De Teses e Revisões

A impressão que tenho é a de que estou finalizando, novamente, minha tese de doutorado. Desde 2009 abdiquei dos direitos autorais do "Pena e Garantias" e disponibilizei gratuitamente na web. A terceira edição, que é possível baixar aqui no Antiblog, é uma versão próxima daquela que apresentei em 2000 como requisito para o doutorado na UFPR.
Desde 2008, porém, estou trabalhando em um outro livro, intitulado (provisoriamente) "Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro".
Acabo de finalizar, neste momento, a revisão da segunda parte do texto, intitulada "Fundamentos da Teoria Agnóstica da Pena." A primeira parte é denominada "Teorias da Pena: Fundamentos Teóricos do Poder de Punir." A parte terceira, que estou escrevendo agora, trata da dogmática da aplicação das penas e das medidas de segurança. Nas partes quarta e quinta pretendo desenvolver a dogmática da execução penal e da extinção da punibilidade. Provavelmente publicarei as três primeiras partes ainda este ano, deixando para as demais edições os complementos (parte quatro e cinco).
O interessante é trabalhar em um texto totalmente novo que envolve o mesmo tema da tese. Lógico que neste momento a abordagem é mais horizontal - a verticalidade é uma característica importante e própria das teses, o que de certa forma explica o fato de o grande público não digerir muito as teses acadêmicas.
Ocorre que ao tratar de um mesmo tema alguns problemas retornam. O interessante é como retornam de forma distinta e se apresentam desde outras perspectivas.
Mas o radicalmente novo é poder expor e corrigir erros; desenvolver ideias que anteriormente não estavam muito claras; e, sobretudo, resgatar alguns autores que não mereciam algumas críticas que contundentemente lhes direcionei.
A imagem que ilustra o post é da biblioteca da Universidade Pompeu Fabra, antiga casa de águas de Barcelona, local onde iniciei a redação do texto em janeiro de 2008. Biblioteca pública, como a Universidade, que merece ser conhecida pelo seu conteúdo e pela sua beleza estética.

Tributo a Louk Hulsman [Sorteio do Livro]

Louk Hulsman foi um dos maiores criminólogos do século passado. Seu na formação do pensamento crítico-abolicionista é de uma riqueza ímpar. 
A Editora Revan recentemente publicou livro em homenagem ao autor, organizado por Nilo Batista e Ester Kosovski. Seguindo a ideia do sorteio anterior realizado pelo Antiblog [A Paz Armada: Criminologia de Cordel], a editora enviou o Tributo a Louk Hulsman [Rio de Janeiro, 2012]. 
O sorteio seguirá as as mesmas regras do anterior. Para participar basta deixar um comentário ao post. No dia 02 de maio farei o sorteio, inserindo o número de comentários no random.org. 
Quem não quiser esperar entra no site da editora e compra o livro. E aproveitem para visitar a Revan na web:  www.facebook.com/EditoraRevan e www.twitter.com/editora_revan.

Criminologia e Cinema

Lançado o livro "Criminologia e Cinema", pela editora do CEUB (Brasília), organizado pelos queridos amigos e ex-colegas de mestrado Cris Zackseski e Evandro Piza Duarte.
Livro disponível na web (aqui).

Seleção G10 - Gerneralizando

CriminologiaS: Lançamento

Lançados em e-book os dois primeiros livros da segunda fase de publicações da coleção CriminologiaS (Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2012). Os primeiros títulos são "Por uma Criminologia do Encontro: um ensaio" de Grégori Laitano (aqui) e "Do Direito à Segurança à Segurança dos Direitos" de Eduardo Pazinato (aqui).

De Garantismos

"Garantista não sou eu, mas a Constituição."(Zaffaroni)
Mais claro... só desenhando.
Confira a entrevista aqui.

Paz Armada: Criminologia de Cordel [Resultado do Sorteio]

Sob a supervisão da Mari Weigert, neste momento inseri no random.org a numeração de 01 a 70. O número sorteado foi 36, conforme é possível ver abaixo. O comentário de número 36 foi do Vinicius Vasconcellos, que receberá o livro em casa. 
Parabéns Vinicius!


True Random Number GeneratorResult:36

Drogas: Porte para Consumo e Reincidência

O IBCCrim divulgou decisão da 1ª Câmara Criminal do TJSP, Relator Marcio Bartoli, que, por maioria, afastou a reincidência em caso de condenação anterior por porte de drogas para uso pessoal (art. 28), permitindo a aplicação do § 4° do art. 33 da Lei 11.343/06 (minorante da primariedade). Confira a decisão (aqui).

