Livros e Artigos

[disponibilizo livros e artigos para download em Academia.edu e Scribd]

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sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Tropa de Elite [GCrim Cinema]

Atividade do GCrim intitulada GCrim Cinema, preparatória do evento sobre o livro Elite da Tropa com  Luiz Eduardo Soares.
Assistiremos ao filme Tropa de Elite (2007), com posterior debate com os professores Moyses Pinto Neto e José Antônio Gerzson Linck.
Dia 04 de novembro, 11:30, Sala Alberto Pasqualini, Faculdade Livre de Direito [UFRGS].
Entrada franca.
Arte: Arthur Reis.

Depois do Grande Encarceramento

O Instituto Carioca de Criminologia e a Editora Revan têm o prazer de convidar para o lançamento do livro Depois do Grande Encarceramento, organizado por Pedro Vieira Abramovay e Vera Malaguti Batista, dia 29 de utubro, 19:00, na Livraria Argumento (Rua Dias Ferreira, 417 - Leblon - RJ).
 
 

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Drogas: Um Debate Necessário

Disponibilizo a reportagem assinada pela jornalista Isabela Fraga, do Instituto Ciência Hoje, sobre a mesa redonda "Drogas na Contemporaneidade", que participei no 34o Encontro Anual da ANPOCS, esta semana.

"Um debate necessário
Deixada de lado nas eleições para presidente, discussão sobre a descriminalização das drogas mobiliza o meio acadêmico. No encontro anual da Anpocs, intelectuais de diversas áreas defenderam a mudança da política brasileira contra as drogas, marcada pela proibição e pelo enfrentamento (...) (segue)".

Polícia, Educação, Direitos Humanos e Homossexuais

Dica da Jan, novo livro da Rosimeri Aquino. Fiquei muito curioso em ler.

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Feira do Livro Anarquista

O Rodrigo Scalon enviou. Vale conferir - http://www.flapoa.deriva.com.br/.

SC Publicações - Livros para Download

Sanchez Rúbio, David; Herrera Flores, Joaquín; Carvalho, Salo (coords). Direitos Humanos e Globalização: fundamentos e possibilidades desde a Teoria Crítica. 2. ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2010. (aqui)
Carvalho, Salo. Pena e Garantias. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. (aqui)
Carvalho, Salo & Wunderlich, Alexandre (orgs). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. (aqui)
Carvalho, Salo (org.). Leituras Constitucionais do Sistema Penal Contemporâneo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. (aqui)
Carvalho, Salo & Wunderlich, Alexandre (orgs). Diálogos sobre a Justiça Dialogal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001. (aqui)

Descriminalização na Califórnia - Proposta 19


Notícia publicada no blog DAR - Desentorpecendo a Razão, coletivo antiproibicionista de São Paulo (aqui).

"2 de novembro é a data de uma eleição que pode de fato mudar algo sobre políticas de drogas. Diferente do segundo turno no Brasil, onde dois candidatos proibicionistas se enfrentam, o plebiscito que decidirá sobre a aprovação ou não da Proposta 19 na Califórnia pode ter impactos nas políticas de drogas do mundo inteiro. A Proposta 19 (clique aqui) legaliza produção, venda e consumo de maconha para maiores de 21 anos no estado, o que geraria 1,4 bilhão de dólares em impostos.
Segundo pesquisa divulgada no último dia 26 de setembro, 49% das pessoas pretende votar sim, enquanto 42% opta pelo não. No começo de julho o SIM perdia por quatro pontos percentuais.
8 entre 10 entrevistados já tinham ouvido falar da proposta e se mostram interessados no resultado do plebiscito. 60% dos democratas disseram aprovar a 19, contra apenas 27% de republicanos.
Há uma intrigante diferença de gênero também: enquanto no caso dos homens o SIM vence (54% contra 38%), no caso das mulheres há uma vitória do NÃO por dois pontos percentuais (46% contra 44%). Os jovens são os principais apoiadores: na faixa das pessoas com menos de 40 anos o placar é 59% favoráveis ao SIM contra 33% do NÃO; já no caso dos maiores de 65 anos, a oposição a proposta vence (53% a 36%). (...)"

