Prisões: Relatório Ministério Público 2013

Inspeção feita no mês de março pelo Ministério Público em 1.598 estabelecimentos prisionais constatou que, além de superlotadas, a maioria dessas instituições não tem separado de forma adequada os presos, nem dado a eles suficiente assistência material, de saúde ou de educação. O relatório “A Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro”, divulgado nesta quinta-feira (27), informa que, apesar de terem capacidade para 302.422 pessoas, tais estabelecimentos abrigam 448.969 presos, com déficit de quase 150 mil vagas e ocupação 48% acima de sua capacidade.

Criminalização da Pobreza

A OnG Justiça Global finalizou o relatório "The Criminalization of Poverty: A Report on the Economic, Social and Cultural Root Causes of Torture and Other Forms of Violence in Brazil".

Trata-se de importante material de análise dos processos de criminalização operados pelas agências de controle social formal em nosso país.