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terça-feira, 25 de dezembro de 2012

Leituras do fim do mundo...

Eu já era fã do Neil Young. Mas depois de terminar "A Autobiografia"("Waging Heavy Peace", no original) o respeito e a admiração aumentaram significativamente.
A questão não é o estilo literário. A narrativa em determinados momentos é cansativa. Mas é o primeiro livro da cara... Como primeira experiência está bem. E com o tempo certamente irá aprimorar o estilo.
O significativo do texto é como o autor expõe, sem freios, seus dramas pessoais e familiares. E no turbilhão dos inúmeros projetos e das dores profundas, conta sua rica história no rock. Obrigado Neil, que venham outros livros.


Imediatamente após fechar a autobiografia de Neil Young, comecei a ler "Os Beats", uma graphic novel editada por Paul Buhle que ganhei de presente da querida Paula Gil Larruskain, em novembro de 2010.


Na primeira parte uma pequena resenha biográfica de Kerouac, Ginsberg e Burroughs. Na segunda, ensaios sobre a poesia em San Francisco, a livraria City Lights, Ferlinghetti, Corso entre outras histórias. Esses caras mostraram o caminho da contracultura. Obrigado Beats!


Na sequência, e na linha das graphic novels, me espera "Cachalote", do Daniel Galera e Rafael Coutinho, presente dos queridos Mayora e Mari Garcia. E muito em breve um romance que estou muito ansioso para ler: "Pornopopéia", de Reinaldo Moraes.
Depois conto pra vocês.


segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Sobre Terrorismo, Atos de Terror e Criminalização dos Movimentos Sociais no Brasil

Publicado artigo meu, do Fábio D'Ávila e do Davi Tangerino, intitulado "Terrorism within the Brazilian Experience and the Concept of a Terrorist Act" no livro "The Basic Situation and Strategy of the International Fight Against Terrorism in Post-Bin Laden Era", elaborado para apresentação na 3a. sessão do International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era (IFCCLGE), outubro de 2011, em Beijing, China (www.ifcclge.com).
No artigo procuramos demonstrar a dificuldade de conceituar os "atos terroristas" e, sobretudo, como o conceito de terrorismo tem sido utilizado para produzir, no Brasil, a criminalização dos movimentos sociais.
Versão em português, com algumas alterações, pode ser encontrada no Dossiê sobre Terrorismo da Revista "Sistema Penal e Violência" do PPGCCrim da PUCRS (aqui).

Tangerino, Davila & Carvalho - Terrorism Within the Brazilian Experience and the Concept of a Terrorist...

sábado, 15 de dezembro de 2012

"Beleza da Margem": Direito à Cidade e Arte Popular

Projeto de financiamento colaborativo para a realização do documentário: Malucos de Estrada - a reconfiguração do movimento hippie no Brasil. É uma iniciativa inédita que busca esclarecer a sociedade sobre a riqueza de valores deste universo cultural marginalizado, trazendo a tona o complexo processo de hibridismo que o movimento hippie teve ao se mesclar com outras matrizes da cultura popular brasileira e sua inevitável reconfiguração, além de colocar em discussão o atual processo de repressão que os artesãos vêm sofrendo.
Assista ao vídeo da campanha: http://mobilizefb.com/malucosdeestrada. 
Acaso se identifique com o trabalho, colabore.



Malucos de Estrada - A reconfiguração do movimento "hippie" no Brasil from Coletivo Beleza da Margem on Vimeo.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Criminalização da Homofobia, Criminologia Queer e Criminologia Cultural


Publicado o número 99 da Revista Brasileira de Ciências Criminais, edição especial referente ao Seminário Internacional do IBCCrim realizado em agosto de 2012.
Na seção "Crime e Sociedade", recomendo a leitura do artigo "Cultural Criminology: crime, meaning and power", de autoria de Jeff Ferrell.
Foi publicado, no mesmo espaço, o artigo que preparei para o painel "Criminalização da Homofobia",  intitulado "Sobre a Criminalização da Homofobia: Perspectivas desde a Criminologia Queer". 
Em breve disponibilizarei o artigo de minha autoria aqui no Antiblog.

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Novas Edições

Foram publicadas, nesta semana, as novas edições dos livros "Antimanual de Criminologia"(5a edição),   "A Política Criminal de Drogras no Brasil" (6a edição) e "Como (não) se faz um Trabalho de Conclusão" (2a edição).
Todos os livros estão disponíveis no site da SaraivaJur e nas melhores livrarias do ramo.


sábado, 10 de novembro de 2012

Anistia Prisional Já!

