20 Seminário Internacional do IBCCrim

Em agosto acontecerá o 20 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais. Participarei da mesa "Permanências autoritárias na legislação penal", dia 26/08, 14 horas.
O Seminário deste ano nos possibilitará comemorar a consolidação do IBCCrim como principal instituto de ciências criminais da América Latina.
Participe por acreditar!
http://www.ibccrim.org.br/seminario20/programacao

Sobre o Concurso para o Departamento de Ciências Penais da UFRGS II

"Professores dizem que foram constrangidos em concurso para docência em Direito Penal na UFRGS", matéria do Jornal Sul21 (leia aqui).

Sobre o Concurso para o Departamento de Ciências Penais da UFRGS

1. Após a divulgação final das notas, os membros externos da banca sugeriram a realização de novo concurso, alegando motivos pessoais e desconforto com o resultado.
2. Apesar da indicação dos professores, a PROGESP da UFRGS homologou o concurso, sem enfrentar a restrição registrada na ata.
3. Em razão da homologação, através do meu procurado (Marcos Laguna Pereira), apresentei recurso administrativo, ainda não julgado. Instrui o recurso com uma declaração dos membros externos da banca (professoraMariângela Magalhães e professor Fernando Galvão), na qual explicam a razão do desconforto com o resultado. O recurso foi interposto em janeiro.
4. O Centro Acadêmico André da Rocha (Caar Ufrgs), na condição de interessado, igualmente recorreu da decisão de homologação. De posse dos autos, tiveram contato com a declaração e redigiram uma nota sobre o caso (http://www.ufrgs.br/caar/?p=13006).
5. Em razão da repercussão na Faculdade, sobretudo no corpo discente, oCAAR convocou uma Assembléia Extraordinária para o dia 09 de abril (11hs) para definir uma posição em relação ao conteúdo da declaração (http://www.ufrgs.br/caar/?p=13016).
6. Divulgo a declaração, neste momento, em razão da ampla publicidade dada pelo CAAR.
7. O conteúdo é autoexplicativo. Peço a todos os interessados que leiam o documento e tirem as suas conclusões sobre a (in)idoneidade do concurso público para professor adjunto de Direito Penal e Criminologia do Departamento de Ciências Penais da UFRGS.
8. Se entenderem relevante, peço que divulgem.

II Congresso Direito e Sociedade

Crime, Polícia e Justiça no Brasil

A área de estudos sobre crime e violência no Brasil vem ganhando espaço nos últimos 40 anos. Importantes pesquisas empíricas somadas a uma reflexão própria da realidade brasileira foram produzidas. Faltava, porém, um livro de referência, à semelhança dos handbooks de tradição anglo-saxã, oferecendo um quadro do “estado da arte” dessa área de pesquisa. Crime, polícia e justiça no Brasil mapeia e apresenta as principais abordagens e focos temáticos dos estudos sobre a área no país. Dessa forma, a obra traz não apenas as principais correntes da literatura internacional, como também incorpora os avanços teóricos e metodológicos produzidos no Brasil.

Os capítulos permitem ao leitor um panorama privilegiado da multiplicidade de posições, abordagens e aproximações institucionais e disciplinares que configuram e dão dinamismo ao corpus teórico e conceitual de um campo de estudos que tem crescido de forma acentuada nos últimos 15 anos. Novas fronteiras estão bem delimitadas, como aquelas dedicadas pioneiramente ao estudo das prisões, e outras estão ainda em formação, como é o caso dos estudos sobre políticas de segurança pública e políticas sobre drogas. Na intersecção dessas fronteiras, temas clássicos da Criminologia e das Ciências Sociais, como violência contra mulheres, direitos humanos, discriminação racial, administração da justiça e conflitos sociais, ajudaram a guiar as pesquisas e os debates intelectuais da área.

