Pensamentos de Frederico

"Temos a Arte para não morrer de Verdade."

Punitivismo e Direito à Memória [nova data]

A palestra que eu e o Zeca (José Carlos Moreira da Silva Filho, prof. da PUCRS), ministraremos na Uniritter foi transferida para quarta-feira, dia 23 de junho, 19:30.
Apresentarei o resultado final da investigação do Pós-Doutorado, realizada na Pompeu Fabra, Barcelona, sob orientação da Larrauri, intitulada "O Papel dos Operadores do Direito na Era do Grande Encarceramento"; o Zeca tratará do tema da Justiça de Transição, que vem investigando junto com a sua atividade como membro da Comissão de Anistia, Ministério da Justiça.

Conflito, Desigualdades e a Cultura da Paz

Inicia hoje o Seminário Internacional Conflito, Desigualdades e a Cultura da Paz: Perspectivas do Sul, promovido pelo Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais.

A noite de abertura vai ser no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS, e os demais dias na sala Fahrion do Salão de Atos da Reitoria.

Clique aqui para baixar a programação.

Inquérito Policial no Brasil

O livro O inquérito policial no Brasil: uma pesquisa empírica, organizado por Michel Misse, será lançado no próximo dia 22 de junho, terça-feira, às 14h30, na Sala Fahrion, no campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, durante a realização do Seminário internacional “Conflito, desigualdade e a cultura da paz”. O seminário, que será realizado nos dias 21 a 24 deste mês, é organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS-UFRGS), Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH-UFRGS) e Consejo Latinoamericano de Ciências Sociales (CLACSO-SUR SUR), e conta com o apoio do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, CNPq, e outras universidades.

O livro foi baseado em pesquisas realizadas em cinco capitais brasileiras, Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife e Belo Horizonte, e teve por objetivo compreender o papel e a função que o inquérito policial assume no processamento de crimes no Brasil. Para tal, valeu-se de pesquisa empírica centrada nas contagens de dados oficiais, nas práticas e nas rotinas de trabalho dos operadores da Polícia, do Ministério Público e da Justiça, de maneira a averiguar em que medida a investigação, sob o modelo do inquérito policial, vem ou não comprometendo a efetividade da administração da justiça e a preservação das garantias dos envolvidos. Adotando dimensão diferenciada das concepções normativas, mas em diálogo com essas, as análises empreendidas, em cada capital, visam produzir subsídios empíricos às discussões sobre a modernização do processo penal brasileiro, particularmente no que diz respeito ao aperfeiçoamento das instituições policiais e ao estabelecimento de uma política criminal mais abrangente.

O autor/organizador é professor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, e coordenador do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (NECVU). Os demais coautores e coordenadores regionais das pesquisas são os seguintes professores: Joana Domingues Vargas (Minas Gerais), José Luiz de Amorim Ratton Júnior (Pernambuco), Arthur Trindade Maranhão Costa (Brasília) e Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (Rio Grande do Sul).

O livro é mais um lançamento da BOOKLINK (www.booklink.com.br), em coedição com o NECVU (Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana), do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais – IFCS-UFRJ, e está disponível no catálogo online da editora em versão brochura e em versão digital.

Justiça em seus Termos

Lançado o mais recente livro do Timm, "Justiça em seus Termos: Dignidade humana, Dignidade do Mundo".

Conforme escrevi para a contracapa: "Ricardo Timm de Souza é, inegavelmente, um dos grandes pensadores nacionais. Sua atuação acadêmica no campo da filosofia, sua formação em música e sua vocação literária permitem que sua visão sobre os problemas da cultura seja altamente refinada. Interpreta a complexidade das questões contemporâneas com profundidade e sensibilidade ímpares, motivo pelo qual o seu olhar sobre a Justiça – tema do mais recente livro – abre inúmeras possibilidades, sobretudo aquela da necessidade de encontro entre seus protagonistas permeado pela ética.”

Clique aqui para adquirir.

