descobertas de um livro inusitado 2

Concordo com Kim Young-Ha quando refere não gostar dos românticos pela sobrecarga dos sentimentos.
Mas em "A morte de Sardanápalo" (1827), Delacroix demonstra "conhecer a alma de um homem que preside a morte." (Kim Young-Ha, "Tenho o Direito à Auto-Destruição")

descobertas de um livro inusitado 1

Nam June Paik (1932-2006), video-artista sul-coreano.
Dentre as descobertas na leitura da novela de Kim Young-Ha.

"Então um homem aproximou-se de mim e perguntou se eu gostava de Klimt. Disse que sim. Era um homem misterioso. Depois de passar dois dias com ele, decidi suicidar-me. Desconsiderei sua sugestão e optei por cortar as veias na banheira." (Kim Young-Ha, "Tenho o Direito à Auto-Destruição")

Criminologia Cautelar

Sobre a parcialidade das Comissões da Verdade

É impressionante uma espécie de discurso autoritário que nega à sociedade civil o direito à memória e à verdade, afirmando que as Comissões seriam parciais, pois "só olham um lado da História."
Esquecem, por ignorância ou má-fé, que os "subversivos" foram acusados, processados, julgados e formalmente condenados pelos Tribunais da Justiça Militar. Não invariavelmente, sofrendo tortura (instrumento processual de prova) pelos agentes públicos, quando não simplesmente assassinados por operadores de um Estado terrorista.
Impedir a responsabilização, sob o argumento de uma parcialidade irreal, representa uma injustificável inversão ideológica do sentido histórico dos direitos humanos, muito comum nas mentes autoritárias, saudosas da violência verde-oliva.

Criminologia e Rock [UCPel]

UNIVERSIDADE CATOLICA DE PELOTAS (UCPel)

FACULDADE DE DIREITO

NUCLEO DIREITOS HUMANOS E AMÉRICA LATINA

COORD. PROFA. DRA. RAQUEL SPAREMBERGER

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

CRIMINOLOGIA CULTURAL E ROCK – PELOTAS/RS

DIA 17 DE AGOSTO - AUDITÓRIO CENTRAL

8:30 h -ABERTURA                                             

8:45 h  - Ms. MOYSÉS PINTO NETO

“Itinerários Errantes do Rock: Dos Beatles ao Radiohead”

9:30 h – Ms. MARCELO MAYORA ALVES

“Criminologia Cultural, Drogas e Rock and Roll”

10:15  h - JACKSON DA SILVA LEAL

“Da rebeldia insurgente ao niilismo outsider: câmbios culturais conectam a juventude e rock and roll entre a pré e a pós-modernidade”

11:00 h - PERGUNTAS E DEBATE

14:00 h  - ATIVIDADE NO MESTRADO EM POLITICA SOCIAL

Ms. MARCELO MAYORA ALVES

“Entre a cultura do controle e o controle cultural: reflexões sobre o controle penal das drogas”

19:00 – Ms. JOSÉ ANTONIO GERZSON LINCK

“Malandro Quando Morre Vira Samba: Criminologias Marginais de Madame Satã a Mano Brown”

20:00 – Dr. SALO DE CARVALHO e COLETIVO LEBOWSKI

“Das Subculturas Desviantes ao Tribalismo Urbano (Itinerários da Criminologia Cultural através do Movimento Punk)”

21:30 – PERGUNTAS E DEBATE

21:45 – ENCERRAMENTO

23:00 - FESTA – GALPÃO DO ROCK

De Estupros e Apologias nas Campanhas Publicitárias

Campanha da Prudence: "tirando a roupa sem o consentimento dela: 190 Cal. Abrindo o sutiã, com uma mão, apanhando dela: 208 Cal."
Por muito menos o Ministério Público, em inúmeros Estados da Federação, denunciou os organizadores da Marcha da Maconha por apologia de crime (art. 287 do Código Penal). E isto que o consumo de drogas é uma infração de menor potencial ofensivo. O estupro, diferentemente, é um crime hediondo.
Mas como as agências punitivas são seletivas, estou imaginando as manifestações dos engravatados assessores de imprensa: "trata-se apenas de um anúncio publicitário bem humorado."

Penas e Medidas

Publicado na última Revista Sequência (Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC), artigo meu e da Mari intitulado "As Alternativas às Penas e às Medidas Socioeducativas: estudo comparado entre distintos modelos de controle social punitivo." 

aos meus amigos...

Uma confissão enviada pelo meu amigo Armando Moutinho Perin.

Manifestação sobre o programa "Direito & Literatura"

Manifestação sobre a exclusão do programa "Direito e Literatura" da pauta daTVE.

Caros, acabo de enviar ao e-mail ouvidoria@tve.com.br a mensagem abaixo. Espero que todos que não concordam com a posição da emissora façam o mesmo. Não adianta apenas apoiar os 'posts'. Devemos manifestar nossa oposição aos responsáveis pelas decisões. 