What Prop 19 does:
Legalizes marijuana possession of up to one ounce by adults over 21
Lets each county or municipality decide whether to allow cannabis sales and production and if so how much to tax these activities
Generates an estimated $1.4 billion in tax revenue
Saves taxpayers the costs of enforcing the current laws against cannabis and cannabis paraphernalia
Allows cannabis cultivation for personal use on private land of up to 25 square feet with certain restrictions

What Prop 19 does not do:
Does not legalize marijuana for those under 21
Does not allow driving under the influence of marijuana
Does not prohibit employers from drug testing
Does not impose new taxes or quantity restrictions on medical marijuana patients

Descriminalização na Califórnia - Proposta 19

"Soros doa US$ 1 milhão para legalizar maconha na Califórnia
O milionário americano George Soros apoiou uma proposta para legalizar a maconha na Califórnia com uma doação de US$ 1 milhão, entregue uma semana antes da votação da medida, que faz parte de um referendo realizado junto com as eleições legisltativas nos EUA.
A contribuição, divulgada na terça-feira pelo jornal "The Sacramento Bee", é a maior doação realizada por um indivíduo à campanha, conhecida como Proposta 19, além da feita pelo principal promotor do projeto, Richard Lee, um empresário de Oakland.
O filantropo apoia uma reforma das leis que regulam as drogas ilícitas. Lee foi um dos principais partidários da primeira iniciativa para legalizar a maconha com propósitos médicos na Califórnia, em 1996.
Soros não apoiou a medida de forma aberta até publicar um editorial no "Wall Street Journal" na terça-feira. No artigo, ele diz que legalizar a droga e impor impostos à maconha livraria os contribuintes dos custos judiciais e de prisão, além de aumentar o número de visitantes no estado.
Assim como o processo de rejeitar a proibição nacional do álcool começou com vários estados rejeitando suas próprias leis de proibição, são os estados que agora terão que tomar a iniciativa de rejeitar as leis de proibição da maconha", escreveu Soros.
A doação de US$ 1 milhão chega um dia depois da campanha "Sim à 19" ter lançado seu primeiro anúncio na televisão. A campanha do "não" também emitiu pela primeira vez, recentemente, um anúncio de rádio patrocinado pela Câmara do Comércio da Califórnia que assegurava que a lei ameaçaria a segurança no local de trabalho e traria danos à economia do estado."
Fonte: O Globo On Line, 27.10.10.

domingo, 24 de outubro de 2010

Prezada Mestre C.