Confira abaixo a lista dos assuntos tratados neste livro:

Modernidade tardia e violência
José-Vicente Tavares-dos-Santos

Violência e ordem social
Luiz Antonio Machado da Silva

Etos guerreiro e criminalidade violenta
Alba Zaluar

Teorias clássicas e positivistas
Marcos César Alvarez

Violência e representações sociais
Maria Stela Porto

Urbanismo, desorganização social e criminalidade
Braulio Silva e Frederico Couto Marinho

Organização social do crime
Claudio Beato e Luís Felipe Zilli

Ilegalismos
Daniel Hirata

Teoria da rotulação
Alexandre Werneck

Grupos delinquentes
Luís Felipe Zilli

Cultura e subcultura
Clarissa Galvão

Criminologia cultural
Salo de Carvalho

Criminologia clínica
Francis Moraes de Almeida

Criminologia feminista
Ana Paula Portella

Criminologia e teorias da comunicação
Patricia Bandeira de Melo

Violência, crime e mídia
Silvia Ramos

Monopólio estatal da violência
Sérgio Adorno e Camila Dias

Mercadorias políticas
Michel Misse

Sujeição criminal
Michel Misse

Estatísticas criminais no Brasil
Renato Sérgio de Lima e Doriam Borges

Pesquisas de vitimização
Luis Felipe Zilli, Frederico Couto Marinho e Braulio Silva

Mapeamento criminal
Marcelle Gomes Figueira

Raça, crime e justiça
Francisco Jatobá de Andrade e Rayane Andrade

Juventude e violência
Melissa de Mattos Pimenta

Violência contra a mulher: segurança e justiça
Wânia Pasinato

Violência contra a mulher: conceito válido?
Barbara Musumeci Mourão

Delitos de proximidade e violência doméstica
Fernanda Bestetti de Vasconcellos

Crime e periferia
Gabriel de Santis Feltran

Crimes de pistolagem e de mando
César Barreira

Crime organizado
Guaracy Mingardi

Milícias
Ignacio Cano e Thais Duarte

Drogas e criminologia
Sérgio Salomão Shecaira

Crack e violência
Luis Flavio Sapori

Álcool e violência
Ilana Pinsky

O fracasso da guerra às drogas
Julita Lemgruber e Luciana Boiteux

Crime e punição na história
Marcos Luiz Bretas e Marilene Antunes Sant’Anna

Penas e punição
Ney Fayet Júnior e Carlos Thompson Flores

Aprisionamento e prisões
Fernando Salla e Luiz Claudio Lourenço

Penas alternativas
Almir de Oliveira Junior e Helder Ferreira

Sociologia da administração da justiça penal
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo

Seletividade penal e acesso à justiça
Jacqueline Sinhoretto

Fluxo do sistema de justiça criminal
Joana Domingues Vargas

Tribunal do Júri
Ana Pastore Schritzmeyer

Justiça restaurativa
Daniel Achutti e Raffaella da Porciuncula Pallamolla

Justiça juvenil
Liana de Paula

Tortura
Luciano Oliveira

Éticas e práticas na segurança pública e na justiça criminal
Roberto Kant de Lima

Segurança pública
Arthur Trindade Costa e Renato Sérgio de Lima

Mandato policial
Jacqueline Muniz e Domício Proença Júnior

Identidade profissional policial
Paula Poncioni

Letalidade na ação policial
Samira Bueno

Vitimização profissional
Maria Cecília de Souza Minayo

Policiamento comunitário
Ludmila Ribeiro

A prevenção do crime e segurança comunitária
Andréa Maria Silveira

Participação e segurança pública
Letícia Godinho

Políticas municipais de segurança
Miriam Krenzinger A. Guindani

Redução da violência armada no Brasil
Robert Muggah, Ilona Szabó de Carvalho, Florencia Fontán Balestra, Alessandra Fontana Oberling e Monica Viceconti

Economia e crime
Mário Jorge Mendonça e Daniel Cerqueira

Pobreza, desigualdade, estrutura social e crime
José Luiz Ratton

Avaliação de políticas em segurança pública
Adriana Loche, Flavia Carbonari, Joan Serra Hoffman e Rodrigo Serrano-Berthet