Antropologia Filosófica

O que é o ser humano? Introdução à Antropologia Filosófica

Segunda-feira (07.06), 19h
Abertura - Reinhard Sauer (Diretor do Goethe-Institut Porto Alegre)
Coordenação: Prof. Dr. Draiton de Souza (PUCRS)
* A tarefa da filosofia em tempos pós-humanos
Profa. Dra. Márcia Tiburi (Universidade Mackenzie)
* O que a neurociência tem a dizer sobre o ser humano?
Prof. Dr. Jaderson Costa da Costa (PUCRS)

Terça-feira (08.06), 19h
Coordenação: Prof. Dr. Felipe Müller (PUCRS)
* A sociedade da decepção: (in)comunicação e (in)diferença na hipermodernidade
Prof. Dr. Juremir Machado da Silva (PUCRS)
* Caminhos para a superação do dualismo mente-corpo
Prof. Dr. Ernildo Stein (PUCRS)

Quarta-feira (09.06), 19h
Coordenação: Prof. Dr. Agemir Bavaresco (PUCRS)
* A questão do sentido da existência humana
Prof. Dr. Ricardo Timm de Souza (PUCRS)
* Natureza humana e Estado: Hobbes e Rousseau
Prof. Dr. Thadeu Weber (PUCRS)

Horário: 19h-22h
Local: Auditório do Instituto Goethe (Rua 24 de Outubro, 112, Porto Alegre)
Entrada franca
Vagas limitadas
Pré-inscrições: info@portoalegre.goethe.org
Promoção: Instituto Goethe, AEBA/RS, Departamento de Filosofia da PUCRS, Pós-Graduação em Filosofia da PUCRS
Organização: Prof. Dr. Draiton de Souza (PUCRS)

Política Criminal e Consumo de Drogas

Disponibilizo artigo da Mari publicado no livro em homenagem ao Geraldo Prado. A abordagem inicial, com a intersecção entre criminologia e psicanálise, fornece importantes recursos interpretativos para compreender a questão das "toxicomanias" na atualidade.

Weigert - Consumo de Drogas e Política Criminal

Antipsiquiatria e Culpabilidade

Disponibilizo artigo publicado no recente livro em homenagem ao querido Geraldo Prado. Trabalho, no texto, a idéia de teoria agnóstica da culpabilidade a partir de Menores e Loucos, do Tobias Barreto. Após esta análise, discorro sobre o impacto do saber antipsiquiátrico nas Ciências Criminais.

Carvalho, Salo - Reprovabilidade e Segregação

O Estado dos Direitos Humanos no Mundo

Anistia Internacional: o Estado dos Direitos Humanos no Mundo (Informe 2010)

No último dia 26 de maio, a organização não-governamental Anistia Internacional divulgou o relatório anual sobre o estado dos direitos humanos no mundo, com informações de países dos 5 continentes. O relatório documenta abusos cometidos em 159 países referente ao ano 2009.

Na ementa do capítulo sobre o Brasil, o informe refere:

Reformas na segurança pública, embora limitadas, indicaram o reconhecimento, por parte das autoridades, de que essa área foi negligenciada por muito tempo. Agentes policiais, porém, continuaram a usar força excessiva e a praticar execuções extrajudiciais e torturas com impunidade. O sistema de detenção caracterizava-se por condições cruéis, desumanas e degradantes, e a tortura prevalecia. Diversos agentes de aplicação da lei foram acusados de envolvimento com o crime organizado e com grupos de extermínio. Povos indígenas, trabalhadores sem terras e pequenas comunidades rurais continuaram a ser ameaçados e atacados por defenderem seus direitos fundiários. Defensores dos direitos humanos e ativistas sociais foram alvos de ameaças, de ataques e de acusações politicamente motivadas, apesar de o governo ter estabelecido um plano nacional para a proteção dos defensores de direitos humanos.

Para baixar o conteúdo integral, clique aqui.

Direito e Psicanálise

Sob a coordenação do Jacinto, foi publicado nesta semana mais um volume da série Direito e Psicanálise.

