criminalizar e punir o corpo feminino.
No recente caso do "massacre de Newtown", quando as pessoas se sensibilizam e pensam seriamente no desarmamento ou no controle da irracional venda de armas nos EUA, a mentalidade punitivista rompe todas as barreiras da ética: a solução vislumbrada é armar os professores em sala de aula.
A reportagem é tão assustadora quanto contraditória: "Americanos propõem armar e treinar professores contra a violência."
E o pior é que tem muito acadêmico que se acha "crítico" mas segue firme por estes tortuosos caminhos.

Descriminalização contra o Narcotráfico

O Governo uruguaio tem demonstrado uma sensível percepção realista-marginal (Zaffaroni) dos problemas que envolvem direito penal e saúde pública. É o caso das drogas e do aborto. 
É incrível como algumas pessoas não percebem (ou não querem perceber) que qualquer interferência penal no campo da saúde estabelece uma barreira ao tratamento das pessoas que realmente necessitam e querem ajuda.
Sobre o tema, interessante texto do Presidente Mujica sobre a Lei de Descriminalização das Drogas.

"Una ley contra el narcotráfico

El Presidente de la República redactó algunas consideraciones a modo de introducción para la difusión del proyecto de ley que promueve regular la producción, distribución y venta del cannabis, a estudio del Legislativo. Mujica retoma premisas de cuando promovió el debate sobre la legalización de la marihuana y explicita las principales razones que lo llevan a impulsar el Proyecto que está a estudio de Cámara de Diputados." (íntegra aqui).

Leituras do fim do mundo...

Eu já era fã do Neil Young. Mas depois de terminar "A Autobiografia"("Waging Heavy Peace", no original) o respeito e a admiração aumentaram significativamente.
A questão não é o estilo literário. A narrativa em determinados momentos é cansativa. Mas é o primeiro livro da cara... Como primeira experiência está bem. E com o tempo certamente irá aprimorar o estilo.
O significativo do texto é como o autor expõe, sem freios, seus dramas pessoais e familiares. E no turbilhão dos inúmeros projetos e das dores profundas, conta sua rica história no rock. Obrigado Neil, que venham outros livros.

Imediatamente após fechar a autobiografia de Neil Young, comecei a ler "Os Beats", uma graphic novel editada por Paul Buhle que ganhei de presente da querida Paula Gil Larruskain, em novembro de 2010.

Na primeira parte uma pequena resenha biográfica de Kerouac, Ginsberg e Burroughs. Na segunda, ensaios sobre a poesia em San Francisco, a livraria City Lights, Ferlinghetti, Corso entre outras histórias. Esses caras mostraram o caminho da contracultura. Obrigado Beats!

Na sequência, e na linha das graphic novels, me espera "Cachalote", do Daniel Galera e Rafael Coutinho, presente dos queridos Mayora e Mari Garcia. E muito em breve um romance que estou muito ansioso para ler: "Pornopopéia", de Reinaldo Moraes.
Depois conto pra vocês.

Sobre Terrorismo, Atos de Terror e Criminalização dos Movimentos Sociais no Brasil

Publicado artigo meu, do Fábio D'Ávila e do Davi Tangerino, intitulado "Terrorism within the Brazilian Experience and the Concept of a Terrorist Act" no livro "The Basic Situation and Strategy of the International Fight Against Terrorism in Post-Bin Laden Era", elaborado para apresentação na 3a. sessão do International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era (IFCCLGE), outubro de 2011, em Beijing, China (www.ifcclge.com).
No artigo procuramos demonstrar a dificuldade de conceituar os "atos terroristas" e, sobretudo, como o conceito de terrorismo tem sido utilizado para produzir, no Brasil, a criminalização dos movimentos sociais.
Versão em português, com algumas alterações, pode ser encontrada no Dossiê sobre Terrorismo da Revista "Sistema Penal e Violência" do PPGCCrim da PUCRS (aqui).

Tangerino, Davila & Carvalho - Terrorism Within the Brazilian Experience and the Concept of a Terrorist...

"Beleza da Margem": Direito à Cidade e Arte Popular

Projeto de financiamento colaborativo para a realização do documentário: Malucos de Estrada - a reconfiguração do movimento hippie no Brasil. É uma iniciativa inédita que busca esclarecer a sociedade sobre a riqueza de valores deste universo cultural marginalizado, trazendo a tona o complexo processo de hibridismo que o movimento hippie teve ao se mesclar com outras matrizes da cultura popular brasileira e sua inevitável reconfiguração, além de colocar em discussão o atual processo de repressão que os artesãos vêm sofrendo.
Assista ao vídeo da campanha: http://mobilizefb.com/malucosdeestrada. 
Acaso se identifique com o trabalho, colabore.



Malucos de Estrada - A reconfiguração do movimento "hippie" no Brasil from Coletivo Beleza da Margem on Vimeo.

"Sobre a Criminalização da Homofobia: perspectivas desde a Criminologia Queer"

Carvalho - Sobre a Criminalização da Homofobia [RRBCCrim 99]

Criminalização da Homofobia, Criminologia Queer e Criminologia Cultural

Publicado o número 99 da Revista Brasileira de Ciências Criminais, edição especial referente ao Seminário Internacional do IBCCrim realizado em agosto de 2012.
Na seção "Crime e Sociedade", recomendo a leitura do artigo "Cultural Criminology: crime, meaning and power", de autoria de Jeff Ferrell.
Foi publicado, no mesmo espaço, o artigo que preparei para o painel "Criminalização da Homofobia",  intitulado "Sobre a Criminalização da Homofobia: Perspectivas desde a Criminologia Queer". 
Em breve disponibilizarei o artigo de minha autoria aqui no Antiblog.