Pesquisa em Sociologia do Direito

O Germano Schwartz encaminhou material do Encontro Nacional que promoverá a criação da ABraSD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito).
O evento ocorrerá dias 16 e 17 de novembro de 2010, em Niterói, na Universidade Federal Fluminense.
Esclarecimentos em abrasd@hotmail.com.

Formação Jurídica Fordista

O Centro Acadêmico Ferreira Vianna, da Faculdade de Direito da UFPel, promove semana acadêmica, de 27 de setembro a 1º de outubro, intitulada Direito para que(m)? Da Operação Fordista à Arte Emancipatória.

Participarei do evento no dia 29/09 (quarta-feira), 19h30, no painel “Ensino e aprendizado jurídico no Brasil atual.”

Informações no site http://www.cafv-ufpel.com/Blog.

Laranja Mecânica

Disponibilizo o vídeo do programa Direito e Literatura - realização do Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ) - , que debateu sobre o livro de Anthony Burgess, Laranja Mecânica (1962). Mediado pelo prof. Lênio Streck (Unisinos), participei com o prof. Ricardo Barberena (PUCRS).


Direito e Literatura - Laranja mecânica from Unisinos on Vimeo.

Diversidade Sexual

Conversas sobre o Tempo

Disponibilizadas no site do Museu de Ciências e Tecnologias da PUCRS as gravações do seminário Conversas sobre o Tempo (clique aqui).
Destaco as participações do professores Ricardo Timm de Souza e Juremir Machado da Silva, no dia 27 de agosto.

Manifesto contra o Tradicionalismo

No 20 de setembro do ano passado postei o texto elaborado pelo historiador Tau Golin (foto) denominado Manifesto contra o Tradicionalismo. Reitero a importância do Manifesto, que pode ser acessado aqui.
Abaixo entrevista do autor ao Instituto Humanitas, da Unisinos.

Luis Carlos Tau Golin graduou-se em jornalismo (1986) e História (1994). Seu mestrado e doutorado, na área de história, foram concluídos na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Atualmente, é professor da Universidade de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. Seus projetos de pesquisa atuais estão focados na iconografia e no inventário documental da fronteira do Estado em dois de seus vizinhos: Argentina e Uruguai. Além disso, estuda a formação das fronteiras geopolíticas do Rio Grande do Sul.

IHU On-Line - Qual a função atual do MTG na sociedade gaúcha?

Tau Golin - O Tradicionalismo passou por algumas fases distintas até assumir oficialmente um caráter “oficialista”, cívico-fundamentalista. Em todo o seu desenvolvimento, no entanto, ele representa a expressão de uma contradição fundamental, de uma tensão entre os dirigentes e as esferas concretas das representações sociais. O Tradicionalismo teve seu impulso criador no espectro dos movimentos regionalistas, que começaram a aparecer na segunda metade do século XIX. No Brasil, invariavelmente, durante a República Velha, as elites regionais buscaram tipificar seus perfis nos discursos e símbolos locais. Na luta política, curiosamente, esses elementos eram utilizados como caracterização "do outro", muitas vezes como caricatura, com elementos pejorativos. Essas "nomeações", no geral, ocorriam a partir "de fora". E aquilo que inicialmente possuía uma intenção depreciativa passava a ser adotado como uma caracterização identitária. A truculência da elite rio-grandense na cena política nacional e platina deu-lhe o classificativo depreciativo de "gaúcho" (grupo social de ladrões de campo, salteadores, gente sem hábitos civilizatórios etc.). Por diversos processos, acabou em gentílico.

O Tradicionalismo, ao ser inventado por um grupo de jovens secundaristas no Colégio Júlio de Castilhos, surgiu no sopro dos regionalismos, porém com uma adaptação, com a busca de um modelo. Cezimbra Jacques já organizara os grêmios gaúchos para manter lembranças da vida campeira. Manifestações desse tipo já haviam surgido no Uruguai. Paixão Cortês fora tocado pelos rodeios e estilo de vida dos caubóis norte-americanos. Todas essas influências resultaram na escolha da "estância tradicional", a propriedade privada, o espaço da elite agropastoril e escravocrata, como o ethos, o mito fundante regional.