Trata-se do quinto volume e a intersecção entre Direito e Psicanálise é realizada a partir da obra de Clarice Lispector, "A Hora da Estrela".

Integram a série (clique aqui) livros que propõem o diálogo através de Kafka, Camus, Shakespeare e Khaled Housseini.

O lançamento será na próxima semana, na UFPR, na Jornada de Direito e Psicanálise, que este ano debaterá a partir d'O Senhor das Moscas, de William Golding.

Tortura no Brasil

Nesta semana duas cenas de tortura praticadas por policiais e agentes penitenciários recolocaram o tema na agenda acadêmica e política.
Em Santa Catarina e no Pará os autores dos crimes gravaram as imagens que posteriormente foram veiculadas.
E é impressionante como ainda lemos decisões judiciais que ignoram a existência de violência praticada por policiais no Brasil. Termos como "o réu não provou que foi torturado e não há motivo para duvidar da idoneidade dos Policiais" proliferam como máximas de verdade nos processos criminais.
Não podemos esquecer que os operadores do direito também são coniventes com estás práticas ao encobrir sua existência nos processos judiciais.

Direito e Psicanálise

Dia 07 de junho, no Pantheon acadêmico da Faculdade de Direito/UFRGS, a partir das 19:30, o GCrim e o CAAR realizarão nova edição dos Seminários Abertos de Ciências Criminais.

O debate será sobre as intersecções possíveis entre Direito e Psicanálise, em evento preparatório da VII Jornada de Direito e Psicanálise/UFPR.

O expositor será o psicanalista, juiz aposentado do TJRJ e ex-professor de Direito Processual da UFJF/MG, Cyro Marcos da Silva. Como debatedoras e mediadoras Mônica Delfino, Ana Carolina Svirski e Shirlei Santos, integrantes do GCrim.

O evento é gratuito e as vagas são limitadas.

Arte do cartaz de Arthur Reis (CAAR e GCrim).

O Direito do Olhar

Recebi ontem a publicação (livro e filme) do projeto "Direito do Olhar: publicar para replicar", concurso cultural realizado pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

Trata-se de um concurso de artes (pintura, fotografia e literatura) realizado em 2005 nos estabelecimentos prisionais e casas de custódia femininas em São Paulo.

Imperdível! Confira aqui.

Antimanual de Criminologia 2010

Publicada a 3a edição, revista e ampliada, do Antimanual de Criminologia.

Na nova edição (clique aqui para adquirir), além das alterações na "Apresentação", foram incluídos dois novos capítulos: "Criminologia Cultural e Pós-Modernidade: Aportes Iniciais e Perspectivas desde a Margem" e "Reprovabilidade e Segregação: as Rupturas provocadas pela Antipsiquiatria nas Ciências Criminais".

Texto da contracapa:
"Antimanual de Criminologia, diferentemente da simplificação da linguagem e dos problemas, como propõem os tradicionais manuais de direito penal, de direito processual penal e de criminologia, assume a complexidade das relações sociais na atualidade e a aporia das questões sem saída que a nervura da vida impõe de forma radical.
A hipótese que orienta o livro é a de que problemas complexos não podem ser tratados de outra forma senão complexamente.
A pasteurização realizada pelos manuais, ao invés de auxiliar a compreensão dos principais fenômenos sociais contemporâneos – sobretudo das violências e do papel das ciências criminais frente a esta realidade -, potencializa a crise, pois envolve o pesquisador (docente e discente) na trampa de ser possível de encontrar saídas e soluções pelos caminhos mais simples, mais didáticos.
Não por outra razão os pensamentos dogmático e criminológico não logram sair da crise que se instalou na década de oitenta, momento de ruptura que culminou no processo de desvelamento das reais funções desenvolvidas pelos sistemas punitivos."