"Paz Armada: Criminologia de Cordel" [Sorteio do Livro]

Recebi da Revan (http://www.revan.com.br/) a recente publicação "Paz Armada: Criminologia de Cordel". O livro é organizado pela criminóloga carioca Vera Batista - cujo livro "Introdução Crítica à Criminologia Brasileira" também é publicado pela editora.
Nas palavras da organizadora: "o livro traz a confluência dos olhares críticos sobre a remilitarização da segurança pública no Rio de Janeiro e no Brasil. Rompendo com o uníssono silêncio criado pela grande mídia em torno das Unidades de Polícia Pacificadora, os autores contribuem para a desconstrução desse macabro consenso a partir da arquitetura, do direito penal, da ciência política, da criminologia e, principalmente, da poesia. São registros que apontam para diferentes sentidos e direções no tratamento da questão criminal na cidade, hoje reduzido ao paradigma bélico de ocupação patrocinado pela indústria do controle do crime estadunidense que se espraiou pelo mundo como se fizesse parte da natureza". 
Os texto são de Marcelo Yuka, Ana Luiza de Souza Nobre, Beatriz Vargas Ramos, Carlos Aguiar Serra, Nilo Batista, Orlando Zaccone. 
Mas a editora não enviou apenas um, mas dois livros. E sugeriu que eu fizesse um sorteio pela web.
Gostei da ideia e, desta forma, está lançado o primeiro sorteio do Antiblog de Criminologia.
Os interessados devem apenas fazer um comentário ao post.
No dia 05 de abril jogarei a numeração dos comentários no random.org que, aleatoriamente, sorteará o vencedor.  
Quem não quiser esperar entra no site da editora e compra o livro.
E aproveitem para acessar  www.facebook.com/EditoraRevan e www.twitter.com/editora_revan.

Os Quadrinhos Puros do Direito [Warat]

Warat - Os Quadrinhos Puros Do Direito

16.º Concurso de Monografias de Ciências Criminais – IBCCRIM

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM realizará neste ano o 16.º Concurso IBCCRIM de Monografias de Ciências Criminais.

As inscrições são gratuitas e estarão abertas até o dia 25 de maio de 2012. Para concorrer não é preciso ser associado ao IBCCRIM, mas a obra deve ser absolutamente inédita, especialmente sob o ponto de vista acadêmico, institucional ou curricular, bem como não estar pendente de publicação.

O autor do melhor trabalho receberá o prêmio de R$ 4 mil reais (quatro mil reais), além de 01 (uma anuidade) associativa ao IBCCiRIM, 01 (uma) inscrição gratuita para o 18º Seminário Internacional de Ciências Criminais, que ocorrerá no período de 28 a 31 de agosto, bem como 10 (dez) exemplares das monografias disponíveis já editadas pelo IBCCRIM. De acordo com o Regulamento do Concurso, a obra vencedora será publicada pelo IBCCRIM em tiragem fixada, não inferior a um mil (1.000) exemplares, e o autor receberá, a título de contraprestação exclusiva e total por seus direitos autorais, 50 (cinquenta) exemplares da edição publicada.

Cronograma:

Início das inscrições: 05.03.2012

Término das inscrições: 25.05.2012

Distribuição dos trabalhos para o Presidente da Comissão: 01.06.2012

Entrega do resultado do concurso pela Comissão: 03.07.2012

Proclamação do resultado do concurso: 13.07.2012

Informações aqui.

Ainda sobre Laudos Criminológicos

Disponível na web a "Roda de Conversa" sobre o tema dos laudos criminológicos, realizada no Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, em setembro de 2011 (aqui).

Criminologia Cultural: Perspectivas Marginais

Disponibilizo artigo publicado na última Delito y Sociedad (número 30, 2010), publicação da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires em parceria com a Universidade Nacional do Litoral.

Carvalho - Criminologia Cultural - Delito Y Sociedad (30)

VII Congresso Português de Sociologia - Oporto 2012

Mari e eu recebemos a aprovação dos nosso trabalhos para o VII Congresso Português de Sociologia (confira aqui), a ser realizado em junho, em Oporto, Portugal .
Abaixo os resumos dos textos a serem apresentados

Carvalho e Weigert - Resumos VII Congresso Português de Sociologia

Considerações Intempestivas

Anotações encontradas em meio ao caos da mudança:

"Os penalistas e os criminólogos ortodoxos (de direita e de esquerda), ao ignorarem o campo e os dados da realidade, fogem da coisa para fazer discursos sobre a coisa."

"Sade é fundamental para a compreensão das violências produzidas na Modernidade porque funda uma erótica do poder."

"A criminologia (assim como a psicanálise) é um recurso de interpretação dos sintomas sociais."

"A Modernidade penal é fundada em uma tetralogia de valores morais que idealizam a pena como instrumento de controle social: a bondade (valor de referência que rege o direito penal), a beleza (valor de referência que rege a criminologia), a verdade (valor de referência que rege o processo penal) e a justiça (valor de referência que rege o direito)."


"Desde quando este oportunista/carreirista sabe o que é criminologia?"