O modelo foi se especializando até se transformar em uma militância sistêmica. Todos os elementos simbólicos populares, hábitos, costumes etc., foram inseridos e reinventados, inspirando criações, no universo de uma ampla estância imaginativa. O próprio estado, multicultural e multirracial, aos poucos, foi sendo consagrado como uma versão simbólica de estância. Ao se apropriar dos elementos reais e simbólicos da população, dando-lhe novo sentido, o Tradicionalismo transformou-se em verdadeiro sugadouro. Entretanto, essa motivação genuína da população, de etnias, ao mesmo tempo que foi direcionada para o civismo obediente e regulador, inseriu no âmbito do Tradicionalismo as tensões contraditórias entre as manobras reguladoras do poder dirigente e os modos de vida regionais, das culturas locais, das visões e concepções sobre o que é ou deveria ser a cultura do Rio Grande do Sul. De outro lado, como partiu de mosaicos de folclores, culturas populares, danças, cantigas, espaços gauchescos, buscou estilos onde esses aspectos já existiam ou estavam em desenvolvimento superior - Uruguai e Argentina. A cópia e a imitação também fizeram parte. Entretanto, ao contrário do viés cívico, governamental, militaresco e disciplinador do Tradicionalismo, no Prata, o "folclore" possui convicção e se constitui no espaço "dos paisanos" e anda sempre ao arrepio do poder; cultua, inclusive, um certo ódio ao "milico". Bem ao contrário do Rio Grande, onde o Tradicionalismo acabou se transformando em uma cultura de caserna, de inspiração de um positivismo desilustrado, dominado, em especial, pelos oficiais brigadianos, funcionários públicos e pela direita culturalmente limitada, líderes de legiões de "artistas" do lumpesinato.

Na fase espontânea, lúdica e telúrica do Tradicionalismo foi colocada uma canga disciplinadora, controladora, de obediência. Esse processo começou a ocorrer por volta de 1967, com a criação de um órgão centralizador. Ou seja, a fração militante conservadora do Tradicionalismo expressou a sua hegemonia na instituição do MTG como instrumento da Ditadura Militar. Nessa arreada, o Tradicionalismo transformou-se na "cultura oficial" do Rio Grande do Sul como expressão do poder e assumiu seu aspecto militantemente ideológico. Terminava qualquer inocência em seu interior.

A trilha sonora da tortura foi a música tradicionalista. Todo preposto da ditadura no Piratini teve um lacaio pilchado para servir o mate, assar o churrasco e animar a tertúlia. Cada quartel construiu seu galpão crioulo como eco desse tempo obscurantista, de tortura, de morte, de repressão e de controle popular, especialmente da alma e da sensibilidade.

Os "tradicionalistas" de alma castelhana (os subversivos estrangeiros), invariavelmente, foram proscritos.

IHU On-Line - O Manifesto contra o Tradicionalismo, do qual o senhor é um dos signatários, afirma que o Rio Grande do Sul é multicultural e que é ilegítimo e alienante todo movimento que impede e dificulta os desenvolvimentos culturais e estéticos. Reprimir os novos grupos da música popular gaúcha que se modernizaram e trouxeram novidades para dentro dos Centros de Tradições Gaúchas é, também, uma forma de dificultar o desenvolvimento de novas culturas e movimentos?

Tau Golin - Com o passar do tempo, o MTG conseguiu estabelecer um "cânone". Ao mesmo tempo em que oficializou procedimento, exerce uma vigilância e um controle nos aspectos artísticos e comportamentais. A motivação fundamental é o poder, o exercício e a demonstração de estabelecer o que pode, o que é "certo" ou "errado". Patrão tradicionalista é um ente da aparência, da pós-modernidade, tem que parecer-ser. No campo da moralidade, uma de suas bandeiras mais preconceituosas, com aqueles discursos mofados sobre a "família", do fio de bigode, do combate à opção sexual, é de uma hipocrisia vexatória. Ora, sabe-se que o seu próprio universo é formado pelas condições humanas; a rigor, esses discursos podem ser tapados pelo poncho tecido por suas folhas-corridas.

