De Doutorados e Estelionatos

Para quem é acadêmico, fundamental a leitura do texto do Lenio Streck sobre os cursos de Doutorado no exterior (aqui).
E um dos problemas é que muita gente séria está se iludindo e/ou sendo enganada com estas falsas promessas.
Dica: conhecimento não se compra; formação acadêmica implica em esforço e disciplina.

Ação pela Despatologização Trans

De Drogas e Internações Psiquiátricas

O vídeo foi enviado pelo Márcio Berclaz, via facebook.
Trata-se do julgamento de Gilberto Gil por porte de drogas para uso pessoal.
Na época, o julgamento ocorreu sob a vigência do art. 281 do Código Penal - aquele que foi afastado, ficando o 16 e o 12 no lugar (Bezerra da Silva). Hoje 16 e 12 também afastados, em face da Lei 11.343/06.
No vídeo, os debates orais (acusação e defesa) e a sentença proferida em audiência. Ao final, uma interessante entrevista do réu, condenado à internação psiquiátrica em Instituto Forense.
Tempos sombrios, que insistem permanecer...

XXII Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito (EGED)

O XXII Encontro Gaúcho dos Estudantes de Direito acontecerá em Porto Alegre, no período de 07 a 10 de junho.
Os estudantes (de direito) não podem perder a oportunidade de participar do Movimento Estudantil. Novos horizontes se abrem e novas perspectivas (inclusive profissionais) surgem. 
Infelizmente as Faculdades de Direito não estimulam seus alunos. Normalmente não o fazem por negligência. Em outros casos desestimulam, porque só pensam em termos quantitativos (aprovações na prova da OAB, boa média no provão etc.). Mas a mobilização dos estudantes e o debate sobre a qualidade do nosso ensino deve ser feito apesar das instituições.
Participar do movimento estudantil é uma das formas de romper com o pensamento jurídico ortodoxo e resistir à racionalidade burocrática do ensino do direito. 
E além de tudo sempre rola umas festas bem legais. Ao menos na época em que eu era estudante rolava. E tenho quase certeza que esta tradição é mantida... 

Sobre Proibições e Moralismos

Jerusalém, Gonçalo Tavares [Direito e Literatura]

"Jerusalém”, de Gonçalo Tavares 

Apresentador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (IHJ)
Convidado: Prof. Dr. Salo de Carvalho (Direito/ICA)

Convidado: Prof. Dr. Alfredo Culleton (Filosofia/Unisinos)

Horários de apresentação:
TVE-RS: 27/05, às 20h30min; 31/05, às 23h.

TV Justiça: 10/06, às 12h30min; 15/06, às 7h.

Sobre a Criminologia Crítica no Brasil

Principal conclusão da palestra de hoje, realizada na UNESP: "Alessandro Baratta deve ser o ponto de partida da Criminologia Crítica brasileira, não o de chegada."
Viva Baratta!

Direito Penal e Pulsão de Morte [palestra UNESP]

Disponibilizo o texto da palestra proferida no II Seminário Internacional: Alessandro Baratta (Leituras de um Realismo Jurídico-Penal Marginal), UNESP.
Direito Penal e Pulsão de Morte - Seminário Alessandro Baratta - Salo de Carvalho

Crumb, Blues, Jazz e Country

Robert Crumb é um dos principais cartunistas do movimento que ficou conhecido como "american underground comix". Quem não leu as HQ's ou não viu o filme "Fritz, the Cat", não perca tempo em continuar a leitura deste post. Procure na web as referências, baixe as tiras e veja o filme. Um bom início é pelo site do cartunista: http://www.rcrumb.com.
Crumb se designa um cara obcecado pelo passado. Dentre as obsessões, a história da música popular: blues, jazz e country.
Heroes of Blues, Jazz & Country (que pode ser adquirido no site), é um livro (ilustrado, logicamente) composto por pequenas biografias dos precursores da música norte-americana. E Crumb ainda teve o cuidado de acrescentar um cd, com 21 músicas, dividido em 3 partes: "Heroes of the Blues", "Pioneers of Country Music", "Early Jazz Greats".
No momento toca "Sobbin' Blues", interpretado pela King Oliver's Creole Jazz Band (com Louis Armstrong, Johnny Dodds e Lil Hardin). Na sequência, "Mojo Strut", por Parkham-Pickett Apollo Syncopators (com Tiny Parkham e Junie C. Cobb).
Genial.