Ontem aconteceu, em Brasília, o seminário “Atuação no Sistema Prisional Brasileiro: Desafios e Perspectivas”. Inúmeras instituições organizaram conjuntamente o evento: Conselho Federal de Psicologia (CFP); Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN); Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).
O evento foi transmitido ao vivo e mais de 3.500 pessoas participaram presencialmente ou através do site do CFP.
A principal diretriz, proposta pelo prof. Virgílio de Mattos, levantada como uma alternativa real para diminuir o vergonhoso quadro do encarceramento nacional, é a da urgente elaboração de uma Lei de Anistia para os condenados por crimes de baixa lesividade, sobretudo os praticados sem violência ou grave ameaça (furto, receptação, estelionato, apropriação indébita, p. ex.).
Lembro que, segundo os dados do DEPEN de dezembro de 2011, 13,45% dos presos no Brasil foram condenados por furto (69.224 pessoas) e 2,52% por receptação (13.012 pessoas). Só em relação a estes dois tipos penais, que não envolvem condutas violentas (frise-se), são mais de 80.000 presos. Os dois crimes que mais encarceram são o roubo (28,63%, 147.365 pessoas) e o tráfico (24,43%, 125.744).
Pensem comigo:
Primeiro: no Anteprojeto de Código Penal, os crimes patrimoniais não violentos são transformados em crimes de ação penal pública condicionada - ou seja, já há o reconhecimento público de que tais condutas somente devem ingressar na esfera penal se houver manifestação expressa de interesse da vítima.
Segundo: o Brasil, em sua história recente, publicou Leis que permitem que, nos casos de crimes que envolvem o patrimônio público (apropriação indébita previdenciária, omissão de tributos, p. ex.), os processados e os condenados que parcelarem os débitos terão extinta sua punibilidade - Lei do Refis, p. ex.
Desta forma, penso que seria possível anistiar os condenados por crimes contra o patrimônio privado, praticados sem violência ou grave ameaça, em duas hipóteses: primeira, quando há devolução do bem ou reparação do dano; e/ou, segunda, quando a vítima não se habilitou como assistente de acusação ou não ingressou com a ação civil ex delicto para receber a indenização, situações que demonstram a falta de interesse processual do ofendido.
A lógica é exatamente a mesma daquela aplicada inúmeras vezes aos autores de delitos econômicos. Ou as anistias e as extinções de punibilidade só valem para os crimes de colarinho branco?
Anistia prisional para os crimes não-violentos já!




quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Descriminalização do Uso nos EUA - Colorado e Washington

Como se sabe, nas eleições norteamericanas os eleitores são submetidos a uma série de questões, não apenas sobre as candidaturas. A população referenda projetos e se manifesta sobre temas polêmicos.
No Colorado e em Washington, a questão da descriminalização do uso recreativo da maconha foi um dos temas. Venceu a proposta antiproibicionista.
Confirma (aqui).

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Como (não) se faz um Trabalho de Conclusão [2a edição]



Como (não) se faz um Trabalho de Conclusão procura problematizar as formas usuais de redação das monografias de graduação, das dissertações de mestrado e das teses de doutorado nas Faculdades de Direito.
O trabalho, escrito em linguagem acessível, objetiva provocar um diálogo crítico com os orientadores e os estudantes de Direito (sobretudo da área das Ciências Criminais), sobre o conteúdo e a forma dos Trabalhos de Conclusão.
O livro procura apontar os inúmeros equívocos derivados da supervalorização dos procedimentos (formalismo jurídico) e propor algumas alternativas viáveis para romper com a herança burocrática que é uma das principais responsáveis pela estagnação da pesquisa no Direito.
A intenção do livro é demonstrar como a redação do Trabalho de Conclusão pode ser prazerosa e, sobretudo, como é possível fazer uma monografia que não seja uma mera repetição de trabalhos de referência. Para tanto, porém, parte do pressuposto da necessidade de superação das abordagens burocráticas que se institucionalizaram como ‘a’ forma acadêmica de pesquisa e de redação.
O livro foi redigido em forma de diálogo e, para efetivar uma verdadeira troca de experiências, foi dividido em duas partes. Na primeira, o autor cria uma espécie de pauta negativa sobre a pesquisa acadêmica: como não fazer uma pesquisa. Neste momento apresenta uma série de dificuldades concretas expostas por seus alunos e que, com frequência, são compartilhadas nas Faculdades de Direito. Na segunda parte, o autor desenvolve uma pauta positiva, apontando saídas possíveis sobre como é possível fazer uma pesquisa. Esta perspectiva propositiva foi construída a partir de estudo de casos considerados representativos em termos metodológicos e dotados de qualidade no conteúdo da análise. Foram analisados estudos de casos (casos processuais), pesquisas documentais (sobretudo de julgados), observações participativas (pesquisa de campo), investigações em Direito comparado e, ao final, trabalhos teóricos. A apresentação de trabalhos acadêmicos virtuosos (projetos de pesquisa, monografias, dissertações e teses) permite aos alunos e aos professores visualizar a infinita quantidade de métodos possíveis para além da mera revisão bibliográfica.
Após a apresentação dos casos, o autor indica maneiras de enfrentar “a tela em branco”, ou seja, de como iniciar o trabalho de conclusão, demonstrando, de forma crítica, a importância de algumas questões centrais da pesquisa como tema, problema, objetivos,justificativa e metodologia.
Ao final, apresenta um breve ensaio teórico intitulado “De Métodos e Fetiches Metodológicos”, no qual realiza uma (auto)reflexão sobre o sentido e a finalidade dos métodos de pesquisa.

