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domingo, 13 de janeiro de 2013

Presídio Central de Porto Alegre - Representação na CIDH

Foi disponibilizado no site da Ajuris e reproduzo no Antiblog a representação que as entidades gaúchas fizeram junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos em razão das condições extremas que os presos se encontram no Presídio Central de Porto Alegre.

2 comentários:

Juliano Tavares disse...

Bom dia Prof. Salo, fico realmente admirado com sua coragem e persistência... hipoteco todo meu apoio nessa luta!!! Nosso Estado, devido esta questão degradante no "PCPA", não merece mais ter o nome de Rio "GRANDE" do Sul estampado na nossa bandeira, pois o descaso com seus conterraneos é tanto que envergonha-nos... No mais, acompanho sua trajetória desde "pena e garantias... Ferrajoli...", essa que sempre foi (é) sua postura frente à pena de prisão em ser cumprida de forma digna... Vamos ler mais Salo, por favor! Quem sabe (re)pensaremos a prisão ou (re)inventemos algo melhor!!!

paracomentarcomoanonimo disse...

Detentas usam miolo de pão como absorvente em SP, diz defensoria

24 de Janeiro de 2013


Uma ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública de São Paulo tenta garantir o fornecimento de itens básicos de higiene e vestuário a presos da região de Ribeirão Preto, no interior do Estado. A ação pede a indenização para presos e seus familiares por danos morais e materiais, decorrentes da falta desses produtos. O caso mais grave, segundo a defensoria, foi encontrado na Cadeia Pública Feminina da cidade de Colina, onde foram gastos em 2012 apenas R$ 3,84 por detenta. “As presas tiveram de sobreviver com a entrega de pouco mais de quatro rolos de papel higiênico por cabeça durante todo o ano. Não foi entregue nenhum item de vestuário, nenhuma escova de dentes e nenhum absorvente íntimo, o que comumente faz com que as presas tenham de utilizar miolos de pão para conter o fluxo menstrual”, diz a ação.

A situação não é muito diferente em outros presídios da região de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, que concentra uma população flutuante de 9.057 presos em 12 cadeias públicas, além de 5 centros de detenção provisória e 4 penitenciárias. Segundo os dados, na Penitenciária de Ribeirão Preto, por exemplo, foram gastos durante todo o ano de 2011 a média de R$ 21,87 para cada um dos 1.416 presos.

Os detentos receberam uma escova de dente, nenhum desodorante, um sabonete e meio e uma camiseta. Já a Penitenciária Feminina da cidade gastou R$ 81,82 por presa, mas cada uma recebeu em média pouco mais de um absorvente íntimo por mês e menos de uma camiseta.

Os números foram conseguidos pela defensoria com base na Lei de Acesso à Informação, após várias reclamações de familiares. Segundo a ação, as famílias dos detentos costumam levar por conta própria os produtos necessários, além de alimentos. Para os Defensores, esse cenário "fortalece as facções prisionais, que aumentam suas fileiras ao prover os presos com os produtos de que necessitam. Eles argumentam, também, que os presos sem família ou que não recebem visitas ficam desamparados".

A ação foi proposta na última semana pelos Defensores Públicos Patrick Lemos Cacicedo e Bruno Shimizu, do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria paulista. O processo tramita na 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

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