Saramago - in memoriam

O primeiro livro que li de Saramago foi "Todos os Nomes". Tinha sido recentemente lançado e eu adquiri na sala de embarque do Aeroporto de Guarulhos. Era 1998 e eu estava indo morar em Roma para estudar, pesquisar, tentar escrever a tese de doutorado...
Ainda considero "O Evangelho Segundo Jesus Cristo" o seu grande livro. Mas é difícil eleger um livro em específico quando na lista concorrem "Ensaio sobre a Cegueira", "Jangada de Pedra", "Memorial do Convento", "História do Cerco de Lisboa", "A Caverna"...
Pensei em não postar nada sobre sua morte.
Mas lendo sobre o luto das pessoas que o admiravam, encontrei uma cena que gostaria de partilhar e deixar como homenagem. Ela fala muito do que penso sobre José Saramago. Trata-se do momento após a exibição de estréia do filme "Ensaio sobre a Cegueira", dirigido por Fernando Meireles.

Território da Paz

Ontem, no início da noite, após um dia bastante agitado no escritório e depois de ter lecionado pela manhã, me dirigi para o Bairro Guajuviras, em Canoas.

Eu e a Mari, a partir de um convite da Lis Pasini e da Rubia Abs - ambas da Themis -, fomos ministrar um curso sobre uso de drogas e sistema penal, no Projeto Mulheres da Paz - uma das inúmeras estratégias de formação de mulheres multiplicadoras de cidadania, patrocinado pelo Pronasci e coordenado pela Themis.

No Território da Paz, após asistirmos ao filme "Bicho de Sete Cabeças", conversamos com as pessoas que estavam fazendo a capacitação. Ao contrário da ideia inicial - que era de uma aula/palestra - passamos a noite discutindo com as mulheres da comunidade sobre seus dramas pessoais e familiares, as dificuldades que a comunidade enfrenta em relação às drogas e os efeitos perversos da criminalização.

Saímos do encontro muito emocionados. A afetividade do grupo de mulheres, sua disposição em realizar uma formação com intuito exclusivo de ajudar as pessoas da comunidade e, para espanto de alguns acadêmicos mais ortodoxos, a surpresa em relação às inúmeras conclusões expostas sobre o problema. Conclusões intuitivas, muitas vezes alcançadas pelo sofrimento profundo, mas que não constituem questões importantes para o pensamento criminológico ascético - sim, é de Vossas Excelências, neo-positivistas, que estou falando.

Clique aqui para conhecer o projeto.

Resistência ao Tédio

Rolou, agora de noite, na Faculdade, um papo muito legal sobre um projeto. A conversa seguiu pela internet com o Mox.
Em breve maiores detalhes.
Por enquanto, curtam Inocentes em Rotina.



Help: Alguém sabe me dizer o motivo pelo qual não consigo disponibilizar no blog a imagem integral dos vídeos do youtube?

(In)Disciplina Criminológica

A Christiane Russomano Freire (Titi) e a Paula Gil Larruschaim (Paulinha), queridas amigas e ambas professoras da UCS, me convidaram para falar no evento da Faculdade de Direito (sede em Caxias do Sul) em parceria com o IBCCrim.

Intitulei minha fala de "(In)Disciplina Criminológica: Estado da Arte e Pesquisa Acadêmica na Criminologia Contemporânea".

Dividirei o painel com o Jacinto Coutinho, sexta-feira, dia 25 de junho, 20 horas.

No período da tarde falam Luiz Antonio Bogo Chies, Nycia Nassif e Neiva Theissen. No dia 26 palestram Aramis Nassif, Nereu Giacomolli, Davi Tangerino, Rafael Canterji e Nereu Lima Filho.

Punitivismo e Direito à Memória

Eu e o meu irmão Zeca (José Carlos Moreira da Silva Filho, prof. da PUCRS), estaremos na próxima semana palestrando na Uniritter. Apresentarei o resultado final da investigação do Pós-Doutorado, realizada na Pompeu Fabra, Barcelona, sob orientação da Larrauri, intitulada "O Papel dos Operadores do Direito na Era do Grande Encarceramento"; o Zeca tratará do tema da Justiça de Transição, que vem investigando junto com a sua atividade como membro da Comissão de Anistia, Ministério da Justiça.