A Política Criminal de Drogas no Brasil [6a edição]


A Política Criminal de Drogas no Brasil, publicado originalmente em 1996, foi completamente revisado, ampliado e atualizado com o advento da Lei 11.343/06.
A primeira parte do trabalho, intitulada Configurações Político-Criminais do Modelo Brasileiro de Combate às Drogas, procura apresentar um diagnóstico das bases político-criminais que fundamentam o modelo repressivo nacional de combate às drogas. Neste sentido, a partir da análise de alguns marcos históricos nos âmbitos político e normativo – Lei 6.368 (1976), Operação Rio (1994-95), Programa Nacional Antidrogas (1996), Lei 10.792 (2003) e as Convenções de Viena (1988 e 2009) –, analisa a adesão da política criminal brasileira ao modelo norte-americano de war on drugs, o que legitimou um modelo de direito penal de inimigo marcado pelo inquisitorialismo das práticas punitivas, cujos pressupostos foram incorporados pela Lei 11.343/06.
O debate sobre a descriminalização (tema que ressurge de forma bastante intensa na atualidade) é realizado na segunda parte do livro. A partir da exposição das distintas tendência político-criminais contemporâneas – tendências punitivistas (Movimentos de Lei e Ordem, Tolerância Zero, Criminologia Gerencialista e Atuarial, Esquerda Punitiva) e tendências descriminalizadoras (Minimalismo Penal, Garantismo Jurídico, Abolicionismo e Políticas de Redução de Danos) –, o trabalho descreve as formas legislativa e judicial de descriminalização em razão dos custos da criminalização das drogas (danos individuais, impactos no sistema educacional e de saúde, consequências econômicas, efeitos no sistema de administração da Justiça Criminal, sobretudo o impacto carcerário). Sustenta, portanto, a insustentabilidade jurídica da criminalização e apresenta alternativas concretas de experiências de redução de danos em países que optaram pela descriminalização.
Na terceira parte, o trabalho ingressa no estudo dogmático do Direito Penal das Drogas, analisando o tratamento penal do tráfico e a resposta punitiva ao uso de entorpecentes no Brasil. Em relação ao tráfico de drogas, debate os problemas de configuração da tipicidade (sobretudo as áreas cinzentas entre tráfico e porte para consumo), a (des)proporcionalidade das penas, a questão do consumo compartilhado, as hipóteses de incidência da Lei dos Crimes Hediondos, a criminalização dos atos preparatórios, as situações de reconhecimento do traficante-dependente, as possibilidades de aplicação de pena restritiva de direito e a criminalização derivada de práticas de redução de danos e de manifestações culturais (Marcha da Maconha e Movimentos Rap Funk). Sobre o tema do porte para consumo, debate a (in)constitucionalidade do art. 28 da Lei de Drogas, a aplicação princípio da insignificância e a natureza das penas e medidas previstas como resposta penal. Ao final, contrapõe dois distintos modelos de resposta ao uso de drogas: justiça terapêutica e políticas de redução de danos.
“Mas o trabalho de Salo não é só crítico e nem desesperançoso. Ele aposta em novas perspectivas para a descriminalização das drogas. E ele as discute no território da dogmática, trincheira fundamental para a desconstrução do arbítrio e da brutalidade. Salo leva o garantismo até as últimas consequências, no sentido da redução de danos e da exploração dos paradoxos e contradições do liberalismo.” (Vera Malaguti Batista)
“Seu objetivo fundamental foi o de diagnosticar a existência da Política Criminal de drogas no Brasil e identificar a sua especificidade (perfil ideológico) fundamentando, neste movimento, a necessidade da descriminalização e as alternativas à criminalização (...).
O universo da drogadição, ainda que ilusoriamente envolto numa profunda sensação de prazer, é um universo de dor. O universo do castigo, simbolizado e institucionalizado no sistema penal, também o é (...). Salo de Carvalho – e felizmente hoje com ele uma geração de novos juristas formados sob outra direção –, tem nítida consciência disto. Por isso resgata, aqui, a voz do conhecimento emancipatório e dos direitos humanos como objeto e limite do poder de punir, o que só pode desembocar numa outra voz: menos castigo, menos dor, minimização da violência.” (Vera Regina Pereira de Andrade)