Grupo de Estudos [ou 12 passos para uma saudável abstinência dogmática]

1º. Não espere, seguindo a tradição paternalista de nossa cultura autoritária, que um professor iluminado crie um grupo de estudos e ‘oriente’ discípulos criteriosamente selecionados ao caminho da sabedoria.
2º. Desconfie de professores que necessitam de discípulos – Eles querem ser fim, não ponte; Eles não admitirão que você seja autônomo; Eles desqualificarão seu trabalho no primeiro sinal de que você não depende mais Deles para pensar. E desconfie, mais ainda, do seu colega que nutre a "moral de rebanho" e a “vontade de discípulo”.
3º. Crie um grupo de estudos com os colegas que você considera mais interessantes. Dedique, com eles, uma ou duas horas semanais para reflexão.
4º. Formado o grupo, escolham (no início) textos breves, mas de qualidade, para discutir.
5º. Não permitam que ninguém assuma a liderança [do grupo]. Compartilhem decisões e abram espaço para que todos se manifestem.
6º. Não caiam na tentação burocratizante (atas, presenças obrigatórias, cobranças de eventuais faltas).
7º. Tornem o ambiente agradável de forma que o encontro seja sempre divertido – a risada, a ironia e, inclusive, o sarcasmo, são fundamentais. Aprendam a rir da sua ignorância e a verbalizar suas deficiências.
8º. Após os primeiros encontros, convidem algumas pessoas que o grupo admira para conversar. Evitem a tentação de convidar um “professor” para "dar aula".
9º. Leiam textos de diversas áreas das humanidades e privilegiem olhares distintos daqueles que frequentemente são expostos pelos "catedráticos" em sala de aula.
10º. Sentem em círculo, de forma que todos possam ver e serem vistos.
11º. Com freqüência façam reuniões noturnas para ouvir música, ver filmes, assistir peças de teatro ou, simplesmente, para beber.
12º. Sempre desconfiem de quem enumera sugestões (ou passos) para criação de grupos de estudos.
Vocês não imaginam os resultados que um agrupamento desses provoca.

Debates Acadêmicos de Qualidade

A última sexta-feira foi marcada por dois debates de alta qualidade acadêmica.

De manhã, no Salão Nobre da Faculdade, assistimos “O Aborto dos Outros”. Depois debatemos com o Professor Goldim e com a advogada, mestre e feminista Carla Alimena (a de Galochas), sob a mediação do Lucas, da Dóris e da Clarissa.
Salão cheio, inúmeros alunos de distintas turmas - em especial os meus alunos do 2o (Penal 1) e 5o (Processo Penal) anos. Excelente receptividade. Ficamos até 13:15 e encerramos mais pela falta de tempo do que pela de vontade de seguir discutindo.
No final da tarde (18:00), o pessoal do GCrim se reuniu no meu escritório.
Iniciamos o filme “Freud Além da Alma” às 19:00. Película impactante para todos.
Depois do filme a Mônica Delfino fez uma breve apresentação da obra – como havia sido encomendada ao Sarte, os problemas que houve na produção e, sobretudo, a qualidade do relato (não-linear) do início da psicanálise nas diversas fases do pensamento freudiano.

Foi bombardeada de indagações e o debate perdurou até depois da meia-noite, regado por Carbernet Sauvignon chileno, carne uruguaia e torta de limão.
Muito bom. Tudo muito bom.

Luta Contra a Homofobia

O G8 - Generalizando - grupo do Saju da UFRGS -, no dia internacional de luta contra a homofobia, fez interessantíssima mobilização. Dentre as intervenções, divulgou cartazes que foram retirados por "forças ocultas" na Faculdade de Direito (clique aqui para acessar a integralidade do material).

Sobre Alteridades, Violências, Punições e Religiosidades

"No nível das classes médias e das elites, a perversão do sujeito se transforma em estetização da existência, marca daquilo que alguns norte-americanos denominam cultura do narcisismo. Nesta cultura, não há lugar para as coisas básicas da existência como o amor, a amizade, o afeto gratuíto e até mesmo o desejo. A única coisa que interessa às individualidades é circunscrever rigidamente o território medíocre de sua existência à custa do gozo predatório sobre o corpo do outro, a quem tratam como anônimos e sem rosto (...)."