O núcleo fundamental do Tradicionalismo, do qual deve emanar o comportamento e a cultura, é a estância simbólica. A arte da elite era preferencialmente palaciana. Admitiam-se somente as expressões "aceitas". Na verdade, a oligarquia real era universal. O Tradicionalismo não é sequer uma extensão cultural da oligarquia, de cuja propriedade retirou seu ícone fundante. Ele é uma leitura equivocada, uma adoção ilusória de sua rusticidade. Sequer abagualada e xucra, pois isso poderia remeter para a insubmissão. Sequer o "gaúcho" possui um lugar na estrutura do CTG. Ali se encontram o peão, o agregado, o posteiro, o capataz, todas as figuras obedientes, atreladas ao mando da sede, do núcleo inquestionável do poder do patrão. Gaúcho remete à insubordinação, ao não confiável, à marginalidade, à ameaça à propriedade, ao comportamento incontrolável e, inclusive, abagaceirado.

IHU On-Line - Em suas pesquisas o senhor encontrou gaúchos que se utilizavam de adereços junto com a veste tradicional, algo que o MTG repreende e afirma ser algo apenas de uso feminino. Como o senhor vê essa "recriação" da tradição feita pelo MTG, sendo que a tradição e costumes eram diferentes? Por que o gaúcho que usa adereços é tão mal visto pelo MTG?

Tau Golin - O MTG é um movimento de defesa de uma moralidade conservadora, de uma idéia pastoril cristã de família. Tudo em sua volta se movimenta, cria novos comportamentos, novos modos de vida. Quase todo patrão ou tradicionalista possui filhos roqueiros, metaleiros, de opções alternativas, gostam e vivem de MPB, cultura latino-americana etc. Muitos tiram o brinco da orelha, desfazem as tranças, quando vão para o CTG. Outros negam a escolha dos pais. O tradicionalista é um ser fragmentado. Ele vive duas vidas. A real e a simbólica-militante, os espaços concretos e os da ritualidade. Ele vive em pesadelo constante. Entretanto, o fundamentalismo de muitos, invariavelmente, descamba na irresponsabilidade, inclusive com seus filhos. Sempre tem um piquete de estúpidos para agredir pessoas "fora do padrão", para achar que brinco ou outro adereço é coisa de "viado", de afeminado, alguém que precisa apanhar para aprender, o método da estupidez para converter à obediência – a chamada pedagogia da doma usada com animais.

Historicamente, os gaúchos usavam brincos, tranças, adoravam adereços, enfeitavam-se. Entre eles encontravam-se marinheiros e cavaleiros. Tinham diversas procedências e etnias. Trouxeram para a pampa, inclusive, muitos elementos da navegação. Na América, amestiçaram-se culturalmente,  indianizaram-se e acaboclaram. Ainda hoje, na península ibérica e em outros lugares do mundo, quando você encontrar um navegador com um brinco de argola na orelha, comece a desconfiar que em sua frente pode estar um indivíduo admirável, que praticou uma travessia excepcional, que enfrentou mares tenebrosos. É por isso que, quase sempre, você vai encontrar brinco em orelha de "homem feito", alguém com muita experiência e valentia, o qual recebeu aquele "adereço" por merecimento. Muitos colonos que vieram para o Rio Grande do Sul procediam de regiões européias em que o brinco era "coisa de homem" e aqui o ostentaram.

Mas, como disse, CTG não é lugar de gaúcho; é lugar de patrão e peão, de gente obediente, conformada e militante da ordem, mesmo que o sistema trate o povo como gaúcho e excluído.

IHU On-Line - De que forma o manifesto pode mobilizar o MTG? Como está sendo a recepção dele por parte dos gaúchos?