Lombroso Não Vestia Benetton

A Mônica Delfino me recomendou a leitura do texto abaixo, publicado na Folha, Caderno Ilustríssima, de ontem.

Depois da leitura, entendi ser interessante disponibilizar no Antiblog. Considero bastante adequada a leitura realizada pela Lilia Schwarcz, inclusive no que diz respeito ao conteúdo estritamente criminológico - se é que exite um "conteúdo estritamente criminológico".

Nas fotos, algumas das várias obras primas do Oliviero Toscani.

ENTRE COREANOS E BOLIVIANOS – O DESTINO PAULISTANO DE LOMBROSO
[Fonte: Folha de São Paulo, 13 de junho de 2010]
Lilia M. Schwarcz

Quem chega ao bairro paulistano do Bom Retiro e dá de cara com um novo e vistoso shopping não suspeita que ele se chame Lombroso Fashion Mall. A pátina do tempo e a rotina do dia a dia fizeram com que o nome deixasse de causar qualquer estranhamento, até porque o complexo de lojas está localizado na rua Cesare, em versão reduzida na placa de esquina; Cesare Lombroso, para aqueles que gostam de nomes completos. Nada que nossa vã filosofia ocidental não explique, entenda ou naturalize.
Na propaganda, que faz o gosto da clientela local, anuncia-se que ali está "o melhor do Bom Retiro", e não é para menos. Há um pouco de tudo: moda feminina e masculina, moda criança, moda evangélica, moda festa, moda para avantajados (como define o manual dos bons modos politicamente corretos, que troca seis por meia dúzia), lojas de informática, de artigos esportivos, de calçados, joalherias e bijuterias, e, como não poderia faltar, uma ampla praça de alimentação; costume que já faz parte do cotidiano daqueles que procuram esse tipo de diversão consumista. Enquanto o bolso paga caro, a alma se alimenta, e dá-se um jeito de redimir qualquer culpa causada por excesso pecuniário.
ARREPIO. Mas como disse Dostoiévski, em "O Idiota", "tem coisa que não cabe nas palavras" e, nesse caso, dá um certo arrepio ligar o nome da criatura ao que acontece nesse templo dos gastos locais. De um lado, um edifício pronto para receber uma população híbrida em sua origem e gostos.
De outro, um cientista que ficou famoso em finais do século 19 por causa de suas teses de determinismo racial, e por liderar a escola de antropologia criminal italiana, que não só manteria a fama até os anos 1930 como viraria adjetivo: ser chamado de lombrosiano não era, com certeza, um bom alvitre.
Cesare Lombroso não é, pois, nome de um tio simpático, ou de um parente italiano distante, que teria enriquecido por conta do café; aquele que fez a fortuna de São Paulo a partir dos anos 1870. A data coincide, mas a situação é das mais diversas.
Lombroso nasceu no seio de uma família abastada de Verona, em 1835, e se dedicou à carreira de médico: frequentou, primeiramente, a Universidade de Pavia e depois a de cirurgia em Gênova. Em seguida, se voltaria para a nascente ciência da loucura e, não por coincidência, faria parte das rodas de Viena do "fin de siècle". Não por acaso, também, selecionaria a psiquiatria como campo de atuação e advogaria a tese de que o meio determina a mente.
PRIMAZIA DA RAÇA. Dos estudos sobre loucura Lombroso passaria aos de higiene e se lançaria a uma nova área, a medicina legal, pautada pela noção da primazia da raça sobre o indivíduo.
"Ninguém escapa aos limites de sua raça", diria ele, anunciando uma nova perspectiva para a ciência da época, em que a regra era a prevenção. Em 1876, Lombroso publica o livro que lhe traz renome mundial -"O Homem Delinquente" [Ícone Editora] – e se transforma, por conta de suas teses na área do atavismo e da frenologia, em grande personalidade científica.
Criada pelo físico alemão Joseph Gall e também conhecida como carecteologia ou fisiognomia, a frenologia partia da certeza de que características atávicas "exteriores" corresponderiam a espelhos de aspectos invisíveis e "interiores". Ou seja, estigmas físicos e morais poderiam indicar, com precisão, traços de delinquência e loucura, presentes ou futuros.
Assim, sinais como a linha solitária na palma da mão, insensibilidade à dor, pederastia, epilepsia, mas também orelhas de abano, testas altas e lábios grossos seriam evidências de um corpo em desequilíbrio e degeneração. E pasmem os modernos que frequentam o shopping Lombroso: para o cientista, as tatuagens representavam prova inconteste de perturbação mental.
No entanto, segundo tal teoria, pior do que raças "puras" (as inferiores, no caso) eram as mestiçadas. Na opinião de Lombroso, a mistura de povos diversos levava sempre a "produtos falidos, decaídos e imprestáveis".
