AntiBlog de Criminologia: 02/01/2014

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Mensagem aos Formandos [UFRGS, Direito (noturno), 2013/2]

Mensagem aos Formandos do Curso Noturno,

Faculdade de Direito da UFRGS [Ano Acadêmico 2013/2]

1. A Universidade de Padova, fundada em 1222, foi considerada a capital científica do mundo entre 1400 e 1800. No início dos 1400’s é o único ateneu do Veneto. Em 1678, laureou a primeira mulher da história: Elena Lucrezia Cornaro Piscopia. Além disso, durante muito tempo, foi a única Universidade europeia a aceitar estudantes de religião hebraica e protestante e estrangeiros em geral.

Desde a sua fundação, foi constituída como “Universitas Scholarium”, uma livre corporação na qual estudantes e mestres definiam, conjuntamente, o rumo da formação acadêmica. No entanto, ao final do aprendizado, para conseguir a láurea, o estudante deveria submeter-se a duas provas: uma privada e uma pública. No final do século XV, o exame público ocorria no Duomo de Padova, em solenidades regidas pelo Reitor, com a presença do Bispo e com a participação ativa de toda a comunidade. O rito era extremamente formal e solene. O novo laureado era vestido com uma suntuosa toga de seda, recebia uma grinalda de louros, um cetro e um papiro contendo sonetos, cânticos e poesias que exaltavam as suas virtudes morais e intelectuais.

A partir do século XIX, porém, os estudantes passaram a fazer rituais próprios de profanação da pomposa cerimônia oficial. Os primeiros rituais “goliárdicos” nascem como uma forma de paródia da solenidade de láurea. O acadêmico, vestido em farrapos de seda, é “homenageado” em um manifesto em que são sublinhadas as suas qualidades de beberrão, jogador e boêmio, ao invés das suas virtudes morais e da sua sabedoria.

A partir dos anos 60, o rito transformou-se em uma cerimônia em homenagem a Baco e a Vênus. Trata-se de um ato com forte significado anticonformista, em oposição à mentalidade burguesa sempre atenta à aparência (às vestes e aos cetros) e ao papel que o indivíduo (laureado) ocupa na sociedade. Assim, neste ritual invertido, o formando recebe, dos demais alunos, insultos, xingamentos e penitências, como forma de lembrar que, apesar de ter conquistado um status social mais “elevado” com a láurea, não deixará nunca de ser a mesma pessoa, com os seus mesmos méritos e deméritos. No evento – o que hoje é possível acompanhar em inúmeras ruas das cidades universitárias italianas no período de formatura –, o laureado deve passar por uma provação: ler um “papiro” sem cometer qualquer erro, tarefa extremamente difícil em razão da tensão do momento e, sobretudo, da dificuldade do texto (normalmente redigido em difícil rima e em dialeto). A cada erro, o formando é obrigado a beber uma taça de vinho, acompanhado dos amigos que cantam em coro: “dottore, dottore, dottore del buso del cul, vaffancul, vaffancul!” [em tradução livre: doutor, doutor, doutor do olho do c#, vai tomar no c#, vai tomar no c#].[1]

A cerimônia lembra um antigo rito romano, quando o General, vitorioso na guerra, ao celebrar o seu triunfo, tinha como dever refletir sobre uma espécie de mantra que um escravo repetia a exaustão: “ricordati che sei mortale”.

2. Agambem, no Elogio della Profanazione, lembra que os juristas romanos sabiam perfeitamente o que significa “profanar”.

As coisas sagradas ou religiosas eram, de algum modo, propriedade exclusivas dos Deuses. Nesta condição, eram subtraídas do livre uso dos homens: “sacrílego era todo o ato que violasse ou transgredisse esta sua especial indisponibilidade, que as reservava [as coisas] exclusivamente aos deuses celestes (nesse caso eram denominadas propriamente sagradas) ou infernais (nesse caso eram simplesmente chamadas religiosas)” (Agambem).

“Sacrare” era o termo que indicava a saída das coisas da esfera do direito humano. Profanar significava restituir ao uso comum: “’profano’ – podia escrever o grande jurista Trebácio – em sentido próprio denomina-se àquilo que, de sagrado ou religioso que era, é devolvido ao uso e à propriedade dos homens” (Agambem).

3. Meus queridos amigos, formandos. Antes de tudo, quero agradecer imensamente a homenagem. Vocês acompanharam a minha trajetória de luta e resistência, dentro e fora da Faculdade de Direito da UFRGS, e sabem o significado deste ato. Eu, Mari e Inês não temos palavras para agradecer este gesto de generosidade, de solidariedade, de cumplicidade.

Mas para além da figura (pessoal) do professor homenageado, creio que esta escolha aponta, sobretudo, para uma postura, para uma perspectiva acadêmica crítica, contestadora, problematizadora.

Como vocês sabem, a Faculdade de Direito da UFRGS, há muito tempo, tem sido sequestrada por “falsos deuses”, pessoas que acreditam ser aquele local res própria. Fazem questão de viver encastelados, gozando (d)o público como se privado fosse. Mais: fazem questão de ignorar qualquer manifestação ou reivindicação dos alunos. Para estas “mentes totalitárias”, os alunos simplesmente não interessam, os estudantes são apenas uma massa amorfa e acrítica, recipientes vazios que precisam ser preenchidos pelo conteúdo do seu pretenso saber.