Tau Golin - O manifesto defende princípios republicanos. Ele esclarece à população que o MTG é uma entidade privada, mas que, colocando-se como "cultura oficial", invadiu instituições, domina espaços do governo e possui reservas vitalícias nos órgãos públicos. Além disso, arrecada considerável verba pública para os seus eventos. Invadiu a escola para converter os alunos ao seu culto, quando a educação republicanamente é o espaço do saber, do estudo. É por isso que o manifesto postula por uma CPI na Assembléia Legislativa. Defende audiências públicas: no Conselho de Educação, para discutir pedagogicamente a falência da escola pública provocada pelo cetegismo; sobre a influência das diretoras-prendas nos planos de ensino e a patronagem sobre os professores, com o desejo de transformá-los em preposto de CTG; no Conselho de Cultura, onde existe a aprovação de enorme quantidade de projetos de lazer e turismo tradicionalista para captação de verbas pela LIC. Além da usurpação direta, o MTG tem diversos subterfúgios para sua arreada das verbas e espaços públicos.

Por essas questões, o manifesto é, em seu conjunto, a defesa da cidadania, da democracia, das relações republicanas e da liberdade cultural. No extremo, representa um movimento da ilustração contra o fundamentalismo. Sua intenção é não deixar que um movimento de caráter privado usurpe as esferas públicas e atropele o civismo, ocupe o imaginário e substitua as identidades pelo "tipo gauchesco clubístico citadino" e o "legitime" como modelo regional hierarquicamente superior às contribuições das demais etnias. O manifesto, de certa forma, é sucedâneo a uma enorme literatura e posturas públicas já conhecidas, e que vem conseguindo fortalecer as particularidades culturais inter-regionais, demonstrando que o MTG é um movimento militante ideológico-cultural, cada vez mais fundamentalista e intolerante, que procura  converter-se em um poder dentro do Estado, invariavelmente pressionando, quando não elegendo governantes.

Muitas pessoas já se deram conta isso. Quase todas têm uma experiência para relatar. O próprio gauchismo tem procurado formas alternativas de associação, sem a necessidade de reproduzir a estrutura da estância escravocrata. Reúnem-se em piquetes, em centros de cultura gaúcha, em ciclos, em grupos etc. Cada vez é mais forte a percepção que tradicionalista não significa necessariamente gaúcho; e, muito menos, rio-grandense. Aliás, no mundo real da campanha, nas regiões de hábitos autênticos do povo concreto, mestiço, caboclo, interétnico etc., há um sentimento (e muitos o verbalizam) de que o tradicionalista, ao menos estilisticamente, é a carnavalização do gauchismo. Tem forte componente da indústria cultural, não necessita da experiência da territorialidade. Ele é uma agremiação estilística que, no seu limite, chega ao fundamentalismo. Escreveu alguns manuais encíclicos e pretende convertê-los em práticas litúrgicas da vida.

IHU On-Line - A cultura que o MTG defende é uma forma de retardar o desenvolvimento social do Estado?

Tau Golin - Sem dúvida. O "orgulho gaúcho" é completamente inútil para protagonizar a modernidade, apesar do próprio tradicionalista ser um ente pós-moderno, no sentido que postula uma identidade pela imagem e pelo culto ritualístico. A sua energia e militância, no entanto, cria um cenário dogmático. A população é inicializada cada vez mais cedo em seus rituais, na arregimentação de seu calendário de eventos, submergindo em uma cotidianidade cetegista escapista, numa incompreensão do mundo em que vive. Os espaços sociais são tensionados pela vontade aculturadora do tradicionalista militante, que luta para fazer do outro a sua projeção pilchada. Em sua catequese postula pilchar o Rio Grande e, no limite, o mundo. Atua em todas as esferas da existência, em especial, nas de formação de "consciência". Ele tem uma idéia de história baseada em heróis tutelares (em conseqüência, os heróis do estado, no geral, são senhores de escravos), tem uma concepção artística fechada, possui uma forma de religiosidade – o cristianismo pilchado e conservador. Na verdade, a missa crioula é uma ode ao mundo estancieiro. A propriedade foi sacralizada. O latifúndio, por sua extensão, é ressignificando como a "estância do Céu"; Deus, como o "Patrão celestial"; São Pedro, como o "capataz"; Jesus Cristo, como o "tropeiro" que andou pela terra mangueirando o rebanho; e, Nossa Senhora, como a "prenda" disso tudo.