"No nível das classes populares, com a impossibilidade de essas individualidades terem respeitados seus direitos básicos como cidadãos e serem reconhecidos como tal, assiste-se à crescente utilização da violência como forma de tornar possível a sobrevivência diante da violência instituída pelos dispositivos de poder e formas de ação das elites (...). A violência é a única forma de esses grupos sociais poderem afrontar a arrogância, a impunidade e o saqueamento corsário do Estados pelas elites políticas, industriais e financeiras do país, que estão muito mal acostumadas a serem protegidas pelo Estado à custa da predação daqueles grupos (...)."

"Como violência legítima das individualidades, como exercício positivo do contrapoder das classes populares, esta violência não pode ser absolutamente criminalizada (...)."

[Por outro lado] "(...) as classes populares no Brasil, descrentes que estão do reconhecimento que possam receber na sociedade brasileira, de que possam ser instituídas como cidadãs nos dispositivos sociais dos poderes existentes, vão buscar na religião as formas de seu reconhecimento como sujeitos. A religiosidade que permeia a sociedade brasileira desde sempre assume na atualidade uma dimensão gigantesca nas classes populares, nas quais as formas messiânicas de salvação são buscadas ardentemente pelas massas diante do quadro catastrófico do gozo perverso usufruído pelas elites à custa dos corpos das classes populares."

(Joel Birman, Mal-Estar na Atualidade, pp. 284-286).

Aborto (In)Seguro

A Thayara Castelo Branco enviou o "Dossiê sobre Aborto Inseguro para Advocacy: O impacto da ilegalidade do abortamento na saúde das mulheres e nos serviços de saúde do Estado do Rio de Janeiro” (clique aqui).

O Estudo foi coordenado pelo Ipas Brasil - organização não-governamental que trabalha há mais de três décadas com temas ligados à saúde e aos direitos reprodutivos das mulheres. O objetivo do estudo é debater a realidade do abortamento inseguro e o impacto da ilegalidade na saúde e vida das mulheres e nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Mari Garcia remeteu matéria sobre a receptividade da publicidade veiculada pela Mary Stopes International. É a primeira propaganda de clínicas de aborto na televisão.

"Reino Unido terá o primeiro comercial de clínicas de aborto
Uma organização que reúne clínicas onde são feitos abortos e que dá aconselhamento sobre o tema vai veicular um comercial pela primeira vez na televisão britânica. A campanha da Mary Stopes International, que lida com gestações indesejadas e abortos, tem o objetivo de aumentar a conscientização sobre a saúde sexual, segundo a organização.
O comercial de 30 segundos será mostrado diariamente na emissora Channel 4 às 22h10 do horário local (18h10 na hora de Brasília) e será repetido na programação até o fim de junho.
O comercial não menciona a palavra aborto, mas pergunta "você está atrasada no seu ciclo menstrual?" e aconselha quem está enfrentando uma gravidez indesejada a procurar a linha de atendimento 24 horas da organização. A Marie Stopes, que não tem fins lucrativos, diz que quem telefonar receberá "apoio, conselhos e serviços sem julgamento".
O órgão que controla a publicidade no Reino Unido, a Advertising Standards Agency (ASA), disse que faz muito tempo que organizações não-comerciais que fornecem serviços pós-concepção vêm sendo autorizadas a fazer comerciais. Os últimos dados oficiais, de 2008, dizem que houve 195.300 abortos na Inglaterra e no País de Gales e 13.817 na Escócia.
A Marie Stopes diz que cerca de 80% dos abortos que fez em 2009 foram realizados graças ao sistema público de saúde, que pagou pelos procedimentos.
A porta-voz da organização antiaborto Life, Michaela Aston, disse que "permitir que provedores de aborto anunciem na TV, como se não fossem diferentes de fábricas de carro ou detergente, é grotesco".
A Sociedade de Proteção de Crianças Não-Nascidas disse que está buscando aconselhamento sobre a legalidade do comercial."

Violência Doméstica - Ponto Final

Na qualidade de apoiador dos movimentos feministas, sempre me indago como é possível que muitas pessoas - sobretudo as de excelente instrução - não consigam compreender a complexidade do ciclo de violência que se estabelece no âmbito privado. E, sobretudo, como é difícil romper com relacionamentos patológicos - inclusive os que não envolvem violência (física).

Mais uma campanha necessária para dar visibilidade ao problema.