Ridiculum (Iuris) Vitae

Jurista autodenominado crítico, escreve textos sobre a constitucionalização do direito e permite que uma pessoa seja presa antecipadamente antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória. #RidiculumVitae

PL 4.373/2016, cria a "Lei de Responsabilidade Político-Criminal"

Quem acompanha minha trajetória acadêmica sabe que desde muito tempo defendo a criação de uma Lei de Responsabilidade Político-Criminal.
Escrevi sobre o tema no livro "O Papel dos Atores do Sistema Penal na Era do Punitivismo" (aqui) e no artigo "Em Defesa da Lei de Responsabilidade Político-Criminal", publicado no Boletim do IBCCrim (aqui).
Assim, fico feliz em informar que o Deputado Wadih Damous (PT/RJ), apresentou o PL 4.373/2016, que cria a referida Lei (Ementa: Cria a Lei de Responsabilidade Político-Criminal. Estabelece a necessidade de análise prévia do impacto social e orçamentário das propostas legislativas que tratam de criação de novos tipos penais, aumento de pena ou que tornem mais rigorosa a execução da pena).
O conteúdo do projeto pode ser acessado neste link.

Ridiculum Vitae (Academicus)

Elabora critérios quantitativos para avaliações de professores e periódicos e nos pareceres indica seus próprios artigos como fonte relevante de consulta. #RidiculumVitae

Ridiculum Vitae (Academicus)

Não produz, pois prefere o trabalho burocrático ao teórico, e se esmera nos pareceres dos artigos dos colegas, apontando inúmeras "falhas metodológicas". #RidiculumVitae

Pedro Abramovay e Salo de Carvalho, Pesquisa Jurídica em Ciências Criminais

Pedro Abramovay e Salo de Carvalho, Pesquisa Jurídica em Ciências Criminais, XV Seminário Internacional do IBCCrim, agosto de 2009. 

"Uma menina está perdida no seu século à procura do pai" (Gonçalo M. Tavares)

Acabo de ler "Uma menina está perdida no seu século à procura do pai", de Gonçalo M. Tavares.
A primeira vez que li sobre o autor foi numa entrevista do Saramago que dizia que ninguém poderia escrever daquela forma com 30 anos - "tenho vontade de bater-lhe", disse Saramago. Indicação mais do que suficiente para ler "Jerusalém", sua principal obra. Texto magnífico, que depois sugeri ao Lênio Streck para fazer uma edição especial do "Direito e Literatura". Vocês encontram o vídeo na barra lateral do Antiblog.
No último natal, ganhei "Uma menina..." da Mari e da Inês. Provavelmente para que eu interrompesse um pouco o ritmo da redação de um trabalho que estava escrevendo desde agosto.
Não quero redigir um spoiler. Nem saberia. Acho que o livro não comporta spoilers. Quem ler, entenderá o que quero dizer.
O livro é ambientado na Alemanha do pós-guerra e a maioria dos personagens, de alguma forma, pertencem aos grupos preferenciais da perseguição nacional-socialista.
O texto, em alguns momentos, é profundamente angustiante, pois Tavares alterna com bastante liberdade o sujeito da narrativa (primeira e terceira pessoa). Além disso, sua pontuação é muito irregular, sobretudo na estrutura dos diálogos. A forma lembra muito Saramago, inclusive pelo fato de a ausência de uma pontuação mais clara não prejudicar em nada a compreensão.
Lembrei muito dos momentos kafkianos de "Todos os Nomes": a arquitetura do hotel; a vertigem do acesso ao antiquário; as fichas do arquivo esquecido; a função histórica dos homens-memória; o hospício de cães; a mão do garçom; as miniaturas do homem do olho vermelho.
Grande livro. Merece ser lido.

Ridiculum Vitae

Adora grafite, porque não suja a cidade, e não faz coleta seletiva de lixo. #RidiculumVitae

Ridiculum Vitae

Acha "cool" ouvir rap e defende prisão para pichadores. #RidiculumVitae

Ridiculum Vitae

Recebe auxílio "flat-retrô-boutique" e acha paternalismo o bolsa família. #RidiculumVitae

Ridiculum Vitae

Jurou defender a Constituição e acha que existem garantias (constitucionais) em demasia. #RidiculumVitae

Ridiculum Vitae

Considera-se defensor do meio ambiente e acha um absurdo o Governo destinar faixas para ciclistas. #RidiculumVitae

Ridiculum Vitae (Verum)

Acorrenta suspeito de furto em poste e é preso por comércio de drogas na Zona Sul do Rio. #RidiculumVitae

Ridiculum Vitae

Se diz liberal e garantista, mas para alguns delitos defende a prisão perpétua. ‪#‎RidiculumVitae‬

Ridiculum Vitae

Recebeu bolsa de Mestrado e é contra as cotas nas Universidades públicas. #RidiculumVitae 

Ridiculum Vitae

É contra o "Mais Médicos" e não cumpre a jornada semanal de trabalho no SUS. #Ridiculum Vitae 

Ridiculum Vitae

Defende a redução da maioridade penal e faz um "ponto extra informal" da tevê a cabo no quarto. #RidiculumVitae

Ridiculum Vitae

É fã de Moro e J. Barbosa e consulta o aplicativo para ir dirigindo embriagado para casa depois da janta. #RidiculumVitae

Ridiculum Vitae

Participa da Marcha contra a Corrupção e cobra metade pelo serviço "sem nota". #RidiculumVitae 

Ridiculum Vitae

Elogia a Suécia ("aquele país civilizado") e estaciona na vaga de gestantes. #RidiculumVitae

Ridiculum Vitae

Defende que "bandido bom é bandido morto" e não consegue dormir sem "fumar umzinho". #RidiculumVitae

Ridiculum Vitae

Reclama que o Brasil é o país da impunidade e não assina a carteira da empregada doméstica. #RidiculumVitae

Ridiculum Vitae

Exige punição aos corruptos e entende que sonegar impostos é um direito do cidadão. ‪#‎RidiculumVitae‬

Ridiculum Vitae

Aplaude o pôr-do-sol e deixa uma pilha de lixo na praia. ‪#‎RidiculumVitae‬