No conjunto, pode-se dizer que o MTG fortalece o dogmatismo. Essa "dureza" de pensamento se evidencia na sala de aula, na política, na cultura. Não existe nada pior do que o ignorante com "certezas" imutáveis. Praticamente é um insensível com o outro. O mundo é uma pirâmide, com o patrão no topo; e ele, psicologicamente, junto... O fundamentalismo é uma totalidade. No seu último congresso, o MTG adotou o projeto de fundar as suas próprias escolas de ensino fundamental e médio, além de uma universidade. É simplesmente assustador para a vida republicana.

IHU On-Line - O senhor acha que o MTG vive ainda como se estivéssemos sob o regime militar?

Tau Golin - Ele é o herdeiro de uma ordem ditatorial e transformou-se no desaguadouro do pensamento e das práticas de caserna. Digamos que existe uma disputa constante no interior do Tradicionalismo, porém o dogmatismo, o positivismo desilustrado e o espírito de caserna são hegemônicos e derrotou completamente aquele espírito paisano, de sociedade civil, que ainda se encontra no seu interior. Hoje, o MTG, ao menos no Rio Grande do Sul, possui um forte impulso militaresco; as pilchas já não são mais expressões da vestimenta civil, pois os CTGs andam uniformizados; e os piquetes parecem grupos militares ou de milicianos, invariavelmente ocorrendo escaramuças entre eles, em disputas inócuas, mas de intensa mobilização.

IHU On-Line - O gaúcho, mesmo o que não tem forte ligação com o movimento tradicionalista, comemora veementemente uma guerra que perdeu, a Guerra dos Farrapos. Como o senhor vê esse tipo de cultura inserida em nossa história?

Tau Golin - A Revolução Farroupilha é muito mais complexa e interessante do que as versões consagradas pelo Tradicionalismo. A noção dominante foi criada pelo movimento republicano na campanha contra a monarquia. Na luta pela proclamação da República, os farrapos foram usados como "exemplo" de um pretenso passado republicano. O autoritarismo castilhista colocou-se, por fim, como herdeiro dessa tradição, e, por meio da difusão educacional, disseminou-se a falsa visão de que os farrapos eram republicados e que o povo lutou ao seu lado contra o Império. Essa visão foi retomada no grande evento de 1935, comemorando o seu centenário. Na década seguinte, a primeira geração de tradicionalista escolheu entre os caudilhos farroupilhas os seus heróis e os disseminaram como lumes tutelares do Rio Grande, homens exemplares a serem seguidos.

Entretanto, com o desenvolvimento dos estudos históricos, comprovou-se que os farroupilhas constituíam três frações diferentes e, muitas vezes, antagônicas; não eram republicados, exceto uma minoria com idéias ainda muito vagas. A fração militar e majoritária, liderada por Bento Gonçalves era monarquista. Além disso, a maioria dos proprietários, inclusive os da terra, e o povo rio-grandense lutaram pelo Império, pela brasilidade. Ou seja, nunca houve um levante do Rio Grande do Sul contra o Império. Na verdade, o que ocorreu foi uma guerra civil; e, nela, os farrapos eram minoria e, além de tudo, não eram republicanos. A tão cantada República Rio-Grandense vivia quase sempre sobre carretas e em povoações ocupadas temporariamente.

Contra a historiografia universitária, o Tradicionalismo e a imprensa consagram uma ilusão, uma impossibilidade de conhecer o passado em sua riqueza e complexidade.

IHU On-Line - O manifesto pode, ou deseja, unir forçar e formar um novo movimento baseado na verdadeira história étnica e cultural do Rio Grande do Sul e, com isso, aceitar a inserção de novas culturas dentro dessa história?