Tributo a Louk Hulsman

Realizado o sorteio, o número contemplado foi o 09.
O post foi do Adrian Barbosa e Silva, de Belém do Pará. Parabéns.

Política de Drogas

Sobre Desvios

Transexuais e Prisões

Hoje, 14hs, será inaugurada uma ala para transexuais no Presídio Central de Porto Alegre. Lembro que debatemos esta questão na Semana de Direitos Humanos do SAJU/UFRGS, ano passado. A intervenção necessária para que não se reproduzam as violências contra os transexuais nos presídios. Apesar de ser urgente a demolição do Presídio Central de Porto Alegre.
Quando na grande mídia esta conclusão passa a ser consensual, o indicativo é de que passou o momento de demolir esta vergonha enraizada no coração da Capital da província.

Como (não) se faz um Trabalho de Conclusão [Palestra]

Como (não) se faz um Trabalho de Conclusão [Palestra]

Seminário Alessandro Baratta

O NETPDH (Núcleo de Estudos da Tutela Penal e Educação em Direitos Humanos) e o Programa de Pós-Graduação em Direito-Campus de Franca têm o prazer de apresentar à comunidade acadêmica o II SEMINÁRIO INTERNACIONAL: ALESSANDRO BARATTA: LEITURAS DE UM REALISMO JURÍDICO PENAL MARGINAL. O evento ocorrerá de 7 a 11 de maio na UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

PROGRAMAÇÃO:

07/05

19 h- DIREITO PENAL MÍNIMO

Prof. Dr. Paulo César Corrêa Borges (UNESP)

Profa. Paula Ximena Dobles (Catédra latinoamericana de Criminología y Derechos Humanos/Costa Rica)

08/05

14 h - O DIREITO PENAL SIMBÓLICO E A SEGURAÇA PÚBLICA

Prof. Dra. André Copetti (UNISINO)

Profa. Dra. Marisa Helena D´Arbo Alves de Freitas (UNESP)

19 h -AMARRAS E ARESTAS DE UM DIREITO PENAL MÍNIMO NA ORDEM POLÍTICO LIBERAL

Prof. Dr. Antonio Alberto Machado (UNESP)

Prof. Dr. Vinício Carrilho Martinez (UFRO)

09/05

8 h - A NOVA FUNDAÇÃO DO ESTADO SEGUNDO BARATTA (ESTADO MESTIÇO)

Dimitri Dimoulis (FGV)

14 h - CIÊNCIA CRIMINAIS INTEGRAIS EM ALESSANDRO BARATTA

Prof. Dr. Alamiro Velludo Salvador Netto (USP)

Prof. Dr. Fernando Andrade Fernandes (UNESP)

19 h - MULTICULTURALISMO E DIREITO PENAL MÍNIMO

Prof. Dr. David Sánchez Rubio (Universidade de Sevilha)

Prof. Dr. Alejandro Rosillo (Universidad de San Luis Potosi/México)

Profa. Dra. Alejandra Pascual (UNB)

10/05

14 h - DIREITO PENAL E PULSÃO DE MORTE NA MODERNIDADE

Prof. Dr. Salo de Carvalho (ICA)

19 h- CRIMINOLOGIA CRÍTICA FEMINISTA

Profa. Dra. Janaina Penalva (UNB)

Profa. Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UNB)

Profa. Carmen Hein de Campos

11/05

14 h - FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO

Prof. Dr. Celso Ludwig (UFPR)

14h - CRIMINOLOGIA DA LIBERTAÇÃO

Profa. Dra. Edihermes Marques Coelho (UFU)

14h - BREVE HISTORIA DE LAS ALTERNATIVAS AL PODER PENAL: BUENAS INTENCIONES Y POCOS RESULTADOS.

Prof. Dr. Carlos Alberto Elbert (UBA/Argentina)

Professor Consulto de Derecho Penal y Criminología

19 h - REALISMO JURÍDICO PENAL MARGINAL

Prof. Dr. Geraldo Prado (UFRJ)

Prof. Dr. Alejandro Alagia (UBA/Argentina)

INSCRIÇÕES

As inscrições deverão ser realizadas pelo site http://www.inscricoes.fmb.unesp.br/fchs/index.asp?configurar=true&codEvento=2853%2F www.netpdh.com.br até o dia 04 de maio de 2012. Deverá ser feito depósito bancário no Banco do Brasil, Ag 6520-x, cc. 300.561-5.