Penso que eu não seja a melhor pessoa para orientar ou dar um parecer sobre o teu projeto. Ando demasiado cético com a Academia e do que tenho presenciado ultimamente tem sido difícil diferenciar projetos de monografia, de dissertação ou de tese. Infelizmente já tive que assistir aprovação de projetos de tese de doutorado sem hipótese, projetos baseados em mero relatório, projetos que se perdem nas construções metafísicas da dogmática. Muitos, inclusive, autonominados críticos.
Trabalho, ultimamente, com criminologia e penologia - seja lá o que for isto. Mas sempre tentando fugir da limitação que são os olhares dogmático do direito e ortodoxo da criminologia, cada vez mais pobres, cada vez mais distantes da realidade da vida, cada vez mais interessados nas fundamentações do sistema do que nas pessoas que são vitimizadas pelas agências de sequestro.
Se desejas sinceridade, só tenho a dizer que um trabalho que propõe exclusivamente revisão bibliográfica é, desde o meu ponto de vista, insuficiente, teórica e metodologicamente. E em muitos percebo, inclusive, uma insuficiência ética. Perguntaria: "onde está a vida?"; "onde estão as pessoas que morrem diariamente nas entranhas do sistema penal?"; "onde está o comprometimento ético com estes grupos criminalizados?". Sem dúvida não estão no embate retributivista de Kant e Hegel, no defensivismo periculosista de Liszt, no falso humanitarismo de Ancel ou nas confusas contruções híbridas de Roxin ou de Ferrajoli e os seus numerosos seguidores na Iberoamérica. Todos, absolutamente todos - mesmo aqueles que postulam a constrição do punitivismo -, fornecem cotidianamente armas (de justificação) à máquina punitiva genocida do sistema penal.
O cenário acadêmico, na graduação e na pós-graduação, é aterrorizante: descrição, relatórios e narrativas historiográficas. Capítulo primeiro: histórico - normalmente uma apresentação falha e mal acabada de fragmentos de dados; Capítulo segundo: fundamentação teórica - invariavelmente a reprodução, em relatório, da "teoria de base" que informa o trabalho; Capítulo terceiro: problema de pesquisa - o confronto das teorias atuais com a hipótese que se quer validar. Lógico, no doutorado estes três capítulos viram cinco, mas sempre dentro da mesma estrutura. Depois: defesa, aprovação, titulação, publicação. Eis o itinerário de uma grande ilusão: o acadêmico agora está pronto para lecionar e orientar seus alunos a realizar o mesmo percurso.
E o trabalho defendido ficará guardado na memória do autor como a pesquisa que encontrou, nas entranhas teóricas da história do direito penal ou da criminologia, um fundamento inovador para aquele problema que ninguém nunca havia pensado.
C., desculpe-me a fra(n)queza deste longo e-mail.
Escrevo para mim, como catarse, como desabafo frente ao triste quadro que venho presenciando.
Se efetivamente queres uma "orientação", fique com duas. Realize uma pesquisa em que a interação humana seja a questão central, em que seja inegociável a necessidade de olhar e interagir com as pessoas.
A segunda, que creio seja a mais sensata, esqueça o que escrevi, lapide um pouco mais o projeto que me enviaste - que está bem redigido - e apresente no Programa de Pós-graduação escolhido. Tens boas chances de a pesquisa ser aprovada. Creio, inclusive, que alguns professores ficarão entusiasmados com a idéia.
Saudações acadêmicas
SC

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Sobre um Certo Estilo de Palestra

Fico cada vez mais impressionado - isso ainda me deixa incômodo, incrível - como alguns palestrantes do show business jurídico apresentam publicamente suas idéias, independente se identificados com a crítica ou com a dogmática do direito.
Com nítido objetivo de realizar performances, adotam posturas totalmente impróprias, não apenas sob o ponto de vista acadêmico.
Assim, de forma muito usual, acabam sendo patéticos ao tentar ser "engraçados"; vulgares, pensando ser "despojados"; inconvenientes, almejando ser "irônicos". E fazem escola, com jovens professores imitando os "mestres".
Desta maneira, o circuito de eventos jurídicos se torna um circo, onde é difícil identificar a existência de conteúdo nas falas e distinguir os autodenominados críticos e os conservadores.

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

In Dog We Trust

A frase surgiu na troca de e-mails com o parceiro Gustavo Noronha de Ávila, ao comentar a camiseta de um famoso geneticista gaúcho, em palestra em uma instituição de ensino da cidade.

TPM


Hoje, 19:30, na Palavraria - Vasco da Gama, 165, Porto Alegre - lançamento do livro da Andréa Beheregaray.

terça-feira, 19 de outubro de 2010

Elite da Tropa: Tráfico de Drogas, Milícias e Segurança Pública

Eu e o Arthur Reis acabamos de confirmar tema, palestrante, data e local dos Seminários Abertos de Ciências Criminais de novembro, evento organizado pelo GCrim.
O título do debate será "Elite da Tropa: Tráfico de Drogas, Milícias e Segurança Pública", com a presença de Luiz Eduardo Soares, coautor dos livros Cabeça de Porco, Elite da Tropa e Elite da Tropa 2.
O evento acontecerá no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS, no dia 08 de novembro, 19:00, entrada franca. Após haverá sessão de autógrafos.
No dia 04 de novembro, 11:30, na Sala Alberto Pasqualini, será realizado evento preparatório, com a exibição do filme Tropa de Elite, atividade do GCrim Cinema. Na ocasião, debaterão o filme Moyses da Fontoura Pinto Neto e José Antônio Gerzson Linck. Entrada gratuita.