Tau Golin - O manifesto é um texto de reflexão e denúncia. Seu núcleo elaborador não tem caráter militante. Ele se refere a uma violação da vida republicana pelo Tradicionalismo. Portanto, diz respeito às instituições do Estado e da sociedade civil. Do ponto de vista cultural e educacional, indica as implicações que a hegemonia e a influência do MTG possui nessas esferas, a sua forma seletiva, normatizadora, e excludente de elementos constitutivos da historicidade rio-grandense, além de pretender controlar a liberdade artística. Acima de tudo, o manifesto demonstra como um movimento de interesse particular, em um viés fundamentalista pilchado, opera no Rio Grande do Sul, selecionando, consagrando e reconhecendo as manifestações que comungam com sua visão de história, de cultura; e faz um alerta máximo: a destruição do patrimônio rio-grandense. Em suma, o manifesto condena a militância do Tradicionalismo para tutelar o povo, demonstrando a insustentabilidade histórica de sua pretensão usurpadora, ao mesmo tempo em que defende um processo de inclusão na historiografia e na cultura de participação e representação republicana de todos os segmentos sociais.

Em suma, o MTG é um problema contemporâneo e não da história.

Nazismo e Direito Penal

Capturei do blog do Geraldo Prado (clique aqui) a primeira parte do seminário Nazismo e Direito Penal, apresentado pelo Rogério Maia Garcia na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), em 08 de setembro de 2010, atividade do Grupo de Pesquisas Matrizes Autoritárias do Processo Penal Brasileiro.

Seminários Abertos de Ciências Criminais: Questão Carcerária

O GCrim promoverá, no dia 05 de outubro, 11:30, na sala 08 da Faculdade de Direito da UFRGS, debate sobre a questão carcerária.
Será exibido o filme “A Experiência” e, posteriormente, haverá exposição dos palestrantes Daniel Achutti e Janaína Bujes.
O evento é aberto e gratuito.

Direitos Sexuais e Reprodutivos

Sobre as Instituições Públicas e Privadas

Em certa oportunidade pensei que sair de determinadas instituições permitiria estar imune às suas perversidades.
Mas as instituições não existem sem as pessoas que as manipulam. Em outras palavras: as instituições são as pessoas que ocupam o espaço institucional. E um espaço institucional doentio reflete a doença do seu corpus.
Logicamente o espaço de poder institucional favorece, facilita, potencializa as perversões. Mas as perversões são aquelas dos perversos que falam e se escondem atrás das instituições – criando metarregras, manipulando ardilosamente as pessoas e minando quaisquer possibilidades de liberdade e respeito à diversidade. Aliás, é da própria lógica burocrática as pessoas se esconderem atrás do escudo institucional.
Neste contexto, uma das vantagens dos espaços públicos é que possibilitam um melhor conduzir-se, pois as perversidades são mais visíveis, mais transparentes. Diferentemente dos espaços institucionais privados, que embora nutram falaciosos discursos sobre a democracia em suas relações internas, de forma tentacular seguem diuturnamente lançando suas garras de perversidade – inclusive àqueles que, receosos destas práticas perversas, tentam construir outros espaços.

Transformações Silenciosas

François Jullien, um dos filósofos franceses mais importantes da atualidade, falará sobre As Transformações Silenciosas e o Diálogo Cultural entre Oriente e Ocidente, no dia 30 de Setembro, quinta-feira, 19h, na Sala II do Salão de Atos da UFRGS.

A palestra abre o sétimo módulo do ciclo Mal-Estar na Cultura, coordenado pela Profa. Kathrin Rosenfield.

Como o evento contatará com o sistema de tradução simultânea, as inscrições são limitadas e terão o valor de R$ 30,00.

Inscrições pelo site: http://www.malestarnacultura.ufrgs.br/ e pelo e-mail difusaocultural@ufrgs.br.