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Antimanual de Criminologia (5a. edição)


O livro Antimanual de Criminologia procura oferecer uma alternativa editorial crítica ao universo acadêmico brasileiro.
A maioria dos manuais de Criminologia – nã
o apenas os nacionais, registre-se – limita-se à descrição das principais escolas de pensamento criminológico, traçando um quadro que normalmente tem origem nas Escolas Clássica e/ou Positiva e finda nas correntes contemporâneas da Criminologia. Assim, o ensino da Criminologia acaba sendo um ensino da história do pensamento criminológico.
O objetivo principal do Antimanual é fornecer elementos para que os professores e os alunos pensem criminologicamente problemas criminológicos.
Neste sentido, a primeira parte do livro apresenta um diagnóstico preliminar sobre ensino e aprendizado da Criminologia, do Direito Penal e do Processo Penal, apontando os limites da racionalidade ortodoxa nas Ciências Criminais. O estudo é seguido por dois ensaios que procuram estabelecer um diálogo entre ciência (criminológica) e saber profano, sobretudo a arte. Como possibilidade de superação do saber criminológico ortodoxo, a Criminologia contemporânea é representada na Criminologia Cultural.
Na segunda parte do livro, seguindo a tradição dos estudos da Criminologia Crítica, as Ciências Criminais são tomadas como objeto de investigação. Assim, as ciências que formam o modelo integrado de Ciências Criminais são problematizadas através do olhar criminológico. Estes estudos são direcionados (1o) à crítica da matriz inquisitória do Processo Penal, (2o) à demonstração do narcisismo que fundamenta o Direito Penal; (3o) à análise do idealismo que orienta a Política Criminal contemporânea; (4o) à desconstrução das teorias de legitimação da Pena; (5o) à percepção das rupturas provocadas pela Antipsiquiatria e pelo Movimento Antimanicomial no Direito Penal e na Criminologia; e, finalmente, (6o) à exposição dos limites do próprio saber criminológico a partir da crítica transdisciplinar (autocrítica criminológica).
A terceira parte do livro é dedicada à realização de aberturas transdisciplinares. Neste momento são propostos diálogos entre a Criminologia e a Filosofia (Nietzsche), a Literatura (Sade) e a Psicanálise (Freud).
Os ensaios que compõem o Antimanual de Criminologia direcionam-se, em sua totalidade, à desconstrução e à crítica dos valores morais que fundamentam as Ciências Criminais gestadas na Modernidade: Justiça (Direito), Bondade (Direito Penal), Beleza (Criminologia), Verdade (Processo Penal) e Segurança (Política Criminal).
Em síntese, o livro procura demonstrar como a edificação do Sistema Penal moderno, em sua forma científica e institucional, provocou o oposto do seu objetivo declarado (oficial), ou seja, ao invés de anular, potencializou a violência e a barbárie.
Antimanual de Criminologia é, portanto, um convite à reflexão sobre os mecanismos (científicos) de justificação e (institucionais) de atuação do Sistema Penal.

Narração e Normatividade: ensaios de Direito e Literatura

Lançamento da obra Narração e Normatividade - Ensaios de Direito e Literatura na 58 Feira do Livro de Porto Alegre.
Sessão de Autógrafos com a presença da Coordenadora da Obra, Profa. Judith Martins-Costa e dos Co-Autores.
Dia 30 de outubro de 2012 (18hs), no Prédio do Memorial do RS, Rua Sete de Setembro, 1020.
Pré-venda de exemplares pelo site: www.editoragz.com.br.

O Índice da obra está disponível no site da Editora: http://editoragz.com.br/i/f/IndiceNarracaoenormatividade.pdf.

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Revista Transgressões


A Revista Transgressões: Ciências Criminais em Debate, produto das atividades do Programa Lições de Cidadania, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, lança edital (aqui) para recebimento de artigos científicos visando à composição de sua primeira edição.