Caro Ouvidor da TVE/RS
É injustificável uma TV pública, que tem como missão "promover uma comunicação pública e democrática no Rio Grande do Sul que propicie o acesso à informação, educação e cultura, estimulando a reflexão crítica da realidade e que seja produzida com a participação da sociedade", retirar da programação o programa "Direito & Literatura", sob o pretexto de que "a grade de programação esperada de uma rede de televisão pública deve apresentar programas 'mais populares'".
Indagação (in)pertinente: o objetivo não é promover a reflexão crítica? Ou este é apenas um objetivo "formal"?
Manifesto, portanto, minha total objeção à posição conservadora e populista da TVE RS.
Espero que uma TV pública possa, efetivamente, promover reflexão crítica. Do contrário, não há justificativa para sua existência.

Salo de Carvalho
Mestre e Doutor em Direito. Pós-Doutor em Criminologia. Professor Adjunto do Departamento de Ciências Penais da UFRGS (2010-2011) e do Departamento de Ciências Criminais da PUC (1997-2009).

O Triste Fim do Direito & Literatura

O TRISTE FIM DO DIREITO & LITERATURA NA TVE/RS E A RAZÃO CÍNICA DA TELEVISÃO BRASILEIRA
Os gregos e a filosofia e a justiça e as artes e Quixote e Shakespeare e o Estado e a ciência e a revolução e Victor Hugo e as desigualdades e Zola e o processo e Kafka e o sistema e o sentido e o outro e Camus e a Lei e o inconsciente e os limites e Freud e a interpretação e o poder e Machado de Assis e a república e a burocracia e a crise e Coetzee e a guerra e barbárie e o declínio... Para que refletir sobre tudo isto?, eis a questão. 
É com grande tristeza que a equipe do programa "Direito & Literatura: do fato à ficção" vem a público comunicar o fim da parceria com a Fundação Cultural Piratini (TVE/RS). 
Após cinco temporadas de sucesso e mais de 160 (cento e sessenta) programas gravados - exibidos em todo o Brasil, também pela TV JUSTIÇA e com a divulgação do CONJUR -, a Presidência da TVE/RS decidiu por não renovar o termo de cooperação técnica mantido há cinco anos com o Instituto de Hermenêutica Jurídica e o Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. 
Segundo a justificativa apresentada pela Diretoria da TVE/RS, o programa atende a um público muito específico e não se harmoniza com a grade de programação esperada de uma rede de televisão pública, que deve apresentar programas "mais populares" (sic). 
Trata-se, a nosso ver, de mais um lamentável episódio do gradual e silencioso processo de degradação cultural pelo qual vem passando a televisão pública no país, resultante tanto da ação quanto da omissão dos governos, independentemente de suas siglas. Lamentavelmente, o PT também faz mal à cultura. Quer aparelhar tudo, inclusive a televisão pública. 
Por isto é que estamos conclamando os telespectadores, professores, estudantes e todos aqueles que ainda acreditam no importante papel da televisão para a difusão da cultura: indignai-vos por esta justa causa de uma maneira simples, enviando uma mensagem de protesto às autoridades competentes (presidencia@tve.com.br; gabinete@sedac.rs.gov.br; vinicius-wu@gg.rs.gov.br), apenas com o assunto "PROTESTO - TVE - FIM DO DIREITO & LITERATURA". 
As mensagens de apoio poderão ser encaminhadas através dos sites - http://www.unisinos.br/direitoeliteratura e http://www.facebook.com/direitoeliteratura -, onde serão publicadas juntamente com a lista dos indignados. 
Agradecemos, por fim, a dedicação e carinho de todos aqueles que colaboraram com este projeto inédito ao longo dos últimos cinco anos.
A Produção Executiva.

Política de Drogas: é preciso mudar!

O Acusado

Álmos Jaschik (Hungary, 1885 - 1950), The Accused.

Cadernos de Política Criminal - Criminologia e Transdisciplinaridade

Carvalho - Criminología y Transdisciplinariedad [Cuadernos de Política Criminal]

Sobre os Criminólogos Gerencialistas

"Os criminólogos podem ser pessoas extraordinariamente perigosas. Não me admira que Foucault fosse cético. Alguns de nós trabalham próximos do poder e da inflição intencional de sofrimento. É fácil tornarmo-nos técnicos da ministração de sofrimento, em magnitude tão ampla que desafia nossos valores centrais." (Nils Christie)

Criminalização da Homofobia

Estou trabalhando muito no texto sobre 'Criminalização da Homofobia' que será apresentado no painel do dia 31 de agosto, no Seminário Internacional do IBCCrim.
Uma conclusão até o momento: é lamentável a ausência de um debate mais sofisticado sobre o tema na criminologia e no direito penal brasileiros.
Independente da posição adotada acerca da criminalização, tenho claro que é paupérrima a redução de um objeto tão rico de análise às críticas (a) "à luz do princípio constitucional da intervenção mínima"(contrários) e (b) "a partir da missão do direito penal de tutela de bens jurídicos"(favoráveis).
É impressionante como, em certas (muitas) ocasiões, o debate dogmático pode ser tão superficial. Pior: é assustador como a dogmática pode ser tão autista, pressupondo que pré-existe à vida.