Mas vocês, autênticos representantes das “Jornadas de Junho”, têm demonstrado que este estado de coisas não pode perdurar, pois a Universidade se realiza nos e com os alunos.

Os formandos desta turma, ao longo do curso, lutaram para que a Faculdade retornasse, para que fosse devolvida ao uso e à propriedade dos alunos. Por este motivo, foram chamados de sacrílegos e os seus atos imputados profanos. Mas exatamente por isso exerceram de forma virtuosa aquilo que de mais nobre existe no saber e no agir acadêmicos: a rebeldia e a profanação. Vocês atravessaram a ponte, desnudaram o Príncipe, questionaram os “podres poderes”, desestabilizaram o status quo. Sem dúvida, deixaram um legado que ecoará por gerações no Castelo. Talvez um legado que possa, finalmente, transformar a Faculdade em um espaço democrático e de respeito à diversidade.

Mas a virtude do agir passado não os exime de seguir na luta, resistindo contra a decadência do pensamento único. Ocorre que para seguir lutando para que as coisas “consagradas” (sacrare) sejam devolvidas ao uso e à propriedade dos homens, para que sejam efetivadas como direito dos homens (profanadas), é fundamental recordar, cotidianamente, a nossa condição de mortais. Ao apropriar para o momento da formatura, é essencial ter presente de que o status do título não nos torna melhor do que ninguém.

Por isso meu cântico, minha homenagem e meu anedótico alerta: “dottore, dottore, dottore...”

Bologna, 12 de fevereiro de 2014

Salo de Carvalho
Professor homenageado, turma dos formandos do curso noturno da Faculdade de direito da UFRGS, ano acadêmico 2013/2

[1] Relato a partir das informações do sítio da Universidade de Padova (http://www.unipd.it/universita/storia-e-valori/storia) e da página da Associazione Erasmus Padova (http://www.esnpadova.it/content/breve-storia-delluniversita-di-padova).

terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Jornadas Hispano-Brasileñas de Teoría Crítica, Criminología y Derechos Humanos

JORNADAS HISPANO-BRASILEÑAS DE TEORÍA CRÍTICA, CRIMINOLOGÍA Y DERECHOS HUMANOS

DÍA: 14 de febrero de 2014.
SALÓN DE GRADOS. Facultad de Derecho. Universidad de Sevilla.
COORDINA: David Sánchez Rubio (Profesor Titular del Departamento de Filosofía del Derecho. Facultad de Derecho. Universidad de Sevilla).
ORGANIZA: Departamento de Filosofía del Derecho. Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla.

MAÑANA: 10:30h. -13:30 h.

10:30 h. Presentación. “Teorías del Derecho y criminologías críticas.” D. David Sánchez Rubio (Profesor de la Universidad de Sevilla. Doctor en Derecho).

11:00-11:45 h. “Aplicación y Ejecución de las penas privativas de libertad y restrictivas de derechos en Brasil. Una mirada desde la criminología crítica.” D. Salo de Carvalho (Profesor de la Universidad Federal de Santa María/Santa María, Maestro y Doctor en Derecho)

11:45-12:30 h. “Aplicación y ejecución de las medidas de seguridad de internamiento y de tratamiento ambulatorio en Brasil”. Dña. Mariana de Assis Brasil e Weigert (Profesora de la UniRitter/Porto Alegre, Maestra en Ciencias Criminales y Doctoranda en Psicología Social).

12:30-12:45 h. Debate y preguntas.

12:45 h. “Reflexiones en torno a la criminología crítica, derecho penal del enemigo y derechos humanos.” D. Juan Antonio Senent de Frutos (Profesor de la Universidad Loyola de Sevilla y Doctor en Derecho) y Álvaro Sánchez Bravo (Profesor de la Universidad de Sevilla. Doctor en Derecho).

TARDE: 17:00 h.-20:00 h.

17:00 h. “Justicia restauradora y criminologia crítica: el caso brasileño”. D. Daniel Achutti (Profesor de la UniLaSalle/Canoas, Maestro y Doctor en Ciencias Criminales).

17:45 h. “Teoría y práctica de la justicia restauradora en Brasil”. Dña. Raffaella da Porciúncula Pallamolla (Maestra en Ciencias Criminales y Doctoranda en Ciencias Sociales en la Pontifícia Universidad Católica de Rio Grande del Sur).

18:30-18:45 h. Debate y preguntas.

18:45-20:00 h. Presentación del libro Teoría crítica del Derecho. Nuevos horizontes de D. David Sánchez Rubio y D. Juan Antonio Senent de Frutos. Comentaristas: D. José Emilio Palacios (Profesor de Servicio Social jubilado de la Universidad Pablo de Olavide de Sevilla), Dña. Nuria Cordero (Directora del Departamento de Trabajo Social de la Universidad Pablo de Olavide de Sevilla y Dra. en Servicio Social) junto con los autores del libro.