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quarta-feira, 7 de maio de 2014

Sobre os Concursos na UFRGS e na UFRJ: primeiras observações

Diferenças importantes
(a) Na UFRJ, assim como na maioria das Federais e na USP, o concurso para professor (adjunto e titular) é composto de uma banca de 5 membros (e não 3, como na UFRGS).
(b) O resultado final não se dá por uma média de todas as notas, mas pelo número de indicações que o candidato recebe. Assim, se eu fosse indicado por 3 professores já seria o suficiente para alcançar o primeiro lugar (obtive as 5 indicações). O critério de indicação (como na maioria das Federais e na USP) serve para que um único professor não possa prejudicar um candidato, dando notas baixas ou discrepantes.
(c) Na prova escrita, eliminatória, são sorteados 3 dos 10 a 20 pontos previstos no edital. Depois de uma hora de consulta, a banca faz de 3 a 5 questões sobre cada ponto. No meu concurso, de um dos pontos sorteados, p. ex., "Crimes contra a Fé Pública", a banca indagou sobre o o debate acerca bem jurídico tutelado, o conceito da elementar típica "documento (público ou privado)" e a diferença entre as falsidades material e ideológica. Na UFRGS é sorteado um único ponto, o que permite que a especificação na pergunta possa prejudicar candidatos com perfis diferenciados.
(d) A prova escrita e eliminatória (primeira etapa), na UFRJ, não é identificada. Não há "leitura" pública. Assim, os avaliadores atribuem os graus sem saber quem estão avaliando. A eliminação deve ser motivada pela banca.
(e) Na UFRJ não é o Departamento que escolhe a banca. O Departamento indica 10 nomes e éa Congregação que define os 5 avaliadores e os suplentes.
(f) Para a prova didática é sorteado um ponto único para todos os habilitados (na UFRGS o candidato escolhe o ponto da aula). Assim, como ocorreu na UFRJ, ontem, os candidatos lecionaram sobre o mesmo tema, não necessariamente sobre o mesmo problema porque cada um pode recortar de forma diferente o objeto. Todavia, esta escolha paritária permite uma melhor comparação e uma melhor distribuição das notas entre os concorrentes.
Semelhanças (na avaliação pessoal): as notas atribuídas ao meu currículo, à minha aula e à defesa da minha produção (memorial) foram incrivelmente semelhantes, comparando as dos membros externos que participaram do concurso da UFRGS e a de todos os membros da banca da UFRJ. Mesmo a prova escrita, apesar dos critérios totalmente diferentes, as notas não foram tão discrepantes. Por outro lado, as notas impostas pelo presidente da banca no concurso da UFRGS destoam radicalmente de todas as demais.
Acho que não preciso explicar mais nada aos que ainda duvidavam do que ocorreu na UFRGS em dezembro de 2013 e de quem foi efetivamente prejudicado.

Concurso Departamento do Estado, Direito Penal, FND/UFRJ

Comunico aos amigos e aos inimigos que acabo de ser aprovado, em primeiro lugar, indicação unânime dos cinco membros da banca, ao cargo de professor adjunto do Departamento de Direito do Estado, área de Direito Penal, da Faculdade Nacional de Direito, UFRJ.

quarta-feira, 9 de abril de 2014

Sobre o Concurso para o Departamento de Ciências Penais da UFRGS II

"Professores dizem que foram constrangidos em concurso para docência em Direito Penal na UFRGS", matéria do Jornal Sul21 (leia aqui).

Sobre o Concurso para o Departamento de Ciências Penais da UFRGS

1. Após a divulgação final das notas, os membros externos da banca sugeriram a realização de novo concurso, alegando motivos pessoais e desconforto com o resultado.
2. Apesar da indicação dos professores, a PROGESP da UFRGS homologou o concurso, sem enfrentar a restrição registrada na ata.
3. Em razão da homologação, através do meu procurado (Marcos Laguna Pereira), apresentei recurso administrativo, ainda não julgado. Instrui o recurso com uma declaração dos membros externos da banca (professoraMariângela Magalhães e professor Fernando Galvão), na qual explicam a razão do desconforto com o resultado. O recurso foi interposto em janeiro.
4. O Centro Acadêmico André da Rocha (Caar Ufrgs), na condição de interessado, igualmente recorreu da decisão de homologação. De posse dos autos, tiveram contato com a declaração e redigiram uma nota sobre o caso (http://www.ufrgs.br/caar/?p=13006).
5. Em razão da repercussão na Faculdade, sobretudo no corpo discente, oCAAR convocou uma Assembléia Extraordinária para o dia 09 de abril (11hs) para definir uma posição em relação ao conteúdo da declaração (http://www.ufrgs.br/caar/?p=13016).
6. Divulgo a declaração, neste momento, em razão da ampla publicidade dada pelo CAAR.
7. O conteúdo é autoexplicativo. Peço a todos os interessados que leiam o documento e tirem as suas conclusões sobre a (in)idoneidade do concurso público para professor adjunto de Direito Penal e Criminologia do Departamento de Ciências Penais da UFRGS.
8. Se entenderem relevante, peço que divulgem.



terça-feira, 20 de abril de 2010

Concurso Monografias do IBCCrim


Mestres em Ciências Criminais, atentai-vos!

Abertas as inscrições para o 14º Concurso de Monografias de Ciências Criminais.

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) realizará este ano o 14º Concurso IBCCRIM de Monografias de Ciências Criminais. As inscrições são gratuitas e já estão abertas. Para concorrer não é preciso ser sócio do IBCCRIM, mas a obra deve ser inédita e abordar temas relacionados às ciências criminais.
O autor do melhor trabalho receberá o prêmio de R$ 4 mil (quatro mil reais), além de 01 (uma) inscrição gratuita para o 16º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, que ocorrerá no período de 24 a 27 de agosto deste ano. A monografia vencedora será publicada pelo IBCCRIM, em tiragem fixada, não inferior a 1.000 (um mil) exemplares. O regulamento encontra-se no Portal do IBCCrim e os trabalhos podem ser enviados até 25 de maio 2010.
Os trabalhos devem ser remetidos para o email monografia@ibccrim.org.br de acordo com o regulamento. Mais informações no Portal http://www.ibccrim.org.br/ ou pelo telefone: (11) 3111-1040 ramal 128.

quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Seleção Professores Doutores PUCRS - PPGCCrim


A Faculdade de Direito da PUCRS está recebendo currículos (Modelo LATTES, CNPq), para composição de banco de dados de professores para atividades de docência, pesquisa e extensão,
na Graduação e na Pós-Graduação.

Requisitos:
• Titulação: Doutor em Direito
• Área de atuação: Criminologia, Direito Penal, Direito Processual Penal
• Disponibilidade: 40 horas semanais
• Experiência em docência e Pós-Graduação stricto sensu.
• Possuir produção cientíca consistente na área.

Banco de Dados de Professores
Endereço para envio:
PUCRS – Faculdade de Direito
Av. Ipiranga, 6681, prédio 11, sala 1030
90619-900 – Porto Alegre – RS
Recebimento de 05 a 30 de outubro de 2009