Publicidade Secularizada

A Advertising Standards Authority (ASA, na sigla em inglês) considerou que o anúncio (ao lado) desrespeita as crenças cristãs, principalmente de católicos.
A empresa por trás do anúncio, no entanto, prometeu exibir posteres semelhantes em parte do trajeto que o Papa Bento 16 fará na capital britânica. A visita de estado do Papa, que começa nesta quinta-feira, é a primeira desde a criação da Igreja Anglicana em 1534.
A peça publicitária mostra uma modelo grávida, vestida de freira, saboreando o sorvete em uma igreja com os dizeres: "Concebido imaculadamente" em referência ao dogma cristão da concepção de Jesus e "Sorvete é a nossa religião".
A empresa britânica responsável pela peça disse que exibirá posteres com imagens semelhantes perto da Abadia de Westminster. A agenda do Papa prevê uma visita à abadia nesta sexta-feira, que será seguida da celebração de uma missa na Catedral de Westminster no sábado.
A empresa não revelou que imagem será exibida no novo anúncio, dizendo apenas que será uma "continuação do tema". Por meio de uma porta-voz, a empresa disse que a nova peça tem como objetivo "desafiar" a proibição do órgão regulador.
Por meio de um comunicado, a agência reguladora disse não poder fazer comentários sobre anúncios que ainda não foram divulgados, mas que está atuando, nos bastidores, para que o anunciante respeite as diretrizes.
A empresa disse ainda que tem o objetivo de comentar e questionar, usando a sátira e o humor, a relevância e a hipocrisia da religião e a postura da igreja em relação a questões sociais.
O anúncio proibido foi publicado em edições das revistas The Lady e Grazia.
Este é o segundo anúncio de Antonio Federici proibido pela ASA. Em 2009, uma imagem que mostrava um padre e uma freira se preparando para um beijo foi também rejeitada pela agência reguladora.

Fonte: BBC Brasil - UOL, 15.09.10

Criminologia Cultural e Rock

Recebi do Marcelo Mayora a reportagem completa sobre o evento Criminologia Cultural e Rock, assinada pelo Matheus de Vasconcellos, para o blog Pare o Trem, intitulada Roqueiro Não É Bandido (clique aqui). E com fotos.

Violência, Arte e Cultura

Amanhã, dia 14 de setembro, às 19:30h, na Faculdade de Direito da Fundação Universidade de Rio Grande, os palestrantes Grégori Laitano e Marco Scapini falarão sobre o tema "Justiça como Desconstrução em Jacques Derrida".
O evento é sequência do Ciclo de Palestras Violência, Arte e Cultura, coordenado por Alexandre Costi Pandolfo.
A entrada é gratuita, mas solicita-se a doação de um agasalho.

Punitivismo e Direito à Memória e à Verdade

Na foto, registro da palestra que ministrei na Faculdade de Direito da Ritter dos Reis, dia 23 de junho, com o José Carlos Moreira da Silva Filho (PUCRS).

Proibicionismo versus Pacifismo

O debate sobre as drogas tomou interessante dimensão na Província a partir da divulgação, pelo Marcos Rolim, da pesquisa do Dartiu Xavier. Sobretudo em razão da campanha de pânico moral "Crack, nem Pensar" veiculada pela imprensa sensacionalista.
Abaixo texto do Marcelo Mayora (na foto com seu gato) publicado hoje no Jornal do Comércio (clique aqui).