E o antropologista seria logo convertido em pensador dileto do final do 19, uma vez que, naquela era das certezas, oferecia a melhor das utopias: prender o criminoso antes que ele imaginasse praticar o ato. Dizem que cada momento tem a utopia que merece e, nesse caso, a redenção significava erradicar o mal antes que ele ousasse se apresentar.
Cesare Lombroso faria vários seguidores em sua terra – como Enrico Ferri, renomado criminologista italiano, que esteve no Brasil em 1908 e causou furor –, mas também aqui nos trópicos. Um dos mais conhecidos foi Nina Rodrigues (1862-1906), médico da escola baiana que se devotou igualmente a estudos de loucura e criminologia. É dele a máxima de que era "melhor esquecer a doença e atentar para o doente": o mestiço. Isso num país como o Brasil, a essas alturas definitivamente misturado e doente, pelo menos para Nina Rodrigues.
DOIS CÓDIGOS. Não é fato de somenos importância Nina Rodrigues publicar, no contexto da abolição da escravidão, um opúsculo chamado "As raças humanas e a responsabilidade penal" (1894), em que propunha a existência de dois códigos civis: um para brancos e outro para negros. É dele também o ensaio "Mestiçagem, degenerescência e crime" (1899), o qual, dedicado ao mestre italiano, mostrava como povos híbridos não escapavam, mesmo que tentassem, da "degeneração".
O médico ilustrou sua tese com o exemplo de uma família, devidamente selecionada em Serrinha, no interior da Bahia, e o resultado da mistura (segundo o cientista) surgia indiscutível: o pai ébrio, a mãe epiléptica, um filho tatuado, outro gago, outro com mania de ler poemas nas algibeiras e ainda uma filha portando síndrome de solteirona. A conclusão era radical: não se escapava aos desígnios da natureza.
No Brasil, tais teorias não poderiam ser mais avassaladoras. Numa época em que a República exaltava a cidadania, as teorias científicas transformavam igualdade em balela e livre-arbítrio em subjetividade filosófica.
RAÇAS E PENDORES. Nina Rodrigues, por sua vez, tentaria interferir no Código Penal de 1894 opondo-se ao jusnaturalismo, ou seja, ao princípio da universalidade do corpo de leis. "Os homens não nascem iguais", disse ele. "Esse é um suposto dos homens de direito pois sem ele não haveria leis; mas nós, homens de ciência, bem o sabemos: os homens são profundamente diferentes em suas raças e pendores."
Interessante é que não só Lombroso virou shopping, como Nina Rodrigues transformou-se em rua e praça de São Paulo. A homenagem está localizada no bairro da Liberdade, e lá se abrigam o Ministério do Trabalho e do Emprego, o Instituto Nacional do Seguro Social, a Companhia de Engenharia de Tráfego e, "last but not least", o Banco do Brasil. Para um cientista que tentou controlar as populações e pensou a sociedade como um laboratório racial, nada mais representativo do que esse conjunto robusto de instituições.
Mas voltemos ao nosso shopping. É fácil imaginar Lombroso passeando por lá e analisando, pesaroso, tanta mestiçagem reunida em um só espaço. Com certeza, estudando as características somáticas da clientela, o cientista se depararia com vários futuros criminosos e tentaria evitar que a sociedade sofresse com tantos males.
COREANOS E BOLIVIANOS. Afinal, por lá passeiam clientes com cores e feições orientais, negras, brancas, mestiças; sem esquecer da febre de consumo, também considerada estigma grave de degeneração. O Bom Retiro, que nasceu como um bairro de imigração judaica, passou a ser habitado por coreanos e depois bolivianos – o que, para nosso pensador determinista, não cheiraria nada bem. Nosso homenageado, quem sabe, teria feito a festa, seguindo a máxima de que prevenir era muito melhor do que remediar. Talvez fizesse bom uso de seu livro de 1899, "Crimes, Suas Causas e Soluções", em que mostrou, de maneira definitiva, que diante de uma causa – a mestiçagem – só havia uma solução: o confinamento, a esterilização, o impedimento.
E digamos que o cientista se animasse a dar um pulo na Liberdade, para verificar, com seu admirador longínquo Nina Rodrigues, como a vizinhança acabou tintada pela imigração japonesa também pouco recomendada por ambos, que ajuizavam que o futuro de qualquer país civilizado só poderia ser branco, ou seja, europeu.
Melhor viver a ignorância dos crédulos e esquecer de dar nome (e sentido) aos bois, às ruas e aos shoppings. Lombroso poderia ser mesmo um retrato de um parente bondoso esquecido na parede. Como dizia Humpty Dumpty, famoso personagem de Lewis Carroll, "aquele que procura por nomes e rótulos na maioria das vezes se engana ou encontra um mau caminho".