"Razões Pacifistas
Está em andamento intenso debate acerca do método adequado para a regulação das substâncias entorpecentes. Dartiu Xavier, professor de psiquiatria na Unifesp, publicou, ao longo de sua carreira acadêmica, artigos nos quais analisa a possibilidade de que a maconha sirva como substância apta a reduzir os danos causados pelo uso compulsivo de crack. No Estado, Marcos Rolim reverberou tais pesquisas, afirmando que a maconha pode servir de “porta de saída” para o uso problemático de crack, em franco questionamento às teorias que sugerem que a canabis sativa seria a “porta de entrada” da toxicomania. Ronaldo Laranjeira, professor de psiquiatria da USP e pesquisador vinculado ao ideal de abstinência que é fundamento da chamada “guerra às drogas”, prontamente questionou tais pesquisas, de modo que a polêmica foi instaurada. Crê-se que não é esse o foco da questão. Pouco importa se as “drogas” fazem “mal” à saúde. Por um lado, porque, mesmo as proibidas circulam por nossa sociedade; por outro, porque da constatação de que certa substância é nociva à saúde não deriva a necessidade de sua proibição. Do contrário, teríamos que defender a proibição do álcool, do cigarro, dos alimentos gordurosos etc.
A análise sobre a maneira pela qual o mundo deve controlar a circulação das “drogas” deve levar em consideração os efeitos colaterais da atual política, que é a responsável pela violência letal com a qual convivemos diariamente. A busca por uma nova política de drogas é uma das principais questões do século XXI por razões pacifistas, pois significa, ao cabo, um decreto de paz. Trata-se de, ao buscar soluções de controle inteligentes, que abdiquem das fardas e dos fuzis, interromper o ciclo de violência que está a assassinar e a encarcerar os “meros serviçais do narcotráfico” das periferias do mundo."

Etnografia, Graffiti e Pichação

A Lívia Biasotto (UFRGS) enviou interessante documentário realizado pelo Luciano Spinelli sobre as práticas urbanas de graffiti e pichação em Porto Alegre (2005).

Fronteiras e Bordas

O Grupo Epos (IMS/UERJ) convida para o seminário Fronteiras e Bordas: direitos, mídias e subjetivações.
Dia 24 de setembro de 2010, a partir das 10:00h, no Auditório 13 (Bloco F, 1º andar/UERJ). Informações: (21) 2334-0235/2334-0354, http://www.eposgsv.org/.

Prostituição Feminina: Crime e Desvio

O debate Crime e Desvio na Prostituição Feminina, com a Doutora em Antropologia Elisiane Pasini, ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 09 de setembro, 11:45, na Sala Alberto Pasqualini , Faculdade de Direito da UFRGS.

Bullying

O Marcos Rolim lançará, pela Editora Dom Quixote, sua dissertação de Mestrado em Ciências Sociais na UFRGS, intitulada Bullying: o Pesadelo das Escolas. O evento será na Saraiva MegaStore, dia 13 de setembro, 19:00.
Confesso que não estudei o tema, que tenho inúmeros receios em relação à abordagem que está sendo feita na mídia e que particularmente não gostei do título do livro. Mas conheço o Rolim há muito tempo e sei que é um pesquisador sério, distanciado dos pânicos morais. Motivo pelo qual entendo ser interessante a leitura da obra.

Prostituição Feminina: Crime e Desvio

Na próxima quinta-feira, 11:45, na Faculdade de Direito da UFRGS (provavelmente no Pantheon - confirmarei em breve), inicia a etapa 2010/2 dos Seminários Abertos de Ciências Criminais, promovidos pelo GCrim.
A convidada será a Doutora em Antropologia Elisiane Pasini, que falará sobre o tema Crime e Desvio na Prostituição Feminina.
O debate será a partir do texto PASINI, Elisiane. Sexo para Quase Todos. Cadernos Pagu (25), julho-dezembro de 2005, pp.185-216, que pode ser acessado em http://www.scielo.br/pdf/cpa/n25/26527.pdf.
Não é necessária inscrição e o evento é gratuíto.

Música para Descontrair o Corpo e a Alma

Otis Redding é um dos grandes nomes da soul music. Assim como Ray Charles, nasceu na Geórgia - estado conservador e altamente segregacionista do sul dos EUA. Morreu em 1967, aos 26 anos de idade, junto com sua banda, em um desastre aéreo - como inúmeros outros músicos de rock e de blues.
Abaixo apresentação ao vivo de Try A Little Tenderness. Depois uma compilação de imagens daquela que considero sua melhor performance musical: (Sittin' On) The Dock of the Bay. "Frisco's bay..." of course. De arrepiar.