O Solista

Não tenho frequentado muito os cinemas ultimamente. E infelizmente tenho visto menos filmes do que gostaria. Assim, acabo seguindo as indicações dos amigos sobre peças que consideram imperdíveis. O Pan e a Manu indicaram "The Bubble"; o Xande Wunderlich me emprestou "O Segredo dos teus Olhos". Filmes excepcionais!

Neste final de semana, ainda (muito) impactado com a morte trágica do querido Ivan - é incrível como todas as pessoas que conversei sobre o fato foram unânimes: "não havia quem não gostasse do Ivan!", foi o comentário mais repetido - assistimos "O Solista". Não recordo quem havia mencionado, mas eu tinha uma referência de qualidade sobre o filme.

Delicado e sensível, o filme discute algo que faz questão em quem trabalha e estuda as formas jus e psi de intervenções (normalmente violentas e coativas): quando o "fazer o bem" se revela um desejo autoritário de submissão do outro à vontade do Um.

Ivan Guadartti Vieira - In Memoriam

Ivan Guadartti Vieira era colega de docência - lecionava na Unisinos, desde o início da década de 90, a disciplina de Direito Processual Penal. Era conhecido amavelmente pelos alunos como "Ivan, o terrível".
No início desta década cursou o Mestrado em Ciências Criminais da PUCRS.
Advogado militante, sempre foi combativo na defesa das liberdades públicas.
Um grande amigo, um grande parceiro que perdemos tragicamente.
Irmão, nos aguarde com vinho novo para o grande banquete final. Em breve estaremos juntos com Dionísio, ébrios na celebração dos prazeres da carne.

Aeroportos

Vôo (das 07:00) cancelado... Próximo: 10:30.

Resultado: não fico em Curitiba para ouvir o Jacinto no Congresso de Direito e Psicanálise da UFPR e tampouco consigo chegar em tempo em Porto Alegre para dar aula na UFRGS.

Criminalização dos Movimentos Sociais

A mobilização está sendo divulgada por inúmeros veículos.
Maiores detalhes no Centro de Mídia Independente.